Café com o Presidente | Retorno Aos Trabalhos e Novas Ações

Olá, bom dia. Nós estamos de volta com o Café com o Presidente. Tivemos aí uma pausa no recesso parlamentar, mas hoje a gente retoma aqui esse nosso bate-papo. Bom dia, presidente. Bom dia. Bom dia. Já tava com saudades. Ah, eu também. E já que eu estou falando de retomada, por que não falarmos desse início da do segundo semestre legislativo? Já começou intenso, intenso, né? Qual já é essa avaliação da primeira semana, presidente? Olha, primeiro assim, a gente percebe os vereadores assim com muito ânimo, né, de dar sequência aí aos mandatos, né, as férias parlamentares que só o recesso, não significa que os vereadores deixaram de atuar. Então, tiveram mais tempo, inclusive para ir pros bairros, ouvir a população, acumularam demandas. Se a gente vê o número de indicações, requerimentos protocolados e já lidos na primeira reunião ordinária, mais de 100, então demonstra essa atividade legislativa, né? E nós temos temas importantes aí para esse segundo semestre. Obviamente as eleições acaba acabam também em eh digamos assim interferindo, né, sendo trazida pros debates e tal. Esse esse momento eleitoral traz um pouco do para esse ambiente da Câmara, né? Sim. E é natural, né? Porque os vereadores são agentes políticos, né? Representam partidos políticos e a Câmara é um espaço de discussão e debate político também, né? de diferentes projetos e formas de entender, seja o governo federal, estadual. E é claro que eles aproveitam esse momento de atuação para levar não pedir voto, que não pode para fazer campanha, não, mas discutir temas que acabam sendo objetos de debate também durante o período eleitoral. o clima fica assim mais eh intenso, animado. Inclusive, é importante lembrar, a gente fez uma reportagem no mês de julho que todas as casas legislativas e aqui inclusive nós temos aí uma questão que também disciplina sobre isso, o que pode, o que não pode. É importante salientar também. É, a gente baixou um ato, como a gente faz anualmente, né, dizendo o que é permitido e o que não é permitido dentro do ambiente da Câmara, das instalações da Câmara. do ponto de vista eleitoral, por exemplo, a Câmara não limita, não impede que os eh os vereadores, assessores entrem com adesivo dos seus candidatos, por exemplo, nos carros deles, nos carros não, nos carros deles. Pró oficiais não pode, né? Os carros da Câmara você não pode ter nenhum tipo de propaganda eleitoral, assim como também é permitida permanência dentro do gabinete de panfletos, folhetos dos seus candidatos. Não pode sair por aí distribuindo, né? Sim, mas isso é permitido e obviamente durante a sessão o uso da tribuna tem que ser feito com muita parcimônia, né? Eh, para não incorrer em e em não ferir a legislação eleitoral. O ato de orienta isso, mas os vereadores são bastante conscientes com relação a isso. Vereador, nós temos aqui, presidente, a Elecamp, a Escola do Legislativo de Campinas, que sempre tem um importante destaque como referência. E na última semana tivemos duas visitas importantes. É, nós tivemos aqui a visita do presidente da Câmara de Morungaba, uma cidade aqui do lado, pequena, que tem uma escola do deslativo, tava um pouco inativa e ele veio o bebê da fonte, né? Ele veio conversar com a nossa equipe, com a Nell, nossa diretora, compreender um pouco como é que a gente faz os trabalhos e ele procurar adaptar isso à realidade da Câmara Municipal de Morungaba. E recebemos também uma comitiva de Volta Redonda lá do estado do Rio de Janeiro, eh, que veio, né, sabendo da importância da projeção que é a nossa escola do legislativo, conhecer um pouco melhor como é que a gente faz o trabalho, os programas que a gente desenvolvem, como é que a escola tá alocada dentro da estrutura da Câmara. Isso é muito para nós positivo, né? porque demonstra que a ele é campa de Campinas é referência também