Café com o Presidente | Rossini fala sobre leis, causa animal, segurança e carnaval

Olá, bom dia. Mais um Café com Presidente no ar. Nós estamos em plena segunda-feira de carnaval, mas a gente não podia deixar de bater esse papo com o presidente da Câmara Municipal [música] de Campinas, o vereador Luiz Rocino. Bom dia, presidente. Bom dia, Mirna. E aí, muita folia? Devagarzinho, devagarzinho. Então, a gente vai começar antes da gente falar dessa festa importante que também tem aqui em Campinas, nós vamos falar da última semana, das atividades aqui da Câmara. Vou começar, presidente, falando do patrimônio funerário, que é uma lei de sua autoria. Inclusive, o senhor participou de uma atividade lá no cemitério da Saudade e trouxe esse tema aqui pra Câmara durante a primeira parte, na última segunda-feira. Então, eh, o dia 7 de fevereiro foi oficializado através de uma lei minha como o Dia Municipal do Patrimônio Cultural Funerário. O objetivo é você eh preservar, dar visibilidade a todo toda a riqueza que contém, por exemplo, os nossos cemitérios, particularmente os cemitérios da saudade. 7 de fevereiro foi escolhido porque lá em 1881, em 7 de fevereiro, foi inaugurado o cemitério da saudade, reunindo as çadas que havia em outros cinco cemitérios da cidade. A configuração do cemitério já expressava inclusive a planta da cidade, como nós temos a cidade dos vivos e o cemitério é a cidade dos mortos simbolicamente. E ao longo desse período, mais de 2 milhões de pessoas já foram sepultadas no cemitério da saudade. E nós temos ali personalidades históricas da nossa cidade, né, que eh contam a nossa história. E mais do que isso, nós temos um conjunto de obras de arte, esculturas de artistas famosos que fazem no cemitério da saudade um verdadeiro museu a céu aberto. Os cemitérios são pontos de atração turística no mundo inteiro. as pessoas vão, porque ali registra a história da cidade, seja pelas personalidades enterradas, seja pelos pelas obras de arte. E também ele é objeto de muitas histórias e histórias, causos, né? Sim. É impressionante a riqueza que tem até nesse aspecto cemitério da saudade. Numa visita guiada pelo Thiago de Souza, que é o idealizador do projeto que te assombra, que foi que trouxe a ideia, ele é um pesquisador. Eh, cada passeio você fica impressionado com o conteúdo e a gente aprende a conhecer um pouco da nossa história. Eu fiquei sabendo ali que tá enterrado um garoto Rômulo, eh, 14 anos, que foi vítima de um estilhaço de uma bomba lançada pelas forças federais em 1932. Aliás, Campinas foi bombardeada quatro vezes naquele período na luta constitucionalista, mas são informações que estão ali registradas e que é legal as pessoas conhecerem. E nós fizemos na primeira parte um resumo onde ele apresentou a fundamentação, mostrando a importância disso e disse: "A nossa lei é pioneira porque a capital de São Paulo e outras capitais já estão reproduzindo essa lei para preservar esse patrimônio existente nos cemitérios". Falando em lei, na última semana também nós tivemos duas questões importantes aqui. Primeiro, aprovação das contas da prefeitura de 2022 em um projeto da Comissão de Constituição e Legalidade também de Finanças e Orçamento, que aprovou o parecer favorável àquelas contas e depois as questões da causa animal, que são questões importantes que têm sido discutidas aqui pela Câmara de Campinas. É, até primeiro é obrigação da Câmara, né, a apreciar o parecer do Tribunal de Contas nas contas dos prefeitos e a conta do prefeito Dário Saad 2022 veio com parecer favorável do Tribunal de Contas. é submetido a uma apreciação dessas duas comissões, Constituição Legalidade, Finanças e Orçamento, que entendendo pela aprovação, faz um projeto de decreto legislativo e acompanhando o parecer do Tribunal de Contas e as contas foram aprovadas, demonstrando que a gestão do governo Dário Saad em 22 atendeu todos os preceitos legais, né, todas as exigências normativas, ainda