EM PAUTA - MARIANA CONTI

e aí o olá para você que está ligado aqui na tv câmara campinas está conversando mais um em pauta e hoje nós estamos aqui no plenarinho da casa para conversar com a vereadora mariana conti do pessoal tudo bem vereador tudo bem é um prazer conversar com vocês de novo muito muito obrigado pela presença e a gente vai discutir bastante coisa aqui hoje né vereador com certeza mas às vezes a gente discutir o tempo passa tão rápido né que é muita coisa conversa então vamos tentar agilizar já de cara porque nós temos muitos assuntos a senhora como presidente da comissão da mulher a senhora está sempre antenada com essa questão é especial da violência contra a mulher é um caso preocupante no brasil a cada 4 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão e a senhora tem tratado muito a respeito disso ao longo do seu mandato a senhora pode dizer já para gente começar a nossa conversa com relação esse tempo na verdade assim a violência doméstica é uma realidade que a gente vê a todo momento todo minuto a gente vê caso de feminicídio que são assassinatos de mulheres foi uma questão de gênero que a mulher é morta por ser mulher sendo o principal autor tanto dos casos de feminicídio quanto do autor de violência pessoas íntimas quer dizer pessoas ex namorado namorado marido o pai enfim é uma situação é uma violência muito específica porque é uma violência que acontece na intimidade então como que você trata situações de violência quem que você a mulher ela compartilha guarda de filhos ela tem família renda é a casa isso exige do poder público políticas muito específicas e quando a gente discute que a lei maria da penha é uma das melhores leis o mesmo uma das melhores leis do mundo para tratar da violência doméstica a lei maria da penha prever uma série de serviços uma rede de atenção às mulheres para que você consiga ajudar a mulher sair do ciclo de violência ou seja construir condições para que a mulher saia da se ciclo e prevenir então seja violências graves que toda a violência grave mas assim eu não sim violências que coloca em risco a vida da mulher coloca em risco a vida do filho ou mesmo cotidiano né porque você imagina eu converso com mulheres que passaram 30 anos em situação de violência é lógico tem depressão tem pressão alta eu fico congelando o que é o que é a vida dessa mulher vivendo 30 anos 40 anos de violência doméstica gravando o caso né e o que que é os filhos né com a referência de família que eu que as crianças têm então a gente a lei maria da penha para e serviços então desde o início da dos trabalhos da comissão da mulher de 2017 até agora a gente tem discutido muito ea prioridade é implementação de serviços porque você tem legislações que protegem na verdade é a grande questão da violência doméstica após lei maria da penha não é legislação esse é você conseguir fazer com que a legislação seja implementada e para isso você precisa de serviços então a gente por isso que a gente a gente trabalhou a questão do juizado especializado em violência doméstica nós conseguimos a criação aqui em campinas conseguimos a criação de vaga da defensoria especializada uma defensor defensoria pública que atende no caso das mulheres gratuitamente da assistência jurídica a gente teve a criação do cargo o cargo tá para ser assim tá implementação interna para ser ocupado né e oi gente e extensão debate o que tem sido feito em nível nacional no sentido de avançar de cumprir o que a lei maria da penha diz da criação de centro de reeducação do autor de violência então isso é uma discussão que está sendo acontecer em nível nacional no semestre no segundo semestre de 2018 de 2019 a gente trouxe esse debate aqui para campinas por meio da comissão da mulher é e a ideia era conhecer o que existe de experiência no brasil porque são são experiências muito iniciais pouco sistematizados que muitas vezes aconteciam quase como experiências modelo sabe que você pelo pelo levantamento que eu fiz tem 41 em todo o brasil e nessa reunião foi em setembro né da comissão da mulher setembro de 2019 a senhora convidou a assistente social maria hilda de oliveira lemos ela que tem esse trabalho desenvolvido em pirajuí quer saber de são paulo também santo andré né e aí ela pode exemple ficar um pouco dessa questão e agora campinas vai ter um centro de reeducação é exatamente a marilda veio aqui a gente conversou bastante sobre como que eu experiência porque ela tem uma experiência na implantação de um centro de educação numa cidade como santo andré que é uma cidade neve faz parte ali da grande são paulo eu seja tem os problemas e as dinâmica de uma cidade grande ea tv experiência de implantação em pirajuí também né com a cidade pequena então foi bem interessante assim ela mostrar as diferenças e na verdade o que fica claro é que a cidade ela precisa ter algumas referências né referências que eu acho que inclusive a legislação nacional precisa caminhar em termos de criação de protocolos criações de como de funcionamento é importante mas também precisa ter em vista o que