nessa área. E a gente faz isso com muita alegria, viu? Eu acho que a nossa missão também dividir, compartilhar um pouco da nossa experiência, os casos exitosos com outras câmaras. Eu pelo menos entendo que como vereador e presidente da Câmara eu tenho uma obrigação que é fortalecer o poder legislativo, não só local, mas em todo o estado, se for possível, até no Brasil, né, como é o caso de Volta Redonda, do estado do Rio de Janeiro. Tá certo? Olha, e esse ano o TRT, que é o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, completa 40 anos. E a Câmara não se furtou a fazer uma homenagem a esse trabalho, presidente. Não, é sem dúvida. Aliás, o TRT ele foi oficialmente criado no dia 14 de julho, né, aniversário de Campinas, né, 1986. E foi um presente, né, eh, pra cidade de Campinas. E ao longo desses 40 anos, ele se mostrou ele ele assim diferencial dentro da justiça do trabalho, eh seja em volume de processos, em modernizações, em acordos, em população representada. O TRT hoje é o segundo maior, né, eh, de tribunais regionais do Brasil, né, ele ostenta números que, como disse a Dra. a Ana, eh, que é a presidente do TRT, né, eh, surpreende a própria justiça do trabalho e é legal porque é Campinas também sendo projetada através da ação desse campo jurídico. E a, o diploma de mérito jurídico, eu vi no dias, eu vi Silva Filho, né, existe exatamente para isso, para identificar e reconhecer entidades ou personalidades que se destacam no campo jurídico. E nós fizemos a outorga dessa honraria lá na sede do TRT15, que é um espaço muito legal, né? Muito bonito. Estavam lá todos os desembargadores, não só daqui de Campinas, vieram de out até de outros estados, mas é uma homenagem merecida pelo que simboliza e representa o TRT15 para Campinas, pro estado e pro Brasil. Presidente, a gente já falou em outras ocasiões sobre o memorial da Câmara de Campinas, o nosso MECA, que agora tem tem um novo capítulo nessa história. É, na verdade ficou pronto o plano, né, museológico do MECA, foi desenvolvido, né, pela empresa contratada. E o próprio Luizinho, que tá à frente desse trabalho lá do da GEDOC, ele disse que é o nosso nossa certidão de nascimento. Então esse documento, ele define como é que o MECA vai ser implantado e como é que deve ser, quais serão as atribuições dele, observando uma legislação federal, aquela que orienta e regra, né, a existência dos museus. Então, a gente tá bebendo daquilo e seguindo par e passo o que diz a legislação, a orientação. A gente quer que o MECA seja realmente uma referência também nesse campo, não só de preservação, mas de divulgação da memória da cidade de Campinas, que parte dela é a história do Brasil e isso sirva também para pesquisadores, estudantes, né, para desenvolvimento da cidadania. Então, tô muito feliz agora com o plano museológico, tem outras etapas até a implantação definitiva do nosso MECA. Olha, importante salientar que o MECA, que é justamente esse memorial, ele tá em construção. Se você já quer entender e saber o que já tem aqui no acervo da Câmara Municipal e que já está disponível, você pode entrar lá no site da Câmara, no campinas.leg.br. br, tem lá como chegar até o meu pouquinho daquilo que conforme vai sendo apurado, conforme vai sendo ali eh feito uma triagem, isso vai sendo colocado à disposição e futuramente nós teremos a versão digital e a versão física na versão física, que eu acho que assim nós vamos aprovar te assim, aproveitar a tecnologia, os recursos eh moderno que estão disponíveis para criar um memóri que vai ser interativo, né? Ele vai ser dividido em três partes, que são três andares ali, Campinas de hoje, de de ontem, de hoje, do amanhã. E a ideia é que tenha uma interação dos personagens históricos com visitantes, assim, com uma holografia, por exemplo, Carlos Gomes, né? Ele fala: "Bom dia, eu sou o Tunico Antônio Carlos Gomes, maestro". Então, vai ser