Café com o Presidente | Crise hídrica Campinas + retroffiting

Olá, bom dia. Mais um Café com Presidente no ar, aquele nosso bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Vincili. Bom dia, presidente. Bom dia, mina. É alegria tê-la de novo aqui, né? Ah, é Gabriel ficou aqui por esses dias, me substituiu e foi muito bem que eu assisti. Muito bom, muito bom. É isso aí, presidente. Uma honra tá de volta aqui, conversar com o senhor e já falar de um assunto tão importante, crise hídrica, né, e na verdade tudo que tem acontecido aqui na nossa região para evitar que isso ocorra novamente uma um tema importante do Parlamento Metropolitano. É, sem dúvida, né? Nós fizemos essa reunião, foi na Câmara de Paulíia e tivemos a presença do Francisco Larroz, toda a equipe técnica do Consórcio PCJ, mostrando, atualizando, na verdade, como é que tá o cenário para o pros municípios do consórcio PSCJ com relação ao abastecimento hídrico. O cenário continua de preocupação, tanto que o sistema cantareira tá no nível de atenção, tá abaixo de 44%, né, de reserva de água. E a indicação é que talvez a gente possa ter uma estiagem um pouquinho mais prolongada, apesar do efeito do Euninho que vai acontecer. E ele colocou algum cenário para alguns municípios. Alguns municípios da nossa região são mais afetados, mas obviamente preocupa a todos. E as recomendações de ação que os municípios devem adotar nesse período, primeiro para conscientizar a população para um consumo racional, né? Economizar a água. Os municípios da região precisam, a maioria deles, investir na redução de perda do sistema. Campinas hoje é uma referência, né, que a gente tá com eh percentual torno de 17% de perda no sistema. O que que é isso? Abaixo do índice nacional. Abaixo do índice nacional. Isso é índice da Europa, né? Mas eh porque é muito ruim, é um absurdo você captar a água do manancial, fazer o tratamento e perder a municípios que perdem 58% da água depois de tratada no sistema de distribuição. É água que deveria estar chegando na casa das pessoas e não está. Então, investir em perdas, né, em redução de perdas é prioridade. É claro que para isso os municípios, as prefeituras precisam ter acesso a recursos de financiamento. Então, existe uma linha do PAC que pode ser acessada, ela teve uma redução do valor disponibilizado, mas essa é uma preocupação que tem que ser colocada. Nós temos aqui na Câmara a comissão de meio ambiente, a comissão que trata, a comissão estudos, a frente parlamentar sobre a questão dos recursos hídricos e também os efeitos climáticos. assunto que a Câmara ela tá acompanhando de perto. Sim, a Câmara de Campinas, a Comissão de Meio Ambiente, essa uma subcomissão agora para enfrentamento da crise hídrica, na verdade, eh para que tanto Campinas, né, e Campinas tem feito a lição de casa, Campinas é referência, a SANASA hoje é a campeã de saneamento nacional, mas nós temos o índice de perda perda de 17%, né, que é muito menor do que a média nacional, equiparado a índices europeus. Mas essa é uma obrigação e além disso também a não perder de vista a atenção da preservação das nascentes, recuperação das matas ciliares, né? A gente não pode perder a capacidade de produção de água dos municípios. Tudo isso foi falado e, obviamente, acendeu a luzinha amarela em todos os presidentes de Câmara que estavam lá participando desse encontro. E aqui na Câmara nós tivemos várias reuniões, além das ordinárias que tratam de discutir e votar projetos na Câmara. Uma delas trata daquela nossa tradicional convivência e integração entre os colaboradores no Câmara Integrada, que sempre ocorre na última semana de cada mês. Então, reunimos os aniversariantes do mês de abril, sempre com muita alegria, muito entusiasmo, que mostra um acerto desse programa, né? Essa câmara integrada que comemora aí os aniversariantes do mês, tem por objetivo integrar mesmo, porque vem o aniversariante, vem o pessoal da sua dos da sua área de trabalho e participam da Câmara, os servidores efetivos, comissionados, terceirizados. Isso ajuda, como eu sempre digo, a melhorar o clima organizacional. Quando as pessoas se sentem respeitadas, valorizadas, elas trabalham com mais alegria, né? quando ela tem uma relação mais amistosa, mesmo profissionalmente com os seus colegas, isso ajuda inclusive na melhoria da produtividade. E