NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 55 minutos agora a hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da décima terceira reunião ordinária os vereadores se reuniram para discutir e votar 11 projetos entre eles os parlamentares aprovaram em análise final o projeto de lei de autoria do Vereador Nelson óstria que assegura transparência e publicidade as reuniões dos conselhos municipais é um PL que vem no sentido da Transparência né o gabinete eu sempre coloquei como prioridade o combate à corrupção respeito ao dinheiro público e isso tem que vir através da Transparência publicidade a população precisa saber o que acontece dentro desses conselhos dessas reuniões então por isso desse projeto que vem trazer transparência é nós sabemos que muitas das reuniões nos conselhos às vezes não tem uma Participação Popular muito muito frequente vamos dizer que por exemplo dá um exemplo o Conselho Municipal de entorpecentes eu tive uma reunião sobre um debate de um projeto e nessa reunião só os membros alguns e pouca participação da sociedade então por exemplo por conta do horário eu sei que existem algumas reuniões de alguns conselhos que estão no horário noturno que para muitos também acaba tendo um pouco de dificuldade então a gente permite através dessas reuniões e através desse projeto que elas sejam transmitidas por celular por redes sociais para que todos possam tomar conhecimento Então hoje nós sabemos que a tecnologia ela tem que ser utilizada e pode ser utilizada para dar publicidade nessas reuniões aprovado em duas análises aqui na Câmara Municipal o projeto segue para a sanção do prefeito que se assinar virar lei municipal e também foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Haddad que suprime um parágrafo único do artigo 4º da lei que criou aqui na cidade o programa banco de ração e utensílios para animais o parlamentar explicou o motivo da alteração teve um probleminha porque agora nós temos a possibilidade de destinar parte do dos recursos né que nos é facultado nós temos as emendas em positivas e eu destinei 450 mil reais para que pudesse fazer uma porte financeira para esse banco para comprar ração para os animais e já tenho aí a sinalização de uma Emenda parlamentar do deputado Dirceu dalben deputado estadual para que a gente também pudesse fazer a aquisição de alimentos principalmente de alimentos para as pessoas em situação de vulnerabilidade cadastradas né no cadastro único enfim ou alguns criadores Independentes é ONGs mas o parágrafo único do artigo 4 impedir que a gente pudesse fazer essa doação o governo não poderia pôr nenhum nenhum tipo de recurso nenhum recurso nesse nesse nessa lei nesse banco de rações então a gente está suprimindo apenas isso retirando um parágrafo dentro de um artigo para que a gente possa estar dentro da legalidade né importante que a população Saiba tudo que é feito aqui tem que estar em conformidade com a lei e isso criou uma dificuldade para que a prefeitura pudesse fazer essa parte financeira da minha emenda parlamentar de 450 E ontem 20 de Março foi comemorado o dia mundial da saúde bucal e em apoio foi aprovada a Moção também do vereador Paulo Haddad que comentou sobre a importância desta data o dentista de Formação também sou médico e muitas vezes as pessoas elas não dão devido valor para cavidade bucal cavidade oral a cavidade bucal é a maior cavidade em contato com o meio ambiente ela pode receber aí muitas bactérias muitos microrganismos muitas agressões no meio externo e é importante que a gente tem uma saúde bucal adequada Então esse dia mundial ele foi instituído em 2007 justamente para que as pessoas se conscientizem trabalha prevenção hoje é muito mais fácil você prevenir do que gastar dinheiro né Depois que você acabou perdendo um dente ou pior existem situações dentro da cavidade bucal que pode levar repercussão ou alterações no organismo como um todo nós temos aí só para citar o quadro dentro do cardíaco bacteriana que é uma infecção de uma membrana do coração que pode levar a uma infecção dentro do endocárdio essa infecção se espalhar para o organismo outro levando a quadros de septicemia infecção generalizada e levar a morte né do do do da pessoa do cidadão do paciente enfim como outras né ou um simples perda de um dente por um problema de de mais higiene bucal crescimento facial né em crianças que que acabam causando má formações lá na frente tem que colocar aparelhos Muitas vezes os aparelhos Não consegue resolver tem que fazer cirurgias enfim é um mês de conscientização Leninha aprovada essa lei em 2017 Lembrando que você pode conferir a reunião ordinária na íntegra todas as discussões e votações pelo youtube.com/tv Câmara Campinas tem uma abalar ao vivo você aperta ali e aí confere a reunião ordinária e toda a nossa programação e a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque ontem a comissão de Cultura se reuniu pela segunda vez no ano e a Secretária Municipal de Cultura Alexandra Caprioli e o diretor de Cultura o Gabriel rapaz os dois apresentaram o novo edital do Fundo de investimentos culturais aqui da cidade de Campinas foi realizada a segunda reunião ordinária da