Câmara Notícia

Eleições 2026. Saiba como foi a movimentação nas escolas de Campinas no período da manhã. Na ponta do lápis de hoje, você vai descobrir tudo sobre seguro desemprego. Quem está aqui comigo vai trazer todos os detalhes, é ele, Thago Maciel, professor de direito aqui do Centro Universitário Unimetrocamp. Te espero lá. Olá, começa agora o Câmara Notícia, edição desta segunda-feira, 26 de outubro de 2026. Participe com a gente, mande a sua sugestão, a sua opinião no WhatsApp da TV Câmara Campinas, que é o 1997829377. E é claro, a gente abre esta edição falando do resultado das eleições gerais que elegeram aí Lula como presidente, reelegeu Lula como presidente do Brasil. Então nós vamos aqui relembrar, vou pedir na tela, nós vamos relembrar os números aqui. Nós temos 64.256.232 votos para Lula e representa 51.79% 79% e 48.21% para Flávio Bolsonaro com 59.826,41 votos. Vamos ver como o eleitor campineiro também respondeu a essa votação, a essa eleição. E como foi aqui o comparecimento nas urnas? Vamos lá na tela também aguardar então o resultado por Campinas. Aqui a gente tem, olha, no segundo turno Lula teve em Campinas, vamos lá, nós tivemos 360.22 votos e nós tivemos aí eleitor de Campinas, Lula teve 303.914. Então, Flávio Bolsonaro teve em Campinas 360.22 votos e Lula teve 303.900. 914, nós tivemos aqui na cidade 20.97% de abstenções, ou seja, 183.211 211 eleitores não compareceram às urnas neste domingo. O segundo turno das eleições foi acompanhado de perto pela nossa equipe. Nossos repórteres percorreram locais de votação em regiões diferentes da cidade, mostrando movimentação dos eleitores, a agilidade no atendimento e também as ocorrências registradas pela justiça eleitoral. Uma cobertura que levou ao público informações diretamente dos locais de votação. Ao longo deste domingo de eleições, nós tivemos aí a reportagem de Casseni Alves, que esteve no ciclo básico dois no campus da Unicamp e também na Escola Estadual Castinauta de Barros na região dos Amarais. O tempo fechado não foi impedimento para dona Maria José. Ela foi a primeira a chegar na Unicamp para votar neste segundo turno e se programou para não perder nenhum minuto. Eu cheguei seis 6:30. Eu fiquei no carro e depois 7 horas eu vim para cá. E é sempre bom já chegar cedinho, ainda mais com esse tempo chuvoso, né? Sim. É muito bom a gente voltar e ficar mais livre, né? Tempo também. Tô muito estressada assim. Eu falei: "Vou logo rápido para fazer o meu voto, né?" Olha, eu já tá 30 anos que eu volto aqui. Sempre foi tranquilo. É muito tranquilo. Mesmo que a fila esteja lá embaixo, é muito rápido. Tem várias sessões, né? Tem vários lugares aqui. Então a gente chega, volta rapidinho, ninguém fica esperando, que é bem difícil. Mas diferente do primeiro turno, a recompensa pela pontualidade foi a agilidade na sessão eleitoral. Tranquilo, sem fila, muito rápido, uma opção só, fácil lá de digitar. Então foi fluiu muito bem. Foram 6 minutos entre a chegada e a finalização aí. Então recomendo a todos irem aí fazer o exercer o direito de cidadania. A cidade conta com 267 locais de votação e nas primeiras horas do dia nas duas escolas não houve registros de intercorrências e nem filas expressivas. Pro segundo turno é bem mais tranquilo, né? No prédio a gente já tem uma um no de organizar o prédio aí é sempre a mesma padrão. Agora senor um turno, um voto só é bem bem tranquilo. Só a chuva que pode ser que dê uma uma atrapalhada, mas de resto é a gente leva aí na tranquilidade. Agora no começo acaba formando uma fila porque não abriu ainda, né? Mas conforme libera pro pessoal começar a subir já dissipa é rápido, né? Porque um voto só o pessoal já tá acostumado. No primeiro turno tem muito mais eh dúvidas em relação a qual sessão é e tal. O segundo o pessoal já lembra, então eh flui bem melhor. A votação em Barão Geraldo aconteceu no ciclo básico 2 da Unicamp. O local pertence à zona eleitoral de número 275. O campus reúne 17 sessões eleitorais, salas de acessibilidade e atende mais de 6.000 eleitores. A gente cuida aqui da da das filas, né, do pessoal que tem alguma algum problema de acessibilidade e a gente orienta direitinho as as eh as prioridades e aí a gente vai coordenando aqui e também as outras filas do do de todo de todas as a a Unicamp que são 17 salas. Então a gente, eu sempre tô dando uma volta, coordenando, orientando, ajudando