Café com o Presidente | Rossini analisa avanços na Câmara

Bom dia, mais um Café com Presidente no ar, aquele nosso bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Luiz Rossini. Bom dia, presidente. Bom dia, Mir presidente, vou começar falando sobre essa semana especial. A gente tá no mês da consciência negra e essa semana tem uma série de, né, eventos e tudo mais dentro da semana da consciência negra, que começou em Campinas lá com feriado municipal e hoje é feriado nacional, inclusive no próximo dia 20. Mas a TV Câmara, a Câmara Municipal desde a resolução de 2022 tem promovido ações relacionadas a essa luta antiracista. E eu gostaria que o senhor falasse um pouquinho sobre isso. Olha, eu acho que o a Câmara tem que também ser eh promotora dessa consciência da igualdade racial, de enfrentamento, combate ao racismo, né? A gente tem ao longo do ano inteiro, na verdade, discutido esse tema. Importante. Inclusive, gente, não é só novembro que a Câmara e a TV Câmara promovem ações, não. É durante todo o ano. Só é reforçado agora. Eu acho que no mês de novembro, exatamente, a gente dá uma evidência maior, uma ênfase maior, inclusive chamando personalidades ligadas a a essa luta, essa causa, representantes da comunidade negra, para que eles possam ter espaço de mais uma vez reforçar a sua mensagem. E essa mensagem se dá de várias formas. Nós tivemos exposição de artistas da cultura afroobrasileira aqui, né, mostrando também a riqueza que tem a cultura afra, seja nas artes plásticas, seja na música, seja da dança, seja nas manifestações religiosas, né, das das igrejas de matriz africana, sejam dos estudos, pesquisas desenvolvidos, levantando dados de como a população negra ela tem algumas características diferentes, inclusive para tratamento da saúde. Eh, e é uma luta que deve ser permanente, né? Porque esse processo de mudança de consciência, ele é ele é para sempre. Sim. Então, a gente precisa identificar onde tão as causas, as fontes, inclusive daquilo que é chamado racismo estrutural, né, institucional, às vezes presente dentro das organizações. E aos poucos é eliminando isso. E a forma de fazê-lo é é alertando, é dialogando, mostrando os casos, dando exemplo. Então a gente recebeu pessoas que deram entrevista, fizeram um podcast, assim, é um um mês mesmo para reforçar a necessidade de combate, enfrentamento ao racismo na nossa cidade. É uma obrigação nossa enquanto poder legislativo. Sim. É o poder público e a TV pública legislativa fazendo seu papel. Aliás, a TV Câmara, eu acho que ela tem cumprido um papel em nome do poder legislativo que eu, como presidente, me sinto assim, eu sinto orgulho, né, de ter uma equipe qualificada como você, nossa equipe técnica, né, e a programação que a gente tem desenvolvido em várias áreas, como até prestação de serviço de utilidade pública, levando pra sociedade informações a partir do poder legislativo. Isso ajuda inclusive a sociedade olhar pro poder legislativo, pra Câmara e pros vereadores de uma forma diferente, compreendendo melhor qual é o nosso papel, a nossa missão. Então, essa divulgação, essa comunicação que a gente faz com a TV Câmara é fundamental, né, pra gente cumprir os nossos objetivos. E eu já deixo aqui inclusive o convite para essa programação especial na semana da consciência negra, que claro, além da transmissão dos eventos da casa, a gente tem aqui essa semana reportagens especiais no Câmara Notícia, temos ponto de vista que fala sobre letramento racial. No Mão Solidárias a gente vai mostrar um instituto Negras em Ação e muito mais. Estúdio Câmara também no dia 20. Olha, então fique ligado agora além da entrega do diploma zumbidos é com a transmissão ao vivo. A gente lembra que inclusive ele tem um grande significado e é tradicionalíssimo aqui em Campinas. Ah, sim. Eu acho o diploma de método zumbi do dos Palmares destaca personalidades no só da comunidade negra, mas pessoas que realmente têm uma atuação muito grande nessa causa. a hora de falar assim em nome da cidade, de falar muito obrigado, né, para dar visibilidade, agradecer e estimular, né, que esses exemplos sejam assim eh repercutidos, entre outros, né, que todos assumam esse compromisso pessoal, mesmo moral, até ético, de enfrentar o racismo. É, porque não basta não ser