NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da vigésima terceira reunião ordinária os vereadores se reuniram para discutir e votar 22 projetos entre eles foi aprovado em primeira análise projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Silva que estabelece que o poder executivo deverá dar prioridade a matrícula de irmãos em uma mesma escola da rede municipal que muitas vezes um filho tá numa escola O irmão tá em outra e se sabe que existe aí é uma dificuldade no transporte né os pais hoje trabalham dia inteiro trabalham duro Então tem um deslocamento tem o próprio acompanhamento né da escola então nós trouxemos algo que já está no status da Criança e Adolescente no município de Campinas né E aí com isso os pais possam exigir né da prefeitura porque nada mais justo né você já tem um filho na escola Nada mais justo que o seu irmão estude na mesma escola facilitando obviamente toda toda a vida a gente sabe que a vida hoje é muito corrida então isso ajudaria tanto pai quantos alunos mais uma vez no acompanhamento escolar que isso é fundamental ainda na vigésima terceira reunião ordinária os vereadores também aprovaram em primeira análise projeto de lei do Vereador Zé Carlos que cria o programa de prevenção a infartos e problemas cardíacos aqui em Campinas isso é importante fazendo caminhadas fazendo tendo uma comida saudável horário certo para comer porque a própria de acordo com o dado da Sociedade Brasileira de Cardiologia no ano de 2022 só no ano 2022 entre os Rio de Janeiro e agosto ocorreram mais de 289 mil mortes em decorrência das doenças cardíacas e veja bem aparece isso a sociedade que cuida de Cardiologia ela tem dado é incrível porque depois da pandemia por exemplo que nós passamos 20 do mundo 2020 21 e um pedaço de 2022 muitas pessoas muito jovens inclusive estão morrendo de doenças cardíacas então é preciso ter uma vida saudável regrada com toda a preocupação para que tenha uma vida de qualidade para você conferir na integrar todas as discussões e votações da vigésima terceira reunião ordinária é só acessar o YouTube da TV Câmara Campinas tem uma bala escrito ao vivo você vai até a vigésima terceira reunião ordinária e pode acompanhar ou rever as discussões e votações a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o Vereador Nelson mostre destino parte do valor da emenda em positiva para o centro de autistas e agora ele solicita informações ao executivo referente a utilização deste recurso o Vereador Nelson ociri enviou o requerimento de número 866/2023 para o Executivo solicitando informações referente aos detalhes da destinação de emendas impositivas protocoladas por ele em relação a construção de um Centro de Atendimento para autistas como agora os vereadores têm a emenda parlamentar o destino e o valor integral de 1 Milhão 260 mil reais para construção desse Centro de Atendimento ao autismo ocorre que quando você oferece esse valor integral Isso facilita também a fiscalização para saber como estão os trâmites desse serviço que será construído que será idealizado então eu apresentei um requerimento questionando a data da entrega se vai existir o diagnóstico para o autismo para o autista se vai ter todo esse Amparo através de profissionais verificados para também atender não só as famílias mas o autista então é um requerimento de informações que vem trazer um pouco mais de clareza para as famílias que hoje tem um autista em casa e estão esperando pela concretização desse serviço e acima de tudo um requerimento que também traz transparência e respeito ao dinheiro público as emendas individuais representam até 1,2% da receita corrente do município que tem destinação específica para que a prefeitura realize ações obras e implantação de serviços para o orçamento de 2023 cada parlamentar direcionou um total de 2,7 milhões para projetos específicos determinado por eles sendo que 50% desse valor Obrigatoriamente deve ser destinado para a área da saúde diante disso O Vereador Nelson ósseli solicita informações ao executivo sobre a em positiva no valor de um milhão 260.000 para a criação do Centro de Atendimento para autistas pela lei o recurso já estaria disponível para o projeto a partir de janeiro deste ano de informações que vem trazer um pouco mais de clareza para as famílias que hoje tem um autista em casa e estão esperando