Café com o Presidente | LOA 2026, Outubro Rosa, prevenção às drogas e combate ao metanol

Olá, bom dia. Mais um café com o presidente no ar. Aquele nosso bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Luiz Rossini. Bom dia, presidente. Bom dia, Mirna. Presidente, na última semana a gente teve aí finalzinho de setembro, começo de outubro e nós tivemos o Câmara Integrada, como acontece mensalmente aqui. Mais uma homenagem aqui e uma integração entre servidores, comissionados e terceirizados. Ah, sem dúvida. É uma ação importante, né, Mirna? Eu quero cumprimentar o pessoal da diretoria de gestão em Pessoa, Coordenadoria de Saúde, todos os aniversariantes do mês, né? Eu acho que a cada mês, quando a gente reúne os aniversariantes, é uma forma de primeiro valorizar essa data, reconhecer a importância de cada um paraa entidade, pra instituição. É um momento de descontração, de confraternização, de integração. Então, melhora o clima organizacional, como eu falo, né? Eu percebo que as pessoas cada vez mais estão aderindo, né? estão participando. É uma coisa simples, singela, mas eu acho que tem um significado muito grande, né? Então, a gente tem que valorizar ações dessa mesmo que eh dão ênfase à importância do trabalhador da Câmara. Seja qual pessoa se sente homenageada, reconhecido, né, presidente? Não, e é legal assim, ó, participa o servidor de carreira, o comissionado, terceirizado, né, todos que contribuem pra gente fazer desta melhor câmara do Brasil. É verdade, presidente. Nós que conversamos recentemente sobre o plano plurianal, agora vem uma outra etapa. Recebemos o projeto da lei orgânica do do, né, da da lei orçamentária, desculpe, da lei orçamentária para o ano de 2026, que vai determinar qual é o montante para cada setor aqui da cidade e tudo mais. fala um pouquinho de qual que é o panorama geral e qual é a responsabilidade da Câmara nesse momento. Ah, sem dúvida, né? A lei orçamentária anual talvez seja uma das peças mais importantes que a Câmara aprova, porque ela vai determinar como Campinas vai aplicar, onde vai utilizar os recursos provenientes dos impostos próprios e daqueles que são transferências da União e do Estado. A coisa mais difícil sempre no orçamento é você estimar a receita, né? Por isso, no processo de planejamento, desde as leis de diretrizes orçamentárias, o plano planoal, a prefeitura começa a metodizar como ela vai elaborar o orçamento. Então agora o orçamento é a última das etapas desse processo de planejamento eh orçamentário e financeiro do município. Está sendo estimado para 2026 uma arrecadação, uma receita de 11 bilhões 700 milhões deais com pequeno crescimento, né? E aí a alocação desse recurso nas várias secretarias, sempre saúde, educação, as principais pastas que recebem o orçamento, o investimento na área de serviços públicos, né, na manutenção, no cuidado na zeladoria da cidade também é que tem um volume significativo. E você manter essa cidade limpa, bem cuidada. É, e é um esforço muito grande, porque Campinas tem 800 km², né, na zona urbana, zona rural. Então, tem bairros maiores que muitas cidades, né? Tem. Então, é uma pasta que demanda muito recurso, dada a quantidade de serviço que realiza eh o investimento no Campprev, né, que é o Instituto de Previdência do município e para as outras áreas. Então, há sempre nós vamos fazer audiência pública, sempre a discussão, debate, né? Porque muitas vezes o prefeito ou os responsáveis do governo, eles vêm justificar, né, porque essa área teve mais, essa área teve menos, como é que estão sendo contempladas as demandas dos diversos setores em cada secretaria ou pasta? Eu acho que a discussão do orçamento ajuda a entender melhor como é que as políticas públicas vão ser executadas no ano eh no próximo ano, né? Mas agora, presidente, paraa Câmara tem um prazo, tem que ficar um período, por exemplo, para que as pessoas e os próprios vereadores possam estudar e entender o que é. É nesse período que acontece a audiência pública ou tem que ter uma primeira discussão ainda? O que que acontece a partir de agora? Não, assim, é claro que tá disponibilizado paraa sociedade compreender, né, ficar publicado, mas a audiência pública ela já vai ser programada, chamada, né, mas tem um tempo para as pessoas poderem também acessar o orçamento, os próprios vereadores estudar, que é uma peça muito complexa, extensa. Nós temos até 15 de dezembro para votar o orçamento. E é nesse período que ainda tem também as emendas impositivas. Então, nesse período, os vereadores estão recebendo as solicitações de entidades, movimentos, grupos, né, de indicação de emenda impositiva. Então, os vereadores têm, normalmente isso se dá até meados de novembro para incorporar as emendas pro orçamento que vai ser votado até 15 de dezembro. Então, a gente precisa votar em primeira e segunda discussão pelo prazo legal até 15 de dezembro. É claro que isso vai envolver bastante discussão, debate e tal, mas a Câmara sempre tem tratado este projeto de lei com muita responsabilidade, com muita seriedade. A gente vai fazê-lo