Câmara Notícia | 45ª audiência pública

A 45ª Audiência pública da Câmara Municipal de Campinas foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento e presidida pelo vereador Nick Schneider. Na reunião foram discutidas as metas fiscais do poder executivo referentes ao segundo quadrimestre de 2025. A iniciativa atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a prestação de contas periódica da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais pelos entes públicos. Participaram do encontro o vereador Luís Abico, membro da comissão e representando a prefeitura de Campinas, o secretário municipal de finanças, Aurílio Caiado, e o diretor municipal de contabilidade e orçamento, João Carlos Ribeiro. Dívida consolidada do município hoje é dívida bruta é de 2.hões97 milhões. Comparativamente a 2024 teve uma queda de 146.800.000 que quando ela ela era de 2.hõ 243.800.000 e a dívida consolidada ali que tá descontada aí os haveres financeiros e o ativo financeiro, né? A a líquida hoje é de 671.300. Ela também teve uma queda em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi de 892.800, mas apresentou uma queda e uma redução na dívida de 221.hõ500. A RCL, ela também teve um crescimento de 1.73 milhões nesse período. Ela ela era 7.454 milhões em 2024, atualmente 8.hõ527.500.000. Então, a dívida hoje no limite nós estamos com 7,9% de endividamento. Lembrando que o o limite aqui é 120% da resolução do Senado. Aí durante a audiência, Caiado foi questionado sobre a aplicação das despesas nas áreas de saúde e educação previstos em lei. Só quero explicar sobre os 23,6% da das da da educação ainda. O a lei de responsabilidade fiscal determina que a educação e tenha que gastar no mínimo 25%. E esses 25% serão atingidos em dezembro. Eles são atingidos sempre ao final do ano, porque é no final do ano que você que a gente compra os uniformes, que compra a o material escolar e principalmente você paga o 13º. Então, com duas folhas que que eh salariais que acontecem no mês de dezembro, entre novembro e dezembro, né? Entre novembro e dezembro são três folhas, né? As duas folhas de dos dois meses mais o 13º. Então isso atinge vai nós, a nossa a nossa previsão é chegar em 25.8% em dezembro. Então vamos atingir com tranquilidade a meta da estabelecida na LRF. O diretor municipal de contabilidade de Orçamento comentou sobre os próximos passos e as projeções para manter a estabilidade fiscal do município de Campinas. A prefeitura ela tem uma arrecadação própria bem forte, né, que vem nos últimos anos se acentuando e mantendo esse crescimento. Isso nos permite ter uma receita corrente líquida também sempre em expansão. Então, eh, graças a ao desempenho da arrecadação e também da prudência na no gasto, isso a prefeitura tem mantido aí tanto os limites no gasto com tanto no endividamento que ela ela tá bem abaixo aí do do limite de imposto pela resolução 43 do Senado Federal e também no limite do gasto com pessoal. Então acho que é uma é uma boa prática, né, de de conduzir bem a arrecadação para manter aí nos patamares de endividamento e de gasto com pessoal e nos demais limites da lei de respondidade fiscal. Um dos critérios que nos leva a pensar é que a saúde financeira do município de Campinas está em boas mãos. a diminuição da dívida, eh o controle na folha de pagamento, nos gastos com a folha de pagamento, eh o honrar com os percentuais da educação, da saúde, são todos índices que nos parametrizam eh o comportamento das finanças do município.