NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] 11 horas mais 27 minutos hora das notícias do Legislativo porque as vereadoras Guida Calixto e Paula Miguel protocolaram um requerimento pedindo informações a prefeitura sobre os protocolos existentes na rede Municipal de Educação a respeito dos casos de racismo nas escolas o documento número 1922 de 2022 de autoria das vereadoras Guida Calixto e Paola Miguel solicita a prefeitura informações sobre casos de racismo nas escolas da cidade bom esse requerimento Na verdade ele é fruto de uma reunião que nós realizamos eu e a vereadora Paola Miguel eu como presidente da Comissão de Defesa do direito da criança do Adolescente da Juventude e a vereadora Paola Miguel presidente da Comissão de Direitos Humanos nós fizemos uma reunião em conjunto né debatendo a pauta do racismo nas escolas justamente no mês de novembro que é o mês da consciência negra e que nós estamos debatendo a pauta agenda de combate ao racismo E aí Ali nós tivemos depoimento de pais de mães depoimento de pessoas que acompanham essa agenda principalmente que está ocorrendo muito né teve uma explosão de denúncias quando uma criança sofre racismo dentro de uma escola algo protocolo Quais são os caminhos que devem ser seguidos segundo a Prefeitura de Campinas até o momento a cidade registrou 21 casos de violência contra pessoas negras sendo que deste Total 14 foram racismo 6 discriminação Religiosa e um discriminação religiosa com racismo teve uma mãe que veio para trazer o relato do que aconteceu com o filho dela né e a Justamente a coordenação nessa escola a direção da escola simplesmente respondeu que a criança precisava se acostumar com isso por ser uma criança negra e a gente entende que não teve inclusive uma notícia né de um aluno da Escola Porto Seguro também que teve muita repercussão repercussão Nacional inclusive mas a gente recebeu também muita denúncia de alunos da escola pública que também são vítima de racismo E aí o que que funciona a gente ia fazer isso porque é são as reclamações que não chegam ou seja as mães os pais eles têm muita dificuldade inclusive de dar encaminhamento a isso as parlamentares Aguarda um retorno da prefeitura Quais são os procedimentos que devem ser tomados e se não tiver nenhum procedimento adotado e esse período de educação a gente gostaria de propor um procedimento inclusive uma formação para que tivesse um acolhimento quando esse tipo de coisa acontecesse um cada escola trata de uma forma então nós fizemos esse requerimento para saber se existe um protocolo e se não existe provocar o Executivo a Secretaria Municipal de Educação nesse sentido dela estabelecer um protocolo porque quando você estabelece um protocolo você é obrigado a fazer formação você é obrigada debater o tema na escola debater com os educadores com os professores com toda a comunidade escolar porque geralmente quando acontece esses fatos né esses eventos essa situações muitas vezes acontecem entre os próprios então quer dizer acaba toda a comunidade escolar sendo envolvida Então por conta disso a gente fez esse requerimento a gente continua aqui com as notícias do Legislativo hora de falar sobre as emendas impositivas aquele mecanismo que foi criado para os parlamentares destinarem 1,2% da receita corrente líquida para ações e serviços públicos de saúde e nesta destinação os centros de saúde foram os mais prestigiados pelo vereador Edson Ribeiro o vereador também reservou valores para cultura e Esporte o vereador Fernando Mendes destinou parte das emendas impositivas dele do orçamento 2023 recursos que deverão ser utilizados para o mobiliário de dois centros de saúde o do Bairro Campina Grande e do Residencial Cosmos e também verba para o Hospital Mário Gatti nós dividimos a própria obrigação entre a Rede Mário Gatti e também a secretaria de saúde destinando para custeio e também para mobiliários mas nós fizemos um trabalho também voltado à cultura ação social a secretaria de esportes o departamento de parques Jardins é que seguramente vai ajudar muita população de Campinas parlamentar deste novo verba para a área da cultura emendas que prevêm a instalação de câmeras de segurança em 10 espaços culturais equipamentos para sala Glauber Rocha e troca de veículos para aquisição de biblioteca móvel algumas secretarias elas nos deram algum tipo de dica Olha nós precisamos entrar em setores e eu só destinei para os setores que juntamente com a orientação recebida tinha prazo Olha nós temos seis meses para fazer isso acontecer nós temos um ano para fazer isso acontecer oito meses para fazer isso acontecer três meses para fazer isso acontecer então dentro do prazo que nos foi posicionado nós nos sentimos nos sentimos mais seguro em destinar as verbas Essa foi a primeira vez na história do Legislativo campineiro que os parlamentares puderam protocolar emendas impositivas cada um deles pode destinar cerca de 2,7 milhões para projetos específicos determinados por eles sendo que desde o total 50% Obrigatoriamente tinha que ir para a área da saúde olha para nós muito importante né Essa primeira vez