novamente neste ano e você vai acompanhar na nossa programação inclusive reportagens sobre isso também. Vamos aí divulgar quando for a audiência pública e com certeza você vai ser convidado a participar desse importante debate para nossa cidade. Nós estamos no mês de outubro, mobilização nacional e Campinas também está nessa vertente, a Câmara outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. O senhor participou inclusive da abertura. A gente tem aí um calendário extenso na cidade, com mamografias e muita ação acontecendo. Presidente, fala um pouquinho desse envolvimento com um tema tão peculiar. Não, sem dúvida. É, é claro que o mês de outubro, até o lema desse mês, assim, não é só um mês, né? uma causa. Eh, a gente precisa ampliar a conscientização, principalmente das mulheres, paraa prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e também do câncer de colo né? Quanto mais cedo diagnosticar e a presença do câncer, mais rapidamente pode ser tratado e ele não trazer consequências piores pra mulher, né? Eh, essa é uma obrigação da sociedade. O governo tem procurado ampliar os serviços. Então, nessa ação, estão participando não só a secretaria e os serviços de saúde, né, mas hoje nós temos uma Secretaria Municipal de Políticas para as mulheres, políticas públicas para as mulheres, que também se envolveu, se engajou ampliando, né, as ações de conscientização, palestra, serviços. A mulher em geral, Mirna, ela já tem uma consciência de autocuidado maior que o homem, né? Ela já cuida mais da sua saúde. Mas mesmo assim a gente precisa aumentar ainda essa consciência, né? E junto com essa consciência, obviamente, fortalecer os programas e serviços de atenção, cuidado e proteção à saúde da mulher. Eu acho que mobilizar a sociedade para isso é importante. A Câmara tem também uma comissão tanto de política de saúde como comissão da mulher que vai desenvolver ações trazendo pessoas para falar inclusive pros servidores ou pras servidoras da casa sobre esse tema que nunca é demais você ouvir como cuidar da sua saúde. E se você passar aqui ou pela Avenida Saudade ou pela entrada do plenário, que é pela engenheiro Roberto Mandi, o nosso prédio tá iluminado de rosas, justamente em alusão a essa homenagem. E fique ligado no calendário da TV Câmara Campinas e da Câmara de Campinas. A gente tem inclusive lá no site campinas.sp.leg.br/agenda, br/agenda lá várias ações, palestras abertas ao público que vão acontecer trazendo esse tema aqui pro legislativo de Campinas, né, presidente? É isso aí. Acompanhe, participe, né, presidente, ainda sobre temas importantíssimos aqui para nós. Nós tivemos aí recentemente, né, essa esse boom aí no nosso país relacionado ao metanol. Daqui a pouco eu quero que o senhor fale sobre isso. Mas um assunto que também o senhor trouxe na última semana que envolve um pouco o uso do álcool, é a prevenção às drogas. O senhor trouxe aqui especialistas, representantes de organizações que trabalham em Campinas com esse tema. Eu queria que o senhor falasse dessa primeira parte e sobre essa importância da Câmara também tá envolvida quando a gente fala de prevenção e política sobre drogas. A ideia de fazer uma primeira parte da sessão com esse tema foi permitir que a sociedade pudesse conhecer um pouco das entidades e dos serviços que existem no município de Campinas voltados à prevenção e tratamento da dependência química. Talvez um dos maiores desafios colocados hoje pra humanidade geral e aqui em Campinas também é como enfrentar o fenômeno do uso de drogas. E quando a gente fala drogas, a gente tá falando inclusive das drogas lícitas, né? Talvez a pior droga seja o álcool. Sim, né? O álcool sozinho responde por mais de 350 tipos de doenças físicas e psíquicas, né? eh, consome um recurso muito grande do SUS e provoca consequências como violência, assassinatos, violência contra a mulher, contra a criança, acidentes de trânsito, acidentes de trabalho. Então isso não é uma coisa para ser tratado com assim relativizando isso. E nós cham, tivemos aqui a presença do Instituto Padaroldo, que é reconhecido um dos melhor, uma das melhores entidades de atenção, cuidado e tratamento da dependência química, que não tem só o serviço de acolhimento de usuário e dependente químico, mas tem serviço de apoio às famílias, tem um serviço específico voltado às mulheres gestantes em situação de rua, que maioria são usuárias de droga, que t atenção durante a gestação e depois o cuidado da criança. Eh, nós temos serviços do padre Aroldo de que chama de fortalecimento de vínculos, né, de convivência nos bairros. Tivemos também a presença do Amor Exigente, a Federação de Amor Exigente. Eu lembro que inclusive eles falaram, né, todo mundo conheceu inicialmente o Padre Aroldo por a questão, olha, trabalha justamente com quem já tá no uso, mas a gente, eles foram além. O fortalecimento de vínculos é justamente nesse trabalho de prevenção. Preção, prevenção. E o amor exigente também criado pelo amor, pelo padre Aroldo, né, mas que tem ajudado as famílias que têm problema com