o pessoal a a manter a fila em ordem, né, e orientando as prioridades, sempre 80 mais tem prioridade e assim por diante. A gente vai dando essa coordenada aí para poder agilizar a fila, tentar não parar, né? O mesmo clima de calmaria foi registrado na região dos Amarais, mais especificamente na Escola Estadual Professora Castinauta de Barros e Melo Albuquerque, no Jardim Campineiro. A unidade conta com 10 sessões eleitorais e atende cerca de 6.313 eleitores. Por lá, quem chegou cedo não se arrependeu. Senhora, chegou cedinho, como que foi o momento da votação? Foi bom, não tinha quase ninguém. Tá, tá muito tranquilo hoje, graças a Deus. Foi diferente do primeiro turno. Foi, foi diferente, né? Agora hoje já tá mais tranquilo, né? Pessoal pode vir volar sossegado. Nem pegou fila, foi rápido, sem nenhum problema. Sem nenhum problema. Tudo rapidinho hoje. Pessoal pode vir todos votar. A chuva deu uma trégua, né? Deu. A chuva deu uma trégua. Então esse pessoal tem que vir votar, tem que vir logo cedo para não ter erro, né? Foi tranquilo. Já vim aqui já pensando em quem que eu ia voltar e foi tranquilo. Teve que pegar muita fila? Não, foi rápido não. Foi rapidinho. Cheguei já fui e voltei. E é sempre vazio assim ou acho que é o dia, a chuva? Hoje foi vazio. Agora da primeira vez eu peguei um pouquinho de fila, mas hoje foi tranquila. Começou no horário certinho. Tivemos todos os eh mesários, presidentes, eh não faltou ninguém. E hoje tá bem mais tranquilo que a outra, né? porque hoje é só eh rápida votação. Então, bem tranquila. Até aqui a justificativa também tá tranquila. Da outra vez eh ficou mais tranquilo no horário do almoço e no final da tarde um pouquinho mais eh de fila, mas agora eu acredito que hoje vai ser essa tranquilidade. Esperamos. Apesar do andamento tranquilo na maior parte dos locais, a justiça eleitoral registrou ocorrências em Campinas. Durante o período da manhã, pelo menos oito escolas tiveram que substituir urnas eletrônicas que apresentaram problemas técnicos. Além disso, eleitores de três sessões da zona eleitoral 423 tiveram o local de votação alterado. As sessões que antes ficavam na Escola Estadual Professora Cecília Pereira, no Jardim Paranapanema, foram transferidas para a Escola Municipal Professor Ciro Magro, na rua Serra d'Água, número 35, no Jardim São Fernando. Só que uma decisão do Supremo Tribunal Federal prorrogou a votação por mais duas horas, mas em Campinas a determinação chegou após às 5 da tarde e apenas 14 urnas permaneceram funcionando na cidade. Tarde de votação tranquila em Campinas. A chuva deu uma trégua e os eleitores aproveitaram para votar. Na porta das escolas, nenhum papel no chão e apenas um ambulante aproveitando para vender milho verde. Pessoas com mobilidade reduzida, famílias e idosos fizeram questão de ir ao local de votação. Bem tranquilo o movimento. Muito tranquilo. Nossa, não deu nem 5 minutos, né, de entrar e sair, né? E também na hora de votar. Só um candidato dessa vez. Só um. Sem fila. Sem fila. Sandra, segundo turno, deixou agora para depois das 4, bem tranquilo. Uhum. Bem melhor essa horário, né? E foi facinho voltar dessa vez. Um candidato só. Foi. Aham. Foi 5 horas da tarde, portões fechados, mas a notícia de que a decisão do ministro Cristiano Zanim do Supremo Tribunal Federal para a prorrogação das eleições no Brasil inteiro até às 7 horas da noite pelo horário de Brasília gerou um momento de surpresa na justiça eleitoral. Em uma nova decisão, Zanin ordenou a prorrogação onde as urnas ainda não haviam sido fechadas. A decisão de, né, de prorrogação da votação, ela chegou pra gente era 17:12. Então, a maioria dos locais de votação de Campinas já tinham eh dado início aos procedimentos de encerramento. Apenas locais de votação das zonas 274 e 33, alguns locais de votação da zona 333 e 274 ainda não haviam encerrado. Das 2.532 532 urnas na cidade, 14 na Escola Estadual Dom Barreto e uma no Instituto Educacional Imaculada. Ambos locais de votação da zona 33 estavam abertas no momento da decisão e se mantiveram assim até o horário determinado pela medida. O uso da cédula manual foi descartado. É, não foi possível usar cédula, não é possível. A votação foi encerrada. Eh, eu reforço que eu havia dito anteriormente, em Campinas houve oferta regular de transporte público, inclusive gratuita. Na justiça eleitoral, as urnas chegavam dos mais