Café com o Presidente | Balanço 2025 da Câmara de Campinas

Olá, [música] último café com presidente [música] de 2025, aquele nosso bate-papo semanal com o presidente [música] da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Luiz Focini. Bom dia, presidente. Bom dia, Mirna. Presidente, eu já vou abrir fazendo um resumo de números e aí a gente vai começar esse bate-papo. Olha, nós temos 141 projetos de lei complementar, 461 de lei ordinária, 300 de decreto legislativo, 18 de resolução, três de emenda a lei orgânica, fora 222 moções, 2447 requerimentos e mais de 11.000 1000 indicações ao poder executivo. Isso porque eu não falei ainda de reuniões de comissões frenteos parlamentares. Muita produção, hein, presidente? Muito, muito. 2025 foi um ano intenso, né, de muito trabalho, muita produtividade de todos os vereadores, né? Esses números resumem o que é a atuação parlamentar do vereador da cidade de Campinas, né? Atender a demanda de uma população de quase 1.200.000 1000 habitantes, eh, com centenas de bairros na cidade, exige um esforço assim muito grande por parte de todos os vereadores. E é bom ver nesses números assim que os vereadores estão atento, atendendo as demandas, sentindo as dores, tentando ajudar a bairros, movimentos, entidades, instituições a resolverem aí os seus problemas, né? o conjunto de propostas, né, de projetos de lei que vieram do executivo e também que foram apresentados por vereadores, mostra essa intensa atividade legislativa também deste ano. A gente falando agora então de comissões, a Câmara tem 23 comissões, contando com a de honraria. são comissões permanentes que analisam projetos e também discutem temas pertinentes a ela. Cada uma faz reunião mensal eh fora a Comissão de Constituição e Legalidade que faz quinzenal, ou seja, também muita produção das comissões permanentes, sem contar as 16 comissões especiais de estudos e 35 frentes parlamentares. É, é tanto as comissões especiais, né, da casa, as comissões permanentes, perdão, eh elas produzem o debate, a discussão, cada uma no seu tema, com o objetivo de entender e aprofundar a análise de situações, seja para voltar da criança adolescente, a pessoa com deficiência, o idoso na área de habitação, do transporte, do meio ambiente, da segurança, né, da mulher. Então, todas essas comissões, elas ao longo do ano se reúnem e provocam debates, discussões, trazem especialistas, ouvem a população para a partir dessas ações proporem muitas vezes projetos de lei ou ações para aprimorar as políticas públicas, né? um instrumento da frente parlamentar que ele faz, é o terceiro ano, na verdade, que a gente tá aplicando, são mais de 30, 35, né, frentes parlamentares também é uma outra ferramenta que o vereador utiliza para debater e temas específicos, né, envolvendo inclusive a sociedade que pode fazer parte da frente para analisar situações. Nós tivemos Frente Parlamentar para discutir a revitalização do centro pra questão das enchentes, pra questão da poda de árvore, pra questão do trem intermetropolitano, eh eh paraa segurança, para analisar ações na área da saúde. Então isso tudo ajudam, obviamente os vereadores a entender melhor um tema, formar convicção sobre alguma questão e sugerir medidas, né? Então, eh, são ferramentas que a Câmara oferece paraos vereadores poderem exercer na plenitude do seu mandato. Muitos projetos aprovados também durante todo o ano. A gente começa um pouquinho falando desse que é o considerado um dos mais importantes, que é o orçamento. Mais de 11 bilhões912 emendas impositivas, presidente. Pois é, eu acho que o orçamento, como a gente se fala, ele é fundamental porque ele define como a prefeitura vai aplicar os recursos pro ano seguinte, 2026. Ali ele contém quais são as prioridades que o governo está adotando, né, para fazer face às demandas da cidade. Sempre saúde, educação aparece em primeiro primeiro lugar com maior volume de recursos também a manutenção da cidade na Secretaria de Serviços Públicos, mas ele fecha um ciclo de planejamento, né? O orçamento quando chega na casa, ele já foi objeto de levantamento, diagnóstico feito pelos técnicos de todas as secretarias. E ali eles conciliam aquilo que pode ser executado com a receita que é destinada a cada um. E a gente faz audiência pública, debate, discute, porque entende que isso é fundamental, né? Quer dizer, o orçamento aprovado