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Câmara Notícia | Especial Servidores Câmara

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Resumo editorial

A Câmara de Campinas funciona com 453 servidores distribuídos entre funcionários efetivos e comissionados que atuam em diferentes áreas. O trabalho começa nos bairros com a escuta das demandas da população e se transforma em atos legislativos através de um processo estruturado de análise e encaminhamento. Servidores relatam como sua atuação nos bastidores da instituição é essencial para transformar as necessidades dos cidadãos em trabalho legislativo.

Descrição do vídeo

São 453 servidores que mantêm a Câmara de Campinas em funcionamento: 187 efetivos aprovados em concurso público e 266 comissionados em cargos de confiança e assessoria parlamentar. No Dia do Servidor Público, a reportagem acompanha o trajeto de uma demanda desde o contato direto com moradores nos bairros até o registro no sistema Cigadoc, de tramitação eletrônica, e o encaminhamento à Prefeitura por indicação, requerimento ou ofício. Assessores relatam como a escuta na rua se transforma em documento oficial, e o sistema Pele permite ao cidadão acompanhar pauta e votações da Casa.

Transcrição completa do vídeo

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No Brasil, milhões de servidores públicos trabalham todos os dias para fazer os serviços chegarem à população. do Atlas, do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em informações do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam cerca de 12 milhões de vínculos públicos ativos no país. Cerca de 60% desses vínculos estão nos municípios, onde o poder público está mais próximo do dia a dia da população. Na Câmara de Campinas, 453 servidores atuam em diferentes áreas. da manutenção e da tecnologia da informação à tramitação de projetos de lei ao atendimento ao cidadão. Uma estrutura formada por 187 funcionários efetivos aprovados por concurso público e 266 ocupantes de cargos comissionados destinados a atividades de confiança e assessoria parlamentar, conforme prevê a legislação. Cada setor tem suas responsabilidades e as diferentes funções se completam para que a casa funcione. Uma atuação que pode começar nos gabinetes e no contato direto com a população. A gente vem até os bairros, até as pessoas, né, os solicitantes e leva essa demanda pro gabinete. Então a gente mostra qual que é o problema que tem no bairro, a gente escuta, além do vereador, a gente também escuta, né, o morador, vê o que que precisa. A gente tá na rua todos os dias, a gente vê o que, qual a demanda que precisa nessa região e leva pro gabinete. Para quem espera uma solução, esse contato faz a diferença. É a oportunidade de mostrar o problema, explicar a situação e buscar um caminho para a demanda. é de extrema importância devido às demandas de bairro, tipo bairro periférico, igual o meu, que necessita sempre de uma manutenção nas ruas, que precisa de limpeza de de mato, que precisa, por exemplo, e recolher entulho. Então, por exemplo, não só ela, quanto os outros assessores que a gente tem acesso é de sair dos seus gabinetes para vir até nós e atender. Após ouvir a moradora no bairro, o assessor retorna à Câmara e compartilha as informações com a equipe de gabinete. Agora que a demanda chegou, nós fazemos uma análise. Então, a gente verifica qual que foi o problema identificado, né, ali o que o munícipe solicitou. Eh, junto com as fotos, a gente faz uma prévia para verificar qual documento isso vai se transformar, se é uma indicação, se é requerimento, se é um ofício, para que a gente possa colocar no sistema e começar a dar o primeiro encaminhamento para que isso dá eh dê conhecimento pra prefeitura e daí de lá eles façam os despachos necessários. Depois de protocolados, muitos documentos seguem um caminho digital. A tecnologia ajuda a dar mais agilidade à tramitação e por trás do sistema, servidores trabalham para que tudo funcione de maneira correta. Tem uma gama de sistemas que a gente desenvolve aqui internamente, seja desde o começo do processo até a votação dele e até a parte final, onde a gente encaminha ele pra parte do executivo, a prefeitura. Eh, de começo, a gente tem o Cigadoc, que ele é o nosso de tramitação eletrônica. Eh, é nele que nasce todos os documentos de maneira oficial. Ele coleta as assinaturas, você consegue tramitar ele dentro da casa. Ele também é uma maneira de reduzir os papéis físicos aqui. Essa pele é o nosso sistema de auxílio de processos legislativos. É nele onde o cidadão consegue fazer a validação de todo, validar tudo que tá realmente acontecendo, não só o que virou lei, mas o que tá para virar lei, o que vai ser votado. Vê as pautas de todas as sessões de maneira até mesmo adiantada, o que é muito interessante para você saber. Ah, essa sessão aqui importa, essa pauta aqui é importante para mim. E essa é uma parte que a gente preza bastante. A gente tem um suporte contínuo acontecendo sobre. Então, ah, como que a gente faz para essa informação ficar um pouco mais fácil o acesso? Em alguns casos, as indicações solicitadas