racista, tem que ser antiracista, né, presidente? Agora a gente vai falar um pouquinho de votação. Na última semana nós tivemos aí o primeiro passo para que em breve, podemos fazer falar até assim, tenhamos o tão sonhado hospital metropolitano. Eu queria que o senhor falasse sobre tivemos a primeira votação, que é a legalidade e agora passa passaremos pela segunda. Sim. Na verdade, para que o hospital seja concluído, construído na nessa área que foi identificada, a prefeitura tem que passar a doar esse terreno pro estado, né? porque é um hospital estadual, né, que vai ser gerido pelo governo do estado, porque ele tem esse caráter metropolitano. Obviamente ele vai reforçar o atendimento, eh, principalmente de alta complex média e alta complexidade para cidadãos de Campinas, mas ele vai acolher pessoas de toda a região metropolitana. O fato de ter sido escolhido essa área próxima ali ao Hospital Mario Gate, o Mário Gatinho, Hospital da Mulher, a o AM, né, o ambulatório médico de especialidades, caracteriza como aqui uma região da saúde vocacionada para isso. Cinturão da saúde, podemos dizer isso. Podemos dizer isso, cinturão da saúde. Então, a Câmara cumprindo o seu papel, né? prefeito mandou o projeto para cá do área pro governo do estado. Votamos em primeira, em breve vamos fazer a segunda votação, porque o governo precisa disso até para ele desencadear o processo de licitação e construção eh desse hospital, que é uma necessidade, uma reivindicação antiga da região. Eu como presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, representando os 20 presidentes de Câmara, a gente tem recebido, fizemos reuniões, fomos na Secretaria do Estado, mandamos moção pro governador, mostrando a necessidade desse da construção de hospital. E é claro que esse movimento político aí dos vereadores de toda a região ajudou no convencimento do governador que decidiu construir e implantar em Campinas esse hospital. Então, a doação desse terreno, o terreno, o terreno é da prefeitura e quem vai construir o hospital é o estado. É isso. Estado. Exatamente. Perfeito, presidente. Falando em votação importante, além das reuniões ordinárias que acontecem à segundas e quartas a partir das 6 horas da tarde, esta semana nós temos aí a convocação de quatro reuniões extraordinárias. Eu queria primeiro que o senhor explicasse para quem tá em casa eh o que é uma reunião extraordinária e quais são os projetos que serão discutidos. A reunião extraordinária é aquela que é realizada fora dos dias e horários das reuniões ordinárias. A necessidade de convocar essa sessão extraordinária é para que a Câmara possa aprovar um projeto que garante um bônus para todos os servidores da educação, como que vai ser hoje 2 horas da tarde. 2 horas da tarde. Então a prefeitura ela manda nesse projeto os critérios, mas é como se fosse um 14º salário para todos os servidores da rede pública de educação do município, né, professores, o pessoal do administrativo, todos os técnicos. Só que a urgência de votação e a extraordinária se deu se deveu isso é porque a gente tem prazo para que o efeito dessa lei possa já ser incorporado na folha de pagamento de novembro. Então a prefeitura depende disso para poder fazer com que esse bônus já possa ser colocado na folha de pagamento de novembro. É uma forma também de reconhecer e valorizar a educação do nosso município, né? Mas independente disso, a reunião à noite, 6 horas acontece. Normal, nós temos a extraordinária à tarde para aprovar esse vai tá esse projeto do bônus da educação. Tem um outro também que anualmente a prefeitura ela tem que validar o plano municipal de educação. Então já existe um plano municipal em vigência e o prefeito mandou para cá também um projeto revalidando, né? Quer dizer, dizendo que pro ano que vem as diretrizes do plano municipal da educação continuam válidas. E tem 10 anos o período, é isso, do plano municipal, né? Exato. Mas aí a revalidação dele, porque ele foi muito bem elaborado, tem consistente subsídio é para isso que a gente tá fazendo. E também tá sendo colocado um projeto de doação de uma área pra União, pro governo federal, para instalar um uma delegacia da Polícia Federal no município, né? Sim. Então são esses. Hoje eles utilizam um imóvel alugado. É isso. Exato. E aí