NOTÍCAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem durante mais de três horas aconteceu aqui no plenário um seminário que contou com palestras música Dança sobre o dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa confira agora como foi a câmara de Campinas realizou um seminário sobre o dia mundial de conscientização da violência contra o idoso com a participação do Conselho Municipal do Idoso por iniciativa do vereador Cecílio Santos quero dizer a vocês para nós uma grande alegria nesse dia durante esta semana a gente tem acompanhado as atividades e hoje coroando dia 15 não é com essa atividade aqui na Câmara a câmara é um espaço de escuta de diálogo de debate importante que vocês todas e todos possam se apropriar certamente o presidente desta casa e todos os demais vereadores estão abertos a ouvir a receber as demandas e auxiliar naquilo que for possível o Conselho Municipal do Idoso é um órgão permanente ele não fecha certo ele tá lá aberto para atender as pessoas para dar orientação certo ele faz muito mais do que aquilo que está previsto na lei certo é um órgão paritário também porque ele é representado tanto pela sociedade civil como pelo poder público tá E é um órgão fiscalizador dentre os conselhos de direito o único conselho que tem função fiscalizadora no município de Campinas é o conselho do Idoso certo nós somos pelo Estatuto da pessoa idosa nós somos [Música] a gente fiscalizadora das instituições de luva permanência para idoso são aqueles abrigos onde as pessoas que têm vulnerabilidade os idosos as pessoas idosas vão para passar um bom boa parte da sua vida o evento que contou com a apresentação de música e dança também teve palestras educativas com o objetivo de informar e educar as pessoas sobre a importância de proteger e respeitar as pessoas idosas o envelhecimento é um direito personalíssimo ou seja cada um de nós aqui nessa sala tem o direito de envelhecer sendo quem é respeitado em suas particularidades e considerado em suas necessidades isso é considerado pelo estatuto para o parlamentar o debate sobre o tema foi muito importante para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa pode observar os diversos tipos de violação dos direitos da pessoa idosa inclusive esse que se refere ao dar dízimo que a linguagem como a gente se refere a pessoa idosa então eu acredito hoje nós tivemos a possibilidade de ter assim acesso a informações do ponto de vista legal do ponto de vista de tratamento e de convivência com a pessoa idosa de modo que essa convivência possa ser saudável para o idoso e também Para seus familiares e aqueles que o cercam o vereador Paulo Gaspar protocolou uma Moção de apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para que o estado adote o programa para a prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas estaduais o vereador Paulo Gaspar é autor da lei número 16.318 de 25 de novembro de 2022 que cria o programa Municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais o parlamentar protocolou uma Moção de apelo ao governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas solicitando a adoção do programa para a prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas estaduais aqui em Campinas ainda está na fase de implantação Não vimos Ainda nenhuma escola de fato implantando mas já existe o projeto que foi feito pela polícia militar que coincidiu com a regulamentação dessa lei municipal e a gente sabe que esse convencimento de cada escola municipal é um caso à parte porque cada escola tem a sua realidade seu corpo técnico E aí cada um tem que adaptar sua maneira a execução da Lei e a gente vê como os homens o estado também tenha essa iniciativa porque a gente tem visto que tem muitos casos pipocando aí de atentado em escola e infelizmente Quando acontecer e a gente não tomar nenhuma Providência a frustração é muito grande então seria muito bom que o governador aplicasse essa lei no estado também a lei preve a adoção de Treinamentos e capacitação de alunos funcionários professores e agentes de segurança para identificar possíveis ameaças e ataques violentos contra as escolas bem como realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante uma situação de ataque violento na hora que acontece apesar de você estar preparado nem sempre funciona como como a prevenção a gente gostaria mas se você tiver preparado Com certeza a possibilidade de você mitigar os impactos é bem maior né então como você disse professores os inspetores quem trabalha na escola todo mundo tá de olho no dia a dia e quando aconteceu o momento de fato ter as suas rotas de fuga ter como que vai ser chamada a polícia ou ajuda é para onde que se esconde enfim todo esse protocolo que tem que ser pensado precisa ser executado na hora que acontecer Paulo Gaspar salienta o desafio da implantação do Programa nas escolas e destaca o trabalho em conjunto que deve ser aderido