CÂMARA TOTAL - Conheça os mecanismos de proteção da infância

e em vigor desde 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente é considerado um Marco na proteção da infância pela lei é dever da família da sociedade e do Estado garantir a criança e ao adolescente o direito à vida à saúde à alimentação à educação ao lazer à dignidade e a liberdade entre outros direitos fundamentais mas quando esses direitos não são respeitados uma rede de mecanismos de proteção é acionada para que a proteção da infância seja garantida O problema é que nem toda a população conhece o papel de cada órgão dessa rede a maior parte da população quando quando se fala de direito violado de criança adolescente aponta sempre o conselho tutelar como vamos ver o vilão né que não fez que deixou de fazer mas na verdade o Conselho Tutelar ele atua aplicando medidas de proteção e quem executa né a proteção essas medidas essa rede de proteção então é Assistência Social a educação Centro de Saúde né que vai tá atendendo a família para que cesse a violação de direitos essa violência se a negligência Fecha os abusos essa rede de proteção Ela é formada pelo conselho tutelar por todos os órgãos e serviços programas e entidades que de alguma forma presta uma assistência para as crianças e adolescentes é pela pela promotoria de justiça e pela Vara da Infância e Juventude Então são várias atores né No que a gente chama no sistema de garantias é que que tem essa atribuição de efetivamente proteger a os direitos das crianças e especificamente também as próprias crianças para o Presidente do Conselho Municipal um dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas toda vez que a rede de proteção é acionada significa que a sociedade como um todo falhou o Conselho Tutelar quando ele chega numa ação a o direito já tá violado e esse é o problema problema que nós temos que trabalhar para que este direito não seja violado porque eu posso aumentar de várias formas o número do conselho tutelar mais o sistema de garantia de da Criança e do Adolescente não é só Conselho Tutelar é o cmdca é o ministério público é a Vara da Infância da criança da criança da infância é as ouvidorias é os creas e Cras Ou seja você tem é a secretaria de educação através das escolas ou seja a rede é muito grande e em tempos de pandemia o desafio é ainda maior e agora com a pandemia tudo isso se agravou né E a gente tem nós temos muito muito mais pessoas agora abaixo da linha da miséria o Gustavo numa classe no ano na condição melhor agora estão numa condição de Econômica bem pior e é claro que a pobreza é uma é um fator que influencia muito a necessidade de atuação do Conselho a gente tá vivendo um momento de pandemia onde que o maior problema agora é aumento da violência doméstica violência sexual porque as pessoas estão dentro de casa as pessoas não estão indo para escola a criança não tem como denunciar Às vezes a mãe não denuncia e assim fica fica essa esse ciclo vicioso vai perdurando por tempos e tempos quando você ver eu dando já tá causado de acordo com o Observatório de violência de Campinas pelo menos um caso de violência física ou sexual contra crianças e adolescentes é registrado por dia aqui na cidade grande problema é que muitas vezes os casos nem são denunciados E aí fica difícil para tomar alguma Medida de proteção é só não precisa ter certeza que está havendo uma uma violação de direito o que é tá vendo violência que está vendo negligência que tá vendo abuso sexual não precisa ter certeza se ela tiver uma suspeita que algo de errado está acontecendo ela já deve comunicar o Conselho Tutelar que vai fazer o atendimento e verificar se há a medidas a serem aplicadas a gente quer levar para a sociedade a informação de que ele tem mecanismo de denunciar sem se envolver diretamente mas ele pode denunciar para polícia ele pode procurar o Conselho Tutelar ele pode fazer uma denúncia ele pode procurar até o cmdca apesar da gente não ser um órgão direto de atuação mas ele não se eu chegar no cmdca Isso vai ser encaminhado para os conselhos tutelares da região pactuação para que verifique para que avalie a ficado grande problema que muitas vezes os vizinhos sabem ou e não fala nada para denunciar qualquer suspeita a pessoa pode ligar para o disque 100 em todo o Brasil ou para o número do conselho tutelar da sua região e ainda para situações de urgência e emergência para as autoridades de segurança pelos números 190 da Polícia Militar ou 153 da guarda municipal a gente precisa que o ser humano seja mais Humano que ele se envolva mais na sociedade e aí os mecanismos estão aqui para segurar a ação a correção mas é importante que todos nós temos a com tenhamos a consciência de que a gente precisa mudar a sua a gente faz parte desse mecanismo não são só os órgãos estaduais e municipais Federais e a ideia não é procurar culpado a ideia como que a gente faz para melhorar para tornar a sociedade melhor