pela concretização desse serviço e acima de tudo um requerimento que também traz transparência e respeito ao dinheiro público nós estamos acompanhando eu tenho a palavra do próprio Prefeito né que no mês de novembro estarão assinando já é um edital para que possa já dar início e assim posteriormente a inauguração por meio de um requerimento o vereador Cecílio Santos demandou informações sobre a implantação do Parque Linear no bairro Jardim bassoli o vereador Cecílio Santos protocolou um requerimento em que solicita informações sobre projeto de implantação de Parque Linear no bairro Jardim bassoli no documento ele questiona se existe um projeto para implantar esse parque e se existir o parlamentar solicita uma cópia é fundamental essas informações para a gente visto que o Parque Linear Além da questão do Lazer também tem a preservação ambiental e neste trecho Gabriel tem nascentes corre um fio de água justamente para o Rio Capivari então é importante essas informações até para a gente dialogar com a comunidade a preservação desta área mas também essas informações não serão de grande importância visto que a gente quer entender saber quais são os limites do Parque não é para que a população possa ali em contato com a Secretaria do Verde fazer recomposição da Mata ciliar o jardim bassoli é um empreendimento construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal e foi o primeiro Conjunto Habitacional implementado na cidade para a famílias com renda em até três salários mínimos ele é localizado no distrito do Campo Grande que fica quase 15 km do centro de Campinas para o parlamentar a criação do Parque influencia inclusive no escoamento da água das chuvas é fundamental porque o Parque Linear bem arborizado ele vai absorvendo essa água de chuva e não não permite a inundação é fundamental até para garantir espécies também da fauna agora que habitam aquela região eu andei já nesta área e sei que ali habitam vários animais silvestres que é muito importante nessa interação então nós queremos a preservação desta área e buscamos incidentemente a participação da população porque quem tá ali em frente mora em frente é que sabe o benefício que essa tem uma sombra né ter os animais silvestres circulando por ali e essa interação é importante por isso nós queremos essas informações da prefeitura além de preservar o meio ambiente o parque seria uma opção de lazer para os moradores da região preservada e com a interação com lazer então Aliás a preservação ambiental com lazer é fundamental e claro para isso é necessário termos as informações e reunir com a população para estimular essa participação da população na preservação ambiental e olha só os vereadores Paulo Buffalo Gui da Calixto e Cecílio Santos estão pedindo a Prefeitura de Campinas esclarecimentos sobre o pagamento de incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias os parlamentares querem detalhamento financeiro sobre os valores repassados pelo Governo Federal ao município Paulo Búfalo Guida Calixto e Cecílio Santos protocolaram um novo requerimento pedindo agora a prefeitura informações mais detalhadas e específicas sobre os valores repassados pelo Governo Federal ao município a título de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no documentos parlamentares questionam qual foi o valor repassado pela união em 2022 Na verdade o requerimento que a gente protocolou na mês passado ele veio faltando algumas informações porque pelo que eu me lembre ficou eh a gente ficou com base na lei anterior e a lei que regulamenta essa questão desse adicional financeiro né Desse auxílio Aí ele teve uma uma atualização em 2014 E aí me parece que ficou faltando algumas algumas informações os vereadores querem saber também de que forma esse incentivo foi investido no ano passado por isso eles pedem um detalhamento financeiro conforme informações do Fundo Nacional de saúde e esse recurso que nós estamos querendo saber detalhes ele é pago para um incentivo a esses trabalhadores como para garantia de um décimo terceiro décimo quarto no final do ano mas ele é um valor pago do próprio direito trabalhista e ele vem numa dotação diferente para a administração Esse é um recurso que vem do Fundo Nacional de saúde para o Fundo Municipal de Saúde ele é disciplinado por uma lei por Decreto disciplinando que este recurso