NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] uma hora mais 38 minutos hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da trigésima reunião ordinária e a Câmara aprovou em turno único projeto que altera a lei municipal de 2016 que instituiu aqui em Campinas o dia municipal das tradições de matrizes africanas e das Nações do Candomblé entenda essa mudança a gente está fazendo um alinhamento com a Legislação Federal que foi aprovado agora no início do governo Lula que era um projeto de lei que foi apresentado pelo deputado federal vicentinho e na verdade Campinas a legislação Municipal aqui de campinas não tava em conformidade com a legislação Nacional nós comemorávamos esse dia né das religiões de matriz africana a gente comemora em setembro aqui em Campinas a lei municipal e o que nós fizemos foi só uma Emenda a pedido de uma associação que armark que discute as religiões de matriz africana aqui em Campinas pedindo esse alinhamento para que a gente passe para o dia 21 de Março como foi deliberado e votado a nível Federal então nós fizemos esse alinhamento e é muito importante porque no dia 21 de março em março no dia 21 até o dia 28 tem a semana de comemoração e de valor ização da luta contra o racismo e a discriminação racial então é muito importante que a gente tenha esse alinhamento Para poder seguir a Legislação Federal ainda na 30ª reunião ordinária a câmara repudiou o racismo contra o jogador do brasileiro o Vini Junior que ocorreu na partida entre Real Madrid e Valência pelo campeonato espanhol o atacante brasileiro Vinícius Junior que defende o Real Madrid foi mais uma vez vítima de ataques racistas neste domingo quando a equipe Madre lenha enfrentava O Valência o brasileiro acusou parte dos torcedores anfitriões de chamá-lo de macaco aos 24 minutos do segundo tempo quando o time da casa venci o Real Madrid por 1 a 0 o atleta já passou por situações similares em outras ocasiões sem que os torcedores racistas tenham sido punidos de maneira exemplar Já são nove casos de racismo registrados na la liga na câmara de Campinas o presidente do Legislativo usou a Tribuna e repudiou o ocorrido na Espanha ele prontamente reagiu identificou pessoas e se sentiu obviamente atingido por aquela aquelas ofensas que são crimes são criminosos então primeiro aqui a nossa solidariedade o nosso protesto a esse tipo de manifestação lembrou que infelizmente muitas pessoas comuns sofrem com racismo rotineiramente ele um ídolo do futebol vítima de uma manifestação como essa imagina aqueles que são anônimos cidadãos do dia a dia trabalhadores trabalhadoras que às vezes enfrentam essa forma de preconceito em ambientes de trabalho de lazer então a iniciativa da câmara Visa também sinalizar o nosso compromisso em defesa da igualdade de povos de raças e combater Toda a forma de discriminação e violência Inclusive a racial que é a presidente da Comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania reforçou protesto esse tipo de atitude é inaceitável a gente precisa que a língua espanhola a Federação espanhola o Ministério Público espanhol e mesmo governo espanhol tome providências do que tá acontecendo e também os patrocinadores Vinicius Junior recebeu apoio de diversas personalidades do estado brasileiro um deles foi presidente Lula que cobrou que os ataques né tivessem soluções ali cobrou ações e só idealizou também com o jogador o ministério Direitos Humanos Silvio Almeida cobrou oficialmente apuração e punição dos responsáveis pelos ataques a milícia da Igualdade racial que esteve na Espanha nas últimas semanas para assinar um acordo de cooperação contra a xenofobia e o racismo também cobrou providências a polícia da Espanha prendeu hoje sete torcedores três deles pelos insultos racistas na partida entre Valência e Real Madrid e os outros quatro pela simulação de enforcamento com um boneco que utilizava a camisa Divino Júnior Em janeiro deste ano e que se identifique os outros criminosos chega de impunidade né E olha só no mês que é comemorado o Dia Internacional da África a Câmara Municipal de Campinas recebe obras de arte em parceria com o professor Doutor Odair Marques da Silva curador da amostra cultural afro futurista um objetivo de divulgar ações que valorizam a África no Brasil a câmara apresenta belíssimas obras de arte desde o início do mês a casa já está expondo no rol de entrada um totem uma grande Bandeira artesanal retratando o continente africano no dia 9 de Maio foi realizado um evento internacional o prêmio African Friends a mesa de abertura teve a coordenação do vereador permínio Monteiro ou parlamentar também protocolou uma Moção de apoio ao evento agora uma parceria com professor Odair Marques da Silva que é curador da amostra cultural afro futurista Olha nós temos um grande mapa né bem instalado aqui no UOL de entrada que Celebra a diversidade cultural africana com efeito em tecidos de capulana que é um tecido de roupa muito lindo que eles