diversos locais e as equipes já levavam para o depósito. As mídias e a documentação encaminhadas para cada uma das sete sessões eleitorais. O trabalho de transmissão dos dados para o Tribunal Superior Eleitoral e a conferência dos materiais continuou normalmente. Às 7:45 da noite, as mídias das urnas que funcionaram até 7 da noite chegaram na 33ª Zona Eleitoral para a conferência. Do lado de fora, policiamento e as últimas urnas sendo guardadas para o encerramento dos trabalhos. Não houve prejuízo aos eleitores, não recebemos denúncias. Eh, a votação transcorreu de forma regular, tanto que às 17 horas 99% das nossas sessões estavam prontas para encerramento. Vamos agora às notícias da Metrópole. Campinas recebeu a segunda edição do Vozes que conectam, evento voltado à conscientização sobre o autismo. A programação reuniu especialistas e familiares para discutir os desafios da inclusão e a garantia de direitos às pessoas autistas. O acolhimento, a troca de experiências e a discussão sobre inclusão marcaram a segunda edição do Vozes que conectam em Campinas, com o tema conexões que transformam o encontro reuniu famílias, profissionais e convidados para discutir desafios e possibilidades relacionados ao transtorno do espectro autista. do outro encontro que nós realizamos na Câmara, a gente conseguiu propor dois projetos de lei. Um já está sancionado pelo prefeito e o outro está indo paraa segunda votação na Câmara. Então é um encontro muito importante onde nós conhecemos os familiares e os profissionais que atendem também. Então há uma troca de experiência e principal nós temos que ouvir as famílias. A inclusão tem que acontecer, mas do jeito correto, né? né? Apenas pegar lá a criança com té, o adolescente com té e vamos fazer de qualquer jeito. Não há uma inclusão, principalmente tem um esse projeto de lei que eu disse no começo, nós queremos fazer a inclusão habitacional. Então, já passou pela primeira votação, agora vai pra segunda, onde aqui no município, eh, projetos habitacionais que vierem no governo federal, porque a prefeitura construirá casas, a gente quer que seja destinado um percentual para as famílias eh que tenham ali algum parente que tenha o transtorno do espectro do autismo. Para as famílias, encontros como esse também são uma oportunidade de compartilhar experiências e encontrar acolhimento. mãe de filhos com autismo, Jaqueline Meirelles Pizza também atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esse reconhecimento do trabalho das famílias, né? A gente tem um trabalho de de inclusão onde poucas vezes nós somos vistos e as pessoas não sabem também como acessar os serviços aos aos trabalhos propostos. Então s uma importância a gente debater com a sociedade civil a realidade das famílias atípicas. A principal questão hoje é a aplicabilidade da lei. Nós temos excelentes propostas, nós temos excelentes trabalhos, né? Mas nós não temos a aplicação das próprias leis. A dificuldade do acesso ao diagnóstico, aos tratamentos, a a inclusão mesmo na sociedade, ela é muito complexa pra família típica, né? A já vista que há toda uma rede de proteção. Há tantas famílias daqui, veja, é tantas pessoas dispostas a ajudar, mas a lei na prática ela não é aplicada. O diagnóstico do transtorno do espectro autista também pode ser o ponto de partida para identificar necessidades, buscar apoio e ampliar as possibilidades de desenvolvimento. Esse foi o foco da discussão proposta pelo psiquiatra Tabajara Dias. Na realidade, hoje eu acho que um dos pontos mais importantes para falar do autismo são das possibilidades. A gente tá vivendo uma sociedade que valoriza muito a a o diagnóstico. E quando tem o diagnóstico, aquilo funciona como uma sentença trágica e você fica perdido que você vai fazer. É importante as famílias e os próprios eh eh eh autistas entenderem que a gente tem muita possibilidade ainda, né, que pode se ter uma vida muito muito produtiva, muito saudável e que existe grandes autistas na história que fizeram grandes mudanças na vida das pessoas. A gente tem uma formação de conceito na cabeça da gente e autismo sempre foi uma coisa muito ruim e você não percebe que existem possibilidades e muitas possibilidades, né? Então, se a gente não vai atrás dessas possibilidades, e não é uma possibilidade cara que você tem que pagar tratamento, nada disso, a própria comunidade, a própria situação nos