Café com o Presidente | Transporte Público, nova sede e futuro urbano de Campinas

Olá, bom dia. No ar mais um Café com Presidente. A Minabru segue nas merecidas férias. Então eu, Gabriel Castro, continuo na apresentação numa semana de muito trabalho. Presidente Rossine, bom dia. Bom dia, Gabriel. É sempre uma alegria falar com você. Alegria toda minha, presidente. Nós tivemos uma semana de muitas discussões e votações aqui na Câmara de Campinas. Eu quero iniciar falando sobre o projeto de lei complementar do executivo que prorrogou o contrato do transporte público coletivo por mais anos. Nós tivemos um intenso debate aqui durante a 21ª reunião ordinária. Como é que o senhor enxergou as discussões e posteriormente esta aprovação? Eh, na verdade as discussões elas são fruto do que a gente tem aí. A realidade do transporte coletivo hoje na cidade é precária, né? A gente vê aí a precariedade do serviço, né? A dificuldade que os usuários enfrentam, muita quebra de ônibus, não observância dos horários. Então, há uma crítica, uma reclamação e uma expectativa muito grande da população, principalmente que usa o transporte coletivo, de mudar essa realidade. Eh, a licitação do transporte, ela se arrasta aos anos, né? Uhum. Não é uma coisa simples à vezes as pessoas não entendem, não depende da vontade do prefeito. É uma das licitações, talvez mais complexas que tem. foram suspensas várias iniciativas de licitação ainda desde o governo passado do Jonas, mas agora quando finalizou na B3, né, que tiveram duas dois grupos vencedores, isso fazeu um alívio, mas existe um processo de homologação da licitação, né? Depois do vencimento, há toda uma obrigação legal e formal que tem que ser cumprida, inclusive análise técnica aprofundada da documentação, né, da verificar a qualidade e competência das empresas em poderem cumprir aquilo que tá no edital. Isso leva algum tempo. Como o contrato com a atual, as atuais permissionárias vence no dia 29 de abril, havia uma necessidade de você prorrogar, porque não vai dar tempo de homologar e fazer a transição antes desse prazo. Aí o prefeito, por necessidade, por medida de prudência, mandou o projeto de lei pra Câmara, colocando assim uma prorrogação até 3 anos com uma cláusula resolutiva. O que quer dizer isso? Se antes desse período, né, a tiver tudo em ordem, então cessa o contrato e já entram as novas. A Câmara no debate e entendeu a apresentação de uma emenda de vez de três, colocar até 2 anos, que a gente acha que é um prazo razoável e apesar do debate ou pessoas contras, tal, essa era uma necessidade. Sim. Na verdade, se a Câmara não aprova essa prorrogação, não, o prefeito não teria condições após o dia 29 em manter o sistema funcionando. E aí seria um caos, um colapso. Então, a Câmara com medida de com muita seriedade, com responsabilidade discutiu, debateu e aprovou, né? Porque a gente quer que primeiro o serviço tenha continuidade. É claro que mesmo com a continuidade a Câmara, os vereadores vão continuar cobrando que a empresa que tá aí faça aquilo que é a sua obrigação, né? E tem que renovar alguns ônibus que estão sucateados. É imperioso que você mude isso. E garantia do cumprimento das oss, né? Cumprindo os horários e itinerários. A Câmara tem feito essa fiscalização. A gente vê toda a sessão os vereadores trazendo e denunciando situações que ocorrem. Nós vamos continuar fazendo esse trabalho, mas nesse momento a tarefa era autorizar o prefeito a prorrogar esse contrato. Ótimo, presidente. Nesta mesma reunião ordinária, os parlamentares também aprovaram o refiz do ISSQN. Eh, o imposto sobre qual de serviço sobre qualquer natureza. é mais uma oportunidade para empresários, as empresas e também as pessoas que são autônomas de conseguirem aí eh restabelecer, pagar o seu imposto. Tá em dia com isso? Sim. Na verdade, o refis oferece algumas facilidades para quem tá com dívida de SSQN, né, de poder regularizar. Eh, você sabe que o ISSQN é a principal fonte de receita própria, né? A, o o que a prefeitura arrecada com o ISSQN é superior à receita do IPTU. Uhum. Só que com a reforma tributária e SSQN e CMS vão se fundir e virar um único imposto, né? E aí vai sair a gestão desse imposto do município. Uhum. E um dos critérios para definir o quanto que o município vai receber do repasse do novo imposto, IBS, é a média dos últimos 3 anos de arrecadação. Então, uma das razões de fazer isso, porque como nós temos, você lança o imposto, mas ele precisa entrar no caixa. Exato. Então essa