Câmara Notícia | 14ª Reunião Com. Legalidade 2026

12 projetos foram analisados na 14ª reunião da Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara de Campinas. Presidida pelo vereador Oto Alejandro, os pareceres favoráveis e contrários foram discutidos pelos demais membros da comissão, os vereadores Roberto Alves, Wagner Romão e Mineiro do Espetinho. aqueles projetos que tiveram parecer contrário, como que tratava da isenção de pagamento da taxa de emissão da segunda via do bilhete Único municipal emitido pela Transurc para pessoas que declararem estado de pobreza e o canal municipal de denúncia sobre combustíveis adulterados, entre outros, serão arquivados, como explica o presidente da comissão. Nós tivemos um o foram o item sete e o item nove que a vereadora apresentou eh favorável ao projeto, só que nós tivemos um outro relatório com o voto divergente. É natural que isso aconteça dentro da comissão. Coloquei em votação os dois pareceres e os dois, o item 7 e o item 9 também foram arquivos. Ou seja, essas matérias, caso o propositor queira votar o tema pauta, ele tem que fazer um novo projeto, porque a original já está nesse momento arquivada. É isso aí. Tá arquivada, vai para arquivo.