seja repassado em forma de salário aos trabalhadores agentes comunitários de saúde e o agentes de endemia isso não é feito desta maneira em forma de salário Segundo Os relatos da prefeitura nos documentos enviados eles repassam aos Trabalhadores em forma de melhoria das condições de trabalho mas há divergência entre os trabalhadores e essa informação por isso nós solicitamos requeremos a informação Quanto é recebido e para onde é destinado especificamente esses valores segundo Guida esses profissionais são essenciais no combate às endemias como a dengue na última semana a Secretaria Municipal de Saúde amor que Campinas vive uma epidemia da doença devido à alta no número de casos a gente quer saber a gente quer saber se esse adicional que é um adicional que tá na lei né que tá na lei que é uma lei federal até porque os agentes comunitários de saúde agentes de combate à endemia eles são profissionais que têm inclusive uma regulamentação numa emenda constitucional Olha só então assim foi feito uma Emenda Constitucional porque porque a gente precisa desses profissionais para fazer todo mapeamento nos municípios principalmente para combater as endemias as epidemias enfim a gente precisa desses profissionais a gente precisa que esses profissionais façam diligência nas casas nos territórios nas praças nos equipamentos públicos e verifiquem como que está a situação desses locais para que a gente possa acabar com o criador do mosquito da dengue por exemplo outro questionamento feito pelos vereadores ao poder executivo é o porquê esse valor não é pago diretamente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias nós queremos esse esses dados porque nós também apresentamos um projeto de lei dialogando inclusive e colhendo assinatura de outros parlamentares para garantir que conforme determina a lei federal esse valor seja destinado aos agentes em dinheiro a prefeitura alega que tem investido esses recursos em equipamento de proteção individual e até e complementação do piso salarial porém a lei federal ela é muito precisa em separar isso e o recurso deveria estar sendo destinado em dinheiro para os agentes comunitários de saúde e a gente se encontrou na endemia a união ela regulamentou esse adicional justamente para socorrer os municípios para que não fique sem esses profissionais porque quando a gente tem o número menor esses profissionais quando esses profissionais não estão fazendo a diligência necessária explodem as epidemias as doenças vinculadas principalmente a função deles por isso que a gente fez esse requerimento solicitando novas informações atualizadas os profissionais afirmam categoricamente e comprovaram a partir dos seus holerites que eles não receberam esses recursos então a gente pergunta para Secretaria Municipal de Saúde aonde ela colocou esse recursos que seja isso de forma planilhada enfim né e a gente também quer saber porque que eles não faz esse pagamento diretamente porque isso é um adicional justamente para fortalecer esses profissionais e também para garantir que o município tenha uma quantidade necessária compatível com tamanho da nossa cidade e que eles estejam nos territórios fazendo essas diligências a legislação estabelece que epi é melhoria na condição de trabalho obrigação do empregador não é portanto obrigação da Prefeitura e não deste recurso que vem em forma de um 14º salário para ser repassado diretamente aos trabalhadores existem inclusive várias prefeituras na região metropolitana de Campinas que já fazem esse repasse direto nós queremos inclusive que seja aprovado a lei aqui na casa e a prefeitura Então seja autorizada Se isso for necessário a fazer esse repasse a comissão permanente para os assuntos de segurança pública presidida pelo vereador Major Jaime se reuniu e debateu medidas preventivas contra atentados em escolas e creches o encontro contou com a presença de especialistas autoridades da Polícia Militar da secretaria de educação e de Segurança Pública aqui do município a terceira reunião ordinária da comissão permanente para os assuntos de segurança pública presidida pelo vereador Major Jaime foi aberta com a participação por vídeo chamada do agente de segurança de uma escola no estado da Califórnia direto dos Estados Unidos o brasileiro Renato Carlos Silva que também já atuou na Polícia Militar falou que uma das