Câmara Notícia | 6ª audiência pública

a comissão permanente de política Urbana realizou a sexta audiência pública que foi presidida pelo vereador Nick Schneider item um da audiência pública projeto de lei complementar 77/2022 processo 242 p271 de autoria do Prefeito Municipal que desafeta partes da Praça 15 do loteamento Parque Universitário de Viracopos da classe de bens públicos de uso comum do povo a fim de regularizar equipamento públicos comunitários Vamos para o segundo item projeto de lei complementar 81/2022 processo 242 378 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a desafetação de área de praça de classe de bens comuns de uso comum do povo e sua afetação ao uso especial para a construção e implantação de unidades educacionais e de saúde no loteamento vilag de Campinas o v Wagner Romão também fez parte da mesa essa área Já tá desde 2014 né em em processo de desafetação já uma promessa antiga de de que essa área possa abrigar o Centro de Saúde do vilagem então a lei de a lei 14876 de 2014 ela estabelece essa essa passagem fica desincorporado a classe de bens públicos transferida paraa classe de bens especiais área da praça eh a área de escrita será utilizada para construção e implantação de uma unidade de saúde pública denominada Centro de Saúde Vilage que hoje que hoje acaba eh existindo lá no vilagio mas de uma maneira bastante precária foram debatidos ao todo quatro projetos item três projeto de lei complementar 4/2022 processo 22.41 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a desafetação e autorização da concessão de direito real de uso da área institucional dois equipamento público comunitário do loteamento Residencial reserva Dom Pedro de propriedade do município à sociedade brasileira de pesquisa e assistência para reabilitação CR crânio facial a sobrapar na forma que especifica vamos ao item quatro então projeto de lei complementar 7/2022 processo 22.8 de autoria do Prefeito Municipal que desafeta bens públicos municipais e autoriza o poder executivo a alienar exclusivamente aos proprietários lindeiros área de Viela de passagem de pedestres de propriedade da municipalidade do loteamento caminhos de San Conrado a audiência pública também contou com uma representante do executivo o projeto de lei el contempla a desafetação de bens públicos municipais né a fim de autorizar o poder executivo a alienar exclusivamente aos proprietários lindeiros essas passagens de pedestres elas não são utilizadas pela população e já se encontram ocupadas então O interesse é que essa tal medida além de regularizar os imóveis particulares ele promove o ingresso de recursos públicos pela própria alienação e pela incidência dos tributos e taxas que passam a incidir sobre os bens particulares mais um passo burocrático né não deixa de ser que tem que ser dado aqui na casa para resultar em ações efetiv população nós emos projetos importantes desação de áreas para construção de escola para construção de postos saúde para sobra par faz um excelente trabalho na cidade de Campinas então cumprindo aqui a nossa função como Vereador internamente na casa aqui representando o presidente Arnaldo salvet nessa comissão tão importante que é a comissão de política urbana da cidade de Campinas