garante que o prefeito possa e a prefeitura possa executar o seu papel no ano seguinte. E junto com o orçamento, obviamente, aquele 1.2% da receita líquida destinada às emendas impositivas. É uma forma como o vereador tem também de fazer um ajuste fino, né, nesse planejamento, captando demandas de regiões, entidades, movimentos, instituições e sugerindo, né, o recurso para atender a essas áreas aí. Então, no fim é uma peça que ela tem uma participação de muita gente, inclusive dos vereadores. Presidente, a gente sempre vê lá na ponta as coisas acontecendo no executivo e muita gente que tá em casa não entende que para que aquilo aconteça, muitos projetos passam aqui pela Câmara. Por exemplo, a criação de 500 cargos efetivos de educação infantil, justamente para atender essa rede municipal. A gente teve aí as novas creches e tudo mais. Tivemos também recentemente e que já prova que é um trabalho importante a criação da Secretaria da Mulher, que também projeto que foi analisado aqui. Sim. Eh, na verdade o a o prefeito para executar aquilo que não está assim discriminado no orçamento, a gente precisa aprovar o orçamento para ele executar, mas outras iniciativas obrigatoriamente ele precisa de autorização da Câmara, né? Então, a Câmara tem essa responsabilidade de analisar aquilo que o prefeito propõe, entender a importância daquilo pra cidade, para melhorar a qualidade do serviço e, obviamente, aprovar ou não. A gente tem nessa, nesse processo tido um diálogo muito aberto, franco, eh, com o poder executivo, né? Ele tem inclusive entendido muitas vezes quando os vereadores na análise do projeto ouvindo a sociedade entendem que tem que fazer adequações, aprimoramentos, melhorias. Então a gente tem contribuído também para o aperfeiçoamento das propostas que chegam aqui, né? Mas é que você falou, hoje o prefeito ele depende da aprovação da Câmara para realizar grande parte das ações de governo que ele pretende e por parte da Câmara que sempre também tem aqui, digamos que a Câmara está antenada com tudo que acontece com a sociedade. Esse ano, infelizmente, a gente inclusive teve óbitos em relação ao consumo de metanol em bebidas alcoólicas. É. E antes disso, até quando surgiu uma discussão, a gente teve aí um projeto que trata justamente da questão do da notificação compulsória, que casou, como se diz, com esse com essa questão de metanol na bebida, que foi um pouco antes até essa discussão, né, presidente? Olha, tem situações que parecem absurdas, né? É incrível. Eh, na verdade o Recap, nós junto com o Recap fizemos um seminário aqui onde o o Recap lá em abril do ano passado eh lançou uma campanha de enfrentamento e combate à fraude e adulteração de combustível, né? Nessa apresentação de dos vários tipos de fraude e adulteração, eh uma delas era a adulteração do combustível, adicionando metanol, que é um produto tóxico, cancerígeno, e pode levar fatal, né, levar à morte. Mas até então era porque nós tivemos aqueles casos do combustível, pessoas bebendo o combustível. Sim. Mas assim, o na verdade o o Recap tava falando da adulteração na bomba e o prejuízo que isso causava pro veículo, tanto pra economia do estado e o dano que pode causar o veículo. Só que nessa apresentação nós tivemos a presença do representante do Catoqu, né, que é o laboratório de análise toxicológica da Unicamp, onde ele tinha lançado um alerta que eles eh fizeram o laudo e constataram a morte de, na época de 14 pessoas moradoras de rua aqui em Campinas, região por ingestão de metanol. E onde que eles buscaram esse metanol? Nas bombas de gasolina, que é absurdo. O camarada ir lá pegar 1 L de álcool, combustível, né? Ele fala que é para acender marmita, espiriteira, mas na verdade era pro seu consumo. Sim. E ele consumiu um etanol, que é o álcool combustível com misturado com metanol e veio a óbito. E aí o Cx falou da necessidade de agilizar os processos de notificação, porque se esses casos chegam no laboratório, ele constata a presença desse dessa substância, rapidamente ele pode sugerir medidas de atendimento à saúde desse indivíduo e mais do que isso, alertar as autoridades policiais para irem à fonte, né, onde é que esse produto tá sendo eh comercializado e cessar isso aqui. Enquanto a gente tá falava só de adulteração na bomba da do do de combustível, né? Nós tivemos esses casos de presença de metanol em bebidas destiladas, né? adulteradas