a realidade do município como que o município funciona como município organiza os cursos que tem né então a gente está mesclar parâmetro de referência com o que é a realidade daquele local porque cada cidade tem diferença tem diferença na rede de assistência da referência na rede de atendimento e aí agora no começo do ano de 2020 a prefeitura anunciou então que pretende criar o centro de responsabilização e educação do autor de violência o que eu acho que assim é muito significativo a uma reivindicação antiga é uma conquista importante eu acredito que a prefeitura acerta ao criar ao clima trouxemos o anúncio né eles estamos aí aguardando a implementação mas me parece que existe aí uma prazo de ainda no primeiro semestre de 2011 20 o centro de educação está funcionando é legal a uma pontinha do seu trabalho aqui na câmera para essa conquista imagina orgulho da senhora também em relação a isso né é muito feliz quando a gente porque o que o que eu acredito assim a gente fica enxugando o gelo né a gente fica lidando com sintomas e ao invés da política mais inteligente mais barata mais exigente é você prevenir é você evitar aqui os casos de violência aconteça e o centro de educação tem esse papel que é um centro de educação é a gente fala que é centro de reeducação e responsabilização do autor de violência brenda que a gente tá lá bolina é do agressor porque não é o agressor é o ana quer dizer um homem que comete uma violência contra a mulher ele ia cometeu ele é um autor de violência né a gente não tá estigmatizando reduzindo o que ele é ele é muita coisa e ele pode mudar ele pode mudar sua conduta a ideia é aposta de que os homens podem mudar só conduta e ao mesmo tempo é responsabilização por que a gente tem uma histórico no brasil o histórico no brasil de que o estado sempre fechar os olhos e sempre gente móvel a mulher né a tanto que até a lei maria da penha tem a lei 9.099 a a violência contra a mulher da considerada uma lei menor como briga de vizinho e foi a lei maria da penha que mudou isso que você é uma série é uma coisa séria é grave tem impacto na vida né isso leva a vida leva as mulheres adoecimento criador cria machuca pode até levar à morte do seja é uma situação séria né e o homem precisa ser responsabilizado né então é a ideia do centro não é o centro para aliviar para não é uma coisa para diminuir a pena nada disso é para responsabilizar o autor de violência apostando que a responsabilização passa por ele por reeducar o aquele aquele aquele autor de violência na forma de lidar com as mulheres porque a gente sabe que é essa é uma constatação da ver e a violência à violência de gênero ela tem uma raiz que é uma rede social também de como que o homem é ensinado a lidar com a mulher que a gente fala das masculinidades como que é como que se constrói a masculinidade a masculinidade infelizmente a gente uma sociedade que muitas vezes a masculinidade é construída na base da da tutela na base da do homem tende a mulher como sua propriedade que o homem tem de ver o direito ea bem visto se ele se ele se ele uma proteção mas calma que aqui é o mesmo tempo é controle e que ele tem o direito de decidir sobre a vida da mulher se a mulher vai estudar essa mulher né então assim a gente tem essa essa construção na sociedade né obra vamos ver como a gente fala né muitas vezes a pessoa casada falar minha mulher em vez a minha esposa né é uma coisa você deixa a sua mulher está aí sozinha e muitas vezes isso é instalar ativada né daí o a fazer sozinha ele é essa frouxo né que é sempre essa construção de você mostrar a sua masculinidade é você ser autoritário e teu controle isso é uma construção social e é exatamente isso que a gente quer trabalhar reeducar os autores de violência para a forma como ele lida eles lidam com os casos com as mulheres em geral né agora no brasil a gente tem talvez uma característica de que a gente educa pela punição né você passou no sinal vermelho e você é multado e recebe lá morto você agrediu qualquer pessoa você é preso responde por isso mas e essa forma de educar como como falar para o homem ter o cuidado necessário que a mulher merece ele tem direito então primeiro eu acho que a punição é importante não acho que não tem que ter punição acho que a punição é importante e é nesse caso principalmente por conta desse histórico que a gente viveu de que o homem podia fazer eu pedi a bater na mulher e ele não aconteceu nada com ele né então é punição ela é um instrumento né o instrumento de proteção da mulher principalmente né agora qual é a punição o que envolve a punição o que nós estamos o a proposta do centro de educação é que como parte da punição do autor de violência ele seja obrigado a participar durante dois anos em alguns lugares e a isso que a gente vai ter que verificar como que funciona em campinas porque isso depende de um diálogo com o judiciário tudo mais mas é teria que passar por um tempo determinado por esses espaços de educação então isso seria a parte da punição então a ideia de que a punição ela acaba é punição mas ela