dependência química num dos membros a entenderem, compreenderem e e ajudar primeiro tratar a codependência, né? Porque quando um elemento de uma família se torna dependente do álcool, de qualquer droga, a família fica doente junto, a doece junto é chamada codependência. Até para você ajudar essa pessoa, a família precisa ser cuidada, ajudada. E o Amor Exigente tem nos grupos, né, assim, um trabalho fantástico de ajuda. A Coordenadoria Municipal de Política So Drogas, né, tem centralizado as ações, tem ajudado a divulgar as existências dos serviços públicos de atenção à saúde mental, né, os CAPS AD, o CAPS AD infantil e também ela tem contato com todos os demais grupos de autoajuda. Então, as pessoas quando procuram a coordenadoria, elas podem ser encaminhadas, acolhidas e também a coordenadoria tem desenvolvido ações de prevenção junto às escolas. E estivemos o presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas, o Mateu, o Mateus, né, que Mateus Praça, eh, que hoje é o o órgão, vamos falar assim, colegiado, que discute como aprimorar as políticas na área de drogas, na, na área de prevenção, do tratamento, do cuidado, da reinserção e também até da repressão. Então, foi uma um momento para dar oportunidade da visibilidade para esses órgãos. e mostrar que Campinas também nessa área é referência. A gente tem procurado cuidado desse tema com muita responsabilidade e seriedade. Hoje à noite nós temos reunião ordinária e um dos itens da pauta, inclusive agora, é a votação definitiva de um projeto de sua autoria de 2024 que trata da notificação compulsória dos casos de intoxicação por metanol atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Campinas. um projeto já de 2024, mas infelizmente num momento em que o país está muito preocupado com essa questão. É, sem dúvida. O projeto nasceu primeiro de um evento que foi realizado aqui na Câmara em conjunto com o Recap, no sindicato dos postos de gasolina com Emílio Martins, o presidente, onde eles estavam iniciando uma campanha de combate ao combustível adulterado. E uma das formas de de adulteração e um dos riscos associados à adulteração de combustíveis era o emprego do metanol, né, para diluir no combustível. Então eles vieram fazer essa denúncia pública de que havia a presença de metanol e muitas bombas de postos de gasolina. E nessa reunião estava presente a diretoria e os técnicos do Seatox, que é o laboratório de toxicologia da Unicamp. E eles fizeram uma denúncia que eles haviam laudado cerca de 14 óbitos de pessoas em situação de rua que morreram por ingestão de metanol. Você fala, mas como eles iam nos poços de gasolina, compravam uma garrafa, 1 litro de álcool, etanol, que é para o veículo. Ah, eu preciso a justificativa acender a espiriteira, marmita, até esquentar a marmita. Mas eles usavam para beber. Beber o etanol só já é uma coisa seríssima, só que alguns morreram porque junto com o etanol tem a presença do etanol. Nessa reunião surgiu a ideia de criar um projeto de lei obrigando a notificação compulsória, ou seja, todo estabelecimento de saúde que detectarem a contaminação por metanol, informar os as autoridades e também o ciatoqu. Agora nós já votamos em primeira, a vigilância sanitária fez umas adequações, apresentamos substitutivo para aprimorar, só que aí surgiu a presença do metanol agora em bebidas destiladas, quer dizer, que já era um problema. que piorou a situação, né? Então agora que tá nessa comoção nacional, Ministério da Saúde, Vigilância Nacional, a gente tá nesse momento votando porque uma das orientações e das medidas necessárias é a comunicação ou a notificação compulsória dos casos de contaminação por metanol, seja nos combustíveis, seja também de pessoas que chegam lá porque ingeriram alguma bebida alcoólica. aplicar com metanol. A notificação compulsória em 24 horas, que é uma sugestão da vigilância sanitária, permite primeiro os órgãos de controle, se no é no caso de ingestão, cuidar mais rapidamente daquele indivíduo que apresenta os sintomas e constatado possa ter um cuidado de saúde para evitar a morte, minimizar os danos, mas também a partir daí adotar medidas para identificar a fonte, né, da onde surgiu esse metanol e aí tomar as medidas legais pertinentes. Eu acho que isso é uma ação que vai ajudar a eliminar esse problema e evitar que as pessoas tenham problema de saúde por ingestão de forma indevida, né, do metanol. Aliás, é um absurdo, né, Mirna, você imaginar que algum comerciante, é claro que o comerciante que tá vendendo não sabe que tem metanol, só que ele muitas vezes, como é que chega lá? Ele compra bebida sem nota fiscal, não tem identificação da origem, paga mais barato. Então, para lucrar um pouco mais, ele expõe ele e os seus clientes a um risco muito sério. Então, esse debate tá colocado, a gente precisa inclusive aprimorar outras legislações para enfrentar essa realidade. Tá certo? Então, presidente, olha, infelizmente nosso tempo acabou, passou rapidinho. Café com Presidente fica por aqui. Muito obrigado e até a próxima semana. Eu que agradeço. [Música] Ah.