NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] a câmera total de volta ao vivo nesta terça-feira Muito obrigado pela sua companhia e audiência meio-dia e quarenta e seis agora a mina Abreu já está aqui nos nossos estúdios já falou das notícias da Metrópole de Campinas e agora com as notícias do Legislativo antes da gente falar sobre a reunião extraordinária de amanhã sobre alguns projetos atualização da vereadora Guido Guida Calisto que está com covid-19 tem atualização Boa tarde a você e de casa a vereadora Agda Calisto está internada no Hospital da puc-campinas está estável e ficar ainda no hospital nesta terça-feira então não há previsão de alta para vereadora que foi internada no último domingo devido à covid-19 vamos falar um pouquinho agora sobre ação parlamentar mina Abreu é a gente tem aí uma questão relacionada ao descarte de materiais já nós temos aqui no notícias do Legislativo uma indicação justamente de um tiram de limpeza que aconteceu pela descarte né de entulho e agora o vereador Igor Diego pede que os distritos do Campo Grande e Ouro Verde tem um mais ecopontos para atender a população das regiões e e o vereador Igor Diego protocolou uma indicação que pede a prefeitura a instalação de novos ecopontos nos distritos do Campo Grande e Ouro Verde o parlamentar explicou o porquê da solicitação olha solicitei baseando de um estudo do próprio site da prefeitura que chama mapas de serviço. Campinas lá e mostra a quantidade de pontos instalados no município de Campinas no distrito Campo Grande distrito Ouro Verde que sua mãe quase metade da cidade em relação à população eu identifiquei que existe apenas um ecoponto como esse no distrito Campo Grande e um ecoponto no distrito do Ouro Verde realmente não é suficiente nós estamos falando de mais de 90 bairros mais de 190 mil moradores no Campo Grande para um espaço como esse a gente consegue ver na prática que na enchemos um container aqui o material está aguardando a chegada de mais um já vai encher com a quantidade a área reservada para disse a televisão também você ver que já está super cheia de sofá e pneu ou seja esse ecoponto já não é suficiente Campinas hoje conta com 16 eco-pontos se somadas as populações do Campo Grande e do Ouro Verde esses dois distritos juntos chegam a mais de 660 mil habitantes O que representa metade da população da cidade Imagina os bairros mais distantes né então se faz necessário devido ao que nós estamos vendo aqui devido o que os moradores têm no solicitado através das nossas redes sociais um parlamentar aguardo o retorno da prefeitura a conscientização ela é de extrema importância tanto quanto a criação de mais espaço não adianta ter espaço se não tiver a conscientização tem uma coisa caminha junto com a outra o poder público Entra com uma parte a sociedade organizada entra com a outra então existe a importância a necessidade dos nossos líderes comunitários líderes o Asus é bater em cima dessa tecla da importância do descarte do material cada um para os seus devidos fins E aí [Música] e olha só em requerimentos protocolados na câmara de Campinas o vereador Paulo Búfalo questiona Prefeitura em relação aos cuidados de áreas de vegetação e nascentes de água aqui no parque Prado confira na reportagem de Rubens Minelli E aí E aí [Música] é uma área de vegetação próximo ao cruzamento das Avenidas brunoro de Gasperi e Maria Emília de Angelis no parque Prado em Campinas tem sido alvo de especulações imobiliárias nos últimos meses mas segundo essa representante da associação dos moradores do bairro um novo empreendimento no local pode causar impactos ambientais a área de preservação permanente vizinha ao terreno aqui é um local histórico nós temos aqui no passado a chamada bico de ouro onde as pessoas do bairro né da resumo desa vinha buscar água né Essa a quantidade de água hoje nesse mesmo local já é bastante reduzida em relação ao que era lá então o que nós queremos é a proteção desses 10 espaço né E que os Empreendimentos que vierem aqui que tenha o cuidado de não a impactar ainda mais esse espaço segundo A moradora a área e possui a nascente e o curso de água chegou a ser Tombada como patrimônio do município mas depois teve a documentação retirada nós temos aqui uma situação de dois terrenos com áreas de proteção permanente vizinhas que foram destombado se inicialmente Eles foram tombados acho que em 2018 em 2019 Eles foram diz tombados pelo com de tarde procurado pelos moradores da região o vereador Paulo Búfalo protocolou uma indicação para melhoria do curso da água da nascente e três requerimentos na Câmara Municipal Nos quais questiona prefeitura sobre os planos de empreendimentos imobiliários naquela região para tentar resgatar porque que essas áreas foram tombadas e diz tombados se essas áreas em outros empreendimentos imobiliários já foram oferecidas como contraparte ou seja com caráter ambiental ou institucional se ela já receberam contra partidas de