EM PAUTA - RODRIGO DA FARMADIC

o olá quem está em pauta agora o vereador rodrigo da farmadic que está na primeira legislatura foi o presidente da comissão especial de estudos dos corredores do brt e presidente da comissão especial de estudos do projeto de implantação de vias marginais na rodovia santos dumont vereador muito obrigado por ter aceito o convite para participar aqui do em pauta e como tem sido participar das reuniões extraordinárias agora de forma virtual se eu já se adaptou todos nós temos que nos acostumar agora o uso da tecnologia e para nós aqui no legislativo campineiro mais diferente estão e pessoais todas elas inclusive audiências públicas e esporão essa em campinas é um país as mesmas tem sido constante na farmácia igual às escolas até o algumas algumas coisas elas migraram agora também a trabalho remoto ele conosco não foi diferente nós temos que nos adaptar estão todos os ascos e pronto agora em breve se deus quiser como está ir presentes novamente no canal é adaptação que todo mundo tem que fazer né o vereador faz nossa aqui que trabalhamos com televisão também provavelmente você e de casa se adaptou de alguma maneira é a forma que nós encontramos para enfrentar essa pandemia e seguir em frente né por falar na pandemia nós estamos a cinco meses já com milhares de casos na cidade e no mês de maio o senhor apresentou um projeto de lei como é que o poder executivo e os órgãos que compõem a administração municipal indireta e direta enviarem ao poder legislativo a prestação de contas de todas as contratações emergenciais realizadas com dispensa de licitação oi oi e ali ela permite né aparecer de perto de panelinhas da metade pública é que o poder executivo ele possa firmar contratos até por conta da excepcionalidade do momento é de compra diferença a tag serviços é de forma que não precisa de todo o processo licitatório que cumpra todas as exigências da lei de licitação até por conta como eu disse do caráter excepcional e de urgência porém nós temos visto e em diversos órgãos da administração nacional e nos municípios nos estados maus exemplos né de compras feitas as peças respiradores que foram comprados foram adquiridos e não foram entregues e nós aqui estamos apresentei esse projeto para que a gente possa se prevenir e que aconteça aí fica meio os gestores têm uma ciência de que existe uma leram esse eles vão ter que fazer a prestação de contas de a ciclos todas as compras logo após o término do decreto da academia porque é obrigatório e poderia ser seguir minhas por essas contas compras com o tribunal de contas é e esse é um órgão acessório do legislativo demora muito para que essas contas voltem cheguem à câmara para que sejam analisadas para que a gente vote depois as contas do prefeito é para que não tenha toda essa morosidade essa demora até às vezes a capa o mandato do prefeito até daquele secretário que era responsável por determinada pasta é eu acho necessário é necessário à procura essa lei já foi aprovado em primeira discussão nós vamos terminar fazer um ajuste nela para que a gente gosta é botar ela em segunda discussão para efetivamente lei tem efeito aqui na cidade de campinas ou aprimorar ela para que a gente tem um poder de fiscalização maior e agora aqui na cidade de campinas operador o senhor foi membro da comissão especial de estudos sobre regularização fundiária e recentemente o senhor participou de uma reunião que tratou sobre a regularização do bairro novo planalto como tem sido o seu trabalho em quais áreas o senhor tem feito reuniões para tentar essa regularização é o deus é importante para cidade para melhorar o desenvolvimento econômico e aumento o nome que social das regiões em todos os campos da cidade de campinas nós temos bairros é que foram ocupados de forma irregular ou o efeito um loteamento mas aquele loteamento ele não foi totalmente encantado com todas as funções não foram seguidas todas as legislações urbanísticas se ficaram de forma irregular e isso traz uma insegurança para aquele morador que tá naquela residência às vezes a 30 anos nós temos casos que foi regularizado recentemente 40 anos é que é morador o município estava na presidência este não tem um documento até porque é antes de 2017 não existia a lei de regularização fundiária que foi uma lei aprovada no congresso é através do advento dessa lei é proporcionou mecanismos e conseguiu acelerar a regularização fundiária então esse essa comissão foi criada da cobra participei o justamente naquele momento que foi aprovado essa nova lei de regularização fundiária ele é um impulso aí na cidade de campinas e uma ementa regularização até para 2020 é o final deste ano até 20 mil matrículas de 20 mil escrituras ter entregue pela secretaria de ensino feito isso de nós aqui do poder legislativo temos aqui esse sentimento que eu tive como você disse lá no novo planalto falou de uma de uma reunião da associação de moradores convocando os moradores e os membros associação para que confirmasse um contrato de regularização então é isso tem caminhado em alguns um caso emblemático que é da região dos diques os bairros em torno do dia que cinco tem ela diz que cinco de mato são bairros consolidados já podem prefeitura