NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo do que acontece na câmara de Campinas Mirna Abreu aqueles projetos que são aprovados em primeira análise e em segunda análise vão até o prefeito que se assinar viram lei É isso mesmo e é de um deles que a gente vai falar agora a gente porque é comum você encontrar aí na sua cidade ou enfim desculpe no seu bairro aqui em Campinas Às vezes a gente vê animais de grande Portes soltos e a gente teve inclusive histórico de acidentes Algum deles até fatal é envolvendo animais e moto ou às vezes carro e por isso o vereador Rodrigo da farmadic fez uma proposta aumentando o valor da multa caso Esses animais sejam encontrados então na retirada o dono tem que fazer esse pagamento veja como vai funcionar não agora é lei [Música] agora é lei a proposta do vereador Rodrigo da farmadic sancionada no dia 18/11 e publicada no Diário Oficial em 19/11 trata sobre o aumento do valor da multa para o resgate de animais de grande porte pelos tutores em caso de abandono dessa lei foi um grande passo na cidade de Campinas para que a gente combate ou abandono dos animais neste caso nós estamos falando de animais de grande porte como é bezerro como vacas Como os cavalos que ficam soltos vias públicas veja bem nós estamos proibindo o trânsito desses animais trânsito de animal a cavalo de forma alguma é para aqueles proprietários que deixam soltos abandonados que causam inclusive acidentes graves que pessoas já foram óbito na cidade de Campinas essa multa Esse aumento da multa vai ser muito importante para que a gente possa coibir esse tipo de abandono em 2022 a divisão de controle operacional em deck registrou na malha Urbana Sete acidentes com vítimas envolvendo atropelamento de animais foram três cavalos três cachorros e uma capivara no final de 2021 o motorista de apenas 21 anos faleceu após bater em um cavalo aqui na Avenida John Boyd Dunlop ela vem nesse sentido de conscientizar tentar conscientizar o proprietário desses animais para que não deixem todos porque nós estamos nós temos ainda na cidade de Campinas áreas rurais próximas dos centros urbanos por mais que seja em áreas afastadas distantes como os distritos de Joaquim Egídio do Campo Grande do Ouro Verde nós temos áreas rurais lá só que a criação desses animais precisam seguir o regramento Municipal antes do valor da multa podia chegar até 250 ou fique unidade fiscal que hoje cada uma corresponde a r$ 4,20 a mudança da Lei quem receber a multa pode ter que desembolsar até 500 o Fix o que dá 2.100 e nós precisamos além dessa multa agora tentando conscientizar é manter agora o foco na fiscalização e cobrando que a prefeitura faça a apreensão desses animais porque não adianta apenas só montar Esses animais precisam ser apreendidos até para proteger eles e proteger também os cidadãos estão transitando pelas vias públicas da cidade [Música] com as notícias do Legislativo falando agora sobre uma ferramenta que os parlamentares têm a disposição que é uma Moção e o vereador Paulo Búfalo protestou é um documento que quando é aprovado em plenário significa a opinião do Legislativo campineiro acerca daquele tema e na quadragésima quinta reunião vereador Paulo Búfalo apresentou uma Moção que protesta contra a distribuição desigual do fundo Estadual de Saúde do Estado de São Paulo que prejudica municípios mais populosos como Campinas e cidades do Entorno o parlamentar justificou o documento a ideia da Moção é que nós dialoguemos com outros entes da da Federação ou outras instituições fora da cidade Essa é de protesto Porque nessa distribuição do fundo Estadual de Saúde para a atenção básica para a saúde básica foi contemplar foram contemplados 115 municípios do Estado de São Paulo e o valor total era de 815 milhões pegando um recorte aqui da região metropolitana de Campinas ou melhor da região do distrito de saúde aqui de campinas que é uma outra uma outra divisão diferente da região metropolitana a cidade ela ficou com valor muito a quem de municípios menores Então essa emoção nós não estamos protestando contra aquilo que vai vários municípios menores porque a gente entende a demanda de saúde mas só que a cidade de Campinas ficou com valor muito baixo simbolicamente a cidade ficou com 300 mil reais uma cidade com mais de um milhão de habitantes e outra cidades com menos de 100 mil habitantes está com 20 milhões por exemplo