NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque pelo segundo ano consecutivo o vereador Marcelo da farmácia realizou um debate com palestras sobre o Dezembro Branco mobilização pelo fim da violência contra as mulheres confira como foi com diversos convidados o vereador Marcelo da farmácia promoveu uma palestra sobre o Dezembro branco o vereador é autor da Lei Municipal que realiza anualmente durante o mês de dezembro a campanha mês do laço Branco homens pelo fim da violência contra mulher considerando-se a lei federal quem abriu o debate foi Maria Lurdes Soares comandante da Guarda Municipal de Campinas seguida de vandercleia moro Secretária Municipal de assistência social essa participação do homem ela é fundamental nesse tema da violência contra mulher e é fundamental de diferentes maneiras e esse combate que o homem pode aliado a todas as ações que nós fazemos é algo que pode de fato contribuir para que a gente diminua esses índices e o que eu trouxe para gente é uma reflexão vou propor que façamos isso porque essa violência ela não se encerra em si não é só a violência contra mulher se nós combatermos também outros tipos de violência isso vai se refletir fatalmente na violência de gênero e em todas as outras questões que a gente verifica de violência é um tema que nós não gostaríamos de falar toda vez que a gente tem os 16 dias de ativismo é quando a gente fala do desenho Branco era uma coisa que a gente queria no mundo real que não houvesse necessidade de um vereador se preocupar em criar uma lei que mobilize os homens pelo fim da violência contra mulher no mundo ideal isso não se precisar existir mas no mundo real existe e se eu posso dizer que a pandemia deixou alguns legados deixou algumas sequelas essas sequelas vão Além da questão da Saúde essa sequelas estão relacionadas a desigualdade essa sequelas estão relacionadas a vulnerabilidade e infelizmente ao aumento da violência e da violência doméstica também presente e contribuindo para o debate Graziele Coutinho coordenadora Municipal de políticas para as mulheres e Ana Carolina Bacchi primeira delegada da mulher de Campinas ambas trouxeram dados sobre violência contra a mulher no Brasil e comentaram da importância dessa semana dedicada ao tema porque não adianta a gente só trabalhar a mulher esquecer o principal que reproduz a violência que são os homens a gente tem vários exemplos de situações de mulheres que passam dentro do nosso serviço do oceano que deixam seus companheiros rompe esse ciclo da violência e eles entram em outros relacionamentos e continua reproduzindo essa violência as mulheres sofreram violência doméstica dentro de casa e os autores de violência são pessoas conhecidas da vítima isso traz um grau de complexidade muito grande para enfrentamento da violência contra mulher né No que diz respeito também a proteção da vítima punição do agressor aí veio a covid ficou tudo mais difícil né embora os números tenham diminuído estatisticamente né do de registros de ocorrência os pedidos de ajuda viam 19080 aumentaram a psicóloga Jaqueline Teodora esclareceu os tipos de violência que uma mulher pode sofrer e Felipe Requião voluntário do serave serviço de responsabilização e reeducação do autor de violência fez uma fala com o tema O que é ser homem a professora e pesquisadora Carla da Silva falou como a educação pode ser transformadora por fim Fábio presidente da Comissão do Combate à violência contra mulher reconheceu a importância de ter o legislativo como parceiro nesta causa o parlamentar Marcelo da farmácia agradeceu a presença dos convidados e pediu apoio sobre o assunto o ano passado foi a primeira vez no nosso projeto agora é provado como lei é dezembro branco e a gente está aí lutando pela feminicídio né o homens conscientizando contra o feminicídio de mulher a violência contra mulher e a gente fez um debate um debate muito muito prazeroso muito gostoso com vários secretários várias pessoas de autoridade aqui e Cada um fala um pouquinho então é assim vamos seguir em frente precisando de muita ajuda nisso o projeto de lei de autoria do vereador Fernando Mendes que reconhece em Campinas a música country e os eventos relacionados ao gênero musical como manifestação cultural Popular foi sancionado pelo prefeito e agora é lei [Música] uma música que faz parte da história da música country já está no Brasil há mais de 90 anos sendo tocada sendo usada e que agora ganhou reconhecimento por lei aprovada e que já foi publicada no Diário Oficial de Campinas de autoria do vereador Fernando Mendes além número 16.312 já está em vigor da música country vem a ter aí um reconhecimento como uma atividade Popular né reconhecimento de música popular porque já tem muitos reconhecimento aqui dentro da cidade de outros ritmos e a música country está presente em grandes festas mas não tem esse reconhecimento no nosso calendário não tem esse reconhecimento pela casa de leis para o parlamentar Esta é uma forma de valorização cultural todo tipo de situações que são contrárias a um tipo de ritmo de investimento é um tipo de indumentária um pouco desconhecida do normal da cultura brasileira Então como como a música country ela ela é essa semelha tipo se tem as culturas de vestimenta tem as culturas de comida tem as culturas de enfeites e tudo isso está muito bem projetado dentro da nossa cultura brasileira porém não tendo reconhecimento é natural que existe receios existem uma série de perguntas que são feitas eu acredito que com esse projeto tudo isso era assinado [Música] também foi sancionada a Lei de autoria do Vereador Luiz Cirilo que obriga os estabelecimentos de Campinas que não aceitam cartões avisarem os consumidores através de uma placa [Música] foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de Novembro a lei de autoria do Vereador Luiz Cirilo número 16.320 a lei obriga estabelecimentos que não aceitam cheques ou cartões de crédito ou débito a fixarem em locais visíveis uma placa que contenha informações a respeito da não aceitação desta forma de pagamento quem síntese é um projeto muito simples mas ele contempla harmonicamente tratar o que o Código do Consumidor trata é dá o direito ao cidadão ao entrar no estabelecimento ele saber com antecedência que aquele estabelecimento não recebe cartão de crédito seja de débito não recebe cheque para que ele possa ter o direito de fazer o uso ou não do estabelecimento é um projeto que o seu ponto de vista legal constitucional já foi superado ele é legal é um projeto harmônico com a Constituição Federal harmônico com o Código do Consumidor segundo o parlamentar as pessoas que vêm de Fora visitar Campinas também serão beneficiadas pela lei e agora nós temos que entender se no mérito é importante para uma cidade como Campinas tem um projeto dessa natureza a qualquer ângulo que se olha Campinas uma cidade de Metrópole recebe muitos visitantes então é um projeto que contempla inclusive atender munícipes de outras cidades que venham visitar ou não na cidade e querendo fazer o uso do estabelecimento ele saiba com antecedência O que é proibido ou não o que ficaria muito deselegante e constrangedor tanto por estabelecimento quanto para o consumidor é depois dele se utilizar e saber que não pode utilizar cartão [Música]