NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora de nós conferirmos as notícias do legislativo e a lgpd a lei geral de proteção de dados tem como objetivo regulamentar o tratamento dos dados pessoais visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade a Câmara Municipal de Campinas saiu na frente e criou um comitê para implantação da Lei a câmera de Campinas mantém um comitê formado por servidores de diversas áreas que tem como objetivo principal estudar desenvolver e implementar as políticas de proteção de dados para cumprir a lei de número 13.709 de agosto de 2018 a lei geral de proteção de dados o grupo criado em 2022 é formado por servidores da casa Paulo Silva encarregado de dados explicou sobre os encontros as reuniões elas são feitas semanalmente né raras exceções e são discutidos mesmo a criação das políticas de dados né então atualmente o comitê já conseguiu finalizar a política de segurança da informação que a psi faltando apenas a revisão por parte da procuradoria e posterior aprovação da presidência e atualmente está desenvolvendo a política de proteção de dados pessoais né então como tentar trabalhando com essas demandas né os membros do comitê pesquisam junto a outros órgãos públicos legislações né aplicáveis E vai Somando Forças para fazer a para buscar a implementação dessa política aqui na câmera ele comentou que são várias formas de coleta de dados das pessoas que circulam pela câmara de Campinas e que a política de segurança de dados Deverá estar pronta até o final do próximo semestre é a câmera o tempo todo ela tá fazendo coleta de dados né então o cidadão que vem acompanhando a sessão ele passa na portaria então ali é retido nome número de documento foto né tudo isso é dados pessoais né cidadãos que vem também fazer visita vereadores a presidência fornecedores né e enfim né são várias as entradas de dados da casa então a gente precisa tomar um cuidado na coleta desses dados para poder dar o devido o tratamento no âmbito da lgpd após a revisão O texto deve passar por uma aprovação do Legislativo para enfim ser aplicada parte para implementação disso né então a gente vai ter que criar modelos e regras né para fazer a coleta desses dados nas portarias enfim e principalmente por compartilhamento porque a gente também compartilha muitos dados né de servidores principalmente a área de gestão de pessoas com a partilha dado de servidores com banco com a empresa de cartão de vale alimentação com plano de saúde com sindicato Então tem que ter um cuidado com isso inclusive para o detentor do dado ele precisa estar ciente né Desse compartilhamento e ele precisa também concordar ou não então a gente vai ter que criar termo né então quando um cidadão vem aqui passa na portaria a gente tem que avisar para ele que que estão sendo coletados e perguntas se ele aceita se a gente faz um compartilhamento futuro disso se precisar por meio do site oficial da câmara já está disponível para o público interno e para toda a população informações sobre a Lei inclusive com acesso a guias de orientação assim como outras diversas iniciativas a câmara saia frente mais uma vez e tem se destacado na aplicação da lei a gente é um órgão que está um pouco adiantado na implementação disso Inclusive a gente recebe ligações de outros órgãos perguntando como é que a gente tá fazendo isso a gente explica que foi criado no comitê que já tem uma resolução que institui esse comitê que designam que designam Um encarregado e o pessoal E assim a câmera de Campinas tá fazendo isso por conta própria e tem muitos órgãos que liga querendo saber se a gente contratou a empresa para fazer isso e a gente não contratou o próprio os próprios servidores né estão fazendo a implementação dessa lei aqui então câmeras municipais prefeituras às vezes e inclusive até de outros estados às vezes ligam aqui ou manda e-mail no nosso e-mail da [email protected] é fazendo pergunta pedindo indicação o presidente Luiz Rossini ressaltou a importância do comitê e como a casa do Legislativo campineiro está se tornando referência o servidores também eles possuem dados sensíveis que eles devem ser preservados Então esse comitê para implantação da lgpd é uma necessidade é uma obrigação legal mas eu acredito que assim a câmara vai também ser um exemplo nessa área a gente politicamente é importante nós temos sem Doutor respeitar as leis e fazer com que essa lei também seja cumprida pela Câmara Municipal de Campinas a equipe técnica que é muito qualificada né já está debatendo que