Câmara Notícia | 53ª audiência pública

A 53ª Audiência pública do Legislativo de Campinas foi realizada pela Comissão de Política Urbana e presidida pelo vereador Arnaldo Salvete e discutiu um projeto de lei complementar sobre o licenciamento para obtenção do alvará de execução autode declaratório para obras no município de Campinas. Participaram do encontro o vereador Nelson Ostre e também a secretária municipal de urbanismo, Carolina Baracá. O alvará de execução, ele traz essa modernização, tá, dos projetos urbanísticos com mais simplicidade no processo de aprovação, uma política de desburocratização do governo digital, que a gente tem uma política não só federal como municipal de informatizar a secretaria, de trazer menos papel dentro do processo de aprovação, permitindo que traga essa agilidade não só na redução desses tempos, mas uma eficiência e uma transparência nos processos. Eh, as vantagens de ser um processo digital, além dele ser automático, etapas realizadas por servidor e cidadão, eles foram totalmente otimizadas, né, automatizadas, ganhando agilidade na tramitação desses pedidos. Então, quando você implanta um processo digital, não tem aquele fluxo do processo de papel entrar no expediente até tramitar, receber, até chegar no administrativo e o administrativo repassar o técnico. Isso a gente tem uma economicidade de tempo de praticamente quase uma semana de trâmite burocrático. Então, automatizar esse processo, ele permite que o responsável técnico, engenheiro, arquiteto, já encaminhe suas os seus documentos e projetos e caia direto na caixa do nosso analista, evitando esse tempo burocrático de expediente. A plataforma digital prova fácil fará a verificação automática de requisitos como zoneamento, área construída, coeficiente de aproveitamento e recursos. É importante porque a gente vai destravar mais uma mais uma questão, né, dentro da prefeitura para os empresários poderem inclusive tirar mais rápido a sua aprovação. Eu acho que essa tecnologia, esse esse novo sistema que a secretária apresentou hoje vem de encontro aquilo que nós precisamos para Campinas, uma cidade eh de uma região que hoje é uma metrópole, né, com uma cidade de mais de 1 milhão 3.000 habitantes, com muitos empresários querendo eh investir na cidade e essa desburocratização mostra que a cidade quer realmente, né, e esses empresários junto com a gente, tanto na questão de condomínio como na questão de alvará, né, para poder cada vez mais a gente diminuir o prazo de aprovação. Então, ao modernizar o sistema de licenciamento, nós estaremos fortalecendo toda a cadeia econômica e imobiliária, arquitetos, engenheiros, pedreiros, corretores, construtores e tantos outros profissionais que fazem parte dessa dessa dessa cadeia, né, e movimentam a economia da nossa cidade. E quando o setor da construção civil avança, a cidade automaticamente inteira acaba prosperando. Então, por cada obra é também um símbolo de esperança, de oportunidade e também de desenvolvimento? De acordo com a secretária, a medida está alinhada ao marco legal da liberdade econômica e visa reduzir a burocracia sem comprometer a segurança jurídica. É um momento muito importante paraa Secretaria de Urbanismo de dar um passo a mais na desblocatização, mas paraa cidade também, da gente reativar a economia da cidade na aceleração dessas obras que hoje estão paradas pelo volume que de processo que estão dentro da secretaria, né, que ao julgarem constitucional o ano passado, isso voltou os processos de baixa incomodidade para serem todos analisados. Então, é um reflexo, né, da desburocratização que isso acaba, né, impactando todas as nossas análises do processo.