produzem teremos uma uma escultura em madeira tamanho de uma pessoa 1,80 m Rara no Brasil foi feito por uma etnia chamada fulani não é que fica no oeste da África e ela é dada por príncipe que ganha uma competição interna de liderança desse reinado nessa região e deseja para ele sucesso enriquecimento e uma vida uma vida de um bom reinado temos também um ovo de avestruz pintado é uma arte da Namíbia muito bem feita é delicadíssima está aqui em demonstração uma pequena ação duas outras peças que são duas esculturas angolanas chamadas O Pensador muito interessante essa escultura inclusive seus símbolos do pensador do sábio do ancião do grill está em moedas inclusive do país Angola está em demonstração aqui a exposição foi viabilizada pelo vereador do Professor Alberto que fala sobre a importância de destacar pontos positivos do continente africano da África nós estamos cansados de ver nas redes sociais na TV matérias escritas sempre o enfoque muito grande para África da pobreza da fome da miserabilidade das guerras civis e existe uma outra África nós não estamos negando nada não somos negativos de fato existe conflitos de belicos em toda África existe uma África pujante economicamente forte centros de excelências em termos de educação e além de uma cultura variada riquíssima extremamente plural e essa foi a intenção quando eu convidei os expositores eles são da editora eiros para que trouxesse Uma Nova Visão da África pro estudante nós temos Eu sou professor de história e quando eu estava na sala de aula sempre tivemos uma carência de material novo para desenvolver a temática sobre ave o presidente da Câmara o Vereador Luiz Rosini considera justíssima homenagem feita África dia 25 de maio é comemorado o dia da África né Dia Internacional da África e nós aqui em Campinas e a Câmara Municipal decidiu abraçar também essas comemorações essa exposição de cultura da África é uma oportunidade da gente para a população valores culturais estilo de cultura que a África produz desenvolve e que muito disso também ajudou a contribuir com o desânimo na nossa própria cultura brasileira então é uma oportunidade mesmo de interação de informação de troca e mostrar o respeito né o povo africano aqueles que hoje ainda continuam ao continente Africano um continente riquíssimo diverso né múltiplas culturas também e mas também que tá na raiz aqui da formação do povo brasileiro né a raça brasileira Nossa raça que tem o sangue daqueles africanos que vieram para cá na época Infelizmente como escravos mas que deram e continuam dando sua contribuição para o desenvolvimento do nosso país [Música] [Música] a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a comissão permanente de Cultura se reuniu ontem e discutiu a publicidade e transparência das emendas impositivas destinadas ao setor cultural aqui da cidade e a regulamentação da Lei Paulo Gustavo a quarta reunião da comissão permanente de Cultura discutiu a transparência das emendas impositivas a gente lembra que foi o primeiro ano em que os vereadores destinaram um milhão e trezentos mil reais para a saúde e outros 1 milhão e trezentos mil reais para outras pastas do município a diretora administrativa da pasta Maiane bocamon esteve presente contribuiu com explicações do trabalho que está sendo desenvolvido além da Secretária Municipal de Cultura e turismo Alexandra Caprioli que detalhou o planejamento executado que a cultura a gente teve muita responsabilidade Inclusive a gente negou algumas emendas que foram pedidas para serem destinadas quando a gente sabia que não ia ter condição de executar porque por exemplo no emenda de obra ela não depende exclusivamente da cultura Ela depende de ter um projeto executivo e a gente foi muito transparente com os vereadores porque a gente queria receber recurso mas não queria receber recursos que a gente não pudesse usar dos 33 vereadores 25 fizeram emendas em positivas para a área da cultura o que gerou um montante de 6 milhões 788.676,92 o presidente do conselho de política cultural salientou a importância das emendas em positivas como um guia de políticas públicas é um ponto essencial ideal para a gente ter de relação com o plano eu acho que até diria mais e cinco provocaria mais do que essa última fala da Alexandra de que o plano pode ser um local de de ação das emendas eu diria que o plano deve ser um local de execução das emendas é o plano como guia das ações da Secretaria de Cultura e turismo como um todo assim a é que as ações todas estejam dialogando com plano plano ele ele é muito abrangente são não tem não tem o número agora de quantas ações são 115 né são 115 ações então 115 metas Então é ele é muito abrangente ele é muito complexo ele fala de várias ações de das regiões da cidade como um todo a vereadora Paola Miguel membro da comissão proposto para o próximo ano uma construção de emendas com a Secretaria Municipal e o conselho de cultura e eu entendo que esse ano foi um ano que essa