pelas secretarias de educação é um desafio para cada escola implantar isso porque para cavidade para cada escola é uma realidade a realidade aqui do centro é diferente lá da Periferia enfim aí existe esse trabalho de do próprio trabalhei entre a secretaria porque a gente conversou com o Tadeu Jorge secretário de educação que agora está nessa fase de convencimento do corpo técnico de cada escola para adotar esse problema o parlamentar afirma que a adoção de medidas como as previstas na lei municipal podem contribuir para um ambiente escolar mais saudável e livre de ameaças para educação né a base do nosso futuro né das nossas crianças é da qualidade de toda a economia que o Brasil gera da melhora socioeconômica tudo é a base é a escola então Nada mais justo do que a gente prever segurança para nossas crianças além da qualidade do ensino né E também o bom uso dos recursos que a educação hoje infelizmente a gente gasta muito mal tem bastante recursos mas gasta muito mal então essa segurança é um é um adicional que vem de forma que os acontecimentos que tem tem vindo nesse sentido tão indicando que essa situação social tem tem tem piorado nesse sentido e infelizmente as nossas crianças têm passado a ser o alvo principal desses eventos o vereador Paulo Buffalo apresentou uma Moção de apelo pela volta das campanhas de vacinação anti-rábica no Estado de São Paulo a Moção aprovada pela câmara de Campinas será encaminhada ao governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas ao secretário de Estado da Saúde Eleusa Paiva e a coordenadora de controle de doenças do Estado Regiane Cardoso de Paula nela o vereador Paulo Buffalo apela pela volta das campanhas de vacinação anti-rábica no estado e justifica a medida a estratégia passou a ser de um ponto fixo de vacinação nos municípios agora nós fomos percebendo e pela cobrança também da população que é que esse deslocamento de animais e grande porte até o ponto de vacinação nos municípios eram problema fizemos um requerimento a prefeitura ouvindo comunidade e recebemos O Retorno de que a dispensação dessas vacinas aos municípios era feito pela Secretaria de Saúde do Estado e a promoção da campanha também então nós podemos fazer essa Moção considerando que não há já há mais de 25 anos casos de raiva canina mas nós sabemos que ainda circulam em morcegos aqui da região e aí a população tem se preocupado com isso é necessário a volta urgente de campanhas descentralizadas para que as pessoas voltem a imunizar os animais de estimação contra raiva nós buscamos acionar o governo do estado né através dessa Moção provocando essa ideia da retomada das campanhas já que nós temos percebido que é essa mobilização é as campanhas que fazem com que as pessoas tomem iniciativa né E aí tá ali presente no bairro envolve toda uma mobilização da própria comunidade e isso faz crescer adesão por isso essa emoção meio-dia mais 34 minutos a gente segue aqui ao vivo com as notícias do Legislativo agora com a reunião da comissão permanente de proteção e defesa dos direitos dos animais que discutiu a legislação sobre combate à realização de rodeios na cidade presidida pelo vereador termino Monteiro a comissão de proteção e defesa dos direitos dos animais discutiu na quinta reunião a legislação sobre combate à realização de rodeios na cidade ou parlamentar abriu justificando porque contra a realização de rodeios em Campinas vários estudos realizados comprovam os maus tratos causados aos animais em rodeios como exemplo pode citar a privação de alimentos eu uso na condução e domínios animais ou durante as montarias de aparelho que provoca choques elétricos espolas com rosetas que contenham pontas Quinas ou ganchos perfurantes que causa lesão física animal e barrigueira que não atenda as especificações técnicas além da violência e agressividade presente nos treinamentos nas provas rotineiras ainda são utilizados instrumentos de tortura como sedem que comprime a região sensível do animal na qual se localiza parte dos intestinos além do prepúcio onde se aloja o pênis as esporas pontiagudas ou não são acopladas as botas dos peões servindo para golpear o animal o vereador Jorge Schneider também se posicionou contrariamente ao evento quando nós fizemos elaboramos muitas mãos o estatuto dos direitos dos animais ali já está explícito não queremos tortura animais não queremos voltar as barbares do mundo com vidas e animal evita também ele também tem a sua vida nós temos que respeitar e incentivá-los para que ele tenha dignidade e a vida eu nem me preocupo em discutir esse assunto porque enquanto eu for Vereador eu vou trabalhar para não termos esse tipo de procedimento na cidade de Campinas o vereador Paulo Buffalo membro da comissão elogiou o estatuto dos Animais em vigor na cidade e disse que seria regredir uma possível volta dos rodeios na cidade com o estatuto ele não só fortaleceu ainda mais isso Embora tenha