plantio de mudas enfim retiradas de outros locais porque se isso aconteceu não tem sentido o poder público abre mão das áreas fazendo o processo de destombamento E permitir a comercialização das Ares o Executivo tem o prazo regimental de 15 dias que pode ser prorrogado por mais 15 para responder aos requerimentos é com base nessas respostas que o vereador Paulo Búfalo vai decidir Que ações tomar daqui para frente dependendo da situação é possível nós apresentamos legislações regulamentando situações como essa por quê por exemplo se há uma contrapartida se se as áreas foram oferecidas contra como contrapartida ao poder a e agora foram diz tombadas para virar um empreendimento é necessário ku100 um dispositivo que vende essa possibilidade porque senão não tem sentido as contra partidas as preservações sejam históricas ou ambientais e [Música] E aí [Música] eu eo vereador Paulo Gaspar pede abertura de uma comissão especial de estudos para desburocratizar os serviços da Prefeitura de Campinas e o vereador Paulo Gaspar do novo protocolou um requerimento para constituir uma comissão especial de estudos sobre desburocratização da administração Municipal a medida Visa a fazer um levantamento junto aos diferentes segmentos econômicos e profissionais bem como ouvir representantes do poder público e especialistas sobre o tema o parlamentar justifica o seu pedido desburocratização é uma das principais Bandeiras eu defendo e ela vem de encontro ao combate à corrupção porque nós sabemos que ela cria dificuldades para vender a facilidade e é para gente evitar o balcão de negócios administração pública e facilitar a vida do cidadão O documento já tem 11 assinaturas necessárias para ser lido na primeira reunião plenária do ano já conseguiu invasão assinaturas eu quero agradecer a todos os vereadores que colaboraram que logo depois da comissão na hora da reunião das comissões já conversou ali e os aceitaram de bom grado além de Gaspar subscrevem o texto os vereadores marrom Cunha Nelson série Major Jaime vida Calisto Paola Miguel Carmo Luiz Luiz Faccini Eduardo magoga Zé Carlos e Jair da farmácia de acordo com o autor da iniciativa A ideia é sugerir o que pode ser utilizado sem burocratização e entraves a ideia é nós escutarmos as entidades associações os sindicatos os Servidores Municipais para que a gente possa estudar todos os gargalos e ver onde que nós podemos melhorar então contribuição de todos no sentido da gente melhorar todos os isso A ideia é que seja mais rápido possível é a duração dela é de seis meses para que a gente possa apresentar resultados efetivos para a população hoje e amanhã mesmo Abril teremos a primeira reunião extraor dinária começando às nove horas da manhã isso mesmo teremos a reunião extraordinária e de acordo com a Lei Orgânica do Município esta primeira reunião extraordinária que diz respeito aí a o início da nova gestão o prefeito Dário saadi vem a câmera para fazer um pronunciamento olha ele vai justamente presencialmente de acordo com a presidência da câmara respeitando todas as medidas de segurança sanitária ele vai participar desta primeira reunião falando da situação do município não é um mapeamento a gente tem aí as questões da cor verde Lembrando que os demais vereadores eles estarão conectados pelos um por quem decorrência da convide a câmara mantém as reuniões extraordinárias e outras reuniões da casa pelo sistema de a ação remota ou seja os vereadores conectados através de plataformas para a participação nessas reuniões e isso vai acontecer amanhã a partir das 9 horas após o pronunciamento do prefeito que virar a presencialmente a câmara de Campinas é que nós teremos Então a primeira reunião extraordinária do ano com 27 itens na pauta nós temos projetos de decreto legislativo projetos de lei temos também moções que foram apresentadas e ainda nós temos requerimento também que deverão ser analisados pelo plenário nesta quarta-feira análise dessas matérias acontece logo depois da fala do prefeito marcada para as 9:30 da manhã então 9:00 a gente tem abertura E no momento do comunicado de vereadores será então pronunciamento do prefeito Dário saadi e as 9:30 discussão a ação dos projetos da 1ª reunião extraordinária com a pauta do dia Lembrando que todos os detalhes essa falta com a interpretação do que é cada um desses projetos está no site da Câmara de Campinas a nossa é o endereço www.campinas.com.br Legend legislativo Lembrando que a câmara de Campinas faz parte da rede Legislativa de informações e por isso que a gente tenha esse ponto Led no final e a TV Câmera também faz parte dessa rede olha olha só nós temos aí inclusive o destaque para o projeto é um substitutivo total de autoria do vereador Professor Alberto que trata justamente de uma alteração na lei de alimentação escolar é uma lei de 2012 e agora a ideia Inclusive inclusive é um projeto que foi representado é um substituto como é que também seja permitido aos professores e