medida visa assim aumentar o volume de arrecadação para melhorar o score de Campinas, obviamente a média, né, para que a gente tenha no futuro a garantia de ter uma receita adequada de IS, de repasse do novo imposto, eh, para atender a necessidade de Campinas. Então, por isso era importante facilitar quem quer pagar, obviamente, mas acima de tudo garantir que haja uma arrecadação maior de SSQN ainda esse ano. Então tem esses dois lados, né? Pro empresário, pro autônomo regularizar sua a sua situação e também pra prefeitura equilibrar a questão das finanças e das contas. Exatamente. Exatamente. Presidente, acho que pegou muita gente de surpresa que entrou lá no site campinas.sp.lege. lege.br, Câmara de Campinas, Nova Sede no bairro São Bernardo. Eh, quem tá acompanhando as notícias do legislativo sabe, né, do histórico da Câmara tentando ir pro centro da cidade. Como é que é essa situação da Câmara de Campinas do bairro São Bernardo, essa procura por um novo espaço? É, primeiro isso não é uma novidade. Eu acho que não é surpresa. Esse assunto ficou muito em destaque quando nós tentamos levar a Câmara pro prédio do Palácio da Justiça. Sim. Até porque a Câmara já funcionou naquele prédio de 1948, 1970, um prédio imponente. A gente considerava que a Câmara ali no centro, então ia facilitar a vida das pessoas e ajudar inclusive no processo de revitalização do centro. Mas a mudança se dá por uma razão fundamental que vem sido discutida inclusive por outros presidentes, outras legislaturas. As instalações atuais da Câmara, elas não atendem as necessidades da Câmara hoje, tanto do do cidadão que vem aqui, como dos próprios trabalhadores da casa, é, os vereadores, os vereadores, esse prédio foi adaptado. Nós temos gabinetes de vereador que ele não consegue receber três pessoas na sala. Os corredores, inclusive já foram apontados. Ele não dá acessibilidade adequada porque eles são estreitos. Uhum. Não passam duas pessoas, uma tem que virar de lado. Se tiver uma pessoa cadeirante, ele não consegue andar. Só para dar um exemplo de limitação, é que a Câmara tem, as áreas, né? Você vê algumas áreas adaptadas, mal instaladas, as áreas administrativas da Câmara. Então, a necessidade de mudar, de melhorar as instalações da Câmara é uma realidade e já vem sendo apontada há vários anos. E a Câmara tem um planejamento estratégico, né? Então, dentro do planejamento nós temos o horizonte, uma das prioridades é obviamente mudar a Câmara. Nós temos o nosso plano plurianal, no plano pluranual já tem essa previsão. R milhões de reais de investimento. Sim. No prazo de 5 anos, 4 anos, né? Mas é uma coisa que não acontece de um dia pro outro. Eh, a nossa equipe técnica, engenheiro, arquiteto, pessoal da manutenção, primeiro fala assim: "A gente poderia talvez fazer um prédio aqui nesse próprio espaço, só que teríamos que demolir uma parte durante 3 anos, alugar outros locais, colocar setores da Câmara fora daqui, o transtorno ia ser muito grande. O ideal sempre é encontrar uma nova área. E numa pesquisa feita de áreas institucionais e área pública, a gente identificou essa área ali perto do bairro São Bernardo, atrás da Praça de Esporte de São Bernardo, que pode ter acesso pelo São Bernardo, como também pela Avenida de Baixo, é bem localizada, facilitaria o acesso das pessoas. Só que o primeiro movimento é a gente fazer a solicitação ao prefeito, porque é uma terra do do município. Então a gente tinha que tomar essa providência primeiro em havendo o consentimento, né, da prefeitura de que a gente pode reservar a área para essa finalidade. Aí a gente vai disparar o processo até a no presidente Bernardelli, depois Zé Carlos, havia já uma iniciativa de através do IAB, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, né, você contratar e fazer um concurso, né, para que a os engenheiros, arquitetos, empresas e possa apresentar um projeto mais adequado paraa Câmara. Só que para fazer isso você também tem que indicar um local. Hum. Então essa é uma necessidade. Primeiro, a necessidade da Câmara de melhorar suas condições é real. Eu acho que isso aí tá pacificado e você precisava iniciar o processo e cabe ao presidente, obviamente, essa tarefa administrativa funcional de formalizar. Então nós mandamos um ofício, nesse primeiro momento, o movimento foi, tá? oficializar o interesse da Câmara naquela área ao prefeito em havendo a confirmação. Obviamente aí a gente vai tomar as providências para que isso aconteça, mas é uma ação que de médio e longo