NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] há 11 horas e 23 minutos nós estamos ao vivo no camara Total nesta sexta-feira a mina Abreu já está aqui nos nossos estúdios seja bem-vinda bom-dia para falar sobre as notícias aqui da câmara e a gente começa o ano também da comissão de Constituição legalidade que Vai comandar audiências públicas ainda neste Ana e isto mesmo são as seis últimas audiências públicas que foram anunciadas nesta quinta-feira durante as reuniões extraordinárias pelo presidente da Comissão de constituição e legalidade um Vereador Luiz Henrique Cirilo um bom dia é isso onde iremos analisar 55 projetos é que eu gostaria de mencionar o projeto de resolução 6/2019 da mesa da câmara já de resolução 13/2019 de vários vereadores que subscrevem projeto de resolução 14/2019 no mesmo sentido vários vereadores se inscrevem projeto de lei complementar 8/2000 e 20 do Prefeito Municipal e projeto de lei complementar 53/2006 o Nobre Vereador Rodrigo da forma de aqui então eu ao mesmo tempo que Eu comunico vossa excelência que já foi protocolizado o requerimento de audiência pública para o próximo dia quinze de dezembro as 10 horas eminentemente convido meus colegas vereadores a participarem a discutirem e os projetos acima mencionados né para que possamos é encerrar o exercício 2020 por dever cumprido dentro do dos trabalhos que foram conferidos a comissão de Constituição da realidade E lembrando que as audiências públicas já estão convocadas no Diário Oficial do Município publicadas nesta sexta-feira e assim com análise desses projetos encerra o trabalho então da comissão neste ano para Quintão os projetos sejam aptos a votar é importante lembrar a Gabriel quê com a finalização da legislatura as comissões também encerram seu trabalho agora em 2020 e aí na próxima legislatura além da mudança de vereadores da mesa diretora Nós também teremos uma nova composição das comissões permanentes aqui da Câmara Municipal hoje o presidente da Comissão de Constituição legalidade é o vereador Luís Cirilo e ano que vem Acontece uma nova votação para saber se ele pode permanecer ou se será outro Vereador Isso mesmo correto isso com todas as comissões tensão nós temos mais de 20 comissões na casa são 20 comissões permanentes 23 comissões per bom então no início do ano um pouquinho antes da gente começar em fevereiro ano legislativo nós temos aí a eleição EA composição das novas comissões permanentes da Câmara Municipal falando um pouquinho agora sobre as reuniões extraordinárias Eu lembro que na quarta-feira você falou do IPTU real tinha suspensão de pagamento ao camprev Então vamos repercutir aí as votações no dia de ontem é ontem nós se vemos 17 reuniões extraordinárias e olha só nós já tivemos a aprovação da Lei do IPTU real que é um projeto de autoria do presidente da casa o vereador Marcos Bernardelli ela define em primeiro lugar o que é o valor venal do imóvel como preço de venda à vista em condições normais de mercado para o metro quadrado do mesmo modo Então essa denominação muitas vezes ela faz a diferença na hora de vender não apenas mas também na o lançamento do IPTU onde é vista os valores que são aí é colocados pela prefeitura até porque ano que vem janeiro e fevereiro começa a nova emissão dos carnês de IPTU Então isso é muito importante para emissão desse valor nós temos ainda também o projeto que diz respeito ao camprev ele foi aprovado em definitivo por 18 votos a 6 que trata justamente de compensação da queda bruta da receita sofrida pelo município de Campinas em razão da pandemia E com isso ela vai permitir temporariamente se não seja feito o repasse do valor devido do município para o camprev que é um instituto da Previdência dos Servidores Municipais aqui da nossa cidade um outros dois projetos que foram aprovados em definitivo inclusive é importante salientar que eles já estão sancionados hoje no Diário Oficial o tipo de Campinas Gabriel já estão ali na primeira página do diário oficial do município desta sexta-feira Os projetos que tratam aí de mudanças na lei da APA a área de Proteção Ambiental aqui da nossa cidade então o primeiro Fala dessas regras em consonância ao plano de manejo que é necessário fazer naquela área justamente por ter essa questão de Proteção Ambiental e áreas que podem ser exploradas comercialmente ali também e em função disso uma segunda matéria que é o que trata justamente da ocupação e uso do solo nessas áreas a gente tá falando ali da região de Joaquim Egídio Sousas a gente tem ali os bairros Carlos Gomes gás antiga toda essa área e todas as outras áreas de apa aqui da cidade de Campinas que agora poderão ter aí essa questão do plano de manejo observadas com o quê e deve ser preservado o que pode ser utilizado para o comércio para a produção agrícola tudo isso nessas novas legislações que foram aprovadas nesta quinta-feira aqui na Câmara Municipal e a pauta completa a gente deixa que marcado né o resultado de tudo que foi aprovado no site da Câmara de Campinas que é um campinas.sp.gov de ponto br esse você quer assistir a reunião de ontem que olhos debates foram bem as errados uma reunião com mais de 5 horas de duração você confere no youtube.com/TV Câmara Campinas exatamente a partir de 2021 nós teremos quatro mulheres aqui na Câmara algo inédito para mesma legislatura e Ao todo são agora 19 mulheres representando aí toda a sociedade Campineira isso mesmo e TV Câmara Campinas preparou uma matéria especial com a produção da Cristiane Campo a e do repórter Rubens Moreno e falando dessas mulheres que se