o vereador disse que aspectos a serem levados em conta quando se trata da destinação do fundo Estadual de Saúde essa divisão desigual nos chamou atenção não só porque houve outros protestos da parte do próprio executivo mas também pelo fato de sendo a atenção básica em saúde essencialmente é número de habitantes número de unidades básicas de saúde a saúde preventiva equipes de saúde da família isso que precisava ser levado em consideração ao fazer essa Distribuição e lamentavelmente nós não tivemos essa explicação e o que piorou a situação foi que quando o prefeito fez uma cobrança pública ao Governador o governador falou não vem cá senta comigo que nós vamos resolver é dinheiro do fundo ou Conselho Estadual de Saúde precisa deliberar sobre isso então não tem que resolver numa conversa por isso nós estamos protestando hora de nós falarmos agora sobre o trabalho das comissões até Porque ontem teve reunião ontem foi a décima reunião da comissão de Meio Ambiente a Dalila Pereira acompanhou as discussões e traz agora as informações para a gente em sua décima reunião a comissão permanente de Meio Ambiente votou um projeto e realizou o debate sobre o programa de pagamento de serviços ambientais a reunião foi comandada pelo presidente da Comissão o Vereador Luiz Rossini e contou com a presença dos vereadores Paulo Gaspar e Cecílio Santos esse projeto de redução do uso do papel na administração pública é importante já é uma demanda Mundial Nacional municipal mas é importante a gente ter esse programa né registrado aqui pela casa Legislativa e salientando que nós temos um excelente instrumento dentro da Câmara Municipal que é o siga doc onde toda todos os projetos e demais instrumentos de forma digital na prefeitura nós temos também um instrumento importantíssimo que eu sei agora nós temos um problema Seríssimo grave que eu peço que ajuda do líder do governo não tem nada com a pauta mas tá ligado que é conversar os dois sistemas então não faz sentido a gente ter essa tramitação digital na casa imprimir tudo em papel para levar para a prefeitura e isso voltar com o papel também considero muito importante inclusive faz couro as palavras do vereador Paulo Gaspar no sentido de que os dois sistemas Conversem até porque agora com a instituição das emendas impositivas carece da gente acompanhar isso mas de perto então acho importante que os dois sistemas sistemas sei da Prefeitura e o sistema da câmara possa de alguma maneira se conversar evitando este acúmulo e este envio de processos de uma casa para outra o projeto foi aprovado e em seguida começou o debate com os convidados sobre o pagamento de serviços ambientais Maria Helena Novaes Presidente do condema Conselho Municipal de Meio Ambiente abriu o debate e nós precisamos com muita força defender as áreas de recarga e as áreas produtoras de área de água do município e especialmente por isso é que o PSA o pagamento por serviços ambientais é tão importante também presente na reunião Rogério Menezes secretário do verde que comentou sobre outros benefícios do PSA e Geraldo Ribeiro engenheiro da secretaria que apresentou um pequeno histórico e resultados do programa para recebimento de recursos financeiros existem no programa de pagamento para o serviço ambientais os recursos os benefícios que não são financeiros mas eles estão ligados ao programa também que são por exemplo as fossas sépticas 238 fossas implantadas em quase 115 propriedades rurais Então embora a gente tenha hoje ainda o Geraldo vai especificar isso quais são as propriedades que hoje fazem jus a parte financeira do pagamento para o serviços ambientais existem outros benefícios não financeiros nós chegamos ao plantio de quase 200 mil mudas de árvores nativas nessas propriedades rurais o conceito bem simples de pagamento por serviços ambientais né então envolve dois princípios usuário pagador né então quem se beneficia né o usuário com as melhorias do serviços ambientais ele deve pagar contribuir financeiramente e o conceito do provedor recebedor então Quem promove serviços ambientais melhora a qualidade ambiental seja nas áreas rurais ou urbanas o conceito é muito amplo ele deve receber esse esqueminha é do Ministério do meio ambiente né e é o conceito mais simples e utilizado no Brasil de PSA que é o PSA água que é para melhorar a qualidade das águas na cidade o Vereador Luiz destaques da reunião é no