CÂMARA TOTAL - Teletrabalho para gestantes na pandemia

e essa advogada deixa bem claro o direito da gestante trabalhadora na pandemia é garantido por lei durante a emergência de saúde pública de importância Nacional decorrente do novo coronavírus a empregada a gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial sem prejuízo da remuneração Qual é a dúvida ela se refere a lei de número 14.151 de doze de maio de dois mil e 21 o parágrafo único assegura que a funcionária gestante poderá exercer atividades de casa por meio de teletrabalho trabalho remoto outra forma de trabalho à distância mas para a advogada não tem tido tanta adesão as empresas simplesmente não cumpriram essa determinação né o Brasil ele tem uma característica das leis que pegam e das leis que não pegam né E isso não deveria ser opcional porque é uma lei Então deveria ser cumprida é só que existe sempre uma forma de você burlar uma determinação legal e o que que os empresários o que que as empresas fizeram e que eu entendo que absolutamente uma fé usando a matéria falaram bom eu não vou pagar o salário integral dessa mulher para ela ficar em casa ou trabalhando a distância porque eu não quero que ela não quero ter esse ônus não é porque a grávida sempre é vista como um ônus para a empresa deve que eles fizeram não então eu vou aplicar nela a medida provisória para garantir emprego e renda Thaís se refere a outra pauta anterior à lei de número 14.151 é a medida provisória 1045 que faz parte do novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda ela prevê que para evitar demissões empresas tenham a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho e o salário e suspender temporariamente o contrato com a redução proporcional à Jornada seria mediante pagamento pela união aos trabalhadores do benefício emergencial de preservação do emprego da renda foi o caso dessa mulher que não quis ser identificada grávida de cinco meses ela teve um acordo com a empresa em que trabalha um pouco diferente do que planejava 11 e logo apaga o papel de advogada que já fez mais de 100 atendimentos de mulheres na mesma situação defende que nesse período de pandemia mudanças de serviço de gestantes ao trabalharem de casa não sejam caracterizados como desvios de função pelo sistema judiciário mas aponta para outro obstáculo este cultural mesmo com a vacinação por direito contra o coronavírus a gestantes vivem momentos duplo Detenção a dor medo da contaminação em ambientes de trabalho EA preocupação com que vem depois do nascimento do bebê um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado antes da planta é Mia o que metade das mães que trabalham são demitidas até dois anos após o fim da licença-maternidade e com as recentes legislações a situação não ficou mais fácil para as mães existe uma discriminação da mulher no mercado de trabalho não só no seu ingresso como nas suas licenças como não retorno sem fora que toda a menstruação então a mulher é vista de forma discriminatória então a gente não pode ignorar a intenção da Lei e aplicação da Lei quando a gente pensa num ambiente que a gente vive que é um ambiente extremamente machista mulher ela pisa em ovos por estar grávida e agora você fica ainda é trabalho até o fim da pandemia isso clique foi acordado e quanto é [Música] [Música]