Câmara Notícia | Votação contas Dário

as comissões de Finanças de orçamento e de constituição e legalidade foram favoráveis à aprovação das Contas da Prefeitura de 2021 primeiro ano da gestão do prefeito Dário Saad já aprovadas pelo tribunal de contas de São Paulo após a discussão e revisão dos elementos expostos no processo as comissões consideram que embora algumas deficiências estruturais inconsistências operacionais tenham sido identificadas as justificativas apresentadas pela administração municipal demonstr compromisso com a correção das falhas e aprimoramento da gestão pública Além disso o município tem implementado medidas corretivas que visam resolver as pendências e garantir a conformidade com as normas fiscais orçamentárias e legais nesse sentido as comissões reconheceram o esforço da administração eem aprimorar os controles internos fortalecer a transparência orçamentária e garantir a correção a correta aplicação dos recursos públicos com base na análise realizada as comissões de Finanças e orçamento em conjunto com a comissão de constitução e legalidade chegaram à conclusão de que as contas do exercício 2021 foram em sua essência bem administradas Cumprindo com os parâmetros exigidos pela legislação fiscal e orçamentária naquele ano o município Apresentou um supera orçamentário equivalente a 6,25% do total arrecadado entre as ressalvas apontadas pelo TCE estão a aplicação de 22,73 por da receita em manutenção e desenvolvimento do ensino abaixo do mínimo constitucional de 25% justificado pela prefeitura baseado na emenda constitucional de 2022 que permitiu ajustes no uso dos recursos e o aumento de 11.31 na dívida de curto prazo e crescimento de 4.09 por na dívida de longo prazo justificado também principalmente devido ao aumento de precatórios judiciais representando Um Desafio futuro o próprio Tribunal de Contas aprovou a as contas do prefeito Dário e nós acompanhamos a o relatório do Tribunal de Contas por isso que por maioria nós aprovamos através da comissão de constituição e legalidade o advogado Marcelo Pellegrini representou o prefeito e como determina o regimento interno da câmara usou a Tribuna para defender a aprovação das contas de 2021 esta emenda constitucional ela Visa a aplicação dessa possibilidade desse incremento ser minorado em 21 22 e aumentar de 23 24 tem que compensar esse valor posteriormente para todo e qualquer município do país independente da siga partidária não foi feito para Campinas ou pro prefeito Dário essa é a primeira observação que eu gostaria de fazer segundo também foi feito aqui né que muitas discussões quanto a eventuais sugestões ressalvas melhorias e aprimoramentos contidos no plenário ou desculpa no acordo e nenhuma delas é de quinar as contas pela desaprovação sugestões de melhorias e aprimoramentos fazem parte da máquina pública seja ela qual for no âmbito municipal no âmbito estadual e no âmbito Federal o projeto de decreto legislativo foi amplamente debatido por diversos parlamentares e aprovado por maioria passou pela comissão de constituição e legalidade depois foi pr pra comissão de Finanças e nas duas foram aprovadas também por maioria yeah