experiência das emendas em positivas está sendo nova para todo mundo né Então até mesmo para a gente a gente tem acionado a Mariane que tem respondido muito prontamente e tem ajudado muita gente pensar um pouco mas eu sempre digo que a gente não tinha ideias possibilidades assim né então a gente foi pelo caminho mais seguro mas acho que para o ano que vem já tem acumulado um pouco mais das coisas né até pelo nosso movimentação de mandato de um pouco mais a cidade é principalmente ocupando misa ali né nesse nesse momento se teria possibilidade da gente fazer uma construção de emendas não só juntamente com a secretaria mas também juntamente com conselho né então outro tema abordado foi a regulamentação da Lei Paulo Gustavo que viabiliza o investimento direto no setor cultural com a destinação de 3 bilhões 862 mil reais para os municípios do país o montante total que Campinas vai receber é 8 milhões 732.160,25 centavos e ele é dividido em vários incisos né então por exemplo o inciso 1 é da Produções do audiovisual Porque como ele vem de um recurso é advindo da dos recursos do audiovisual é uma grande parte deles ou seja 4 milhões 394 983.000,58 São destinados para a produção audiovisual o presidente da Comissão Vereador e Diego aprovou a iniciativa de dar transparência ao trabalho que está sendo realizado a reunião de hoje tinha como esse objetivo a gente democratizar primeiramente esses recursos saber como que essas emendas estão sendo planejadas e a segunda é trazer a transparência né então a secretária apresentou aqui todos os vereadores que é enviaram né destinaram Essas emendas e como elas serão organizadas para apresentar e também sobre a regularização da Lei Paulo Gustavo que vai trazer ao município ou com mais de 8 milhões de reais a lei que tem por uma das suas características a descentralização né desse recurso se todos os artistas das cidades inclusive da Periferia que muitas vezes tem o dom mas não sabe escrever ali um projeto então a comissão Também deixou consignada hoje aqui a importância de pessoas auxiliando na captação desse recursos né que nós chamamos de mediadores então é importante que parte desse recurso seja utilizado para contratar esses mediadores para poder ajudar na captação do recurso com a estrutura predial pronta o centro Dia do Idoso ainda não começou as atividades por isso o vereador Rubens gasto solicitou informações sobre o local o vereador Rubens gás protocolou um requerimento em que solicita informações sobre o centro Dia do Idoso que fica localizado no Jardim Icaraí já está construído há dois anos e até agora a gente não viu Um Destino para ele né evidentemente que não pode ficar desse jeito é um prédio que tem um custo operacional Pois existe vigilância lá 24 horas né Então pede que pode ser depredado e que pode também ser utilizado por pessoas indevidas o que nós queremos saber é o destino desse prédio que está acontecendo o centro tem por objetivo tirar o idoso de dentro de casa o que evita acidentes domésticos e consequentemente diminui as internações como vocês podem ver a estrutura do prédio está levantada mas o vereador quer saber Quando começará o cadastro dos idosos para que as atividade no centro iniciem e quantas vagas serão disponibilizadas conversando com os moradores os cesidade daquele prédio há dois anos já construído e até agora não tem nenhum cronograma com relação ao destino dele baseado na proteção social especial de média complexidade o centro também Visa proporcionar espaço de acolhimento proteção e convivência a idosos semi dependentes agora o parlamentar pede agilidade para que as ações do centro finalmente comecem mais rápido possível uma serenidade porque inadmissível que a gente acompanhou lá Esperamos que o Executivo que a assistência social venha com a resposta o mais rápido possível o vereador um requerimento direcionado ao executivo pedindo informações sobre as alterações nos agendamentos do pai serviço de vãs o vereador Cecílio Santos protocolou um requerimento solicitando informações ao executivo referente a alteração nos agendamentos do pai serviço que integra o programa de acessibilidade inclusiva é importante essa informação porque nós temos reclamações dos munícipes no agendamento de serviço ou mobilidade reduzida aqui em Campinas estão em circulação 50 avanços e dois ônibus diferente dos ônibus do transporte público coletivo Municipal esses veículos não tem itinerários fixos eles buscam o usuário no local e horário agendado e realizam o transporte até o destino do usuário o serviço que é chamado transporte porta a porta programa de atendimento Inclusive é o pai é fundamental para muita gente que necessita do atendimento médico e não consegue chegar a não ser com este transporte específico é um transporte adaptado e nós estamos recebendo as reclamações que tem os munícipes muita dificuldade nesse agendamento por isso queremos as informações para ver que providências a gente pode adotar [Música]