Câmara Notícia | 7ª Reunião Com. Economia 2026

A sétima reunião da Comissão Permanente de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor analisou o substitutivo total ao projeto de lei de autoria do vereador licenciado Eduardo Magoga, que altera a lei de poluição sonora da cidade. da autoria do senhor vereador Eduardo Magoga, que altera e acrece dispositivos à lei 1411 de 12 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina, piritocnia e de outras providências. Eu passo a palavra inicialmente para o relator vereador Carí Cam. Esse projeto o que que acontece? É uma poluição sonora. que acaba, nós sabemos aqui, acaba aí dificultando as pessoas, os carros, as motos, passa com escapamento todo ali, ó. Você sabe disso que às vezes as pessoas estão em casa lá, o problema passa e aí nós temos pessoas que com o té, com autismo, que quando passa esse veículo, essas crianças ficam ali e eh vamos falar assim, eh dá aquele distúrbio na na na criança. E sem falar o perigo também que traz aos motoristas, né, estão dirigindo, de repente passa uma moto que nem um louco ali, esses barulho. Então eu acho que nós temos que acabar com isso na nossa cidade, nossos bairros. Eu acompanho o relator e parabenizo também para o pelo relatório favorável, visto que é de interesse público e isso também acaba com o bem-estar aí social, né, e o sossego público. Então, parabéns ao vereador Carlinhos Camelô pela relatoria e acompanha o relator voto favorável, senhor presidente. Obrigado, vereador Benelima, obrigado, vereador Caramilô, relator do processo, votando favorável ao substitutivo total e ao projeto. Eu também acompanho os dois vereadores votando favoravelmente ao projeto. Portanto, declaro aprovado a relatoria projeto para ser favorável ao projeto de lei ordinária 252/2024. O presidente da comissão, vereador Luizia Bico, acredita que nas próximas semanas este projeto de lei vai ser apreciado pelos vereadores em plenário durante reunião ordinária. Esse projeto eh tem mérito de ser aprovado já na segunda discussão que acompanhar que acontecerá algumas semanas. Yeah.