Câmara Notícia | Documentos para Descarte

A Câmara Municipal de Campinas segue regras rígidas para cuidar dos documentos públicos, como projetos de lei, requerimentos, relatórios e processos administrativos. Todo fluxo é coordenado pela Diretoria de Gestão Documental, que estuda cada papel com base nas normas técnicas exigidas pelo poder público para definir o que deve ser guardado e o que pode ser jogado fora. Os documentos a gente faz um estudo para ver quanto tempo que eles têm que ficar no no eh na Câmara, né? se eles ficam no setor, um tempo, depois se eles vem para cá, qual que é a utilidade histórica deles. E essa documentação que tá sendo eliminada é uma documentação área meio administrativa, que já teve o seu tempo por tabela, aprovada já em ato da mesa pela presidência, pelos pelos instantes superiores, né, e pela comissão de avaliação de documentos. Cada documento, esse estudo vai dizer quanto tempo que tem que ficar. Nesse caso, como são documentos que envolve a parte financeira ali do Tribunal de Contas que vão ser podem ser acessados na na auditoria, né? Então são documentos que precisam seguir o trânsito julgado das contas. Nesse caso foram documentos que foram aprovados com mais cinco de tempo precaucional. Uhum. E esse tempo tá foi já foi cumprido, né? E como a gente conseguiu aprovar a tabela, a gente seguiu para fazer o nosso primeiro processo de de eliminação, todo com rito por ato da mesa, também regulamentado, passando sempre pela comissão de avaliação de documentos para aprovar qualquer ressalva que teve inclusive no processo da procuradoria apontou documentos que não deveriam ser eliminados. Então a gente faz faz a listagem de eliminação. A eliminação ou descarte de documentos públicos não é feita de qualquer maneira. segue procedimentos técnicos e jurídicos definidos pela legislação arquivística. por exigência dos órgãos arquivísticos eh superiores também, o CONARC, o Conselho Nacional de Arquivologia, a gente tem que emitir um edital de ciência de eliminação. Então, para dar transparência antes da da concluir a eliminação, então ele fica pelo nosso edital, foram 30 dias para ter manifestação, munícipe e outros órgãos que queiram ter acesso a essa documentação. Como não teve nenhuma manifestação, a gente tá seguindo agora com a eliminação acompanhada por membros da comissão. Então, sou aqui agora a gente tá com eu e a outra arquivista que somos membros e fazendo a eliminação e vamos assinar depois o termo de eliminação, contando quanto, quantas caixas que foram, são 44 caixas que a gente tá tá eliminando. A gente tá separando amostragem, então é essa amostragem vai ser permanente, que dá mais ou menos uma ideia do como o documento era feito naquela época. Se alguém tiver alguma dúvida, tipo mais de forma de procedimento mesmo, né? Se tiver algum, a gente julgar que tem algum valor histórico também, a gente pode estar selecionando documentos nessa para essa amostragem. A gente tá fazendo esse procedimento de amostragem antes de seguir com a eliminação, mas também já começou hoje efetivamente a gente começou a fragmentar com uma fragmentação mecânica que deixa o ele realmente sem conseguir ser acessado depois corta na horizontal, corta na na vertical ao mesmo tempo. A nossa máquina é um equipamento muito bom que a casa adquiriu pra gente. Os documentos autorizados para a eliminação não são simplesmente triturados. tem a questão ambiental. Essa, esses movimentos de papel, eles vão pra reciclagem, então eles seguem pra reciclagem para poder ser usado por cooperativas de reciclagem de papel. Yeah.