NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] a câmera total de volta ao vivo nesta segunda-feira Muito obrigado pela sua companhia e audiência mina Abreu já está aqui de volta nos nossos estúdios primeiro com as notícias da metrópole e agora com as notícias do Legislativo seja bem-vinda novamente Boa tarde e amanhã é dia de audiências públicas aqui no legislativo e estão aí a gente tem audiência pública audiências públicas e reunião de comissão também Boa Tarde Gabriel boa tarde vou sair de casa olha o dia da câmera começa logo as 10 horas com cinco audiências públicas subsequentes essas audiências públicas serão comandadas pela comissão de constituição e legalidade sob a presidência do Vereador Luiz Cirilo e vão ser discutidos os seguintes projetos Olha o projeto de resolução de autoria da mesa diretora que trata e das regras para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito de acordo com a proposta bom nós teremos aí um prazo de 30 dias corridos para coleta de assinaturas hoje é preciso ter 11 assinaturas para abertura de uma CPI então o vereador proponente tem 30 dias a partir do momento desse requerimento para conseguir as suas assinaturas caso ele não consiga essa proposta será arquivada e ainda existe também a possibilidade do parlamentar retirar a assinatura antes do prazo parlamentares que têm assinado e de repente tenha mudado de ideia ele também vai ter essa permissão de retirar de assinatura se o projeto for aprovado outro projeto de resolução este de autoria do Vereador Pedro Tourinho e outros vereadores são mais 11 parlamentares que assinam a proposta ele prevê a realização de audiências públicas em todos os projetos que tratam de operações de crédito realizadas por e municipais com as instituições financeiras hoje isso não é obrigatório um outro projeto de resolução de autoria do Vereador Luiz Rossini e mais 16 vereadores tratam aí da questão da tramitação de projetos aqui da casa olha só todos os projetos e todas as propostas de emendas à lei orgânica serão arquivadas com exceção das medidas encaminhadas pelo poder executivo ou de Iniciativa popular ao final de cada legislatura a não ser então que o projeto seja o Executivo ou de iniciativa o projeto passou aquela legislatura é se é uma proposta de um vereador ele será automaticamente então aí arquivado A não ser que essa proposta é ainda existe a possibilidade dela retornar à tramitação caso um vereador da próxima legislatura o prazo de 180 Dias temos ainda o projeto de lei complementar de autoria do executivo que trata de penalidades para aprovação responsável de edificações horizontais é o projeto que apresentado lá na prefeitura para que por exemplo loteamento sejam implantados na nossa cidade temos também o projeto de lei complementar de autoria do vereador Rodrigo da farmadic que altera uma lei de 2018 que trata do zoneamento ele vai permitir então a subdivisão de lotes em até 100 125 metros quadrados destinados a uma única habitação e à tarde Gabriel tem mais audiência pública Só que essa é de uma comissão de mérito a partir das duas horas na isso mesmo então praticamente será coladinha com as primeiras audiências públicas é feita sair pela const leg a da tarde ela será presidida pelo vereador Gilberto vermelho a comissão permanente de Finanças e orçamento da casa a gente aguarda mais como o projeto é de autoria do próprio Vereador provavelmente ele peça para algum outro vereador da mesma comissão presidir essa reunião para que ele possa defender o projeto durante essa análise da comissão essa proposta ela também Altera a lei que criou o plano diretor aqui de campinas propondo que a outorga onerosa do direito de construir seja isenta de cobrança nos cinco anos seguintes a promulgação do plano diretor e para sua implantação ocorra de forma gradual sendo de 10 porcento ao ano a partir do sexto ano ou seja isso tem a ver com taxas que as pessoas precisam pagar porque esse empreendedor tem que pagar na prefeitura que trata aí dessa outorga onerosa todas as audiências continuam sendo realizadas pelo sistema de é tão remota ou seja de forma virtual mas você é de casa pode participar entrando no nosso WhatsApp mandando Aí a sua sugestão a sua pergunta para as comissões ou para os autores dos projetos o número tá aí 97 89 3.776 Lembrando que agora você também tem essa possibilidade de colocar aí o seu celular não quer ricoldi e Já mandaram o seu recado se preferir também pode entrar no site da câmara que é o campinas.sp.gov. Br logo na capa tem aí o link da audiência pública entra preenche o formulário E aí faz a sua pergunta ou a sua sugestão então amanhã a partir das 10 horas da manhã às audiências públicas na parte da tarde começa