revogado a legislação anterior como também consolidou outras legislações assim que vários parlamentares apresentaram né aqui na Câmara Municipal nessa área Então isso é coloca Campinas numa das cidades que tem os parâmetros jurídicos assim mais avançados no país nessa questão da proteção e nesse sentido eu acho que a gente não deve regredir porque se pensarmos do ponto de vista econômico é sempre a pauta que vem nós temos outros setores econômicos eu cheguei até citar a produção audiovisual dessa mesmo essa questão cultural do dos das festas Country enfim e outras aí que nós podemos potencializar na cidade que vão ser eventos também que vão dar esse esse canal por fim o presidente da associação amigos dos animais de Campinas Flávio Lamas relembrou de todos os eventos que estão proibidos sobre a exibição de animais a cidade de São Paulo não permite rodeio não permite rodeio né E na verdade o nosso Estatuto dos animais que Nesta mesma sala que a gente discutiu tantas e tantas vezes cada artigo nós Demoramos quatro a cinco anos para elaborar um Estatuto dos animais que atendesse com o máximo de perfeição o que a sociedade Campineira queria e aqui a gente tinha o plenário cheio que o Schneider lembra bem de todas as etapas que a gente enfrentou para produzir um documento desse né Bom na verdade o estatuto ele não ele não é apenas um meio para proibir os rodeios aqui em Campinas são proibidos animais de qualquer espécie em qualquer espetáculo para ser humano aqui a gente não permite Campinas não permite que se faça uma exposição de pássaros a gente pega aqui com as notícias do Legislativo agora com o vereador Arnaldo salvete que protocolou um requerimento para saber como está o processo de regularização fundiária do bairro Jardim do Lago 2 o vereador Arnaldo Salvetti protocolou um requerimento pedindo informações ao executivo referente a regularização fundiária do Jardim do Lago continuação do Lago que o estudo Pelo que eu entendi não estava sendo feito ainda como eu tive uma reunião com o pessoal da Cohab ele se prontificaram inclusive no requerimento de informação que 90 dias vai estar apresentando o estudo dessa outra parte que estão fazendo um dos questionamentos que está no documento é para saber se o estudo e a compatibilização dos projetos para regularização fundiária já foram concluídas o Jardim do Lago 2 está em desenvolvimento para o vereador o estudo de regularização fundiária vai trazer mais benefícios para o bairro melhorando as condições de moradia vão ter uma dignidade documentação em ordem para poder inclusive ter uma vida melhor naquele espaço que eles já estão morando e vão dar regularidade para eles e por iniciativa do vereador Cecílio Santos a câmara municipal entregou o diploma de merito amigo da terceira idade a Juarez Bispo Matheus a entrega da honraria aconteceu na semana do dia mundial de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa oficialmente em 15 de junho o homenageado Juarez Bispo Matheus foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores em transporte Presidente da Confederação Nacional do transporte da Central Única dos Trabalhadores presidente do conselho do Idoso Conselheiro do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte além de presidente da associação dos Idosos de Campinas o vereador Cecílio Santos autor da proposta justificou a entrega Fizemos muitas manifestações muitos atos juntos e quando pensei em homenagear o Juarez todos do gabinete disseram é uma justa homenagem e eu procurei disse a ele que o Faria ele aceitou de pronto e Cá estamos Juarez nós estamos na semana da terceira idade de respeito ao idoso que a câmara prestar uma homenagem a uma pessoa que tem o currículo do Juarez e tantos outros como vocês que aqui estão Doutora Adelaide é necessário que isso fique registrado nos livros e fique registrado na história desta casa de alguém que mais do que ter se dedicado à luta em defesa da classe trabalhadora faz isso com amor faz isso com dedicação Juarez Bispo Matheus é morador do Campos Elíseos sempre esteve vinculado as principais lutas do bairro e atuou em defesa dos Direitos Humanos da igualdade e justiça social além das causas ambientais mas esse tem um símbolo tem o simbolismo mais importante ainda porque estou recebendo na cidade de Campinas cidade que me acolheu nos anos 80 aqui na verdade não é a pessoa do e Eu que agradeço Cecília o vereador Cecília mas o que eu tenho feito e aqui na verdade Cecília aumenta a minha responsabilidade as responsabilidade do Beto como presidente do conceito do saga do Bento de todos nós que estamos aqui porque é fazer desse momento o momento de reflexão de debate de compromisso para que a gente construiu a sociedade mais justa e mais igualitária Esse é o sonho de cada um de nós Portanto quero agradecer a cada um de vocês que estão aqui de coração vocês estão aqui porque vocês fazem parte disso [Música] [Música]