compõem o comitê e da nossa parte das condições de recursos para que eles possam desenvolver esse trabalho e a Câmara Tenha também o reconhecimento de aplicar na integralidade a lgpd e olha só depois de três anos de pausa por conta da pandemia a Câmara Municipal de Campinas retomou O parlamento jovem o programa de Formação política e cidadã que envolve alunos de escolas municipais estaduais particulares aqui de campinas confira agora como foi a recepção dos jovens na primeira reunião do Parlamento aqui no plenário do Legislativo o programa Parlamento jovem já começou e ontem foi o dia dos estudantes das escolas que irão participar da quinta edição se reunirem no plenário da Câmara Municipal os alunos foram recebidos com um café da manhã no refeitório da casa de leis e depois assistiram a um vídeo institucional sobre o poder legislativo de Campinas após a apresentação os adolescentes foram orientados sobre as atividades que serão desenvolvidas em todas as etapas e ainda passaram por uma dinâmica O parlamento jovem é um programa de Formação política e cidadã sem viés partidário participam da iniciativa os alunos de escolas municipais estaduais e particulares da cidade matriculados nos oitavos e nono anos e primeiro e segundo ano do ensino médio Os estudantes eleitos entre titulares e suplentes vão de atividades presenciais na Câmara Municipal como jovens vereadores e vereadoras o presidente da Câmara deu as boas-vindas ao grupo e destacou a importância da casa contribuir com o desenvolvimento da consciência cidadã eu acho Quanto mais a população se interessar por política principalmente Nessa idade mais jovem né Eu acho que a sociedade ela vai ter uma postura de cobrança maior vai ser mais exigente vai saber fiscalizar acompanhar e contribuir né com os trabalhos no caso de Campinas da Câmara Municipal de Campinas após uma pausa imposta pela pandemia de covid-19 O parlamento jovem está de volta e aqui os estudantes começam a vivenciar a experiência de ser um representante da população na casa de leis o envolvimento dos servidores da casa então Todos estavam ansiosos Para retomar isso o contato com os estudantes é sempre muito rico é uma troca muito legal também receber deles assim a visão que eles têm da cama da política então é um momento de crescimento para todo mundo o programa começou em abril com a abertura das inscrições das escolas as aulas presenciais e online serão desenvolvidas ao longo do ano sobre a coordenação da escola do Legislativo de Campinas a elecampe que é a responsável pelo programa e a partir da inscrição a gente faz uma orientação para os professores para que eles comecem um processo eleitoral dentro da Unidade Escolar aí cada escola Vai eleger dois alunos né um titular e um suplente que vão chegar para o programa e a partir desse dia de hoje que essa reunião já com os eleitos nas escolas a gente explica para todas as etapas do programa A importância também é despertar para os assuntos de política que política tem a ver conosco e como participar dessas instâncias de decisões políticas então o objetivo do parlamento é realmente o conhecimento da política e a Participação Popular o professor de Educação Básica da Escola Estadual erci Moraes Foi quem escreveu a escola no programa e acredita que a educação tem um papel essencial no incentivo da formação política a escola ela tem um papel importante em expor o estudante ao entendimento do que a política e a desafia-lo a buscar mais conhecimento e se envolver com as tarefas próprias da política o Marcos Vinícius aluno do primeiro ano do ensino médio da Escola Estadual Dom João Nery descreveu a experiência como inovadora a política inclusive é uma das áreas que ele pretende seguir como carreira com as pessoas você vê e você se identifica também sabe isso é muito bom principalmente porque é um dos meus projetos é ser Vereador já a Gabriela estudante do nono ano na Escola 14 Bis foi Eleita vereadora pelos colegas a partir de um projeto sobre acessibilidade a gente tem a professora Nossa que ela tem uma deficiência e ela conversa bastante É sobre o dia a dia dela é na aula então a gente tipo Vê bem a realidade que ela passa e é bem legal sabe tipo a gente pensar nessas pessoas porque isso que eles estão fazendo agora é uma semente que está sendo plantada para que no futuro eles possam ter um envolvimento mais consciente mais protagonista com a política da nossa cidade e para você conferir o calendário completo das atividades do programa Parlamento jovem é só acessar as notícias