oferece um monte de alternativa que você pode usar para que essas crenças autistas possam se desenvolver. Mais do que ampliar a conscientização sobre o autismo, o evento também abriu espaço para compartilhar experiências e apresentar ideias de inclusão e acessibilidade às pessoas autistas. A inclusão envolve diferentes dimensões do acolhimento das famílias ao acesso à educação, à saúde e aos direitos. Ao reunir experiências e conhecimentos, o evento busca manter esse debate em evidência. A gente fala muito em representatividade, né? A gente fala muito em ocupar espaços, né? E de repente do outro lado as pessoas acham que estão passando por tudo sozinhas, quando na verdade há toda uma cadeia por trás disso, há todo um trabalho, pessoas que vivem o mesmo que elas estão dispostas a lutar inclusive por elas, né? E aí esse fica o meu chamado para que vocês também ocupem lugares, para que vocês venham em eventos como esse, para que vocês eh ergam a voz em prol da nossa própria comunidade, né? Nós vereadores, a gente propõe lei e fiscaliza a lei. Então, nós temos que eh temos que propor leis que vá atender o público, né? Público eh que tem o autismo. A partir daí propor as leis, as leis começarem a entrar em vigor, fiscalizar para que a lei seja cumprida. Por exemplo, no caso do projeto vetacional, a lei eh vai paraa segunda votação, com certeza será aprovado. Depois nós temos que ficar de olho se a lei está sendo cumprida, se as pessoas estão tendo acesso ao projeto habitacional também na área da saúde, né? É como que a área da saúde tem olhado pras pessoas que ten pra família que tem o terra. A Prefeitura de Campinas fechou os 25 parques e bosques públicos nesta segunda-feira, porque o índice do acumulado de chuvas em todas as regiões da cidade ficou acima de 80 mm. A medida segue o decreto que estabelece o fechamento de parques e bosques à visitação pública como medida preventiva quando o acumulado de chuvas atingir 80 mm em 72 horas. Vamos agora às notícias do legislativo, o que acontece aqui na Câmara Municipal de Campinas, porque todos os anos o legislativo da nossa cidade produz inúmeros documentos e longe de ser uma limpeza comum, o descarte desse material segue um protocolo rígido determinado por lei realizado pela Diretoria de Gestão Documental da Casa. A Câmara Municipal de Campinas segue regras rígidas para cuidar dos documentos públicos, como projetos de lei, requerimentos, relatórios e processos administrativos. Todo fluxo é coordenado pela Diretoria de Gestão Documental, que estuda cada papel com base nas normas técnicas exigidas pelo poder público para definir o que deve ser guardado e o que pode ser jogado fora. Os documentos a gente faz um estudo para ver quanto tempo que eles têm que ficar no no eh na Câmara, né? se eles ficam no setor, um tempo, depois se eles vem para cá, qual que é a utilidade histórica deles. E essa documentação que tá sendo eliminada é uma documentação área meio administrativa, que já teve o seu tempo por tabela, aprovada já em ato da mesa pela presidência, pelos pelos instantes superiores, né, e pela comissão de avaliação de documentos. Cada documento, esse estudo vai dizer quanto tempo que tem que ficar. Nesse caso, como são documentos que envolve a parte financeira ali do Tribunal de Contas que vão ser podem ser acessados na na auditoria, né? Então são documentos que precisam seguir o trânsito julgado das contas. Nesse caso foram documentos que foram aprovados com mais cinco de tempo precaucional. Uhum. E esse tempo tá foi já foi cumprido, né? E como a gente conseguiu aprovar a tabela, a gente seguiu para fazer o nosso primeiro processo de de eliminação, todo com rito por ato da mesa também regulamentado, passando sempre pela comissão de avaliação de documentos para aprovar qualquer ressalva que teve inclusive no processo da procuradoria apontou documentos que não deveriam ser eliminados. Então a gente faz faz a listagem de eliminação. A eliminação ou descarte de documentos públicos não é feita de qualquer maneira. segue procedimentos técnicos e jurídicos definidos pela legislação arquivística. Por exigência dos órgãos arquivísticos eh superiores também, o CONARC, o Conselho Nacional de Arquivologia, a gente tem que emitir um edital de ciência de eliminação. Então, para dar transparência antes da da concluir a eliminação, então ele fica, pelo nosso edital, foram 