pela população são encaminhadas pelos gabinetes parlamentares à prefeitura. Já nos requerimentos, as informações são solicitadas oficialmente ao poder executivo, um percurso acompanhado de perto pelos assessores em cada etapa. Chega a demanda diariamente, várias vezes por dia. E a gente, nós recepcionamos esse pessoal, o pessoal que vem também fisicamente até aqui, eh, conversamos, tiramos todas as dúvidas, tentamos ajudar da melhor forma possível, entender o problema e solucionar da melhor forma possível. Nós encaminhamos por indicação, requerimento. Eh, existem algumas demandas que acabam virando, viram ideias para projetos de lei da vereadora e nós junto com o munícipe tentamos melhor caminho e fazemos esse encaminhamento internamente aqui para eh pra população e pro executivo também. Algumas demandas mais complicadas. Eh, nós somos convidados pela secretaria eh para tirar essas dúvidas, para dar mais algumas informações, para entender o que tá acontecendo e para tentar resolver da melhor forma possível pro munícipe, da forma mais rápida também. Uma sugestão da população pode se tornar lei na cidade. A partir daí, o projeto protocolado por um vereador ou vereadora passa a tramitar na Câmara em um processo legislativo que envolve a preparação das propostas até a etapa de discussão e votação no plenário. quando ele chega e que ele dá entrada, tem várias etapas, várias fases que ele precisa fazer e são diferentes para cada tipo de projeto. Então, um projeto de decreto legislativo tem um rito de tramitação diferente de um projeto de lei ordinária, que é diferente de uma proposta de emenda lei orgânica. Então, cada um deles tem um rito específico e fases específicas de de tramitação para ele poder tá ser votado com segurança, segurança jurídica e ser votado com uma bo um bom conhecimento do assunto por parte dos vereadores e da população envolvida para ser o mais transparente possível e para ser o mais adequado à participação popular e ao entendimento de toda a sociedade do que que esse projeto pode impactar na vida dessa sociedade. Então isso é o processo legislativo, são todas as etapas e fases que o processo passa. servidor aqui da Câmara Municipal de Campinas na nossa diretoria, diretoria de assuntos legislativos, faz toda essa tramitação, faz toda, faz o acompanhamento e a produção de documentos que vão eh subsidiando o entendimento daquela matéria e vão proporcionando, por exemplo, o eh conhecimento da população. Então, em alguns projetos, é obrigatório que você faça uma audiência pública, por exemplo. Então, a gente faz todos os atos preparatórios dessa audiência pública, a gente faz todas as a as providências para que essa audiência pública aconteça. Isso envolve vários setores aqui da casa, né? Porque envolve inclusive a TV Câmara que participa com a gente, né? mas envolve o cerimonial, envolve toda a estrutura de logística para que isso possa ser dado conhecimento à população através de uma audiência pública, do atendimento à população, à tecnologia, do acompanhamento das demandas à elaboração das propostas. Cada função garante o funcionamento do legislativo de Campinas. O nosso setor, exatamente, ele cuida das documentações, tudo que vai ser levado ali para ser votado em plenário, né? Então, a gente faz todo esse auxílio pros vereadores para que chegue de uma maneira eh bem clara para eles saber o que tá sendo votado ali, como que vai ser, qual que vai ser os itens, tudo isso. E ia sabendo a ordem, a gente coloca isso no sistema também para facilitar com que ele eles mexam ali no sistema e qualquer outra dúvida que eles tenham ali, a gente também serve para dar esse auxílio, esse suporte para eles. Mas além das atribuições e das responsabilidades, existem pessoas que fazem esse trabalho acontecer todos os dias com dedicação e o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população. O servir ele é assim, ele é diário, constante, é como sempre fosse o primeiro. É uma sensação muito boa, é uma sensação de gratidão, que antes de eu ser funcionária pública, né, comissionada, eu sou uma cidadã. Então é gratificante para mim. Eu acho que é gratificante. A gente eh recebe, né, algumas demandas a população vem em alguns momentos até de desespero e conseguir ajudar a população, conseguir fazer esses encaminhamentos, tirar as dúvidas é gratificante. Gosto bastante do que eu faço, tanto na área de TI quanto aqui. Eu sinto que é é um trabalho significativo. Eu já tive um trabalho atrás do computador onde parecia que eu não tava fazendo nada com nada. Então aqui eu sinto que dá um propósito pr pra gente. Eu acho que o seu sentimento maior é assim de de agradecimento por poder tá exercendo uma missão que na minha visão é extremamente importante pra sociedade, né? E eu fico grato de poder exercer essa missão, de poder exercer esse propósito e tá ajudando um pouco a nossa sociedade. Eu gosto bastante do que eu faço. Eu acho bem importante assim até para para servir a população ou servir aqui os vereadores, a auxiliar todo mundo aqui. Eu gosto bastante. Eu acho isso que é fantástico. Ah.
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