destacaram no legislativo campineiro com mais de 200 anos de história a Câmara Municipal de Campinas terá quatro vereadoras atuando juntas na mesma legislatura a partir de 2021 embora seja um recorde para casa o número ainda é baixo apenas 15 mulheres ocuparam uma cadeira no legislativo campineiro até aqui a primeira delas foi Vera Pinto Teles que assumiu a vereança em 12 de junho de 1948 a figura dela está representada na galeria das vereadoras local de destaque no prédio atual da Câmara Municipal localizada na Avenida da Saudade tem também faz parte desta galeria é a vereadora Mariana conti reeleita para o cargo em 2021 a gente tá quebrando os tabus na cidade agora também uma responsabilidade grande né porque isso coloca aí uma uma é né quer dizer em até mesmo a votação que eu tive né de ser mais votada nessa nessa eleição entre vereadores ela acredita que coloca uma responsabilidade Para o Futuro Mariana conti foi a mais votada Entre todos os candidatos ao cargo nas últimas eleições o feito não é inédito a professora e né a caldatto raphaelli falecido em 2018 foi a primeira a conquistar o feito para o mandato de 1969 a 1972 Quando receber o 3060 votos superando os outros 17 vereadores homens eleitos juntos com ela no entanto Mariana conti será a primeira presidir a sessão inaugural de uma legislatura em 1º de Janeiro de 2021 Além disso ela é a segunda vereadora a conquistar a reeleição o acho que essa questão da dificuldade da reeleição tá muito nos olhos em que a sociedade vem o trabalho de uma mulher que exerce uma função e geralmente é nós mulheres é quase que assim nós temos que provar cotidianamente que nós temos qualificação para estar naquele espaços tão olhar crítico que se faz sobre os homens é diferente as mulheres carregamos isso só mesmo são provar nós mulheres precisamos provar o tempo todo antes dela apenas a ex-vereadora delegada Terezinha Carvalho conseguiu ter dois mandatos no período entre 2001 e 2008 e ela se lembra das dificuldades e também das pressões enfrentadas durante as votações dos projetos de lei tu que eu me lembro assim da Câmara Municipal é que o meu primeiro projeto foi muito difícil de ser aprovado as pessoas vêm hoje que nós temos os e amo aqui em Campinas que é o único órgão Municipal mesmo que dá uma assistência social jurídica e psicológica para as mulheres e foi um projeto muito difícil de ser aprovado acho que foi a única sessão da Câmara de o anos quatro primeiro anos que passou da meia-noite coisa assim que a gente também teve de lidar com o pré-julgamentos dos homens foi a ex-vereadora Maria José Cunha primeira mulher negra Eleita para a câmara em Campinas de 2001 a 2004 só não queria chegar lá quebrando tudo porque vem dos movimentos sociais era esquerda mesmo né do movimento sindical e que eu ia ser uma pessoa que ia mais fazer mais barulho do que fazer uma reflita representação mesmo meu segmento mas e qual eles ficaram surpreso que eu soube trabalhar Superman Maria José Cunha foi Eleita pelo PT o partido que mais elegeu mulheres no total cinco incluindo a próxima legislatura para a ex-vereadora abaixa a representatividade das mulheres no poder público tem a ver com o pensamento da própria Boa tarde é a gente não tem não tem essa representatividade eu não acredito que a sociedade ela tem essa preocupação a mesma as mulheres né porque eu também acho que a gente não tem que ser só para representar uma mulher mas a gente tem que comprar um papel político né de que nós fazemos a diferença e a gente tem o direito de competir com igualdade até porque nós somos mais da metade né da da sociedade nas últimas eleições 310 mulheres se candidataram a um cargo na Câmara Municipal dessas quatro conseguiram se eleger o número pode ser considerado baixo se levar em conta a representatividade do eleitorado feminino em Campinas que é maioria 53,4 por cento de todos os eleitores mas o resultado também é um avanço na representatividade das mulheres na cidade todo um trabalho é um movimento em cima da questão da valorização da mulher na sociedade isso passa pela ocupação de cargos importantes principalmente na política onde tem cargos de decisões né onde as mulheres podem implantar políticas públicas das quais elas são defensores né assim quando o guia da Calisto Paola Miguel e Débora Palermo assumirem suas cadeiras em 2021 ao lado da reeleita Mariana conti a câmara passará a ter 18 ou vereadoras eleitas em toda a sua história conseguimos aí dá um passo né eu falo nós enquanto coletividade digamos assim Conseguimos dar um passa no sentido de eleger mais mulheres conheço elas e acho que vai ser importante Isso é para a gente poder faltar faltar questões as mulheres poder faltar o direito das mulheres E aí e lembrando então que com a releição da vereadora Mariana conti nós teremos aí na história da Câmara Municipal de Campinas 18 mulheres e pela primeira vez Gabriel importante a gente lembra aqui no dia primeiro de Janeiro uma mulher vai presidir a solenidade de posse dos parlamentares e também do prefeito e do vice-prefeito parabéns a todas as mulheres representatividade que precisa acontecer aqui no município de Campinas a gente segue acompanhando então a posse no dia primeiro de Janeiro correto Então me lembrou você volta daqui a pouco com as notícias da Metrópole de Campinas e repercutindo também a coletiva do prefeito Jonas donizette que acabou há pouco e se a gente vai contar daqui a pouquinho Como foi essa coletiva fazer um resumo aqui e do que será afetado ou não em relação ao funcionamento aqui na nossa cidade é E aí [Música]