estratégias usadas para tentar prevenir esses tipos de ataques é observar o comportamento e movimento das pessoas que estão no ambiente escolar também participaram da reunião os vereadores Arnaldo Salvetti que é membro da comissão permanente de segurança pública Paulo Gaspar e Débora Palermo salvete também defendeu essa maior proximidade com a realidade das famílias no passado eu fiz um projeto o governo passado nos bairros aonde a gente convidou chamava a prefeitura nos bairros eu era secretária trabalho de renda e a gente convidou as faculdades inclusive para fazer parte desse projeto na questão com as psicólogos e inclusive que estão estavam formando Mas tinha uma coordenadora psicóloga que acompanhava e eu vendo aquele trabalho da da num evento e com as crianças desenhando né e a psicóloga lá eu falei Pô que bacana o desenho ela falou assim salvete aqui fala um pouco realidade da família esse desenho né o que acontece na casa né das famílias através do desenho falei poxa vida e aí ela foi me contando porque cada desenho de cada criança sabia o que estava acontecendo né ou pelo marmente Sabendo que estava acontecendo naquela residência a criança era agredida se o pai era alcoólatra a vereadora chamou a atenção para um aumento de 40% nos casos de violência contra crianças e adolescentes em Campinas vai desde na inteligência violência física psicológica e abuso sexual em 2020 negligência tava no topo dessas dessas violências e atingir uma faixa etária entre 13 e 15 anos a pandemia a negligência deixou de estar no topo e o abuso sexual passou estar no topo atingindo as crianças e um a dois anos de idade então vejam o desafio que nós todos Segurança Pública educação Câmara temos pela frente as famílias precisam ser chamadas a responsabilidade a cuidar melhor dos filhos a não delegar tudo somente para escola as escolas precisam chamar as famílias para dentro da escola da espaço para as famílias participarem e fazer parte da comunidade escolar para se sentirem pertencentes a escola a família precisa resgatar os valores familiares que foram deixados de lado O Secretário de Segurança Pública de Campinas Cristiano Big e representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da secretaria de educação reforçaram o debate sobre as medidas de prevenção contra atentados em escolas e creches da cidade Big por exemplo comentou a respeito dos investimentos na área logo vai chegar aqui na Câmara um projeto de reformulação da sincamp ela vai se passar a chamar Centro Integrado de comando e controle já brigando essa central de monitoramento escolar que o prefeito Dário já anunciou um investimento de quase 10 mil 10 milhões de reais 4 mil câmeras só das unidades de educação o compartilhamento um projeto também idealizado pelo Campana que é um monitora Campinas que hoje nós já temos cerca de 60 unidades escolares cadastradas mais de 700 câmeras privadas espelhadas lá na nossa Central aumentando a capilaridade das nossas ações compartilhamento com as outras forças para o presidente da Comissão é preciso preparo ou seja treinamento para saber lidar com situações adversas o que fazer exatamente a síntese do que o coronel pompeoni falou né Tem como a gente instruir as pessoas tem como a gente falar para as pessoas o que fazer mas para isso tem que ter treinamento Me desculpe a minha linguagem é policial né pra gente é muito fácil a gente fala de Treinamento capacitação né porque é isso que a gente fala no dia a dia e tem que ser assim tem que ser treinado tem que ser feito simulação Então vai ter o bayeb vai ter o águia voando vai ter é o pessoal da guarda municipal vai ter mas o que que estão fazendo não estão fazendo uma simulação Ah então tá bom então se preparando para uma eventualidade em 2022 a câmara aprovou um projeto de autoria vereadores Paulo Gaspar em Major Jaime instituindo o programa de prevenção contra atentados em escolas da rede Municipal a lei já foi sancionada e promulgada pelo prefeito Dário Saad começando vai em 2021 com essa ideia né poxa não existe nada a respeito em termos de projeto legislativo em termos de política pública Porque a gente já sabia o trabalho histórico que a PM que a GM que a polícia civil que todos fazem da porta da escola para fora a modo Grosso a grosso modo Mas do lado de dentro Claro que existe esse convívio de uma certa forma