para ampliar, inclusive estruturar melhor o serviço da Polícia Federal. Tem uma base da Polícia Federal aqui até se justifica pela proximidade com o aeroporto internacional de Viracopos. Em Campinas hoje é uma metrópole, tem um grande entroncamento rodoviário. Então eu acho que é uma é interessante pro município ao fazer isso, a gente melhorar as a estrutura, ampliar ainda as ações da Polícia Federal. no município. Então, e aí são quatro reuniões, porque você vota primeira legalidade e depois já em segunda votação e discussão o mérito desses projetos. Vamos falar um pouquinho sobre um projeto que foi votado na última semana, que trata da legislação do licenciamento urbano. Um projeto foi bastante discutido. Eu queria que o senhor falasse um pouquinho sobre isso, de que forma a gente precisou atualizar a lei municipal para fazer parte dessa rede? Sim, de uma maneira mais ágil. O objetivo é exatamente é esse, é incorporar na lei invigente algumas inovações que vão permitir a agilidade, a celeridade nos processos de aprovação de alvará, de plantas, né? Quer dizer, adotar a Secretaria Municipal de Urbanismo, né, de de um instrumento legal que permita, né, dar uma celeridade na análise e tramitação eh desses processos. Foi feita uma audiência pública bastante concorrida. a secretária expôs com bastante detalhes, né, o que significa essas alterações propostas na lei e as melhorias que isso vai eh trazer, né, pro processo, né, urbanístico da cidade. E quando você tem uma legislação urbanística que é ágil, às vezes até é difícil você desburocratizar toda tudo, né? Porque você precisa ter algumas regras que a lei impõe, desde o Código de Obras Nacional da Legislação Urbanística tem que ser muito bem elaborada. Mas quando você tem uma legislação urbanística, que todos compreendam, sem dificuldades de análise, interpretação, acelerando os processos, isso é a base do desenvolvimento da cidade, né? a partir disso você consegue ampliar os negócios, instalar novos negócios, né, a alimentar a base da economia. Então a gente espera que isso vai trazer muito benefício pra cidade, geração de emprego e também do ponto de vista econômico. E aqui na presidência, na última semana, o senhor recebeu uma comitiva de vereadores de Santo André. Fala um pouquinho dessa visita. É muito legal saber que Campinas é referência, né, em várias áreas. Esses vereadores, eles criaram uma comissão de estudos lá na Câmara de Santo André e vieram conhecer tanto a lei orgânica do município, porque eles acham que a gente pode a partir da, nós temos assim referências na nossa lei orgânica municipal que podem ser incorporadas na lei lá de Santo André para melhorar até e fortalecer o poder legislativo. e também vieram conhecer com um pouquinho mais detalhes o nosso regimento interno, né, que é o regimento que regra o funcionamento do poder legislativo, define a tramitação dos projetos, a organização das comissões, das reuniões que a Câmara faz. Então assim, eles têm essa referência que Campinas eh tem muita coisa a contribuir. Então, a gente tem recebido representantes de várias câmaras, a gente faz isso com muita alegria. Primeiro, e o nossa equipe técnica, o que é legal é o seguinte, eles se colocam à disposição, né? Eles estão dispostos a partilhar o conhecimento que a gente tem, né? Eh, eu acho que isso é uma característica muito legal, não é, né, assim, vamos dividir isso, ajuda o fortalecimento do poder legislativo do estado, né? E é, e para nós é só assim a reafirmação de que a Câmara de Campinas, se não é ainda, tá muito perto de ser a melhor câmara do Brasil. Presidente, a gente já conversou aqui inclusive sobre as questões do álcool em nossa cidade, né, que traz, inclusive quando a gente pensa em números de trânsito, o álcool como aí uma das causas. E na última semana a INDEC lançou a campanha Operação pela Vida. já vai ter agora em novembro, já começou na última semana, no último fim de semana, inclusive essa operação piloto e depois deve se estender ao longo de janeiro. Queria que o senhor falasse da importância, né? Muita gente pode até reclamar, mas é importante. Nossa, é fundamental. Eu acho a partir de um dado estatístico que a hoje a ideia que tá estruturada, ela tem um banco de dados que analisa todas as ocorrências de acidente