comissão permanente de Cultura presidida pelo vereador Igor Diego que contou com a presença da vereadora Paola Miguel durante a reunião foi apresentado junto com a secretaria de cultura do município o novo edital do fic mundo de vestimentos culturais de Campinas hoje nós vamos falar sobre as oficinas do fic explica pra gente um pouquinho as informações como que funciona enfim perfeito na verdade a gente tem dois temas que a gente gostaria de dar satisfação e eu acho que se a gente os dois são muito importantes né A questão do fique é um fundo de investimentos né de Apoio aos projetos e ele já está em pleno curso eu até por curiosidade trouxe um tem uma uma ideia de como está nosso cronograma antes da gente entrar na questão das oficinas culturais que eu acho que é o tema mais mas assim que as pessoas têm mais ansiedade mas o filho que ele mobiliza é muitos fazedores de Cultura Então esse ano o fi que ele foi aberto em primeiro de dezembro e ficou aberto até 10 de janeiro e ele teve cerca de 769 inscritos então é um número muito representativo mas a gente sabe que diferente do fígado na época da pandemia que ele era um fake de trajetória então a gente o objetivo era atender o maior número de artistas de fazedores de cultura é para esse ano a gente já retomou fique na característica de projeto então aí a gente deve aprovar esse ano a gente tinha três milhões 126 mil reais depositados na conta do fic e agora nós fizemos a fase de saneamento e habilitação dos projetos e estamos Justamente na fase de aprovação e classificação Então deve sair nos próximos dias essa validação porque o conselho tem um comitê o conselho de política cultural tem um comitê que faz essa validação junto com os membros E aí mas devem ser contemplados cerca de 100 projetos porque daí o valor também é mais relevante e ele como eu disse é uma execução E aí a gente vai ter as próximas etapas já saindo do resultado na primeira semana de Abril agora então já sai o resultado na primeira semana de Abril o período de contratação e pagamento durante o mês de abril todo porque eu fique ele é um pagamento antecipado então quando ele apresenta o projeto ele ao ser classificado ele recebe a remuneração então entre primeiro e 30 de Abril ele recebe essa esse pagamento e ele tem para executar o projeto de Maio a Dezembro de 2023 sobre o edital de oficinas culturais do que que ele representa como uma inovação no setor público inovação do jeito de pensar política pública de cultura e para explicar isso eu vou contar uma historinha se me permite aqui porque eu acho que a gente tem que às vezes sair daquele nosso campo de palavreado técnico um pouco e tentar porque a gente acaba ficando na nossa enfim é o seguinte a gente teve algumas experiências no passado de oficinas culturais em Campinas e o que que a gente percebe tem algumas pessoas por exemplo um jovem que tá na Unicamp e que ver tem vontade de contribuir para desenvolver a sociedade para levar o conhecimento que ele recebeu na universidade pública para outros lugares para Periferia então quando a prefeitura contrata vai o menino ali às vezes ele tá até numa fase da vida que ele tem apoio dos pais então ele aceita até por um valor menor para trabalhar e ele vai num bairro de Periferia e ele trabalha lá faz uma oficina cultural das três a cinco da tarde vai embora quando ele vai embora o que que ficou para o bairro né o recurso que ele recebeu tá lá com aquele rapaz que mora numa outra região da Cidade ele não consome lá ele não convive na comunidade Então esse era uma reflexão que a gente fez com equipe antes de fazer o edital a gente falou a gente tem que mudar isso daí então o que que a gente pensou num edital que quem que vai pontuar quem que vai ter mais eh condições de ser contratado quem comprovar que já tem uma relação com aquele bairro a parlamentar Paola Miguel aproveitou para esclarecer dúvidas dos coletivos a respeito das inscrições tem essa primeira essa primeira edital de 2023 né através de inscrição de oficineira para mim é muito gratificante assim porque eu acho que essa historinha que o Gabriel contou ilustra muito bem qual que qual justamente Qual que é o nosso Anseio assim né muitas vezes você tá desenvolvendo um projeto na sessão de bairro muitas vezes você tá ali todos os dias já tem essa relação esse vínculo e o que falta é esse incentivo né para aquilo se manter muitos projetos a gente vê iniciando e morrendo muitas vezes porque falta Justamente esse investimento do poder público né eu acho que uma coisa muito interessante também que tem são as possibilidades né então resgate do patrimônio de tradições Popular cultural a gente pode pensar na utilização de alguns espaços históricos pensando nos territórios acho que essa descentralização né que eu vi dentro tava olhando o edital antes de vir para reunião e tem lá né se eu não me engano é a PG desamarais né todas as inscrições de bairros né e acho que como dúvida né queria perguntar como que por exemplo alguns coletivos que não estão tão bem formalizados poderiam se inscrever né nesses editais e uma outra coisa [Música] como que eu vi lá que tem o cadastro de pessoa física e pessoa jurídica Quais