30 dias para ter manifestação, munícipe e outros órgãos que queiram ter acesso a essa documentação. Como não teve nenhuma manifestação, a gente tá seguindo agora com a eliminação acompanhada por membros da comissão. Então, sou aqui agora a gente tá com eu e a outra arquivista que somos membros e fazendo a eliminação e vamos assinar depois o termo de eliminação, contando quanto, quantas caixas que foram, são 44 caixas que a gente tá tá eliminando. A gente tá separando a amostragem, então é essa amostragem vai ser permanente, que dá mais ou menos uma ideia do como o documento era feito naquela época. Se alguém tiver alguma dúvida, tipo mais de forma de procedimento mesmo, né? Se tiver algum, a gente julgar que tem algum valor histórico também, a gente pode estar selecionando documentos nessa para essa amostragem. A gente tá fazendo esse procedimento de amostragem antes de seguir com eliminação, mas também já começou hoje efetivamente a gente começou a fragmentar com uma fragmentação mecânica que deixa o ele realmente sem conseguir ser acessado depois corta na horizontal, corta na na vertical ao mesmo tempo. A nossa máquina é um equipamento muito bom que a casa adquiriu pra gente. Os documentos autorizados para eliminação não são simplesmente triturados. tem a questão ambiental. Essa, esses movimentos de papel, eles vão paraa reciclagem, então eles seguem pra reciclagem para poder ser usado por cooperativas de reciclagem de papel. Hora de falar de esporte. E a gente começa com vôlei porque foi um jogaço digno das duas melhores equipes do país. E no fim, no detalhe, Cruzeiro levou o título da Supercopa para cima do vôlei Renata. O primeiro set quem levou foi o Renata, mas o equilíbrio já estava presente. Neste erro de saque de Lucão, os campineiros fizeram 25 a 23. No segundo set, a equipe mineira atacou melhor e com o Lucão no meio de rede cravou essa e com 25 a 21, tudo igual, 1 a 1. O terceiro set foi finalizado neste ponto de Leal que explorou muito bem o bloqueio 25 a 20 e virada mineira. Só que jogando a sobrevivência na partida, Campinas voltou melhor e neste aceite de pinta 25 a 22, tudo igual, dois sets a do Então vamos ao tie break. O Renata chegou a fazer 12 a 9, três de diferença, estava a três do título. Mas não é à toa que o Cruzeiro é a equipe a ser batida no Brasil. Conseguiram a virada e no 16 a 15 o argentino Martinez jogou para fora e o título ficou com o Cruzeiro. Três sets a do Claro que o Cruzeiro tem mérito. Equipe tem cinco mundiais, 11 sul-americanos, 10 Superligas, 17 estaduais. é multicampeão, mas claro também que fica um sentimento de que dava para o Renata conquistar o título. 12 a 9 no último set, mas enfim, equipe cometeu muitos erros e ficou com o vice-campeonato, mas não tem nem tempo para lamentações, porque hoje às 9 horas da noite tem estreia na Superliga masculina de vôlei, duelo contra o estreante Nord Vôlei em Fortaleza. Amanhã a gente conta a história desta partida. E na Série B, a Ponte Preta flertou com o Vitória, chegou a ficar frente do marcador, mas não teve forças para segurar o resultado. O Fortaleza chegou ao ataque aos 20 minutos. Neste cruzamento, a bola bateu no braço do zagueiro Gabriel Caramb. O árbitro no primeiro momento não marcou nada, mas o VAR chamou e aí você já sabe, o pênalti foi marcado. Maon bateu forte no canto e abriu o placar, 1 a 0 Fortaleza. Mas a Ponte Preta reagiu e muito bem ainda no primeiro tempo. Aos 43 minutos, Danilo Barcelos cobrou o escanteio na cabeça de Gustavo Almeida, que saiu muito bem da marcação e mandou para o fundo das redes. Tudo igual, 1 a 1. E não é que 3 minutos depois, Gustavo Teles roubou a bola e serviu Brandão, que caminhou e da entrada da área acertou o cantinho de João Ricardo. Vira-vira em Daiatuba, 2 a 1 Ponte. Só que no segundo tempo, aos 19 minutos, Paulo Baia cruzou e Rodriguinho desviou de cabeça para dar números sinais. Ponte Preta dois, Fortaleza também dois. Mais um resultado ruim da ponte que segue na lanterna com apenas 15 pontos. A macaca volta a campo nesta sexta-feira, 7:30 da noite, contra o Crisúa, quinto colocado, fora de casa. Hora de falar de finanças, pois hoje é dia de na ponta do lápis. O seguro desemprego é um benefício destinado a trabalhadores que são demitidos e que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. Mas quem tem direito a receber? Como solicitar o benefício e quem