no município e a partir da estatística eles fazem uma análise de causa buscando a raiz, o que provocou o acidente. A partir disso desenvolve ações para eliminar os riscos de acidente. Aqueles que envolvem melhoria da via, sinalização, essas coisas, ela faz. Mas já nessa estatística foi eh mais uma vez constatado que o uso de álcool tem sido um fator, um dos principais fatores pros acidentes. O que acontece em Campinas reproduz o que acontece no Brasil, né? Então, quase mais de 40% dos acidentes, quase 50% tiveram o uso da bebida alcoólica como causa. E isso envolve uma ação de educação, obviamente que fazer a fiscalização, porque todo motorista, todo cidadão deve saber que se você beber, você não pode dirigir. O Código de Trânsito Brasileiro define isso, coloca as graduações. É, é pena gravíssima, né? Pode levar, inclusive, dependendo da porcentagem de concentração de álcool no sangue, a prisão do indivíduo, né? Sim. Então, a legislação é muito rigorosa. É que nós temos que lidar com um fator da cultura brasileira, porque a relação da sociedade brasileira com a bebida alcoólica, na minha visão, às vezes é muito irresponsável. A diversão é relacionada à bebida, né? Sim, a gente bebe para tudo, né? Tá frio, então vou beber para esquentar, tá calor para refrescar. Meu time ganhou, vamos comemorar. Meu time perdeu. Enfim, aniversário batizado tem que ter. E é duro que há uma relativação, uma normatização assim, ah, beber e dirigir não é tão ruim assim. Tem gente que fala: "Quando eu bebo, eu dirijo menor, melhor", né? É. Ah, eu me garanto. Não é assim não, né? Verdade. Porque a ciência, não só o zoom, a ciência mostra o álcool é uma droga depressora do sistema nervoso central. O álcool produz vários efeitos no indivíduo. Um deles é diminuição do raciocínio, reflexo, altera a coordenação motora, o senso de juízo, tomada de decisão. Tudo isso no volante é fator de risco. Então essa campanha visa conscientizar as pessoas. É óbvio que além da educação tem que cumprir a lei. Então vão ser organizadas operações de blitz. Sim, né? Porque a lei tá aí, você não pode, tem um objetivo pedagógico, mas também a ideia é tirar do trânsito pessoas que estão dirigindo sobre efeito do álcool, que pode colocar em risco não apenas a vida dela, mas de outros. Sim, né? Então, eh, a, eu estive presente nessa reunião, esse para mim é um tema muito caro. A, a INDEC, ela tem uma assessoria do da iniciativa Bloomberg, que é uma organização internacional e foi muito legal ver esses representantes dessa organização falando o quanto Campinas ecoluiu, né, e tá se estruturando para buscar meta de acidente zero, morte zero no trânsito, né? O que a gente precisa entender, e você tava falando, por exemplo, eh, um radar numa via, ele não tá lá para multar. A ideia, né, não é fazer a indústria da multa, ele tá lá para fiscalizar. As pessoas têm que saber que ele tem que respeitar a lei. Sim. Como vereador asfalta um bairro, a gente faz, tá pavimentando muitos bairros. Sabe qual é a primeira reivindicação que chega com força? Lombada. Lombada, né? Já é uma demonstração da preocupação da população, asfaltou, ponto, agora os caras vão vir colocar em risco nossas crianças, tal, né? Então, é claro que lombada, que não é a melhor das medidas, né? Porque traz outras consequências, e radar são medidas também de proteção, de segurança do trânsito. E as ações de fiscalização, eu até chamo os agentes de mobilidade, os amarelinhos, e anjos da guarda. Eles estão lá para proteger a vida das pessoas, garantir a segurança das pessoas. E às vezes as pessoas não entendem assim. Quem não entende assim? Aquele que não cumpre a lei, né? Então, mas eu quero parabenizar Indec por essa ação. Além dessas ações, vai ter uma campanha nas mídias de veiculação nas mídias. Tivemos um depoimento de um rapaz que sofreu acidente, ele tinha bebido muito e foi pro carro do amigo e dormiu. Depoito dele e aí, mas o amigo dele também tinha tomado e ele nem percebeu. Saiu dirigir, acordou cinco dias depois no hospital e teve que amputar as pernas. Ficou tetra tetraplégico, né? É muito ruim. A gente não quer que isso aconteça com ninguém na nossa cidade. Presidente, infelizmente nosso tempo acabou. voou hoje, na verdade, né? Vamos encerrar por aqui tomando o nosso café. Ah.