pode ser educação é porque muitas vezes é existe um senti uma ideia de generalizada na sociedade de que há quase que uma punição como vingança né e no a gente leva punição a punição o objetivo da punição e de qualquer sistema punitivo da vingança né penalização meio meh é quer dizer eu vou isso isso mas isso não é papel do estado né é a ideia da punição é reeducar então é punição não deixa de ser punição mas que a punição contemple uma reeducação é claro para que não aconteça de novo e é claro que é em caso de penas consideradas leves a gente nem fala aqui são agressões mais leves porque a qualquer agressão é difícil dizer o que que é uma agressão leve o que que não é né que deu a violência à violência psicológica pode levar à morte tanto quanto adoecimento psíquico pode levar a uma série de situações que é difícil de é grave mas você onde você tem o regimento sobre tipos de penalidades então no caso de penas leves então são é penalizado passo do judiciário é condenado na tela a lei maria da penha ele fazer parte da pena que ele responde ele se obrigado a frequentar esses centros né e é isso que na verdade até a gente em março agora de 2020 a gente quer vai fazer a reunião a próxima reunião da comissão da mulher trazendo a coordenadoria da mulher ea secretaria de assistência social e segurança alimentar que é que tá responsável por esse programa porque é acredito que a primeira coisa é entender o que que a prefeitura está pensando como que vai funcionar isso né como que vai ser isso na cidade de campinas e eu acredito que a gente vai precisar aqui o legislativo as universidades o movimento o que a gente acumule e faça digamos assim que esteja acompanhando mas ao mesmo tempo sugerindo como que é como que funciona quais as referências quais as mesmo assim mesmo né o sobre que base que vai ser feita esse esse centro de educação e para a gente encerrar esse bloco eu separei alguns dados só para gente citar é segundo ministério da saúde em 2018 o brasil registrou 145 mil casos de violência em que as vítimas sobreviveram e dessas vítimas 68 por cento são do sexo feminino os casos de violência sexual também tiveram aumento no período sendo que sete em cada dez vítimas são crianças e adolescentes até 19 anos e ainda os estupros coletivos contra as mulheres foram 3.837 entre 2014/2018 e as estatísticas não param e oi gente ressaltar que esses dados não se referem exatamente o número exato porque muitos casos não são relatados às autoridades e fica por aí esse tipo de violência é só é o tipo da violência que é para ela virar uma denúncia já é uma das a política inclusive incentivar fortalecer apoiar a mulher para ela fazer realizar denúncia porque não é simples ou ser realizado enuncia caso de violência dias é dia de violência sexual de violência doméstica é uma mulher sozinha né a gente tem exemplos famosos de mulheres que denunciaram pessoas importantes de violência sexual e sofreram inclusive julgamento público sobre isso né então é é uma situação difícil difícil e a gente espera que esses a nossa vir para campinas mais rápido possível e para ele lembrar estatística que eu a primeira que eu dei logo no início do programa a cada 4 minutos uma mulher sofre uma agressão então quando a gente tava conversando quatro mulheres no brasil já sofreram alguma coisa é um número terrivelmente triste para nossa sociedade a gente vai fazer pequeno intervalo daqui a pouco a gente volta com outros temas aqui no em falta com a mariana conta vereadora mariana corte continue conosco e [Música] e aí e o em pauta está de volta aqui na tv câmara campinas ao meu lado a vereadora mariana conti que no primeiro bloco falou muito a respeito de violência contra a mulher agora nós vamos mudar um pouco a pauta vamos falar sobre construção de barragens existe um projeto de lei complementar seu o projeto de lei complementar nº 68 de 2019 ele disse que proíbe a construção de barragens cuja operação tenha qualquer abrangência sobre o território de campinas sem a apresentação do plano de segurança da barragem do que se trata esse projeto o vereador é um projeto que ele tem tem vista disciplinar construção de barragens que no território de campinas a gente sabe que a barragem tem sido um tema bastante discutido e polêmico no brasil como um todo e a gente tem visto que muitos projetos de barragens foram construídos ao longo do tempo e que os efeitos um desses dessas barragens seja ela a barragem de rejeitos barragens de reservatórios de água todo tipo de barragem de barra de diversas naturezas os efeitos a gente tem depois né porque a gente hoje a gente tem aí né a gente teve o caso de mariana o caso de brumadinho que era uma barragem de rejeitos mas a gente tem inúmeras barragens por todo o país minas gerais principalmente mas também é que no estado de são paulo barragens com alerta com níveis diferentes de alerta sobre os impactos que aquele que seja uma chuva seja o próprio tempo né porque a barragem ela tem um tempo de validade é o que que você pode até ser bem e ter acidente é uma coisa que quando você