NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e já está de volta aqui nos nossos estúdios a menina abriu o primeiro com as notícias da metrópole e agora com as notícias do Legislativo mina Ontem nós falamos aqui sobre as 10 reuniões extraordinárias só que nós tivemos um acréscimo seja bem-vindo e boa tarde boa tarde Gabriel Boa tarde Vocês de casa e olha Tivemos sim esse acréscimo foi publicado hoje no Diário Oficial do Município são sete reuniões extraordinárias publicadas nesta quarta-feira ou seja amanhã serão 17 reuniões extraordinárias e a gente destaca aqui o projeto de autoria do presidente da Câmara que fala da denominação do IPTU real que é nada mais o valor venal uma definição que nem existia até então na legislação aqui da nossa cidade como preço de venda à vista em condições normais de mercado para o mês E então é só uma questão de denominação para que a gente possa pensar nessa questão do IPTU de acordo com o valor venal Lembrando que tivemos atualização da tabela dos valores venais aí de todos os imóveis de Campinas aí por localidade alguns tiveram aumento outros tiveram redução de acordo com o mercado imobiliário e isso é o valor venal molha a matéria determina que a administração pública tem obrigação em sendo constatado decisão fundamentada no valor da planta genérica que também é aprovada que o que ela seja superior ao valor venal do metro quadrado alterar então o lançamento lá nos dados da prefeitura Então na verdade é uma adequação da lei do IPTU justamente para que o imposto seja cobrado de forma justa temos ainda um projecto de autor o motivo que trata de questão ambiental o primeiro altera dispositivos na lei que criou a apa em 2001 para que elas estejam em consonância com plano de manejo daquela região considerado essencial para a gestão do local e também um outro projeto que trata da ocupação e parcelamento do uso do solo também diárias de apa aqui em Campinas apa é área de Proteção Ambiental então justamente para adequar essas áreas No que diz respeito à denominação ali e a também ao enquadramento dessas áreas desse solo de acordo com as leis ambientais e também com o plano diretor do nosso município e ainda temos um projeto do vereador Cidão Santos que obriga instalação de controle digital de acesso de alunos nas escolas públicas e do vereador permínio Monteiro que cria o ambulatório veterinário e para cães e gatos do município a pauta com as 17 reuniões extraordinárias já está também no site da Câmara de Campinas Gabriel campinas.sp.gov. Br é só entrar no site aqui da câmara E aí você pode ler na íntegra todos os projetos que serão discutidos e votados amanhã Lembrando que o horário da transmissão partir das 9 horas extras Nós abrimos às 9:00 com comunicado de vereadores que vai até por volta de 9:30 aí terminado esse momento em que o vereador que fizeram a inscrição pelo sistema virtual tem a palavra por até 5 minutos começa então a discussão e votação dos projetos das faltas mas nós temos aí uma novidade também que foi publicada no Diário Oficial de hoje reunião conjunta de comissões Gabriel exatamente então amanhã nós teremos muitas transmissões aqui na TV Camara a partir das 9 horas da manhã com as 17 reuniões extraordinárias EA partir das três horas da tarde reunião da comissão de Finanças e orçamento isso mesmo na verdade é a 2ª reunião extraordinária da comissão de Finanças e orçamento juntamente com a comissão de constituição e legalidade as duas comissões vão analisar pareceres que foram dados nas contas de 2016 ou seja essas contas foram analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e depois voltam para o legislativo que faz análise da aprovação ou não dessas contas e isso tudo tem um prazo por isso que é preciso que essas comissões se reunirão de aí o parecer a essa proposta que deverá depois vir para o plenário também Para Ser aprovada ou não Ah tá certo então menina Abreu terminamos assim a noite notícias do Legislativo com dois eventos na casa amanhã hum de manhã a partir das 9 horas e à tarde a partir das três horas tudo com transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas você retorna O Câmera total na sexta-feira contando tudo então sobre esse dia que do Legislativo E isso nós falamos das reuniões e na sexta-feira também tem mais notícias da Metrópole justamente com as medidas aí do prefeito Jonas donizette em relação ao enfrentamento da covid-19 até sexta-feira combinado u