Câmara Notícia | 22ª e 23ª Audiências Públicas 2026 - LDO

A 22ª Audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campinas, presidida pelo vereador Carlinhos Camilô, debateu projeto de lei de diretrizes orçamentárias a LDO para o exercício de 2027. A gente teve alguns apontamentos que foi falado aí, acho que as pessoas assistiram, eh, na questão das ciclovias, que nós achamos aí que deve ser um investimento em outros locais que tem uma certa necessidade. Vamos apresentar emenda, vamos discutir, vamos tentar mudar algumas coisas para que essas prioridades sejam eh implantadas no centro da cidade. Os vereadores Nick Schneider e Luiz e Abico fizeram parte da mesa. Nós teremos uma previsão de eventos extremos gravíssimos para o ano que vem, começando o final desse ano aqui. Então, minha pergunta aqui pro João Carlos se existe uma previsão eh orçamentária para garantir aí as ações de resiliência urbana, prevenção de desastres, garantindo que Campinas também mantenha suas as suas áreas verdes intactas, que esse é o tema do momento. Acho que seria, por óbvio, aqui ficar falando, seria todo mundo tem esse conhecimento e essa concordância com relação à necessidade de se investir no centro da cidade de Campinas. H já visto uma série de fatores, a competitividade que os logistas enfrentam nos dias de hoje, a diferença mudança de hábitos do de consumo, a pandemia que veio e também esfriou muito o comércio ali, enfim, as compras virtuais, enfim. E e com base nesses projetos, eu vi aqui que nós temos uma renúncia de receita para o ISSQN, que eu acho muito válido, que é paraa implantação de novas empresas, na ordem de 28 milhões. No entanto, eh, a renúncia de receita prevista, e daí eu acho que trata-se daquele projeto do Retrofit, que está sendo inclusive atualizado pelo executivo. Essa renúncia de receita, ela é, ao meu ver, ela é muito baixa. Representantes do executivo estiveram presentes e responderam perguntas dos vereadores Luiz Cini, presidente da Câmara, Wagner Romão, Paola Miguel, Guida Calisto e Débora Palermo. Uma receita total prevista em valores correntes aqui para 2027 é de 9.hõ864 milhões, eh sendo que a receita primária de R.603 603 e com uma despesa total de 9.745 milhões, a despesa primária de 9.430. Então, receita primária menos despesa primária dá um resultado primário aí de 172.867.000 para 27. E o resultado nominal ele é negativo em 193.170.000 para uma dívida pública consolidada de 2.hões63 milhões e uma dívida líquida de 1.441 milhões. O evento aberto ao público também contou com perguntas dos cidadãos. O texto estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento, prevê alterações tributárias, organiza receitas e despesas. também trata da transferência de recursos da administração da dívida pública e da execução das emendas parlamentares impositivas. Esse próximo ele é um demonstrativo da avaliação e o cumprimento das metas fiscais do ano anterior. Eh, resumidamente aqui, a meta prevista em 2025 de receita total era de 8.hõ266 milhões e foram realizados 9.hões 365 milhões. A receita primária, exceto o regime próprio, a prevista era de 7 bilhões942 milhões, foram realizados 9hões62 milhões. Já a 23ª Audiência pública discutiu outro projeto do executivo que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. O anexo de estimativa e compensação de renúncia de receita, ele teve leis aprovad que alteraram aí a composição aí da das metas fiscais, também da estimativa e compensação de renúncia. A matéria prevê a substituição dos anexos de metas fiscais da LDO deste ano. Entre as mudanças estão os demonstrativos das metas anuais, a comparação dos resultados fiscais com os três exercícios anteriores e a estimativa de compensação da renúncia de receita. falo que é muito importante, é onde é aplicado o dinheiro, provavelmente para 2027, onde é na saúde, na infraestrutura, na em tudo. Então aqui essa é muito importante pra gente que ela chegue nessa casa e também tem aqui um público que faça as suas considerações as pessoas. Aqui é o momento dela eh eh fazer suas críticas, apontamentos. Então isso é importante.