NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia e 20 a gente segue ao vivo aqui com o nosso Câmara notícia Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência mina abriu já está aqui nos nossos estúdios hora das notícias do Legislativo até porque ontem nós tivemos a última reunião da CPI do ano de 2022 Então seja bem-vinda e boa tarde boa tarde Gabriel boa tarde como você disse foi a última reunião do ano com mais uma oitiva e agora a gente vai acompanhar como foi com a Viviane Novaes na última reunião do ano a comissão parlamentar de inquérito criada para apurar supostas cobranças de vantagens indevidas para a prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pelo legislativo que está na fase de oitivas colher o depoimento de Dario Carvalho jornalista e assessor de imprensa da câmara que foi fiscal do contrato da TV Câmara entre 2015 e 2021 mantido entre o legislativo e o grupo Mais Comunicação responsável pela operação do canal da emissora em sua fala de mais de duas horas daria o Carvalho deu detalhes do funcionamento da TV Câmara além de mostrar como são fiscalizadas a produção de conteúdo do canal televisivo nos retornamos o dia quatro né Dois de Fevereiro um de Fevereiro 2 de Fevereiro Ok muito obrigado até a próxima a gente lembra que Dario Carvalho DJ foi o fiscal dos contratos de 2015 a 2021 e do contrato vigente atualmente com o grupo mais a partir de 2019 e a CPI volta a se reunir então no dia primeiro de fevereiro de 2023 quando Retornam os trabalhos de plenário após o recesso parlamentar quando está marcado o depoimento do advogado Rafael criado e subsecretário de relações institucionais da câmara ele foi reconvocado pois não compareceu para depor no dia 7 de dezembro a gente continua no dia de ontem porque é mais reuniões aconteceram e com aprovação de projetos é nós tivemos uma reunião extraordinária e com 23 projetos favoráveis e seis contrários a câmara municipal aprovou em definitivo o projeto de lei do executivo que cria programa para requalificar o centro da cidade o objetivo que agora segue para a sanção do Prefeito com essa proposta de maneira se tornar lei é tornar a região mais atraente as pessoas investimentos bem como resgatar a importância histórica e cultural da área Central o projeto foi amplamente discutido no mérito durante a votação e o líder de governo na Câmara usou a Tribuna e salientou a importância da proposta para o primeiro passo para o caminho da revitalização da região central primeiro eu acho que todo mundo concorda com a necessidade de ter um olhar e adotar medidas para requalificação da área central de Campinas a secretária de planejamento urbanismo ela realizou seis reuniões setoriais uma inclusive nesta Câmara onde ela fez a apresentação das ações são 15 ações previstas para estimular a retomar a requalificação do centro esse projeto que nós votamos hoje é uma das 15 ações previstas e estamos votando hoje ainda porque ela trata exatamente de conceder incentivos ou isenção tributária e urbanística e pelo princípio da humanidade precisa ser aprovado esse ano para que isso possa valer a partir do ano que vem a Secretaria de Finanças dentro do quadrilátero estabelecido onde o projeto vai ser aplicado fez um levantamento de todos os imóveis passíveis de aderirem ao projeto e o estudo do impacto que isso vai trazer para o Municipalidade do ponto de vista da isenção do IPTU por isso ampliar essa área não era possível hoje que exigiria no estudo e não haveria tempo as invenções urbanísticas são no sentido de permitir aquilo que a lei atual não permite no autoriza para potencializar o uso daqueles Imóveis que estão abandonados deteriorados um imóvel Residencial pode passar até os misto aprovar aproveitar o total da volulometria enfim alguma flexibilização para isso Lembrando que se você quiser conferir na íntegra essa reunião extraordinária é só acessar youtube.com/tv câmaracampinas Abril logo depois da reunião extraordinária nós tivemos a reunião ordinária a última do ano de 2022 E aí nós tivemos as discussões e votações do orçamento do município de Campinas para o próximo ano e também sobre as emendas em positivas Sim a gente lembra que o orçamento da cidade foi finalizado com 9.1 bilhões de reais os parlamentares também aprovaram por unanimidade todas as emendas em positivas protocoladas por eles esta foi a primeira vez na história do município em que os vereadores apresentaram e votaram esse modelo de emenda por meio delas cada um deles puderam destinar um total de 2.7 milhões de reais para projetos específicos determinados por cada gabinete sendo no mínimo 50% deste montante Obrigatoriamente para a área da saúde e durante a discussão da matéria vários parlamentares enfatizaram a importância desses dispositivos para que as demandas da população sejam atendidas primeiro a questão que nós precisamos trabalhar para poder dar transparência ao conjunto dessas emendas inclusive seja através do executivo ou da própria casa tendo em vista a nossa responsabilidade em torno dessas emendas que nós divulguemos o conjunto das emendas é detalhadamente para onde vai cada uma delas enfim E possamos acompanhar a execução dessas O que é que nós conseguimos com isso trabalho político Não não é isso nós tivemos porque nós somos 24 horas vereadores se eu vou à feira eu encontro com morador ele vem em mim um vereador ele veio reclamar se eu vou no supermercado ele vem em mim a pessoa vê em mim um vereador bem reclamar quer dizer vamos partir daquela captação de problemas e vamos partir para a solução dos problemas a emenda em positiva por sua vez ela veio um pouco nessa direção de dar oportunidade aos vereadores eventualmente de complementarmente aquilo que a prefeitura já define no orçamento de fazer indicação de recurso para as áreas que julga prioritárias e essa esse julgamento se dá por essa relação essa interação que o vereador tem com a população com a sociedade que escuta que sente a necessidade que ouve a demanda então emenda positiva de certa forma já até ajuda que o vereador possa cumprir esse papel e eu dei uma lida rápida num Conjunto das emendas e quero cumprimentar parabenizar todos