é muito legal a pessoa depois de passar um dia de trabalho aqui, poder voltar para casa, eh, com um sorriso no rosto, né, sabendo que cumpriu a sua missão e que tá num ambiente agradável. Então esse é o objetivo do Câmara Integrada nesse de abril, mais uma vez exitoso, presidente. Tivemos também aqui a recepção aos graduandos, né, de vários cursos no Câmara Universitária. Pois é, mais um programa dentro do projeto Câmara Educa, né? Esse ano, nessa edição aqui, tivemos 25 estudantes universitários das várias áreas, né? Tivemos gente do direito, da administração pública, ciências políticas, até de medicina e foi muito legal e a gente pediu para que todos dessem um depoimento. Então o depoimento desses estudantes mostram o acerto do programa. Primeiro a oportunidade de conhecer do lado de dentro o poder legislativo e a organização, a estrutura. Nós somos uma entidade eh que tem uma estrutura administrativa e que você pode ver que aqui dentro nós temos espaço para atuação de profissionais de todas as áreas e é muito legal. Eles sabem que aqui pode ser campo de trabalho, mas para além disso eles saem daqui com uma visão diferente do que a Câmara, o poder legislativo. Isso ajuda inclusive na sua atuação como cidadão na sociedade. Eh, foi muito bo legal. Em uma das reuniões que ocorreram aqui, nós tivemos aqui por iniciativa da Elecamp, a Escola do Legislativo, uma palestra sobre capacitismo e quebra de barreiras, que o senhor inclusive participou, presidente. Um tema muito importante paraa reflexão. Não, sem dúvida. Você sabe que existe um esforço coletivo da Câmara, né, para tornar a Câmara inclusiva. Aliás, o Rodrigo que fez a palestra, que é o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, ele falou que a casa de leis deve ser também cumprir as leis, né? Então, as ações que a Câmara tem feito nessa área, elas são referências. E esse seminário que reuniu todos os servidores da casa de todas as áreas, nós receberemos também junto eh representantes de entidades que cuidam de pessoas, principalmente com síndrome de Dal. E a reflexão proposta, né, é de que o capacitismo é quando a pessoa tem uma visão equivocada. e limitadora da pessoa com deficiência. Então, se a gente olhar para um deficiente como se ele tivesse eh menos condição de atuar naquele ambiente, esse é o capacitismo. A gente acaba criando barreiras às vezes invisíveis, né, que dificulta a relação, dificulta até para que essa pessoa possa exercer toda a sua capacidade a independente da sua deficiência que tenha. E foi um momento muito legal, descontraído. Certamente a Câmara e todos os servidores que participaram aprenderam muito e isso ajuda no dia a dia a gente olhar de uma forma eh mais integral uma pessoa com deficiência que venha trabalhar na Câmara ou que até busque a Câmara como cidadão. É uma obrigação nossa e a gente tem feito isso e a Elecamp tem sido pródiga nisso, né? São vários eventos que a Elecamp promove de conscientização, não só pros servidores da casa, mas sempre são palestras abertas paraa sociedade compreender melhor. E a gente tem que fazer cada vez mais, não só a cidade, a sociedade mais inclusiva, né? Todo mundo tem o direito de exercer sua cidadania, independente da sua condição física, mental. E é muito legal a gente pensar sobre esses aspectos. Presidente, na última semana também o senhor foi até a prefeitura, mais precisamente lá no salão vermelho, que nós tivemos a audiência pública sobre a atuação da lei que trata de incentivos urbanísticos, a chamada lei do retrofite. A gente já tem inclusive uma norma que passou aqui pelo legislativo. Quais são as propostas de alteração e um projeto que virá aqui para essa casa? Sim, na verdade a lei do retrofite, ela oferece incentivos fiscais e urbanísticos. para quem é proprietário de prédio na região central, no sentido de modernizar, atualizar, adaptar para melhorar inclusive a utilização desses prédios, né, com o propósito mesmo de requalificar a região central. Essa lei que é de 2022, ela ainda não conseguiu produzir os efeitos que ela desejava, né? Então, da quantidade de prédios que poderiam usufruir da lei, apenas 10, né? apresentaram projetos. Então, ao longo desse período, a prefeitura, a Câmara junto, que faz esse debate permanente, identificou algumas necessidades de melhorar, ampliar eh os benefícios