pensa uma obra do tamanho de uma barragem quer dizer ter acidente é uma de grandes proporções é né que é sempre um risco é toda a barragem o rio é diferente servir de isco mas toda a barragem é um risco e e aí o projeto que apresentei é porque na minha no meu entendimento não faz sentido a política nacional de barragens ele exige que você tenha apresentação do plano de segurança antes da barragem está em operação então você constrói e depois apresenta o plano de segurança mas isso é modo não faz sentido porque quer dizer você constrói a barragem é no processo de construção já deveria estar valendo algum plano de segurança porque você pode acontecer acidentes no processo de construção e também quer dizer depois que construiu qualquer mudança no projeto ou ou se você considerar com aquela barragem ela é traz um risco desproporcional em relação à sua finalidade por exemplo você já construiu né você não tem não tem como quer dizer até tem de trás mas é uma quer dizer você vai investir o dinheiro né o estado e jeito poder público investir o dinheiro então não faz muito sentido é o plano de segurança se após a construção o que é essa esse projeto regulamenta é que seja necessário apresentar o plano de segurança antes da construção e esse plano de segurança ele é descrito na política nacional você tem a descrição você tem plano de emergência em caso de acidente como que você tem que ter uma descrição sobre como que tem que atuar o corpo de bombeiros como tem que atuar o município a defesa civil o que você faz com pessoas que estão ali perto né que moram no entorno então tudo isso tem que fazer escrito antes da construção e até uma das justificativas do seu projeto a senhora aceita então essa lei federal que é de 2010 e também a resolução da agência nacional de águas que é de 2012 a tragédia de mariana foi 2015 ea de brumadinho em 2019 ou seja a lei que está em vigor a resolução que está em vigor são anteriores a essas tragédias na sua avaliação será acho que o brasil aprendeu algo com essas tragédias mudou alguma coisa eu acho que não dá para dizer isso infelizmente porque você tem um modelo na verdade né eu acho que tem tem uma série de questões aí né uma questão o que é a farra da mineração e isso é uma coisa na casa de barragem de rejeitos em minas gerais está passando por isso mas outros estados do pará e infelizmente as últimas legislações tem mais flexibilizado a mineração do que feito políticas de controle né e isso está dentro de uma lógica econômica também porque a extração de minérios ela tem vista isso oi e o brasil é isso exporta minério e importa produtos acabados então é o ciclo colonial se repetindo ao longo da nossa história né e todos os efeitos impactos ambientais disso no caso dos reservatórios de água a gente tem uma modelo que é o modelo das grandes obras e então como como é o caso da barragem que nos afeta diretamente que está sendo construída entre o município de pedreiro em campinas que é uma questão que eu tenho tratado também é que não essa obra não tem plano de segurança de barragem teve acidente no início desse ano de 2020 teve um acidente e durante a construção por conta das chuvas então é também é um elemento que motivou apresentação desse projeto mas no caso desta barragem que a barragem de reservatórios de água ele reproduziu o mesmo modelo que a gente está vivendo aí que ela desde a década de 50 que é o modelo das grandes obras e seus impactos da obra muitas vezes eles eles estão eles eles são tão lindos impactam tão grande a ponto de vista ambiental que não justifica a finalidade então o que nós temos até hoje atualmente tem-se discutido modelos outros modelos de gestão de água que é modelo de recuperação de nascentes modelo de recuperar as matas ciliares dos reservatórios já existentes modelo de recuperação e tratamento da água de bacias por exemplo aqui a bacia do interior do estado de são paulo abastece a grande são paulo só que a grande são paulo não pode consumir água da sua própria bacia porque tá completamente poluída então nós mandamos água para grande são paulo a grande são paulo não trata o esgoto e joga mais esgoto na rio tietê rio pinheiros na billings nas nos nosso a bacia então a racionalidade que vai sendo vai sendo feita e o que acontece aqui muitas vezes é vendido para a população que a o reservatório seria a grande o antídoto contra a falta de água contra seca só que o que a gente já experiência que a gente teve de 2015 era um monte de reservatório por estado de são paulo todo seco porque o reservatório ele quer dizer cliente com relação com com a chuvas e aí se você é o que a gente tá vendo a alteração do da paisagem supressão de fragmentos a perda da de das matas que são essenciais do ciclo hídrico ea gente tá vendo reservatórios que na época da seca todos secam então é um antídoto contra a seca na verdade é o modelo que reproduz a lógica que leva a seca se a gente pensar modelo desse de barragem é que é grande o suficiente e que funcione perfeitamente que não causa uma tragédia um acidente espetacular como foi