demais servidores que estejam trabalhando na Unidade Escolar que também possam se alimentar porque você sabia que hoje por exemplo o professor e outros funcionários não podem por exemplo comer a merenda da escola merenda é só para os alunos então de acordo com a proposta do vereador Professor Alberto a ideia que os formadores ali os educadores e outros funcionários também possam receber a merenda escolar e aquilo que eu falei olha passando um pouquinho vamos pegar o item 1 da pauta que é o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Jorge Schneider ele concede o Título de Cidadão campineiro ao Padre João Aparecido passadori Lembrando que aqui tá escrito khorun dois terços então isso aí é de acordo com o regimento interno da câmara para que esse projeto seja aprovado nós temos que ter a é de dois terços dos vereadores é plugado né porque não vai ser presencial e também a comissão especial de honraria ela vai exarar o parecer que isso ela vai dizer na hora se ela é favorável ou não que essa honraria seja concedida e após o parecer e que nós nós teremos aí a votação do projeto E aí é conta uma pequena história de quem é o homenageado para que por isso que ele será homenageado aqui em Campinas a proposta é essa no caso do Padre João Aparecido ele é nascido em Serra Negra e conta toda sua trajetória na igreja da vida do padre então justifique a entrega então deste Título de Cidadão campineiro e por isso que ele entra em votação E aí pelo site campinas.sp.gov. Br você pode acompanhar todos os itens discussão votação só que é importante também nem mesmo a gente tem algumas alguns projetos em primeira de o e alguns já em segunda discussão e votação é o item dois por exemplo que essa proposta do vereador Rodrigo da farmadic que trata e do parcelamento ocupação e uso do solo ela foi aprovado em primeira discussão em 2020 então quer dizer ela televisao parecer da comissão de constituição e legalidade favorável ao projeto a emenda por isso que ela foi votada E Agora Nós temos olha convocar a comissão de política Urbana comissão de Meio Ambiente comissão de mobilidade urbana e planejamento viário e a comissão de Finanças e orçamento para exarar em pareceres ao projeto e a emenda ou seja amanhã antes dela ser votada as comissões deverão dizer se são favoráveis ou não tanto o projeto quanto a emenda de folha 25 e aí se for aprovado nós teremos então a segunda votação desse projeto que ele altera o zoneamento lá da de uma lei né que estabelece aí a questão as construções e subdivisões de lotes de acordo com a lei de planejamento aqui da nossa cidade e para que isso passe a valer nós precisamos que esse projeto seja aprovado em segunda discussão e depois Gabriel deve ser sancionado pelo prefeito tá que é uma segunda fase E aí se for sancionado virar lei na nossa cidade explicado aí como é que funciona todos os trâmites aqui no legislativo para poder ter aprovação de um projeto em primeira discussão você já entendeu da Constituição da legalidade e depois é em segunda análise pelos vereadores EA partir das 9 horas da manhã você acompanha aqui ao vivo na TV Câmara Campinas a nossa transmissão da 1ª reunião extraordinária nos canais 11.3 o canal 4 da NET 9 da Vivo fibra e ainda se você quer nos acompanhar nas redes sociais youtube.com/TV Câmara Campinas e também teremos transe o Facebook na fanpage da TV Câmara Campinas e ainda na fanpage da Câmara Municipal de Campinas certíssimo fechamos as notícias do legislativo e você tem um recado também tem uma atualização que enquanto a gente estava aqui no área entre a notícias da Metrópole notícias do Legislativo nós tivemos aqui uma nota da Prefeitura em relação a notícia sobre o caso do menino que foi resgatado do tambor Olha o prefeito Dário saadi decidiu Abrir investigação para apurar eventuais falhas e omissões dos serviços públicos municipais e de entidades conveniadas de entidade conveniada no caso do menino preso por sua família no Jardim Itatiaia e também para propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situação como essa A decisão foi tomada nesta manhã após análise do relatório feito pela Secretaria de Assistência Social a saúde e da entidade conveniada e principalmente pela gravidade dos fatos amplamente divulgados a investigação será feita pela Secretaria de Justiça da prefeitura com prazo de 60 dias para sua conclusão podendo ser prorrogado por mais 30 dias e vai ocorrer em absoluto sigilo por o caso envolver um menor de idade e nós vamos continuar acompanhando este caso aí que chocou todo o nosso país e toda a atualização aqui no câmera Total me Abreu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo lembrando então Amanhã não teremos o Camara Total nós teremos as reuniões extraordinárias volta na quinta-feira então contando como é que foi essa primeira reunião combinada até quinta-feira até quinta-feira então menina Abreu com as notícias do Legislativo aqui no câmera 11 [Música] E aí [Música]