Câmara Notícia | 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente 2026

A comissão de meio ambiente promoveu uma palestra sobre a operação chuvas de verão e efeitos do Elninho na região. O encontro foi presidido pelo vereador Luís Iabico com a participação do vereador Wagner Romão, membro da comissão. O diretor da Defesa Civil, Sidney Furtado, iniciou sua fala explicando o motivo da antecipação do plano de contingência de dezembro para outubro. A antecipação, ela ela surgiu em Getor de uma realidade que está acontecendo no Brasil, não é aqui em Campinas, é na é na região, eh, no estado e fora do estado. Ainda tem muita gente que fala que não existe, né, eventos temáticos extremos, não existe a UNIM. Mu gente da que alega isso. Nós enfrentamos isso praticamente toda nós temos adverso, foi bastante complicado. E a orientação foi que a gente conciliasse isso com o governo do estado. Por quê? Porque isso é geral. O alerta é geral. Existe uma um centro de monitoramento e alerta que fica 24 horas em São Paulo. E aqui nós temos em Campinas e na e na região nós temos o nossos o nosso monitoramento aqui, especificamente na cidade de Campinas. São 24 servidores que se revelam eh 24 horas recebendo os alertas e emitindo o os alertas para toda para toda a cidade, os setores os setores eh envolvidos. A antecipação busca estabelecer critérios legais para que caso seja decretada a situação de emergência ou estado de calamidade pública, sejam seguidas as diretrizes definidas pelo governo federal. Uma coisa que é muito importante frisar, tudo que se fala em Defesa Civil é privativo à União, à legislação sobre esse assunto. O artigo 22 da Constituição, pessoal acha muito que a defesa é ligada à segurança pública. Ela não é ligada à segurança pública, ela não tem vínculo, algumas cidades colocam, mas ela não tem vínculo à segurança pública. Ela é mais de defesa nacional, que a gente fala exército, marinha, aeronáutica e defesa civil. é um assunto privativo do governo federal para legislar sobre isso. E a gente segue diretrizes que são estabelecidas pelo governo federal, estadual. Então é uma coisa assim bastante emblemática. E por que disso? Porque existe um direito internacional humanitário que o Brasil é signatário. O Brasil assinou um acordo internacional com as Nações Unidas e que ela estabelece até acordo uniforme, como que é o azul, o laranja, para que que, qual o significado, como a cruz vermelha também segue. Os vereadores apresentaram questionamentos. Wagner Romão quis saber quais são as expectativas da Defesa Civil em relação aos efeitos do Elninho previsto para este ano. Mas vocês têm da Defesa Civil Nacional, né, eh, um digamos assim, um caminho para sobre para onde a gente pode avançar ainda. Quer dizer, a questão do alerta ser um alerta eficaz, ele é um ponto crucial, né? Mas para além disso, o que o que que mais nós podemos avançar? Que que vocês têm visto? O, o que eu vejo importante, que tem até a ver com essa questão do último tópico, que é do orçamento, as secretarias municipais, cada um tem que implementar, isso é o que diz a legislação, a sua a sua maneira. O que a gente observa melhorou muito o sistema de alerta, como eu já disse, do governo federal, do governo estadual, melhorou. O que a gente observa ainda, a grande lacuna que eu vejo a nível de Brasil é a questão de uma de uma lei federal a 12983. É uma lei que estabelece a criação de um fundo nacional de proteção e defesa civil. esse fundo não existe. Então esse é o esse é o grande esse seria a grande transformação que nós teríos no Brasil, porque aí você teria que ter os conselhos municipais, porque você teria fundos estaduais, fundos municipais e você teria hoje, isso não existe, tá? Desde 2014 essa legislação, ela não foi eh regulamentada desde 2014. a opção o que tem sido tem sido para o fundo para as calamidades, ou seja, para depois que acontece. Hum. E não é isso. A discussão é para que você tenha o sistema de prevenção. Luís Abico colocou a comissão à disposição para colaborar com a Defesa Civil. O que a Câmara Municipal de Cabines pode fazer por vocês? Tem o Rub de resiliência de uma campanha até 2030, né? Então existem indicadores aqui na cidade de Campinas e o legislativo pode entregar de concreto o plano diretor o código de obras exigências de drenagem, novos empreendimentos. Se seria possível um desses caminhos? Eu eu vejo assim, a nossa atividade especificamente tá muito focada, principalmente nas questões de de do monitoramento. Nós estamos investindo muito como preocupação monitoramento. Monitoramento tem sido a isso tá inserido no cidadão hoje. Então hoje nós temos um cuidado para não estamos ampliando estações meteor. Mas uma coisa que eu acho que seria muito importante até uma moção, é a questão que nós estamos eh já foi aprovado na Câmara a questão de de transferência de recursos da loteria, coisas que são destinadas, inclusive já foi destinado, mas que até o momento não foi passado. Quer dizer, é algo que vai ajudar muito todo o Brasil todo. Isso é uma coisa muito importante. de resiliência. Eu acho que é bom a uma jornada que que é que é as pessoas desconhecem que que é uma cidade resiliente dentro de um conceito das Nações Unidas. Então é algo que é muito importante, porque isso vale para qualquer setor, não é para para a administração pública, ela é para qualquer setor. Diante do cenário de extremos climáticos, a comissão de meio ambiente deve se reunir novamente para dar sequência ao tema. E é um assunto que deve ser falado o tempo todo para público de Campinas e a população em geral, porque as mudanças climáticas já é fato, isso tá acontecendo e o efeito eoníio também é fato, estará acontecendo e a cidade tem que est preparada para ver esses extremos que estão para acontecer. Yeah.