mas não existe uma institucionalização dessa política Então essa é inovação do projeto né essa reunião que nós fizemos hoje é um momento de reflexão para que a gente possa realmente ter esse contexto todo e poder buscar essas soluções que não são fáceis né então você que tá em casa saiba que não é fácil o que está sendo proposto mas Campinas já tem inovado porque esse projeto ou essa ideia já vinha há algum tempo então a gente tem condições sim de poder não só contribuir aqui no município de Campinas mas também com outros municípios e com outras realidades vamos falar sobre saúde agora porque medidas de prevenção enfrentamento a dengue Zika chikungunya são temas de palestra ministrada aqui na Câmara Municipal de Campinas foi realizada na manhã dessa segunda-feira no plenário do Legislativo a palestra dengue Zika e chikungunya situação epidemiológica em Campinas e o compromisso do Poder Legislativo o evento contou com a participação de servidores vereadores e Funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço à Câmara o intuito da reunião foi informar sobre a prevenção a doença e combate ao mosquito transmissor o aedes aegypti o presidente da Câmara de Vereadores Luiz Rossini destaca o evento e a criação da frente de combate à dengue do Legislativo para as pessoas da necessidade de adotar essas medidas de prevenção Ela tem que dar o exemplo então Nós criamos essa frente fizemos agora esse treinamento aqui com todos os funcionários da casa sensores de vereadores terceirizados para que eles possam primeiro aqui no nosso ambiente de trabalho tem esse olhar de verificar se não algum criador e a partir daqui todos assumiram compromisso tem o manualzinho aqui com um check list de ações que você deve tomar para que eles vão voltar para suas casas e vão fazer essa inspeção semanal nas suas casas no vizinho no parente porque a única forma de você conter a epidemia da doença é evitando a multiplicação dos mosquitos né o diretor da Defesa Civil de Campinas Sidney Furtado disse que o tema dengue chikungunya e Zika passou a ser incluso na codificação Brasileira de desastres ele ele passou a ser considerado um desastre o que o município pode eventualmente às vezes decretar uma situação de emergência estar e calamidade pública então a defensiva passou a ser incorporada nesse item Principalmente nos indicadores do dia a dia o material explicativo sobre as arboviroses doenças que são transmitidas por mosquitos e a atualização da situação epidemiológica na cidade foi apresentado aos participantes panfletos informativos foram distribuídos só para mostrar que o Brasil está em epidemia de dengue de novo de chikungunya também e aqui em Campinas esse gráfico aquele mostra que a gente entrou em epidemia que que é epidemia é quando a gente tem mais casos nos últimos 10 anos do que a média que a gente esperava Ah mas tá com tanto caso assim não Mas comparando a nossa história tem sim mais do que a gente devia ter e qual que é o lugar com mais número de casos aqui em Campinas a região noroeste região noroeste aquela região ali da pontinha do mapa a região do centro de Floresta Florence Campo Grande então é a região que a gente tem maior número de casos aqui em Campinas isso aqui gente a nossa monitoramento de dengue todo o caso que chega em qualquer lugar ou no centro de saúde ou no hospital ou numa clínica particular a gente põe no mapa para delimitar a área de trabalho da Secretaria de Saúde vocês vão vendo a diferença do dia 4 para o dia 18 cada pontinho vermelho mostra o número de casos confirmados a assessora técnica do departamento de vigilância em saúde de Campinas Priscila pegou horário enfatiza a importância da ação desenvolvida pela câmara de vereadores e seria com a comunidade e que essa ação da frente da câmara contra a dengue ela é extremamente importante ela significativa ela é eficaz porque cada um de nós pode fazer diferença eu acho que a Andreia ela é uma Xperia aí né Com relação a dengue já visitou o país inteiro levando essa mensagem mas a gente precisa pensar o que cada um de nós pode fazer na luta contra esse pequeno mosquito né porque faz muita diferença quando a gente juntos se envolve e se Coopera e que é isso que a gente tenta fazer no comitê de enfrentamento das arboviroses é a gente lutar junto uma luta que é contra o mosquito o quanto que pode fazer