nesses dois casos ainda assim vai ter um já vai ter o impacto só pelo fato dela estar ali porque ela tá mudando justamente toda a natureza em volta dessa barragem e aí a captação de água também muda o curso do rio muda é tudo muda de evapotranspiração e aqui no caso dessa barragem de pedreira que e pedreira e campinas porque tem uma parte do território de campinas que pega teve uma mudança em 2017 em dezembro de 2017 a câmara municipal aprovou a mudança da lei da apa área de proteção ambiental de campinas né e uma das e eu fui contra essa mudança queixa nessa mudança porque é essa mudança ela disse proteger os fragmentos de mata da apa e para construir a barragem então você para construir a barragem campinas autorizou a supressão de fragmento de mata sendo que todos os estudos estudos da própria prefeitura laudo técnico da prefeitura demonstram que a presença dos fragmentos de mata é essencial para fixação da água porque a a região a nossa região região da apa de campinas que é a principal produtora de água daqui da região ela tá no tipo de solo é um solo que a ele a fixação é muito ele é o solo fraturado então é muito água a água ela fixa com facilidade mas depende das árvores da fixar senão você tem perda de água perda de água água vai vai embora não fixa né e bom então é necessário a presença nos fragmentos para fixação para recarga hídrica daquela região é então na verdade de nome da construção de um reservatório que teoricamente é vendido como um antídoto contra a seca você disse protege os fragmentos que são essenciais para a fixação da água então é um modelo é uma modelo de forma de gestão pode outras coisas essa barragem na verdade é a gente tem uma série de questionamentos e um dos questionamentos aquela não tem a doutora bom então se é para abastecimento como é que você vai ficar fazer a ligação da do reservatório para rede abastecimento você precisa de uma adutora e não tem a doutora no projeto o custo estimado da de para fazer a doutora é muito mais caro do que apesar de construção do reservatório se precisaria passar por outro processo de licenciamento ambiental nós estivermos na agência publisher na audiência pública do da e isso foi questionada abertamente e daí falou abertamente que é outro projeto outra licença ambiental outro financiamento outro recurso que a doutora não está prevista então você tá fazendo reservatório de grande impacto ambiental que sobre é justificou uma mudança desse proteção das nossas matas estão 2 km do centro de pedreira tá criando um pânico nos moradores de pedreira porque qualquer e é tem um impacto grande e e você não não necessariamente vai ser pelo abastecimento de água né quer dizer para você para abastecimento de água você precisa de outras obras mais financiamento outra impacto ambiental então qual é o sentido né então você tem o medidas alternativas a serem feitas né desassoreamento dos reservatórios existentes recuperação das nascentes você fazer uma política de reuso de água você tem uma série de políticas que poderiam ser feitas sem precisar adotar esse modelo desses grandes reservatórios de grande impacto que custa caríssimo é porque eles são obras milionárias né e com o perdão do trocadilho tem muita água para rolar ainda com relação a esse tema mas teve mais essa para mim a questão do plano de segurança é uma questão básica e se pro e caso seja aprovado vai valer para todas as barragens qualquer barra de qualquer natureza que foi construída na cidade de campinas o que assim o que eu na minha opinião e sucedeu o mimo né antes de construir sua dizer que vai ser seguro tem razão brigador é muito obrigado por essa entrevista é eu gostaria de deixar um momento para a senhora fazer suas considerações finais também para quem quiser entrar em contato com a senhora como que encontra olha a gente é sempre um prazer conversar com vocês conversar com o público que está assistindo a tv câmara eu parabenizo o trabalho a teve a câmera cumpre um papel muito importante de divulgar as ações e manter esse diálogo próximo quem quiser entrar em contato com nosso gabinete tem os nossos telefones posso dar o telefone que quarta opcional é 37 36 36 40 tem o e-mail mariana conde arroba campinas pontes o ponto leg.br e-mail meio longo mas está disponível no site da câmara ideias nossas redes sociais tem o facebook tem whatsapp tem o instagram enfim quiser entrar em contato com a gente e também enfim participar das nossas atividades das audiências públicas fique à vontade venha discutir a gente tem reunião da comissão da mulher que a gente faz todo mês vai ter audiência pública do projeto das barragens porque inclusive é uma é uma exigência pela lei então vem participar com a gente discutir o sistema inclusive se quiser vir até aqui na avenida da saudade 1004 o gabinete 15 era o da vereadora mariana com muito obrigado mais uma vez por essa entrevista e muito obrigado a você também que nos acompanha sempre aqui no programa em pauta a gente volta a se encontrar numa próxima oportunidade um abraço até lá tchau [Música] e aí e aí e aí e aí