as duas horas da tarde e às 3:30 da tarde tem reunião da comissão da mulher isso é a última Comissão da mulher a reunião da comissão da mulher deste ano que é presidida pela vereadora Mariana Conti é a ideia da vereadora é fazer um balanço das atividades que ocorreram no ano de 2020 e ainda fazer uma reflexão sobre perspectivas e desafios para as políticas públicas para as mulheres no ano de 2021 ela a vereadora Mariana foi reeleita continuar aqui na Câmara a gente não sabe se a frente desta comissão Já que no ano que vem as comissões mudam os seus integrantes e a sua configuração mas a vereadora Mariana conti de atrás esta proposta e também deixa a ir à disposição a transmissão pela TV Câmara Campinas EA participação também através do WhatsApp da TV Câmara Campinas ou seja dia todo de agenda aqui na Câmara Municipal com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas na última semana foi protocolado um projeto para reduzir o número de comissionados aqui no legislativo foi protocolado pela a da câmara EA proposta ela tem de uma decisão judicial do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reduzindo de sete para cinco o número de nomeados em cada um dos 33 gabinetes do Legislativo de Campinas desse processo judicial ela chegou ao grau máximo dentro do tribunal de justiça que foi junto ao pleno e a decisão foi tomada nós tínhamos lá no dia sustentação de um procurador da casa nós temos advogados e defendendo individualmente a pessoa de cada um dos Senhores vereadores nós fizemos reuniões aqui na sexta-feira assim que saiu a publicação fizemos ontem também e não vislumbramos nenhum caminho jurídico legal para nos confrontarmos quanto essa rescisão e essa decisão do Pleno isso diz respeito a uma ação que tramitou durante todo esse período nós utilizamos de todos os remédios legais e possíveis até esse momento e não cabe a mesma que eu seja advogado não cabe uma interpretação própria e de foro íntimo é da minha pessoa eu vi Os Procuradores ouvir os integrantes da mesa e em face deste parecer dos Procuradores e também é da mesa é que nós já protocolamos o projeto de resolução e o projeto de lei e olha só e os cargos que deverão ser extintos são de assessor de apoio político e institucional de cada gabinete são os únicos que hoje tem exigência de nível superior de ensino com o salário de 8.844 reais o projeto da mesa deve ser votado nesta quinta-feira ainda que é última reunião antes do recesso e um dia antes da diplomação dos novos eleitos durante a reunião extraordinária da última semana o presidente Marcos Bernardelli explicou que apenas um novo projeto de resolução com uma um novo formato poderá aí ter de novo essa configuração de sete assessores por gabinete mas isso dependerá dos vereadores da próxima legislatura e é já está aqui o site da câmara aberto campinas.sp.gov. Br - Abreu e tem essa notícia aqui ó aniversário amanhã 223 anos de história aqui do Legislativo em esse aí amanhã o dia tá recheada de eventos e nesse dia então a gente comemora 223 anos da Câmara Municipal Lembrando que olha a câmera ela foi instituída na verdade no dia Quatorze de Dezembro de 1797 que até então era chamada de Freguesia das Campinas do Mato Grosso e depois nós somos Vila São Carlos em um período em que o legislativo tinha um papel fundamental na cidade porque ele também atuava como executivo ele cintura não tinha a prefeitura então a gente comemorar amanhã a instituição da Câmara Municipal e vou sair de casa pode conhecer melhor a história da história da Câmara de Campinas olha só o site aberto campinas.sp.gov. Br no institucional história da câmara tem aí olha desde o início da câmara até os anos e hoje era 1797 que os vereadores tinham essa essa e posicionamento eles eram os juízes da cidade decidiram sobre muitas outras coisas e depois cada fase Lembrando que até hoje a câmera passou por cinco fases importantes durante toda essa política nacional e política que da nossa cidade nós temos os nomes aí de quem já foi presidente da casa na última semana mostramos inclusive ao arquivamento do livro né que foi da Instituto Câmara Municipal então um pouquinho da história da câmara tá aí e amanhã Parabéns aí as pessoas que fizeram parte que fazem ainda parte dessa história de democracia do Legislativo Campinense e 223 anos de história com certeza Parabéns a todos dessa história belíssima me Abreu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo amanhã então não teremos o câmera total por conta da transmissão dessas audiências públicas são os retorna na quarta-feira com mais informações da Metrópole de Campinas e também aqui da câmara repercutindo tudo o que aconteceu no dia de ontem combinado até quarta-feira até 41