primeiro item da reunião nós aprovamos no parecer ao projeto que propõe a redução de papéis na administração pública Municipal aproveitando obviamente a informatização melhoria do sistemas para que circule menos papel na administração Municipal e no segundo momento da reunião nós tivemos um debate por solicitação da presidente do condema né conselho defesa do meio ambiente da cidade a Maria Helena Novaes Rodrigues que queriam aprofundamento e uma aprimoramento da Lei vigente de pagamento de serviços ambientais então o secretário do verde o engenheiro técnico que é o que coordenador desse programa fez uma exposição o número de propriedades rurais que aderiram ao programa e que estão recebendo benefícios desse pagamento por serviços ambientais uma propriedade que mantém os seus manenciais preservados né a área de nascentes preservadas que recompõem mata ciliar ela produz serviço ambiental para a cidade Ermínio para nós encerrarmos as notícias do Legislativo a gente fala sobre homenagem porque teve reunião solene sim olha em uma reunião solene que aconteceu na casa de Itália a câmera homenageou com o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida por iniciativa do Vereador Luiz Rossini a abal Associação Brasileira Carlos Gomes de artistas líricos recebeu o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida num clima com apresentações musicais de tenores barítonos e Soprano além do piano a trigésima nona reunião solene aconteceu na casa de Itália em Campinas Rossini falou da história da abal e da contribuição para a cultura na cidade e sua atuação cultural foram reconhecidas duas vezes com diplomas de honro torgadas pela Câmara Municipal de Campinas em Janeiro de 2012 recebeu a menção de louvor por iniciativa do vereador ali de Lara Romeu pelos 30 anos de realização de recitais gratuitos para a população hoje esses concertos devido à interdição do centro de convivência Onde se localiza Carlos Gomes foram transferidos provisoriamente para agora Engenheiro marinos de giat do centro de ciências letras e artes abau mantém relacionamento e colaboração com escolas particulares de canto e também com os conservatórios Carlos Gomes e pro música conceito de ciências letras e artes ccla academia Campinense de letras e academia de ciências artes de letras das Forças Armadas academia Campineira de ciências letras e Artes centro de poesia e artes de Campinas cepac clube dos Poetas clube dos 21 irmãos amigos Rotary Club de Campinas Carlos Gomes instituições culturais e cívicas variadas desde a sua Fundação abau Campinas integrou todas as comissões organizadoras das festividades a Carlos Gomes semana e mês e Carlos Gomes mas é importante que nossa cidade através da Câmara Municipal de Campinas reconheça esse valoroso mais importante trabalho que abau desenvolve na nossa cidade o atual presidente e o vice-presidente da entidade representaram a abau e falaram da importância de serem agraciados com a honraria e o nosso querido Vereador rossinibal como pessoalmente uma amizade muito grande uma dívida de gratidão muito obrigado pelo seu prestígio com a nossa abal identifico muito honrado de receber esse título justamente Guilherme de Almeida neste dia então agradeço a presença de todos os senhores aqui presentes então eu realmente agradeço a esta esta homenagem né que a câmara municipal nos presta através do diploma cultural Guilherme de Almeida porque a Bau Inclusive tem participado de todas as semanas Guilherme de Almeida que se realiza entre 4 e 11 de julho cantando as músicas com letras de Guilherme né então tem tudo a ver e principalmente para encerrar a nossa colaboração com a câmara municipal a câmara municipal tem a entrega da medalha Carlos Gomes e tem também a sessão que ela dedica a Carlos Gomes no mês de setembro então abau sempre é convidada para fazer essa parte artística desta destas comemorações Tá certo então mina Abreu Muito obrigado primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas agora com as notícias do Legislativo mina vou falar daqui a pouco sobre o jogo da seleção brasileira Então como já vou me despedir de você eu já deixo o seu palpite para o jogo de logo mais e ótimo fim de semana para você olha meu palpite é 2 a 1 tá ótimo fim de semana para você daqui a pouco vou para casa preparar os Quitutes da família e todo mundo torcendo aí né Então até segunda-feira [Música] [Música]