diferença se eu pegar uma tampinha de garrafa que tiver no meu caminho para o trabalho ela pode fazer muita diferença porque uma fêmea ela pode durante toda a vida dela colocar mais de mil 1500 ovos em 30 dias que ela vive então ela precisa como Andreia disse picar uma pessoa para ela amadurecer os ovos e achar um lugar para ela por se eu fizer diferença tirando uma tampinha talvez eu consigo fazer diferença de não ter mais 100 mosquitos voando por aí entendem a importância da nossa ação de cada um de vocês poder fazer parte dessa luta é muito importante e olha só ontem o servidores e terceirizados aqui da câmara participaram da comemoração dos aniversariantes do mês de abril Então vamos conferir promover integração e um dia especial Essa é a finalidade do programa Câmara integrada do Legislativo de Campinas que tem como finalidade reforçar os vínculos entre os servidores e melhorar o clima organizacional marcando a comemoração de aniversário dos colaboradores de cada mês para o presidente da Câmara Municipal Luiz Rossini a iniciativa é muito importante pelo acolhimento proporcionando momentos de descontração da qualidade de vida do Servidor e fazer esses encontros mensais para comemorar o aniversário daqueles servidores que fazem aniversário no mês plataforma de você integrar as pessoas Às vezes a gente no dia a dia corre e se encontra nos corredores e não sabe quem é então primeiro é a valorizar o servidor né que eu acho que você reconhecer Até no momento para comemorar o seu aniversário é uma forma da câmara dizer a você é importante para instituição né E aí uma coisa nós temos o show de talentos Nós temos muitos servidores que têm dotes né musicais artísticos poéticos então é uma hora é um momento também dele se apresentarem e todos podem se conhecer e a gente faz isso com servidores efetivos funcionários de carreira com os assessores e vereadores próprios vereadores e também com servidores os trabalhadores terceirizados né que estão aqui a gente tem que fazer da câmara um ambiente de trabalho saudável apesar do dia a dia da preocupação da responsabilidade das discussões que ocorrem de natureza política né o ambiente tem que ser a gente tem que se preocupar com a esse clima organizacional né E é isso que a gente pretende fazer com essa iniciativa Essa é a segunda edição do Câmara integrada que tem como objetivo comemorar o aniversário dos Servidores Públicos aqui da casa sempre na última segunda-feira do mês o parlamentar Jorge Schneider destaca que é o momento em que podemos conhecer ainda mais nossos colegas de trabalho além da lembrança que emociona quando nós dizemos defender a vida nós temos defender também a qualidade de vida e nós passamos mais horas aqui juntos às vezes o que é com a própria família então nós temos que ter essa integração esse essa forma de nós nos integrarmos Porque nós não podemos de maneira nenhuma acharmos que nós somos sozinhos no mundo então é muito importante é um carinho é uma coisa que faz bem para o coração e acredito que a satisfação que traz traz muito mais produção até no próprio trabalho para Coordenadoria da Saúde qualidade de vida da casa a iniciativa traz uma maior motivação para os servidores é uma iniciativa do nosso querido presidente Presidente Rossini ele tá trazendo muitas inovações e a gente o que nós podemos aqui em colaborar para que a gente possa fazer isso da melhor maneira possível estamos aqui a confraternização para comemorar os aniversariantes do mês de abril contou com o café da manhã música ao vivo e bate-papo Quem me conhece sabe que eu gosto muito de aniversário e gosto de comemorar os aniversários tanto meu quanto dos outros eu sempre organizo festas para todos que trabalham aqui com a gente e eu acho isso uma inovação maravilhosa porque a gente sente que queria que se sente respeitado valorizado pelo nosso trabalho acho linda Acho ótimo me sentindo feliz alegre achei achei muito bom gostei numa primeira vez também né mas é maravilhoso ainda mais vontade de trabalhar aqui ainda eu quero mais uma vez assim parabenizar todos os servidores aniversariantes toda o pessoal da Coordenadoria de saúde quer dizer são ideias que tem sido trazidas a gente está retomando isso que já aconteceu no passado agora com mais força né assim o servidor da câmara é o nosso grande patrimônio [Música] [Música] [Música]