com alguns apontamentos de melhoria, tá? recomendações, mas aí a Câmara acompanhou e acatou aprovando as contas eh do prefeito do ano de 2022, né, mostrando que aquele ano o prefeito fez uma boa gestão. Sim. E tem continuado fazendo, né? Mas também nós recebemos assim um documento, né, da do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, solicitando a Câmara eh assim o seu envolvimento, apoio para aprimoramento da legislação que diz respeito ao bem bem-estar e proteção animal, assim como nós discutimos o veto eh a um parágrafo de uma lei que é de minha autoria, juntamente com o vereador Gustavo Peter, Arnaldo Salvete, que inclui no Estatuto dos Animais a figura do animal comunitário. É reconhecer legalmente que o animal comunitário ele é, em tese, um sujeito de direitos, garantindo que ele possa ter receber alimentação, abrigo, ser cuidado, né, ter segurança. Só que um parágrafo da lei criava uma dúvida de interpretação e poderia trazer alguns problemas. Então, a Câmara, depois de muito debate, a gente derrubou, manteve o veto, na verdade, do prefeito. E no diálogo com o governo e com os vereadores e com os ativistas da casa animal, já ficou acertado que a gente vai apresentar um projeto de lei substituindo aquele parágrafo que foi vetado, mas colocando com uma redação mais clara e que evite, que é justamente a questão de quem pode cuidar nesses espaços públicos, eh, alimentar, dar uma água, cuidar daquele cachorro, daquele gato. A redação dizia assim: "Em todo cidadão tem o direito de levar alimento, botar casinha, tal, em animais comunitários e ambiente público ou privado, condomínios, escolas, clubes." E aí a gente tava invadindo uma competência. Por exemplo, condomínio tem o Código Civil, você tem a convenção condominal, não é? Qualquer indivíduo que pode entrar num condomínio na hora que quer. Então, na escola aí, por exemplo. Então, eh, como na Câmara, né? Então, eh, agora a gente vai fazer um ajuste na redação para garantir aquilo que a gente quer, que o aquele animal comunitário presente também nesses ambientes receba os cuidados, alimentação, isso vai tá garantido, mas delimitar de acordo com as normas de cada examente uma regra, tá certo? E fora daqui a Câmara esteve presente na posse do novo presidente do Recap, na verdade, né? A volta do do presidente do Recap. A gente queria que o senhor falasse um pouquinho inclusive da dessa questão que a Câmara já teve várias discussões, ideias de leis inclusive que saíram desse diálogo com o Recap. Aliás, eu quero mais uma vez aqui cumprimentar o Emílio Martins, toda a diretoria do Recap, né? Primeiro pela Emílio, pela recondução, pela nova diretoria, mas cumprimentar pelo trabalho que o Repcap faz. é uma entidade associativa que trabalha pela ética, pela responsabilidade. Eles querem que esse segmento seja realmente eh, como que eu vou dizer, correto, né? É o sindicato dos postos de combustíveis. Sindato dos postos de revendedores de combustíveis. Inclusive foi o sindicato que lançou a campanha de combate à fraude das bombas, da adolteração dos combustíveis. Foi o recap que trouxe aqui a informação de que os combustíveis estavam sendo adulterados por metanol, que é um produto tóxico. Além dos danos materiais, além da invasão fiscal, ainda pode causar problema à saúde das pessoas. Foi nessa, foi o recap que junto com se tox estimularam que eu apresentasse um projeto de lei que virou lei e o prefeito sancionou, obrigando as todas as clínicas, hospitais, áreas de saúde a comunicarem em 24 horas, a notificarem os casos de intoxicação por metanol para que as providências possam ser adotadas, né? Então o Recap também é muito parceiro do município, tem participado das campanhas de arrequedação de alimento, de agasalhos, campanha do Natal. Então, por tudo isso, nós tivemos presente, o prefeito Dário também estava, reconhecendo a importância do Recapito não só Campinas, mas o Brasil a enfrentar alguns problemas