Câmara Notícia | PL veto assédio moral

o vereador Wagner Romão protocolou o projeto de lei 71 de 2025 que Veda o assédio moral assédio sexual e a importunação sexual na administração pública direta e indireta da cidade de Campinas além de definir detalhadamente as proibições e assédios e importunação a proposta determina a providências relativas à prevenção apuração e sanção das práticas de assédio e de outras infrações contra a dignidade e liberdade sexual o vereador lembra que já existe a lei municipal 11.409 de 4 de novembro de 2002 de iniciativa parlamentar no entanto acredita que é preciso atualizar a normativa e que o novo texto seja compatível com a legislação vigente a lei de 2002 foi muito importante era o governo de Toninho ialene né e a bancada do PT apresentou naquela ocasião esse projeto que vedava o assédio moral na administração pública Municipal tanto a direta como indireta as autarquias né enfim todas as outras instituições ligadas à administração Municipal só que a gente entende que esse esse essa compreensão do assédio sexual e da importunação sexual também nesse ambiente do trabalho no serviço público ele precisa ser tratado com muita acuidade com muita força né Eh a gente precisa acabar com a cultura do assédio seja o assédio moral seja o assédio sexual na administração pública e a gente propõe então uma caracterização tanto do assédio moral como do assédio sexual e da importunação sexual e outros crimes sexuais também que podem acontecer na administração pública além disso a gente propõe também uma série de requisitos que visam dar sustentação para esse combate ao assédio por exemplo a questão da escuta protegida né hoje a as pessoas que eventualmente fazem uma denúncia sobre assédio não tem essa garantia de que vão vão ter eh Anonimato que vão ter uma comissão específica para tratar dessa questão então a escuta protegida é muito importante a gente coloca isso no projeto de lei também o parlamentar salienta que ambientes de trabalho tóxicos reduzem a produtividade aumentam os afastamentos por licença médica e comprometem a qualid dos serviços prestados à população Wagner Romão ressalta a importância da prevenção e proteção da vítima e mais do que isso que a gente possa ter além desse sistema além dessa desses dessas instituições que vão fazer o combate ao assédio mas também um sistema de prevenção ao assédio que tenha assim que tenha a preocupação de acabar com essa cultura do assédio tanto moral como sexual na administração pública o vereador pontua que o assunto é de extrema importância uma situação que precisa ser enfrentada com urgência e determinação a nossa expectativa a gente sabe que existem outros projetos relacionados à questão do assédio sexual e assédio moral e a importunação na casa conversei com a com a vereadora Débora Palermo ela tem um projeto que toca que se relaciona com essa questão também E nós queremos fazer uma conversa com o governo Municipal também né a gente quer muito aprovar esse projet sabemos que n somos Oposição a esse governo mas a gente acha que esse assunto é um assunto Geral de interesse público de interesse do governo Municipal e também da câmara e vamos batalhar muito para aprovar ainda esse ano esse projeto