mais os moradores lá não tem o seu documento eu falo emblemático porque o dia que cinco ele foi implantado pela própria oab né um empreendimento habitacional foi executado implantado executado pelo poder público mas por conta de problemas é administrativos e burocráticos é hoje os moradores já terminaram de pagar os casos que não conseguiram de fato o documento é de escritura registrada no cartório itens termo de quitação mas não tem as suas escrituras isto é enfim parece que esse ano ainda todos os moradores daquela região cumprir o prazo de cinco estão contemplados e isso é importante para a cidade e as ali aquela dignidade da pessoa tem o seu documento as escrituras o documento res o oficial registrador para a caixa econômica federal gestor do fundo de compensação das variações salariais é obrigada a pagar os valores residuais dos contratos habitacionais aqui de campinas esse é um assunto que o senhor também acompanha né em relação a cohab campinas a são com secretário de habitação e hoje com vinícius herege sobre esse esse fundo de compensação da variação salarial que é chamado fcvs e faz muito transtorno para os moradores é municípios de campinas e isso na verdade eles não se restringe a exatamente somente a região do vick principalmente a região de um de 23 a 25 em algumas residências 30 ela tem esse saldo residual mais frente temos diversas a cidade como no distrito de nova aparecida nós temos também na região do jardim garcia é imóveis que também tem esse problema ele já fizeram a quitação do saldo do padre fez habitação à presidência água até a última parcela às vezes durante 20 30 anos e aí quando ele vai pegar a minuta para poder fazer a escritura do seu imóvel infelizmente ele não consegue por conta desse caixa econômica a gestora do fundo que por instinto ela não pense repasse de recurso para oab ea cohab até por conta de não ter um problema legal ela não pode fazer a entregarmos multa da escritura mas é nós temos feito diversas reuniões é nós podemos aqui é uma começo thriller foi isso ao poder judiciário foi feito uma coisa ajuizadas mas conseguiu pública o irmão aqui o juiz concedeu uma liminar favorável à liberação das estruturas obrigando a cohab tô ligando ligando a caixa econômica fazer o repasse desses recursos para cohab cohab tem o prazo de até 60 dias para poder fazer entrega de escrituras mas infelizmente prefeito a caixa econômica e vou comer efeito suspensivo sobre essa decisão a suspensa essa decisão instrumento de trabalho mas a secretaria de habitação nós tivemos uma conversa com secretário vinicius na última semana e ele falou que tem buscado alternativas é para que o prefeito possa fazer entrega a liberação dessa estrutura sem cometer um ato de improbidade nós estamos esperançosos e em isto se resolva aí depois de mais de 30 anos hoje é sobre a sua atividade parlamentar recentemente o senhor apresentou um projeto de lei que obriga a administração pública municipal direta e indireta a enviar previamente para avaliação aqui da câmara os contratos de locação de imóveis existe uma demanda específica qual que é a sua intenção é eu tive em contato com grupo de comerciantes da região central e se queixava de uma imóvel locado pela prefeitura elas causam é transtorno para eles porque tava fora faz um atendimento de assistência social mas bem no meio do local onde tem um comércio tava muito movimentada ali que tava causando transtorno e eu por curiosidade eu quis saber aquele contrato de imóvel que a prefeitura alugou se era próprio ou se era um lugar de papo eu fiz um questionamento é para saber sobre todos os contatos em face da administração direta e indireta que o poder público tem hoje na queimado e para minha surpresa que eu vi que tem muitos imóveis na cidade de campinas e eles são alugados em eu acho que não estou questionando a validade desses contratos ou então é o porquê que eles foram celebradas mas o poder legislativo e até mesmo a sociedade muitas vezes é não não tem conhecimento desses contratos eu acho válido e que nós temos esse conhecimento um exemplo é que nós temos que foi agora cancelado o prato é por conta de ter resolvido acharam local espaço público era o pátio da emdec em deve gastava cerca de 1 milhão manual o valores de aluguel sendo que é nossa o município ele tem espaço suficiente para que pudesse ter sido o municipal no próprio é o wi-fi hoje é esse parte ele foi transferido foi fechado e esse contrato encerrado dessa forma a gente pode verificar e não era necessário nós temos espaços públicos é e e ele não necessariamente você precisa fazer algum contrato de importância desse projeto de lei neste neste ano que é para que a prefeitura possa disponibilizar esses contratos de aluguéis firmado para que a gente tenha o poder legislativo do qual faço parte aqui e os demais vereadores possam ter ciência nos contratos firmados contratos de aluguéis e nós fazemos uma análise prévia e se acharmos uma outra irregularidade a gente possa tomar uma medida cabível e ele é impugnado a contratação é o fundamento desse contrato de aluguel já que o senhor citou a emdec um vaso em primeira discussão projeto de sua autoria que quer obrigar a emdec que é o órgão responsável