trabalha como pessoa jurídica tem direito ao auxílio? A gente responde essas e outras dúvidas no quadro de hoje com Felipe Gomes. Olá, seja muito bem-vindo. Começa a partir de agora mais um na ponta do lápis. E olha só, perder o emprego muda o orçamento da família de uma hora para outra. O salário deixa de entrar, mas as contas continua. E aí que entra o seguro desemprego, o auxílio que pode ajudar o trabalhador durante esse período até ele conseguir um emprego novo. Mas quem tem direito a esse benefício, quanto pode receber, até quando recebe? É isso que a gente vai discutir hoje no Na Ponto do Lápis. Quem está aqui comigo e vai trazer todos os detalhes sobre esse assunto é ele, Thiago Maciel, que é professor de direito aqui do Centro Universitário Unimetrocampo. Thiago, seja muito bem-vindo para ponto do lápis. Obrigado, Felipe. Thago, e para começar a nossa entrevista, eu quero que você explique para quem está nos acompanhando em casa, o que é o seguro desemprego. O seguro desemprego, basicamente, é um direito constitucional e um direito legal, eh, que fornece uma assistência financeira temporária para um trabalhador que enfrenta aí uma demissão involuntária. E o que é essa demissão involuntária? O que que configura isso? É, a demissão involuntária, o desemprego involuntário, melhor dizendo, é aquela dispensa sem justa causa. É quando o trabalhador não deu causa à sua demissão, né? Se o trabalhador pede demissão, ele não tem direito ao seguro desemprego. Se ele é dispensado por justa causa, ele também não recebe, não entra no critério para recebimento desse benefício. E para quem está nos acompanhando em casa, muitas vezes fica em dúvida nessa questão da justa causa. Às vezes a pessoa é demitida, acha que tem direito a receber o seguro desemprego, aí quando chega lá vê que foi por justa causa e não pode receber. O que configura isso? O que é a justa causa? E por que a pessoa não pode receber o seguro de desemprego quando for assim, certo? Bom, a lei ela traz alguns requisitos para acessar e também para receber esse benefício. Uma dispensa por justa causa pressupõe uma falta grave cometida pelo trabalhador. Então, tendo em vista que o término da da relação de trabalho entre o trabalhador e a empresa decorre de uma falta grave, essa dispensa não autoriza o trabalhador a receber o seguro desemprego. E também quando a pessoa é demitida, muitas vezes ela pode imaginar que logo quando isso acontece, ela já começa a receber o seguro desemprego. É assim, é automático. A partir do momento, então, que é dado a baixa na minha carteira do do meu vínculo com aquele do local, eu já começo a receber ou eu tenho que ir atrás, tenho que pedir o seguro desemprego, como funciona ele, o trabalhador, a partir do momento que ele é dispensado sem justa causa, ele tem que aguardar no mínimo 7 dias para entrar com o pedido. E aí a lei ela vai ela vai estabelecer um prazo de até 120 dias a partir da data da dispensa. Então, no mínimo 7 dias, a partir do sétimo dia, ele pode solicitar o benefício e se atentas, se não vai passar muito dentro desse prazo de 120 dias. 120 dias, então, que o trabalhador tem para pedir segurança? Exatamente. Contando com esses 7 dias a partir da dispensa, a gente pode considerar uns 127 dias. E e o que que acontece se o trabalhador não solicita o seguro desemprego diante? Ele terá o benefício negado. Negado. Mas e aí se ele como funciona? ele perde tudo isso que ele tava que ele tinha acumulado de direito até então, ou se ele consegue um novo emprego, isso vai acumulando. Como funciona tudo isso? Se o trabalhador consegue um novo emprego, ele já deixa de ter o direito ao seguro desemprego. A ideia do seguro desemprego é justamente manter uma dignidade mínima pra pessoa para que ela mantenha ali os seus custos essenciais, né, adinclidos, ou seja, pagos e também eh esteja numa situação confortável para procurar um novo emprego. Então assim, até pela pela emergência que a pessoa está, não é recomendado que ela aguarde muito para solicitar esse benefício. E muitas vezes as pessoas podem ficar de certa forma acomodada por estar recebendo seguro desemprego. Mas como funciona então essa questão do tempo em que a pessoa vai receber? Como é funciona? Eu vou receber 6 meses, 1 ano? Como funciona esse cálculo de tempo? Tá? O prazo legal, ela pode receber de três, quatro a cinco parcelas, salvo raras exceções