CÂMARA NOTÍCIA - FÓRUM DIREITO PÚBLICO 2024

uma parceria entre a secretaria municipal de justiça e o legislativo campineiro resultou no Fórum de direito público que teve a finalidade de melhorar o entendimento das relações jurídicas com os poderes executivo e legislativo especialistas em Direito Público debateram os pontos principais de temas da área de direito também apresentaram atualizações ao longo de todo dia aqui na Câmara Municipal de Campinas o presidente da Câmara o Vereador Luiz rocini destaca que o seminário é uma excelente oportunidade para os profissionais de direito público conhecerem as novidades do setor O direito público é um Ramo do direito muito específico e é importante a câmara junto com a Associação dos Procuradores do município junto com o poder executivo realizar Esse seminário porque o direito também é dinâmico e manter os do direito atualizados principalmente na administração pública sobre o avanço mudança de legislação novas interpretações conceitos novos e necessários para melhorar a gestão pública eh são fundamentais Então nesse ano que Campinas completa 250 anos nós decidimos junto com a prefeitura fazer esse evento aqui na Câmara né para permitir a atualização né do conhecimento para todos os Procuradores tanto da câmara como da prefeitura nós temos representantes de outros municípios acompanhando e participando desse evento que eu acho que é muito rico e é uma forma de contribuir com o aprimoramento da gestão pública no nosso município o fórum contou com a presença do prefeito de Campinas Dário Saad que destacou a importância de capacitar Os Procuradores a o poder público seja a prefeitura seja a câmara municipal seja qual Instância pública ela é muitas vezes ela é acional por interesses muitas vezes de de empresas privadas ou interesses que não vão eh eh Se somar ao interesse público que são contrários ao interesse público e Os Procuradores que defendem o município defendem a câmara municipal São Procuradores que Inter defendem o interesse público Então dessa forma qualificar eh ter Os Procuradores qualificados e com capacidade para defender os interesses públicos dentro dos órgãos eh do poder público é fundamental segundo o secretário municipal de Justiça Peter panuto Campinas é uma cidade nacionalmente reconhecida por seu protagonismo na área jurídica é Campinas tem tradição jurídica né Tem uma das faculdades de direito eh mais antigas e mais importantes do Brasil eh e tem uma importância Nacional também no aspecto jurídico muitos membros do Ministério Público saíram daqui da nossa formação acadêmica aqui de campinas membros do Judiciário ministros do Superior Tribunal de Justiça já saíram aqui de campinas e Campinas tem uma uma influência muito forte eh na construção Regional né de parâmetros legais parâmetros de decretos as escolhas dos temas levou em conta a atualidade e importância para a administração Municipal e para o legislativo importantes assuntos de direito público relacionados à competência do município a competência do executivo a competência do Legislativo no no tocante aos projetos de lei temos promotor da Justiça falando sobre a Vara da Infância e da Juventude como ela está no atual cenário em Campinas temos o Juiz de Direito falando também sobre as problemáticas de direito público que envolve a área de atuação dele então tá um fórum bem importante para quem lida com essas matérias de direito público