pela gestão da arrecadação de multas de trânsito aqui em campinas a enviar ao poder legislativo um relatório quadrimestral com a prestação de contas dos recursos arrecadados e a destinação e fazer também uma apresentação pública aqui na câmara é o senhor tem algum questionamento ao órgão quer dar mais transparência e a mentira o a finalidade desse projeto é exatamente para dar mais transparência no onde a gás preciso recursos que são arrecadados com multas nós temos não foi em campinas mas de uma forma geral a população muitas vezes questiona é onde está sendo gás onde está sendo investido dessas lutas e às vezes até de forma é por desconhecimento fala que existe uma indústria da multa e quando a prefeitura tá precisando ela tá a caixa acho que necessita para fazer alguma obra ou fazer pagamento servidores a prefeitura lança mão de aumento de multas de trânsito e na verdade com essa prestação de outra gente vai dar uma transparência os gastos no qual a lei ela determina os valores que são arrecadados em um recurso de multas através da lei ela tem destinação específica ela não pode é utilizado inclusive para pagar o salário dos servidores elas podem ser utilizadas em obras e trânsito finalização educação de trânsito né então é isso é importante até para que a população tem a ciência diz que não existe essa indústria da multa porque tem locais específicos que a constituição garante determina onde seja um vestido esses recursos é da mesma forma como a secretaria de saúde ea secretaria de educação ela e por obrigação de ir à câmara municipal a cada três vezes fazer essa prestação de conta esse projeto veio no mesmo sentido de forma com que obrigue o gestor a secretaria da secretaria de trânsito ainda f ela vem até a câmera fazer essa prestação de contas no caso nós temos aqui a comissão de trânsito mobilidade urbana e qual pode fazer se audiência pública de prestação de mais um projeto para que tenha mais transparência nos gastos o público estão arrecadados nas indicações ir para finalizarmos vereador é o brt aqui em campinas ele já inaugurou 13 km o senhor acompanhou as obras está tudo dentro do prazo do orçamento como é que foi esse trabalho e é isso mesmo logo quando começaram as obras e até as obras coincidiram o início do meu mandato em 2017 ou pro curso eu propus uma comissão especial de estudos para acompanhar as obras do brt nós temos um mau mau exemplo na no país algumas obras do brt nas quais foram investidos recursos e por conta de irregularidades elas foram suspensas eu acho que até hoje alguns municípios ela estão paradas é o orçamento ele está perfeito acaba se perdendo no investimento inicial que foi feito das obras da capa super por conta do azul e até a demora infelizmente por conta da suspensão da execução das obras por conta de irregularidades objetivo é justamente para que não acontecesse isso no município porque são dois eixos muito grande a maior obra de mobilidade urbana a era da história da cidade de campinas é são recursos e deram meio bilhão de reais é dois eixos principais de ligação de transporte público e também é de locomoção dos municípios de campinas de dois duas localidades muito populosas que abre o distrito antes de se despedir do ouro verde e as duas principais vias elas elas começaram obras simultaneamente avenida algo rodrigues e continua é passa pela amoreiras é pela avenida camucim lá no diferente do rio veja e avenida john boyd dunlop são dois trechos muito grandes e nós essa essa comissão foi proposta que outras criações que participaram da colo presidir nós fomos verificamos as dobras no no momento da execução estava sendo feito de acordo com o contrato é a nossa solicitamos também é comprovantes de pagamento dos três vezes e é porque o município ele não adianta recurso para empresa executar as vezes em executar e depois fiscaliza se coisa de acordo com o projeto e depois faz a emissão da ordem de pagamento hoje é uma é uma realidade apenas é bem verdade e não será entregue nas suas localidades no prazo não colocava previsto era para meados agora do mês de agosto e setembro de 2020 mais praticamente 80 90 porcento do trecho das obras já estão concluídas apenas alguns trechos nas estações de transferência do tom cruz de algumas obras de arte que são as fontes principalmente aquela sobre o rio capivari sobre avenida sobre a rodovia dos bandeirantes e sobre a linha férrea da região do texto o verde é que tá um pouco demorado mas nós temos acompanhado ainda apesar da comissão elas para ter finalizado o nosso continuamos a fiscalizar todos os testes nós iniciamos em 2017 nós vamos até o fim acompanhando que ter essa loja a obra seja concluída dentro do prazo e dentro do orçamento de pré-aprovado vereador rodrigo da farmadic muito obrigado pela sua participação aqui no em pauta e até uma próxima oportunidade obrigado pelo convite tá falando com vocês a seleção aqui na região aqui em torno de campinas outras o banho ou sempre disponível aqui para prestar esclarecimento aos nossos munícipes para todos os para todos que assistem à televisão muito obrigado e as portas da tv câmara campinas sempre abertas muito obrigado pela sua companhia e audiência eu fico por aqui até mais e aí e aí