com metanol que no Brasil inteiro e em várias mortes isso teve uma repercussão maior, a mídia eh divulgou e aí nós fizemos inclusive com com algumas colaborações da vigilância sanitária de Campinas adequação ao projeto de lei, porque ela em maio eu tinha apresentado o projeto de lei sugerindo a atendendo uma reivindicação do Seatox estabelecendo essa notificação compulsória. Sim. E a notificação compulsória, quando a contaminação por agente externo, como chama, é obrigatória, mas não havia prazo. Agora a nossa lei estabelece que em 24 horas todo eh hospital, clínica, órgão de saúde que constatar uma contaminação, deve fazer a notificação tanto a vigilância sanitária, o seatox e também as autoridades policiais. A gente precisa parar com esse tipo de prática em Campinas e no Brasil, né? inadmissível alguém por interesse de lucro colocar em risco a vida de um cidadão. Agora a gente vai falar um pouquinho de ações aqui da Câmara. Eu sei que é a menina dos seus olhos a questão do Câmara educa. Tem parlamento jovem 2025, programas de sucesso. Nossa, eu acho que a gente cresceu muito, evoluiu, né, com esse programa Câmara Educa. Tivemos a tivemos a visita de dezenas de escolas de educação infantil, também a Câmara Universitária, vários estudantes universitários de várias universidades, né, conhecendo a Câmara do lado de dentro, ficando impressionados com o que viam e também o parlamento jovem, né, que é onde os vereadores eh fazem parte, ficam três meses na Câmara, na verdade, e atuam como se fosse vereadores da cidade. São programas para mim muito caros, porque isso aí ajuda a formar a consciência cidadã, estimula o interesse pela política, ajuda inclusive as escolas como um instrumento complementar pedagógico para que eles possam desenvolver esse tema no ambiente escolar, né? Por conta disso, a Câmara inclusive recebeu mais uma vez o prêmio Câmara amiga eh da criança, né, da Secretaria Estadual de Justiça, né, mas é muito legal ver que a nossa Câmara faz esse trabalho. Para você que tá em casa entender, o papel do presidente da Câmara, ele é como se ele fosse o administrador, o gestor, o gestor, o CEO de uma empresa. E aqui é de grande responsabilidade quando o senhor cumpre esse papel e aí começa a aparecer, por exemplo, a gente já falou isso em outras oportunidades, o senhor acabou de falar do selo, a gente também tem recentemente o selo ouro, tem também a questão da apel, então várias premiações reconhecendo a atuação de vários departamentos nessa gestão. Sem dúvida. É, eu como presidente tenho uma responsabilidade de ajudar a melhorar as condições estruturais de gestão, aperfeiçoar os sistemas de controle interno, né, garantir eficiência em todos os processos e capacitar a nossa equipe. A Câmara de Campinas é referência no Brasil, né, além do estado de São Paulo, nas várias áreas, né? Isso primeiro dado ao nosso processo de planejamento estratégico que tem ações direcionadas à capacitação do servidor e melhoria da qualidade contínua, né, dos processos, procedimento de todas as áreas. Eu só sou maestro, né? Quer dizer, são os nossos técnicos que conduzem isso e t feito isso com uma excelência que é reconhecida, né, pelos órgãos de controle, por várias entidades e associações. Fico feliz, né, de presidir uma Câmara que atingiu esse grau de qualidade, eficácia, eficiência, né, mostrando inclusive que todo o recurso que é utilizado pela Câmara é feito dentro da escrita a respeito às normas, à legislação, com muita eh sentido de austeridade e transparência. da transparência que nos faz ganhar vários desses prêmios aí. Presidente, infelizmente nosso tempo tá acabando. Se você quiser saber mais de todos os detalhes, tá lá no site da Câmara, em cada setor, quais foram os destaques? E aí eu já pergunto pro senhor, 2026, que que a gente espera enquanto legislativo de Campinas? Eu espero que nós vamos juntos, é fazer de 2026 um ano melhor ainda do que foi 2025, né? Mas eu queria deixar e passar a oportunidade para desejar você, toda a equipe da TV Câmara, todos os servidores da casa, todos os vereadores, assessores e a população de Campinas, um feliz e abençoado Natal, tá certo? Então, [música] feliz Natal pro senhor também, uma, boa passagem de ano e para você que tá em casa também, um feliz Natal, um bom [música] ano novo e a gente se vê logo. Até [música] até. [música] [música] [música]