os tipos de pessoas jurídicas que podem ser contempladas Faça a pergunta que é uma dúvida que chega muito para gente aqui na Câmara se grandes empresas Por Exemplo foi um poder oferecer oficinas também né ou se não é mais para uma perspectiva do mei né desses coletivos entidades que já estão formalizados a repressão pessoa jurídicas mas tem um limite com relação a arrecadação Então acho que são essas duas dúvidas que a gente que eu tenho aqui para esse momento quem não tem pessoa jurídica né que ou seja uma empresa aberta pode participar como pessoa física no entanto se a pessoa já tiver uma Mei é muito melhor né porque na mei paga muito menos imposto e inclusive ajuda a pessoa e juntando condições de se aposentar no futuro né então a gente sempre recomenda que quem puder abrir uma mei aí tem outras possibilidades também de pessoas jurídicas né Por exemplo uma associação que é uma pessoa jurídica ou mesmo se a pessoa quisesse representada por uma empresa também pode porque se ela ou uma outra pessoa tem lá uma empresa de produção cultural pode ser também para o vereador Igor Diego presidente da Comissão de cultura é importante trazer em Pauta o reconhecimento profissional de quem se preocupa com a cultura e crescimento dos espaços longe das grandes centros é uma grande satisfação é uma grande honra né presidir Essa comissão a gente viu ao lado da vereadora Paola Miguel falando sobre as oficinas que vai trazer a possibilidade de potencializar dons né Principalmente na periferia então aquele Professor aquele artista aquela pessoa que está lá na ponta muitas vezes que não tem nenhum tipo de olhar do poder público para ele esse projeto das oficinas culturais apresentados pela nossa secretária hoje tem em mente alcançar essas pessoas e a Câmara Municipal acompanhou ontem o evento de lançamento da taça das favelas 2023 torneio de futebol vai reunir atletas de 14 a 17 anos nas comunidades aqui de campinas a câmera de Campinas acompanhou o anúncio da terceira edição da taça das favelas o vereador pepino Monteiro representou o legislativo no evento onde foram apresentadas todas as definições do torneio um evento esportivo muito importante na nossa cidade é o terceiro né consecutivo de muitos que vão acontecer a taça das favela 2023 onde da oportunidade para os jovens que querem jogar futebol tem a vontade de se tornar atleta profissional é um momento oportuno que eles aproveitam a taça das favelas ela mostra que valorizar as comunidades valorizar as comunidades que moram na favela traz muitas oportunidades para as pessoas que moram lá e também para que as outras partes da cidade conheçam a potência que a favela é e abre também possibilidade para novos eventos como eles por favela que teve em São Paulo e os vereadores estão solicitando que a prefeitura que a secretária de Cultura bem termino Monteiro é autor da lei 16.100 de 7 de julho de 2021 junto com Gustavo petto e Carmo Luiz que institui na cidade o torneio Taça das favelas não é uma questão do da favela temos um projeto em andamento que é o dia da favela dia 4 de novembro onde vai ser um evento muito bonito aqui na cidade de Campinas E como você disse né Já estamos elaborando também um um grande evento aqui no município que envolve também a questão da favela seria o primeiro X por favela que vai ser feito aqui na cidade de Campinas com o apoio da prefeitura Secretaria de Cultura o campeonato tem como objetivo promover conscientização e a inclusão por meio do esporte a integração das Comunidades e a ressignificação do território e fortalecimento da autoestima da Juventude das favelas e núcleos residenciais esse ano o campeonato ele vai ter uma etapa mais porque nós vamos cadastrar novamente as favelas nós vamos continuar no mesmo formato do ano passado 32 times masculinos 16 times femininos porém nós vimos que tem muita gente nova querendo participar Então nada mais justo que a gente ofereceu oportunidade Então nós vamos ter essa oportunidade a mais que é o cadastramento novamente das favelas e dos técnicos vai ter uma escolha e assim eles vão nós vamos formar os times cadastramento dos jogadores inscrições dos jogadores e vamos seguir como o ano passado e aí como é que faz então para participar Quais são os requisitos né Então conta um pouquinho pra gente que quem ficar interessado como é que faz fique ligado nas redes sociais da CUFA principalmente Instagram Cuca Campinas ligadinho na EPTV porque lá vão ter todas as informações do aplicativo onde os técnicos e favelas precisam se inscrever e logo depois disso os jogadores também mesmo formato como aconteceu o ano passado estiveram presentes no evento os vereadores Zé Carlos Carlinhos camelô e Igor Diego é uma parceria da Câmara Municipal com a prefeitura para valorizar as comunidades e ampliar as oportunidades tá eu tenho certeza que com essa oportunidade eles podem realizar vários sonhos não Só de estar jogando bola mas está participando de um campeonato de alto rendimento um campeonato que é transmitido ao vivo pela televisão e que tem torcida tem bons Campos e com certeza vai trazer uma alegria um momento único para eles que jamais esqueceram na vida deles [Música] [Música]