bem específicas que a lei autoriza o recebimento de seis parcelas, mas a regra geral é de três a cinco parcelas. E aí o número dessas parcelas, a legislação vai trazer alguns requisitos que vai depender do tempo de serviço da pessoa em questão ao valor, que é uma coisa que é importante deixar eh enfatizado para a população que está nos acompanhando em casa, porque a partir do momento então que eu sou demitido, isso muda a minha renda e eu preciso me atentar a esses valores para que eu consiga conseguir pagar as minhas contas básicas, mas lembrar que também não é o mesmo dinheiro que eu tenho quando eu estou trabalhando. Como que é isso? Como que é o valor que eu recebo do seguro desemprego? Muita gente acredita, Felipe, que o último salário que ela recebeu na empresa será o valor que ela receberá do seguro desemprego. Isso está incorreto, tá? O valor mínimo é atualmente em 2026, é o salário mínimo de 1621. O valor máximo tá em torno de 2.518 e alguns centavos, tá? Mas o que vai determinar é a é o cálculo da média salarial da pessoa com alguns critérios do Ministério do Trabalho, tá? E aí a pessoa ela tem ela, em regra, ela vai receber até 30 dias depois da solicitação e aí depois 30 dias consecutivos as outras parcelas, mediante as parcelas que ela conseguir eh ter deferido. Professor, e de onde vem o dinheiro que é utilizado para pagar o meu seguro desemprego? Ele é descontado da minha folha de pagamento ao longo dos dos anos em que eu vou trabalhando nessa empresa. De onde que vem esse dinheiro? Esse dinheiro ele vem de um fundo chamado fundo de amparo ao trabalhador, o FAT. Esse fundo ele foi criado e é regulamentado pela própria lei do seguro desemprego, a lei 7998. E a a fonte de recursos desse fundo advém de contribuições. É um fundo constitucional, mecanismo constitucional, mecanismo legal, né? E ele é alimentado de recursos de contribuições, como por exemplo o PIS e o PASEP. Entendi. Isso já é descontado. Então a partir do momento que eu começo a trabalhar na empresa do do quando eu recebo lá o meu olerite, minha folha de pagamento, é isso que que é descontado ou não? Não. Hoje em dia, em razão da tecnologia, é possível que o trabalhador faça solicitação diretamente pelo aplicativo, pelo GOV. A partir do momento que ele faz a solicitação, a conta fica vinculada e ele 30 dias tendo deferido, ele passa a receber esses pagamentos diretamente na sua conta. A partir do momento que ele consegue um novo emprego, esse benefício ele é cancelado, né? E aí o trabalhador inicia no novo emprego normalmente. E aí é necessário a gente esclarecer também, ô Felipe, que é um benefício temporário, não é um benefício permanente. Então a pessoa ela não pode contar com isso como se fosse uma fonte de renda extra. necessário ter aí uma certa programação, porque a gente não sabe o o período de tempo que esse desemprego eh vai perdurar na vida da pessoa. Então, é necessário ter um um planejamento. Então, importante, uma coisa que o senhor citou na sua resposta que é importante deixar deixar claro para a população que está nos acompanhando. Então, a partir do momento que eu estou recebendo um seguro de desemprego, consigo um novo trabalho, eu sou registrado na minha carteira, então eu já paro de receber as parcelas. Exatamente. Muitos trabalhadores, Felipe, eles exercem outras atividades paralelas. Por exemplo, às vezes a pessoa tem um vínculo, é registrada numa empresa, mas ela vende na internet, ela tem uma MEI aberta e a pessoa acha assim: "Nossa, eu vou perder o direito ao seguro desemprego porque eu tenho essa MEI." E não necessariamente. Obviamente que o Ministério do Trabalho, quando ele cruza as informações, automaticamente ele vai indeferir o benefício porque a pessoa vai ter uma meia ali no nome dela. Mas aí é possível entrar com recurso e explicar que embora tenha essa MEI, eh precisa analisar se a pessoa tem os recursos suficientes para o seu próprio sustento e o sustento de sua família, que também é um dos requisitos para adquirir o seguro desemprego. E outra coisa, aproveitando um pouco que o professor entrou nesse assunto da questão da MEI, a gente está tendo bastante discussão em relação à pejotização dos trabalhadores e o pessoal entra em conflito com essa questão do seguro desemprego. E é importante deixar enfatizado, então, que quem trabalha no regime PJ não recebe seguro desemprego, não é amparado