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CÂMARA NOTÍCIA - 28ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024
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CÂMARA NOTÍCIA - 28ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024

24 views Publicado 01/07/2024 HD · 3:16

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A reunião debateu o Projeto de Lei Complementar, de autoria do próprio vereador Arnaldo Salvetti, que torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos, gases, odores e animais pelos ralos de chão dos imóveis. A proposta estabelece que esse dispositivo deverá ser instalado obrigatoriamente em escolas, hospitais, clínicas e outros estabelecimentos comerciais com acesso público Também deverá ser instalado em edifícios utilizados pela Administração Pública, ainda que de acesso restrito, em prédios residenciais com mais de três pavimentos e estabelecimentos industriais em geral.

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a Câmara Municipal de Campinas realizou a 28ª audiência pública sob o comando da comissão permanente de política Urbana presidida pelo vereador Igor Diego foi debatido o projeto de lei complementar de autoria do vereador Arnaldo salvete que torna obrigatório o uso de dispositivo antirefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos gases odores e animais pelos ralos de chão dos imóveis tivemos a oportunidade de discutir e entender melhor a preocupação ele com as questões sanitárias do que se envolve as doenças que podem ser transmitidas através de um mecanismo comum nos equipamentos públicos e industriais que é o ralo sanitário Então hoje existe tecnologias capaz de ajudar a combater a proliferação dessas doenças aí o vereador Arnaldo através de uma legislação Ele está propondo aqui então alguns mecanismo para ajudar nesse tema a proposta estabelece que esse dispositivo deverá ser instalado Obrigatoriamente em escolas hospitais clínicas e outros estabelecimentos comerciais com acesso público também deverá ser instalado em edifícios utilizados pela administração pública durante a audiência pública foram mostrados alguns modelos que poderão ser utilizados para poder melhorar inclusive as novas obras inclusive em hospital creche escola eh para bem-estar das nossas famílias crianças né e os munícipes da cidade de Campinas o projeto determina ainda que a não instalação do dispositivo antirefluxo sujeitará aos infratores a advertência em caso de reincidência a multa de 200 o Fix equivalente a r 936 em valores atuais o presidente interino da comissão destaca que a lei reforçará a legislação Sanitária de Campinas a gente eh entendeu através também da participação do Dr Maurício que ele ajudou na construção Legislativa desse mesmo tema na cidade de São Paulo que já foi aprovado então Dr Maurício trouxe Como foi lá o andamento dessa lei como que a câmara municipal da cidade de São Paulo viu essa propositura e entende trouxe também um estudo também já pedi para ele uma cópia pra gente apensar aqui de todo esse benefício na questão sanitária para deixar aqui até para suporte pros demais colegas da casa de depois poder eh ter em mãos o estudo o projeto legislativo ele tem como base a proteção e segurança à saúde pública nós temos hoje vetores de doença que são eh específicos de ralos tá os sistemas de proteção em vedação de drenagem de rallos Eles já existem né entretanto assim como cinto de segurança durante muitos anos não foi obrigatório causando e gerando um grande gasto público posteriormente quanto aos tratamentos de saúde ou mesmo pela perda de vidas humanas assim também as sistemas de vedações não são obrigatórios o que gera também um gasto público e também eh perdas de vidas humanas hoje
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