muito legal. A gente, eu tô assim com uma expectativa grande da gente conseguir implementar isso, né? para Campinas. Vai ser fantástico. Presidente, o nosso programa aqui, o nosso bate-papo tá indo pro ar numa segunda-feira, mas na última semana, no dia da gravação, inclusive nesse momento, gente, hoje é o dia da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos, né? Um importante passo. E a gente tá, o feminicídio, a violência contra a mulher tá cada vez sendo mais discutida. A gente teve inclusive aí a informação do infográfico que mostra que nós tivemos inclusive a redução do número de homicídios no país, no entanto, o aumento de número de feminicídios. E a Câmara tem algumas iniciativas, inclusive uma importante hoje queria que o senhor falasse. É, é, nós instituímos a ouvidoria da mulher, né? Nós temos uma servidora concursada que é mulher, que já tinha uma experiência nessa área. E atendendo até uma recomendação do Tribunal de Contas, a gente criou a ouvidoria da mulher e aí a gente espera que a ouvidoria da mulher seja um canal assim especializado para escuta, para acolhimento, para recebimento de denúncias de violência contra a mulher, de discriminação, né, ocorridas, obviamente no âmbito da Câmara. A gente espera com isso assim demonstrar que a Câmara tem um compromisso de fato, né, no enfrentamento da violência contra a mulher, além de produzir legislações, mas assim atitude concreta, né? Então é criar um canal onde a mulher possa se sentir segura, confortável, protegida para, no caso de ter recebido alguma violência poder encaminhar sua denúncia. É claro que a gente continua com Freia, né, que é a Freia de inibição ao assédio, eh, em para dar suporte, no caso, para outras medidas de, no caso de uma mulher vítima de violência, né, de acompanhamento, encaminhamento, orientação também, mas são duas ações da Câmara que eu acho que são fundamentais e para além disso, nós protocolamos um projeto assinado por todos os vereadores, eh, reunind indo numa única lei um código que vai de proteção da mulher. Nós temos, ou seja, todas as leis municipais que existem vão estar em uma só de autoria de vereadores, né? Nós temos 73 leis, né, aqui nos nossos arquivos de iniciativa de vereadores que tratam de assuntos de proteção, defesa, respeito até promoção da saúde da mulher e são esparsas de difícil acesso. Então, a gente tá reunindo todas num único numa única lei para facil primeiro da visibilidade, né, facilitar o acesso e obviamente o cumprimento dos objetivos daquelas leis. É uma forma também da gente mostrar que também no campo da da legislação a gente tá preocupado, né, em criar essa base jurídica legal de defesa e proteção e respeito às mulheres. Claro que a gente lembra que vai respeitar todos os trâmites que precisam para que seja aprovado, mas depois pode ter até, por exemplo, uma cartilha digital com tudo isso compilado. É, com o código pronto, a gente pode vai disponibilizar sim, né? Eu acho que a gente pode ter isso tanto fisicamente ou mas principalmente de forma digital, né, para que as mulheres e as pessoas possam conhecer o teor desse código de defesa e proteção da mulher. Presidente, eu desde que cheguei aqui, tô curiosa, não sei quem viu aí a nossa imagem aberto, que que tem aí do seu lado, presidente? É, eu deixei ia falar na hora, né? Mas nós recebemos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região região essa medalha. né, comemorativa que o Tribunal produziu em comemoração aos 40 anos, né, do Tribunal. E a Câmara foi agraciada com essa medalha e ela já passou a fazer parte do nosso acervo, né, eh, de homenagens que a Câmara também recebeu. Muito bonito, uma alegria. Eu tive a honra de representar a Câmara e receber essa medalha, tá certo? Então, presidente, muito obrigada e semana que vem a gente volta a se falar, a gente volta com muito trabalho, muita novidade, certamente. เฮ