por esse muita gente acha que fechando a MEI ela vai ter o direito ao seguro desemprego. Não é bem assim. Seguro desemprego pressupõe um desemprego involuntário. Pessoa foi demitida sem justa causa. Se ela tem uma MEI, isso automaticamente indefere o benefício pelo sistema do Ministério do Trabalho. Pode ser que tenha um indeferimento, mas na prática precisa ser analisado se essa MEI tem movimentação. Se essa outra empresa que a pessoa tem, esse CNPJ, como ela é pessoa jurídica, se tem movimentação financeira, se gera recurso para essa pessoa suficiente para ela se manter e manter a sua família, aí nesse caso, havendo do recurso, o benefício será negado. A ideia do seguro desemprego é fornecer um uma eh que a pessoa consiga manter a dignidade mínima dela, né, utilizando ali aqueles recursos eh para pagar os custos essenciais. E a gente estava conversando sobre a questão de como eu faço para receber o seguro desemprego. Caso aconteça, tem algum problema com a empresa em que eu estou trabalhando, sou demitido, tem algum problema em relação à empresa, tem o risco de eu não receber o seguro desemprego, mesmo cumprindo todos os requisitos por uma questão da empresa, seja se a empresa não pagou, seja se ela não está em conformidade com com o que ela deveria ter pago. você tava falando sobre a questão do fundo. Então isso é uma coisa que é que difere da empresa. Eu recebo o meu seguro desemprego mesmo se tiver algum problema com a empresa. Você recebe mesmo se tiver um problema com a empresa, desde que atenda os requisitos legais. O seguro desemprego é um benefício, é um direito constitucional, está vinculado ao estado, vamos se dizer assim, não é a empresa que paga. Então, às vezes, numa demissão sem justa causa, o trabalhador teve um conflito ali com o empregador, mas isso indifere, o direito dele está garantido e esse direito ele vai ser custeado pelo FAT, pelo fundo de amparo ao trabalhador. Então, é desvinculado à empresa. E agora para encerrar a nossa entrevista, a gente sabe que quando falamos de desemprego, eh, o benefício ele é bom para ajudar a população, mas que ninguém gostaria de estar passando por um momento como esse de incerteza, que é o desemprego. Como a gente falou na abertura do nosso programa, o salário deixa de cair, mas as contas continuam chegando. Qual dica você daria para quem está passando por um período como esse, que precisa utilizar o seguro desemprego, mas que consiga passar por um momento difícil como esse com tranquilidade, certo? A primeira dica é entender que é um apoio temporário. Ainda que a pessoa tenha uma reserva de emergência, ela está enfrentando o desemprego, um desemprego involuntário, uma situação que pode ser emergencial e como a gente disse, né, esse desemprego nós não sabemos o quanto tempo ele vai durar. Então a pessoa precisa separar, né, num primeiro momento, o que são os gastos essenciais e o que e o que são os gastos não essenciais. Essenciais como luz, moradia, medicamentos, tudo isso entra naquilo que a pessoa precisa para sobreviver. Os gastos acessórios, a dica é para reduzir, né? E aquelas dívidas mais pesadas, mais caras, pessoa buscar os credores, buscar renegociar aquilo que for possível, mas entender que esse dinheiro não é uma fonte de renda extra. É preciso priorizar os gastos essenciais para que a pessoa não tenha prejuízo. Entendi. Então, professor, muito obrigado e obrigado pela disponibilidade de tirar um tempo para conversar com a gente e tirar as dúvidas da população aqui no Na Ponta do Lápis. Imagina, estou sempre à disposição. Muito obrigado. No na ponta do lápis de hoje, então, você descobriu tudo sobre seguro desemprego, quando eu posso receber, quanto receber e por quanto tempo eu tenho direito ao benefício. Na ponta do lápis de hoje vai ficando por aqui, mas eu te espero semana que vem. Até mais. Fim de semana de muita chuva em Campinas. O acumulado do mês superou já os 330 mm, que já coloca este outubro de 2026 como mais chuvoso desde 1991. Para hoje, amanhã, a chuva dá uma trégua. Então, o sol aparece entre muitas nuvens, mas a terça-feira deve ser de tempo estável sobre as temperaturas, a mínima deve ser de 14 e a máxima de 25º. E por hoje o Câmara Notícia fica por aqui. Continue com a gente. Lembrando que logo mais nós temos a programação Reuniões ao vivo aqui na casa e você acompanha tudo isso aqui na tela da TV Câmara Campinas.