sérios nessa área de combustíveis. E Campinas, em várias regiões e vários bairros existem os conselhos comunitários de segurança. E um dos mais ativos é o do Chapadão, que o senhor participou de uma última reunião em relação a algumas situações com notícias inclusive da Câmara atuando também nesse apoio à segurança pública. Claro. E eu, o vereador Nick Schneider, vereador Luís Abico e vereador Paulo Hadad indicamos valores de emenda impositiva para aquisição de câmeras inteligentes para compor um cinturão de segurança na região abrangida pelo Consegue Chapadão, Castelo, Botafogo, Guanabara, Bonfim e outras e adjacências, né? Isso é importante porque nós somos lá e o presidente do consegue Vinícius do Otaviano, agradecer o comandante da Polícia Militar presente da Guarda Municipal essa parceria da Câmara que isso vai permitir ampliar as ações de segurança eh naquela região. Eu particularmente também indiquei emenda impositiva com o mesmo objetivo pro consegue de Barão Geraldo para que também na região de Barão Geraldo a gente possa implantar câmeras inteligentes para melhorar ainda mais o monitoramento e a segurança desses bairros. Então, a Câmara tem dado a sua contribuição também direta através de emenda dos vereadores para melhorar a segurança da população de várias áreas da cidade. Falando em várias áreas da cidade, Cantinho do Céu, a gente já fez até reportagens com o senhor lá naquele bairro. Recentemente eles tiveram muitos problemas em relação às chuvas aqui da nossa cidade e também tem uma questão fundiária que tá sendo trabalhada lá. Então, eu tenho acompanhado a luta dos moradores lá do Cantinho do Céu, né? a gente conseguiu incluir o cantinho do céu no processo de regularização fundiária da COAB, que está em andamento, né? Porque é isso que vai viabilizar aquilo se tornar um bairro efetivo da cidade. Cada morador tem a sua escritura, mas por ser um bairro ainda que tá nessa fase, eh, as ruas são de terra e as últimas chuvas castigaram demais as ruas, as enchurradas, as pessoas não podiam entrar e sair das suas casas. Então, atendendo a solicitação dos moradores, eu fiz uma indicação ao prefeito, conversei pessoalmente com o secretário de serviço público, Paulela, que pro assim imediatamente mandou os equipamentos lá para fazer a recuperação das ruas. Isso mostra assim o governo Dário, secretário e no caso a Câmara através de mim, eh o respeito que a gente tem pela população e procurando socorrer nos momentos de maior dificuldade. Então a gente tá acompanhando, o serviço tá sendo executado, né? Mas eh é uma obrigação nossa e a gente tem procurado fazer, né? Porque aqueles que moram ali merecem também esse cuidado e essa atenção. Nosso tempo tá acabando, presidente. E estamos em pleno carnaval. Última semana tivemos nem sangue nem areia com mais de 7.000 pessoas e também a Câmara atuando nessa questão da cultura. Sim, a gente sabe que o carnaval é uma festa popular, é uma das expressões da cultura popular mais tradicional. apoiar essas ações é uma obrigação, faz pai, é uma política pública e a Câmara tem dedicado emendas, né? Por exemplo, no sangue nem Areia, tanto o Gustavo Peta, vereador quanto eu, indicamos e a festa do nem sangue nem Areia, que é o bloco mais tradicional da cidade, 80 anos de tradição, levou ali paraas ruas da Vila Industrial, né, para Frisco Teodoro, quase 8.000 pessoas, famílias, pessoas de todas as idades. Foi uma festa, uma conf, uma alegria, né? Então a gente tem procurado estimular sim, porque essa festa é genuinamente popular, é alegria, é lazer, é cultura, é diversão paraa população da cidade. E hoje, segunda-feira, a gente lembra que os blocos carnavalescos de Campinas começaram na última sexta. Tem bloquinho hoje, tem bloquinho terça-feira. Presidente, folia ou descanso no carnaval? Um pouco de descanso, mas aqui eu recomendo, né? Diversão [música] com moderação. É isso. Bom carnaval. Ah, então vamos ao nosso café, né? [música]