da câmara no site do Legislativo que é campinas.sp.leje.br meio-dia mais 34 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a comissão especial de estudos criada com a finalidade de avaliar os critérios utilizados nas planilhas de cobrança do IPTU concluiu o relatório seis reuniões foram realizadas pela comissão especial de estudos onde o objetivo foi a avaliação dos critérios utilizados nas planilhas anexos e tabelas que fundamentam o cálculo para definir o valor da construção embasando a cobrança do IPTU a conclusão foi apresentada em reunião ordinária pelo presidente da Comissão vereadora Eduardo magoga nesse período nós discutimos problemas apresentado pelos munícipes da nossa cidade eu quero destacar que na primeira reunião esteve presente na cidade da cidade de Campinas o morador Marcelo junto com a sua esposa Kelly que naquele momento procuram Socorro entender o que que seria aquelas cobranças relativas ao seu IPTU de um barracão de 750 metros pagando 22 mil reais o parlamentar lembrou que a comissão convidou o responsáveis para debater sobre o tema e o trabalho dessa comissão junto com o vereador Major Rodrigo o senhor presidente e o vereador Marcelo que está ausente por conta de uma cirurgia trouxeram sete apontamentos importantes para a gente discutir com a Secretaria de Finanças e junto com o prefeito e um deles ele foi pontuado num dia que a secretaria veio fazer uma discussão na nossa cidade e eu quero relatar aqui Vereador Major Jaime que sugerindo aí o vereador Rossini numa das reuniões de convidar assim dos com o creia hab Camp e outros mas esses não compareceram nas reuniões de número 4 nem de número 5 mas enviar os dados para Secretaria Municipal de Finanças dizendo qual é o valor baseado no metro quadrado da cidade e eles disseram o seguinte que a metragem de um imóvel de valor baixo custaria 1865 o metro quadrado e a Secretaria de Finanças pontuou que ela cobra num imóvel NR de classificação número 2 898 para calcular a base de cálculo de IPTU mais esse mesmo indicou não veio nas nossas reuniões que essa comissão convocou várias vezes os vereadores foram unânimes em destacar que o alto valor do IPTU impacta no orçamento da população então é importante a gente trazer Justiça na cobrança desse IPTU nós tivemos aí um decreto que o prefeito diminuiu alíquota de 2.90 para 1.80 presidente dos barracões acima de 5.000 m². mas nós temos aí um monte de comércio que não se enquadrou nessa lei e hoje e hoje o valor que eles estão pagando de IPTU está muito alto citando o apontamentos do relatório Major Jaime fez uma comparação referente a coberturas de zinco mas na questão aqui da cobertura eu chamo a atenção de vocês para essa observação é colocado aqui pontos então em cada avaliação dependendo do tipo de material se não existia É zero né mas se existir dependendo do material tem uma pontuação um deles aqui que chama muita atenção é a cobertura metálica um do lado de zinco aqui tem uma pontuação de 35 então separei isso aí no pensamento de vocês é uma cobertura metálica ondulada de zinco ao mesmo tempo esse valor de 30 de 35 ao mesmo tempo você tem uma abaixo com valor de 90 que fala de placa metálica e quando a gente fez avaliação até em com especialistas do mercado de matéria de construção a gente foi atrás e o vereador magoga teve essa constatação juntamente com a gente e outros da comissão que não tem diferença no mercado hoje não tem diferença dessas placas né tanto ondulada de zinco quanto a metálica elas são a mesma coisa se você pedir em qualquer material de construção vai ser a mesma coisa mas aqui na pique nessa planilha de informação cadastral Esse nome tem uma diferença isso vai influenciar no IPTU Rodrigo da farmadic recomendou algumas mudanças na cobrança do para o parlamentar o trabalho da comissão trará bons frutos é a comissão é Principalmente nesse nesse ponto de propor os novo cálculo uma nova parcelamento com alíquotas diferentes né criar novas alíquotas também quanto aos materiais utilizados dentro da construção que são utilizados para fazer a pontuação daquele de o Fix daquele imóvel precisa ser revisto isso é necessário urgente para que a gente faça isso então é muito importante isso eu acho que nós atingimos o objetivo e com certeza nós teremos bons frutos dessa dessa comissão aqui para trazer para nossa cidade além do estudo referente aos critérios utilizados para a cobrança do IPTU o presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini sugeriu o uso de um aplicativo para facilitar o