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Câmara Notícia | 56ª audiência pública
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Câmara Notícia | 56ª audiência pública

7 views Publicado 14/11/2025 HD · 5:16

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Comissão de Constituição e Legalidade debate reestruturação e reorganização de três Secretarias Municipais na Audiência Pública número 56 do Legislativo.

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A 56ª Audiência Pública do Legislativo de Campinas foi realizada pela Comissão de Constituição e Legalidade e presidida pelo vereador Eduardo Magoga e discutiu um projeto de lei complementar de autoria do executivo que trata da reestruturação e reorganização de três secretarias municipais: a de cultura e turismo, a do clima, meio ambiente e sustentabilidade e a Secretaria de Habitação. é dar condições para que a secretaria atue em sua eficiência, porque não, às vezes não é só a questão do recurso financeiro na secretaria. Se a secretaria tem recurso, precisa de ter mão de obra, precisa de ter pessoas técnicas e competentes para fazer que aquilo ali seja realmente tirado do papel e se torne uma política pública pro município. Participaram do encontro o vereador Mineiro do Espetinho e também os secretários das três pastas, Braz dos Santos, Adegas Júnior, Luís Henrique Cirilo e a secretária Alexandra Caprioli. De acordo com o texto, a Secretaria de Cultura e Turismo passa a contar com novas unidades administrativas. A gente precisa ter essa estruturação. Então, como eu dividindo em produção cultural, que é quem vai estar em loco, eh, preparando, visitando e fiscalizando posteriormente, e a equipe que estará na secretaria verificando se os cachês foram adequadamente contratados. A, o núcleo de cachê continua embaixo da diretoria de cultura, porque se trata de apresentações culturais, mas tendo certeza de que essa roda eh de equipamentos, a artistas, eh o espaço, os parceiros, GM, CETEC, tudo isso esteja adequadamente cuidado. O projeto ainda propõe atualizar as atribuições da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e também criar o cargo de secretário adjunto da pasta. da importância dessa reestruturação nesse momento dentro da CClimas, da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, não só pelo fato eh do momento muito especial que a nossa cidade vem se desenvolvendo com relação às questões ambientais, mas também no dia a dia, no desenvolvimento do trabalho, das nossas ações do dia a dia da secretaria. A proposta também reorganiza a estrutura da Secretaria de Habitação, incluindo novos departamentos e coordenadorias. Então, a regularização fundiária e a contenção, ela acaba exigindo do quadro profissional da secretaria uma demanda muito grande. Nós temos hoje um número reduzido de servidores lotados na Secretaria de Habitação e a expectativa com a reestruturação é de fato dar condições. a própria máquina pública, no que se refere à Secretaria de Habitação, oferecer um serviço mais célere. Eu poderia até falar o melhor serviço, mas eu estaria sendo injusto com aqueles que lá estão. Os que lá estão estão tentando fazer o melhor. Porém, se feito de forma organizada, com a criação da diretoria administrativa e com a inclusão também nesse projeto de lei complementar de três coordenadorias, nós conseguiremos num curto espaço de tempo oferecer mais regularizações fundiárias e aprimorar a contenção. nessa audiência aqui foi muito importante porque as perguntas feitas ao secretário torna transparente e pública a intenção da secretaria e o porquê dessa reestruturação, porque o prefeito tem preocupação nessa reestruturação. Então nós vemos aí a importância de três secretarias que movimenta muito a nossa cidade. A de cultura, como bem disse aqui ao vivo, são mais de 16 eventos feito ao ano, quase quatro por dias. Então nós precis precisávamos e hoje tá se tornando real essa diretoria de eventos que é muito importante para auxiliar todo o quadro de funcionários que tem na secretaria do meio ambiente. A gente vê todo dia notícias o que tá acontecendo, eh, esses eventos climáticos aí que não eram previstos de como a gente tem que agir. Então, a reestruturação do meio ambiente, principalmente por questões ambientais, eh, e também pelas questões animais, é muito importante. Então esse projeto também traz isso e a sonhada da casa, né, de todo de toda a população. Às vezes a pessoa fala quem casa quer casa. Então, a Secretaria de Habitação também precisa dessa reestruturação, porque veio num momento muito específico onde o prefeito, através de um projeto dele, fez a separação da autarquia com a Secretaria de Habitação, trazendo aí um volume maior de trabalho. Então isso requer reestruturação, requalificação e mão de obra para tocar essas três secretarias importantes da cidade.
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