prazo, né? Não é assim de um dia para outro. A TV Câmara Campinas segue acompanhando então os próximos movimentos. Presidente, o senhor esteve presente na terceira edição do Arqu Futuro, que reuniu aí especialistas do Brasil, do exterior, para falar sobre o papel do desenvolvimento do verde junto com a área urbana. Como é que foi esse encontro? Olha, foi maravilhoso, na verdade, através do grupo Iguatemi, Jereissá, FEAP, que tem aquele projeto Casafigueira, eles sinalizam com o desenvolvimento ali de um daquela região com novos conceitos, conceitos modernos, incorporando aquele conceito de cidade de 15 minutos. Sim, né? você ter eh tudo junto, as pessoas poderem ir trabalhar, poderem atender sua necessidade de lazer, as suas necessidades comerciais, inclusive de de compras, etc. A 15 você pode andar, 15 minutos de casa, você tem tudo isso. Então, esse é o conceito central. E uma coisa importante é como incorporar nesse processo a área verde, né? Então, nessa terceira edição do Arqu Futuro, vieram representantes, inclusive internacionais falando de iniciativas bem-sucedidas de aproveitamento de espaços urbanos para transformar em parques públicos, né, que é uma necessidade. Isso obviamente ajuda para enfrentar essas mudanças climáticas que estão aí, melhorar o conforto, preservar a natureza e garantir qualidade de vida. e tivemos acompanhando para aprender um pouco disso. Ótimo. Presidente, você falou sobre iniciativa bem-sucedida. Uma iniciativa bem-sucedida ou Câmara Universitária. Tem encerramento das inscrições dia 22 de abril, então tem pouco tempo aí. Quais são os benefícios pros universitários? Nós já tivemos algumas edições aqui na Câmara de Campinas. Quais são os benefícios pros universitários? Olha, eh, primeiro que a gente abrir a Câmara, eh, para que a os estudantes universitários possam comparecer aqui, ajuda na formação profissional e na formação cidadã. Sim, né? Nós temos 46 eh já inscritos aqui para esse processo, né? É, é uma coisa importante, porque as pessoas não conhecem a Câmara. Nós já recebemos estudantes universitários aqui até da Unicamp e falou: "Nossa, eu não sabia que a gente podia assistir uma sessão da Câmara. Nossa, eu não sabia que a Câmara tem uma estrutura de jornalismo, de comunicação, de controladoria, procuradoria. Então, independente dependendo da área de interesse de formação, a pessoa, além de reconhecer a Câmara como um todo, ela pode visitar e conhecer do lado de dentro, né, como é que a sua profissão futura, né, tá sendo aplicada aqui na Câmara. E sai daqui com uma visão, obviamente, mais eh fortalecida da importância do poder legislativo, da Câmara. É muito legal isso. E a gente faz isso desde educação infantil, parlamento jovem, câmara universitária, é atrair a sociedade para conhecer a Câmara e voltar com uma um olhar diferenciado paraa importância do que é o poder legislativo e qual é a sua relação com a cidadania, né? Ótimo. E contempla muitos cursos, administração, direito. É só entrar lá campinas.spsp.lege.br. leg.br. Já no site inicial tem um banner lá sobre o Câmara Universitária. Dá pra instituição se inscrever também, pros estudantes conhecerem mais sobre o legislativo. Presidente, pra gente poder encerrar sempre em festa, né, o nosso café com presidente, por nós tivemos o Giro Campinas na 30ª semana italiana e também uma homenagem, né, a Renata, com o título de cidadã emérita, falando sobre esses dois pontos. Então, nossa, é mais uma semana da comunidade italiana. Câmara entregou, realizou uma sessão solene na Casa de Itália, como a gente faz anualmente, homenageando um membro da comunidade italiana, nesse caso a Renata Tanuri e Meneguete, reconhecendo a importância da atuação dela, né, na área de eventos, de fortalecer a cultura, o turismo e e botar Campinas num cenário até regional, estadual, eh, de assim de de de eventos culturais de qualidade. Sim. Então, a Câmara entregou esse título cidadã em mérito, foi uma solenidade singela, muito legal. E o Giro Campinas, né? O ciclismo é uma das características da cultura italiana, né? Eh, reunimos mais de 200 ciclistas passando por pontos turísticos, 10 km por passeios turísticos, né? Que tem, é, que tem assim pontos e referências importantes da comun da presença da comunidade italiana na cidade, né? Foi muito legal, né? E amanhã tem a prova tira dentes de ciclismo. Olha aí, dia 21 de abril vai ser mais uma ação importante. Presidente, um bom dia, mais uma semana de muito trabalho. É isso aí. Até mais. เฮ Yeah.