cálculo do Imposto e foi numa das discussões com representantes de uma entidade que surgiu a ideia vez até de se criar um aplicativo que a prefeitura pudesse disponibilizar um aplicativo para que o cidadão no aplicativo pudesse fazer a simulação entender o cálculo do seu IPTU e mais do que isso eventualmente até no aplicativo poder fazer parcelamento enfim essas sugestões constam do relatório e podem ser assim adequações aprimoramentos não apenas no critério de cálculo para ficar mais justo mas também para facilitar a compreensão do contribuinte sobre o valor que é cobrado do IPTU para ele o relatório final será encaminhado para a Secretaria de Finanças do município Então esse conjunto de informações que vamos levar para secretaria Prefeito vai ser De grande valia pra cidade e principalmente para quem hoje tá pagando o IPTU de um barracão que está parado não está alugado porque tá difícil a situação no mercado trazer justiça para essas pessoas a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque é Vereador aqui da Calixto protocolou uma Moção de apoio ao movimento de mulheres mães obstetrícias e enfermeiras obstetras pelo parto humanizado de acordo com a vereadora Guida Calixto as gestantes estão sendo cerceadas do direito de serem assistidos por enfermeiras obstetras e obstetrizes em um hospital particular da cidade essas profissionais não essas profissionais são aquelas elas são a especialidade delas é a especialidade de fazer o parto normal E aí toda a mulher que tá no período de parto ela pode que vai ser atendido por um hospital privado ela tem o direito de escolher seus profissionais né da sua livre escolhas e aqui em Campinas existe um hospital que o hospital Renascença que tá proibindo essas mulheres de ter o direito de ser acompanhada por essas profissionais trouxe inúmeros para serem avaliados de parto cesários realizados no Brasil e a comparação com a cidade de Campinas no Brasil por exemplo a gente tem o número de partos realizados no Brasil 56% parte cesariana Isso já é o número Alto Campinas a situação é pior é 71% dos partos realizados aqui em Campinas no parque cesáreas e quando a gente vai olhar o número de mortes de mortes materna isso nos preocupa muito porque a OMS ela aceita é aceitável que a cada 100.000 partos aconteça seis mortes materna no Brasil acontece 62 mortes materna a cada 100 mil partes Isso tá muito ligado com essa questão de você fazer de ter um alto número de cesariana outro tema abordado foi a violência obstetra atinge as mulheres durante o parto mas muito mais as mulheres negras que são vítima dessa violência e a enfermeira essa enfermeira a especialidade dela é fazer o parto normal ao contrário do médico o médico a especialidade dele é fazer mais a cirurgia a cesariana esses dois profissionais são importantes agora o que não dá para aceitar é que o que que a gente percebe que o impedimento dos hospitais em aceitar essas profissionais é justamente porque porque essas profissionais vai qualificar o parto normal e não o parto cesária E o que mais o que dá mais dinheiro aos hospitais é a cesariana então enfim essa é uma questão que envolve a vida das mulheres a saúde das mulheres contra a violência obstetra então a gente nós fizemos essa Moção para dar luz a esse tema inclusive que essa casa possa organizar um debate sobre essa questão o vereador por meio de requerimento informações sobre o déficit de vagas nas unidades de educação infantil aqui no município o vereador Carlinhos camelô protocolou um requerimento para saber informações sobre o déficit de vagas nas unidades de educação infantil em Campinas o requerimento ele foi direcionado sem requerimento a gente pede o déficit na região Sul que é região aqui é São Pedro esmeraldina São Gabriel toda essa região porque nós tivemos aí o espaço do amanhã que foram feitas a anunciadas 16 novas creche na cidade Ouro Verde Campo Grande Vila Olímpia Campo Florido e várias e eu perguntei porque não nessa região então a prefeitura me informou que aqui não existia o death então eu fiz um requerimento Para realmente saber se Zé existe esse déficit ou não existe ideias Porque aqui nós temos pessoas aqui da minha região aqui na na região Sul que tem vaga lá do outro lado da linha do trem que é São Fernando Proença e não tem aqui então eu gostaria de saber realmente esse deve ser cozinhar essa região ou não o questionamento do vereador corresponde a 46 bairros aqui da região sul da cidade a creche tem um valor bastante significativo na vida da criança dando acolhimento