que nós vereadores temos reunimos condições de destinar emendas e isso seguramente vai fortalecer muito o trabalho em todas as secretarias de um modo geral esta reportagem que nós acabamos de exibir são as emendas em positivas destinadas ao município realizadas pelo vereador Fernando Mendes daqui a pouco nós vamos mostrar as emendas em positivas destinadas ao município do vereador Edson Ribeiro agora nós vamos conferir a do vereador Cecílio Santos no ano de 2022 foi a primeira vez na história que os parlamentares de Campinas puderam protocolar as emendas impositivas o vereador Cecílio Santos detalhou as emendas protocoladas por Ele para o orçamento de 2023 para o município de Campinas aqui no centro de saúde rossin o vereador destinou 250 mil reais o que é suficiente para proporcionar ar condicionado em nove salas ventiladores Autoclave equipamento para Odontologia cadeiras e outras melhorias nós ouvimos os trabalhadores da área da saúde que nos relataram a necessidade de alguns equipamentos importantes por exemplo aquele aparelho que afere a pressão arterial dos pacientes né a compra de aparelhos eletrônicos que facilita a aferição da pressão e não precisa a intervenção manual que causa Alerta na maioria trabalhadores portanto nós fizemos isso fizemos essa escuta e a partir dessa escuta nós destinamos as emendas impossíveis da Saúde os centros de Saúde São Marcos Boa Vista de que um também foram beneficiados pelas emendas do vereador os outros 50% foram devidamente encaminhados para outras demandas da cidade nós fizemos também uma consultas lideranças a população recolhemos essas demandas Claro consultamos a secretarias para ver a viabilidade da aplicação desses recursos isso foi feito a funilamos para várias demandas que estamos tirando as ferramentas positivas nos vários bairros de Campinas desde implantação de academia ao ar livre nas chamadas mas também e que nas obras como pavimentação recap drenagem nos bairros enfim são muitas demandas que a gente conseguiu atender a partir das emendas e positivas eu Julgo que é assim democratizar o orçamento pois nós como vereadores estamos mais próximo da população e portanto pode captar melhor essas demandas já conferimos então né as reportagens com os vereadores Cecílio Santos e Fernando Mendes com as emendas impositivas destinadas ao município e agora sim nós vamos acompanhar o trabalho realizado pelo vereador Edson Ribeiro ainda em 2022 os vereadores de Campinas aprovaram o orçamento da cidade para 2023 e por unanimidade todas as emendas impositivas protocoladas por eles o vereador Edson Ribeiro reservou um valor considerável para a saúde do município diversas emendas do parlamentar foram direcionadas para a estruturas e ações na região do Campo Grande mas de 700 mil reais foram direcionados para centros de saúde para melhoria de equipamentos instalações entre eles o Centro de Saúde do Satélite Íris Além disso o vereador também destinou um valor significativo para o saec o serviço de atendimento a pacientes especiais e crônicos complicado né tão atendendo lá na gurita do guarda tá se Ambulância e sempre precisa de ter uma saúde melhor então Inclusive a parte dessa verba vai passar Eric e o restante vai para as unidades de saúde do Campo Grande e Ouro Verde as demais indicações foram feitas na região do Campo Grande foram mais de 400 mil reais indicados para investimentos em projetos sociais e eventos voltados para o esporte e lazer vai para o esporte porque o esporte hoje é tudo na vida né inclusive Tira as crianças da rua inclusive aos domingos à tarde todos estão festejando domingo né então o restante vai para o esporte é educação também que é muito eu sou favorável também educação para a gente ter um país Bem mais melhor Assistência Social cultura e serviços públicos também Entraram na lista de setores que receberam valores das emendas impositivas do vereador ele ainda comentou sobre importância das emendas eu sou o vereador de Periferia que todos sabem né que eu sou um vereador de Periferia então para isso com toda certeza eu me sinto orgulhoso de poder dar essa força é essa essa emenda positiva que veio vamos ajudar muito mas muito mesmo aquelas pessoas que mais necessitam do poder público e olha só criado no segundo semestre pelo vereador Jorge Schneider o parlamentar analisou o trabalho realizado pela comissão especial de estudos que examinou os processos licitados pela Câmara Municipal de Campinas desde o primeiro dia do ano de 2021 e os contratos assinados anteriormente e que seguem vigentes o vereador Jorge Schneider que é presidente da Comissão especial de estudos na Câmara que Visa uma averiguação total dos processos licitados pelo legislativo desde Janeiro de 2021 também os contratos assinados anteriormente e que estão vigentes fez um balanço dos trabalhos no último ano que inclusive terminou com a entrega do relatório final nós Já estudamos todos os contratos nós temos algumas sugestões a fazer nós temos algumas críticas a fazer fazem parte da CE os vereadores Juscelino da barbarense Paula Haddad Carlinhos camelô e marrom Cunha [Música] [Música]