concedidos, eliminar alguns entraves para que você possa estimular mesmo o maior número de prédios, imóveis do centro a se beneficiarem desde dos benefícios, né, que a lei oferece. Então, a audiência pública foi para mostrar os estudos que a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e também de finanças fizeram ao longo desse tempo e estão sugerindo medidas para aprimorar essa lei. E foi muito legal o debate porque a gente pode ouvir da sociedade, né, dos proprietários imóveis, principalmente da região central, um pouco as suas dores, que tipo de incentivo precisa necessariamente. É isso. É, exatamente. Então, primeiro, a ampliação dos benefícios fiscais, né? Oferecer condições mais vantajosas para que os síndicos, proprietários de imóveis possam investir na melhoria a recuperação do seu imóvel. Eh, ampliação dos benefícios urbanísticos, né? Ampliar algumas situações. Por exemplo, um prédio eh vertical, ele hoje ele não pode fazer uma reforma só no térrio, né? E assim, ele tem que fazer no prédio inteiro, senão ele não se enquadrava da lei. Às vezes é um prédio residencial, mas o cara quer no terrio transformar em comercial, fazer uma adaptação, né, fazer eh assim, permitir que você tenha um uso diferenciado, mas só reformar o térrio, não precisa mexer no prédio inteiro. Então, ampliar essa possibilidade. Só alguns exemplos. E uma coisa que foi muito demandada, reclamada ali, foi a ampliação do polígono central, permitir que essa lei possa beneficiar prédios. Às vezes o camarat uma quadra daquele polígono e tem toda a característica, né? Então, também para que você possa ampliar e outros prédios alargar um pouco o polígono, o polígono para beneficiar essa lei. É claro que na discussão quando a gente fala de centro, as pessoas falam de segurança, falam de limpeza, falam de estacionamento, né? Falam da situação dos moradores em situação de rua, que a lei nesse momento não cuida, né? Mas aí a secretária mostrou que essa lei do retrofite é uma das ações que o governo tá desenvolvendo para estimular a requalificação do centro. Mas a Câmara foi lá, ouvimos bastante, demos sugestão e quando o projeto chegar na casa, nós vamos fazer uma audiência pública aqui também, tá certo? ainda para aprimorar a lei. A gente tá com o nosso tempo finalizando, mas não poderíamos deixar de falar do seu projeto que foi aprovado na última semana, que estende ainda nesse sentido, que estende aí a proibição para a venda de alguns produtos, materiais em desmanches, estabelecimentos de sucatas e tudo mais. Eu queria que o senhor falasse dessa atualização da lei que já existe. Qual a importância disso? É, primeiro acho que contribui com aumentar essa sensação e ações de segurança na região central a gente percebeu um crescimento de furtos, de objetos, de túmulos no cemitério, de placas, escritos e monumentos no centro da cidade, furto de tampa de boeiro, de grade de bueiro, eh furto inclusive agora dos bicos de mangueiras de incêndio, dos prédios, porque são todo material de cobre que tem um valor comercial. Então essa lei já aprimora uma lei existente, proibindo que os estabelecimentos de sucatas, ferro velhos ou outros comercializem esse tipo de produto, é primeiro sem a comprovação de origem. E ele sabendo que esse esse produto vem, por exemplo, de um tampa de bueiro, o cara não pode ter um negócio desse lá nem adquirir. Então aumenta, a lei já prevê penalidade de multa e a possibilidade de lacração. Então foi um aprimoramento da lei, ampliando os objetos que devem ser proibidos de serem comercializados. Com isso, a gente quer inibir os furtos desse produto, porque a pessoa só furta porque ele deve ter um valor, porque alguém compra. Então, proibindo a compra, a gente espera que desestimule os furtos, tá certo? Então, presidente, lembrando que o nosso programa tá indo pro ar na segunda-feira, domingo é dia das mães, né? A gente vai, a gente sabe que vai ter alguma coisa especial aqui no legislativo, mas eu já quero aproveitar e que o senhor deseje também as mães de casa que tá assistindo aí um feliz dia das mães. É, na verdade assim, a todas as mães, né? Que a gente tenha um domingo feliz, reunido com a família, com muita saúde, muita prosperidade. Parabéns, um beijo a todas as mães da nossa cidade. Uma feliz semana e até a próxima segunda-feira. É isso aí.