os vereadores todas as emendas Elas têm uma importância enorme porque elas vão obviamente melhorar o serviço prestado a população quase emendas impositivas é a maneira de democratizar orçamento ou não é tanto faz o pessoal que seja da base ou o pessoal que seja da oposição ele tem o mesmo direito ele é Vereador ele tem a prerrogativa de estar discutindo isso no teu na tua base no teu conselho aonde ele quiser ele pode está vendo as necessidades básicas daquela população e tá fazendo as emendas em positivas que ele acha justo ele vai estar atendendo Eu acho que isso sinaliza maturidade dessa casa de leis porque vem democratizar né vem trazer a todos os vereadores aos 33 vereadores a possibilidade de destinar recurso para aquilo que ele acha mais importante agora a mina outro projeto que foi discutido e votado mas este em primeira análise foi de autoria do vereador termine Monteiro é o vereador termino Monteiro que neste último biênio esteve novamente a frente da comissão dos direitos dos animais a desta vez tem mais um projeto que Versa sobre esse tema olha agora a proposta do parlamentar institui em Campinas o programa de valorização e Apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados entre as medidas previstas estão a criação de um cadastro dos protetores e cuidadores que terão preferência no atendimento dos animais domésticos que estejam sobre sua proteção e cuidados em programas públicos de castração microchipagem vacinação e atendimento emergencial oferecidos pelo município esse projeto de lei que é um programa de incentivo aos protetoras a de animais e as cuidadoras também né ao mesmo tempo mas é de extrema importância esse trabalho que elas exercem na cidade é um trabalho social mas também na questão da saúde animal Então tem que ser valorizado eu acho que elas têm algumas dificuldades Principalmente quando ela leva os animais para fazer a castração e dentro desse programa a gente quer inserir uma quantidade X para cada protetora então cada protetora teria direito a fazer a castração de X quantidade de animais ou de cachorro ou gato Porém isso daí vai beneficiar Essa questão aí de proteção animal vai beneficiar as protetoras e elas são muito carentes em relação a ter uma lei específica que possa proteger de alguma forma já que foi a última reunião ordinária do ano a presidente Débora Palermo fez um balanço dessa gestão é foi pedido tempo de liderança E ela como é do PS se usou esse tempo usou a Tribuna justamente para fazer então esse balanço da atuação dela durante esses últimos meses a frente da presidência do Legislativo confira nesse período me esforcei para recuperar a credibilidade da casa e construir uma câmara municipal mais Independente com transparência e mais próxima do povo e para isso algumas ações que julguem necessárias foram tomadas e colocadas em prática restabelecemos a melhoria das pautas discutivas discutidas no legislativo incluindo nos debates aquelas de maior interesse da população de Campinas fortalecemos alguns setores da casa através do remanejamento de servidores Como foi o caso da diretoria geral e da diretoria geral adjunto da Controladoria Geral da Diretoria de materiais e patrimônio da Diretoria de gestão de pessoas e da Coordenadoria de gestão de pessoas Diretoria de tecnologia e comunicação a parlamentar ficará no cargo até o dia 31 de dezembro Além de dar mais transparências da Câmara Municipal também construir um legislativo independente construir um legislativo que Garanta que cada Vereador cada vereadora possa ter vez de vós onde os membros da mesa diretora líderes partidários autores e relatores possam Expressar e defender seus pensamentos e projetos com mais absoluta tranquilidade construir um legislativo que seja mais Generoso e que respeite as diferenças um legislativo que defenda vários temas e pautas ideológicas pensamentos diferentes com equilíbrio e coerência nos debates ao final a vereadora discursou sobre o trabalho realizado no último biênio à frente da comissão de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude que ela só se afastou por exercer nesses últimos meses o cargo de presidente da Câmara também quero agradecer os colegas parlamentares que tiveram comigo na comissão de defesa e proteção da criança do Adolescente da juventude que hoje está sendo presida pela vereadora Guida Calixto membro da comissão vereador Paulo Búfalo Vereador marrom Vereador Otto que fizeram junto comigo aí um ótimo trabalho e venho fazendo agora com a vereadora Guida lembrando sempre que nossas crianças nossos adolescentes devem ser prioridade absoluta a gente lembra então que esta foi a última reunião ordinária de 2022 uma vez que a partir do dia 16 ou seja a partir de amanhã se inicia o recesso parlamentar determinado pelo regimento interno do Legislativo o recesso é um período em que não ocorre as reuniões Ordinárias semanais bem como reuniões de comissões permanentes e outras atividades legislativas fora de Fora isso porém a câmara de Campinas Continuará aberta normalmente a exceção do período de festas de fim de ano que compreende entre 19 de dezembro a primeiro de janeiro de 2023 com atendimento diário a população das 9 horas da manhã às 6 horas da tarde a partir do dia 2 de Janeiro tanto nos setores da instituição quanto nos gabinetes dos vereadores Além disso no período de recesso os vereadores continuam protocolando indicações que são encaminhados para a prefeitura normalmente requerimentos e projetos de lei estes três no entanto passam a tramitar a partir do dia primeiro de fevereiro de 2023 quando são retomadas as atividades legislativas e também enquanto isso a gente vai ter neste ano específico Gabriel para o ano de 2023 a eleição da mesa diretora já que tanto a mesa diretora quanto as comissões Elas têm aí um mandato por biênio então a gente tá aguardando Apesar né desse trabalho se encerrar agora e a Câmara oficialmente está fechada na próxima semana a gente aguarda uma convocação da atual presidente para a reunião extraordinária que deve ocorrer então para a mesa diretora do próximo biênio abriu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo [Música] [Música]