e educação no documento o parlamentar perguntas se a previsão para a construção de novas unidades de educação infantil local número de vagas que serão ofertadas e qual a previsão para a inauguração falando assim que com essas 16 nova creche acaba o teste só que é como eu disse nas regiões que nós tem perguntado ali se existe algum planejamento para outras creches nas outras regiões entendeu sem ser o Ouro Verde sem ser o campo grande e essa região para esse lado de cá mas a gente fica contente com esse espaço da manhã que está sendo nossas 16 mas nós também queremos para a região daqui Silvio Santos propõe a instalação de uma unidade da Fatec no bairro Vila Formosa onde funcionava antiga Fundação Casa [Música] neste local funcionou a Fundação Casa Jequitibá uma entidade para atendimento a jovens infratores o prédio está localizado na Vila Formosa em Campinas a instituição foi desativada em janeiro de 2022 em busca de atender uma solicitação da comunidade da Vila Formosa o vereador Cecílio Santos encaminhou uma Moção de apelo ao governador do Estado de São Paulo solicitando a doação da estrutura a proposta é transformar o local em um centro de ensino nós estamos em tratativas com o governo do estado já fizemos uma reunião com o presidente da fundação casa para que esse prédio que era usado para Fundação Casa seja utilizado pela educação que aqui seja uma Fatec uma escola técnica porque nós temos nesta região muitos moradores e não tem nenhuma nenhum equipamento público de educação que prepare o jovem para o mercado de trabalho para vida é isso que a gente quer transformar o prédio que era uma prisão num prédio para educação o parlamentar se reuniu com a comunidade que aprovou a ideia Nossa foi a melhor foi a melhor solução que trouxe para a gente para nossa comunidade Aonde posso ser a comunidade pode ser beneficiado e tirar esse jovem desse estado Ocioso aqui e a nossa comunidade vai ficar muito contemplada com esse com esse bem feito para nossa região é uma reivindicação antiga dos moradores e que junto com o deputado Donato nós temos feito as tratativas com o governo do estado para que a comunidade possa contar com esse equipamento então nós estamos inclusive recolhendo a assinaturas numa baixa assinado essa interação com a comunidade ela é fundamental para que a gente tenha êxito nesse pleito a Fatec oferece curso superior através de processos seletivo no Estado de São Paulo os alunos da Fatec se Deus quiser [Música] o vereador marrom Cunha entregou diploma José Paranhos Siqueira para o Marco Aurélio Pereira pela contribuição com a literatura do município por iniciativa do vereador marrom Cunha a câmara municipal entregou o diploma de mérito literário José Paranhos de Siqueira para Marco Aurélio Pereira da Costa esta honraria é concedida aos escritores e escritoras poetas e poetisas que se destacaram no campo da literatura e levando o nome de Campinas É um prazer imenso tá aqui e com muito orgulho de saber que a gente pode homenagear a uma pessoa assim que vamos se dizer do município de Campinas Moramos na região do Campo Grande e moramos também no Jardim Florence então é uma honra estar aqui representando eu que só tenho agradecer Marco Aurélio que Pessoas igual a você que faz a diferença para gente Dessa de colocar o seu trabalho trazer toda essa visão trazer todo esse essa preocupação hoje né Para nossa comunidade a nossa sociedade e de tão importância esse trabalho eu acho que você sente muito orgulhoso mas eu falo para você nós tem muito mais orgulho de você para parabenizar na Tribuna homenageado foram convidados amigos e a professora Maria Donizete professora da Escola onde Marco Aurélio estudou Marco Aurélio nasceu em Goianésia e veio para Campinas aos 10 anos ele é formado em Ciências Econômicas pela Puc Campinas além de ter formação em Teologia básica Marco escreveu um livro o canal métodos de estudos da Bíblia o objetivo da obra foi contribuir com a cultura através do incentivo à leitura da Bíblia homenageado ficou emocionado em seu discurso e agradecer os frutos que seu livro trouxe ao longo dos anos tão importante como esse sem merecimento torna mais ainda né motivo de emoção esse momento então em primeiro lugar eu quero agradecer a Deus o nosso criador porque só por ele é que realizamos né e podemos estar aqui no evento como esse na cerimônia como esta também quero agradecer aqui logo em seguida vai ser notícias do Senhor Vereador marrom Cunha por esta homenagem tão gratificante para mim [Aplausos] [Música] [Música]