Café com o Presidente

[Música] Olá, bom dia. Mais um Café com Presidente no ar, aquele nosso bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Luiz Rossini. Bom dia, presidente. Bom dia, Mina. Presidente, a gente começa falando um pouquinho sobre a notícia da semana, que inclusive o senhor usou a tribuna para falar sobre isso, que é essa decisão de que o palácio da justiça vai se chamar palácio da cidade. A gente inclusive tava acompanhando aquela possibilidade da Câmara ser transferida para lá e agora ela vai ter uma um outro uso, o senhor falou inclusive dessa desse posicionamento da Câmara sobre o tema. Claro. Eh, na verdade a intenção de transferir a Câmara pro Palácio da Justiça, né, foi manifestada antes mesmo de assumir a presidência. Vereador Zé Carlos já tinha feito este contato, já tinha iniciado essa discussão. Eh, mas somente no ano passado, quando a justiça eleitoral que ocupava ainda aquele espaço, saiu de lá e ele ficou totalmente vago, é que o Tribunal de Justiça, né, eh, manifestou a possibilidade de atender a solicitação da Câmara. Para isso havia necessidade de que o prefeito concordasse, porque o prefeito é que deveria fazer essa solicitação para que o prédio pudesse ser transferido pro município e aí prefeitura e câmara a gente podia alinhar essa utilização. Então, fizemos essas providências, o governo sinalizou positivamente, foram feitas as análises técnicas de viabilidade e de que a Câmara pudesse se instalar lá no primeiro momento, uma análise um pouco mais superficial, mas havendo viabilidade, nós reafirmamos o interesse desejo de ir para lá. Eh, ocorre que o ato que transfere pro município não transfere a propriedade, a titularidade do prédio, do imóvel pra prefeitura de Campinas. É uma é uma sessão, permissão de uso. Então, do ponto de vista jurídico, a gente entende a procuradoria também que haveria um risco de fazer um investimento muito grande com recursos da Câmara num imóvel que não é da propriedade do município. Isso poderia dar problema. Outro fato, soma-se também o prazo que exigiria para as reformas algumas limitações que foram eh verificadas depois até do início das conversas por ser um prédio tombado. Nem todas as intervenções necessárias poderiam ser executadas da forma para atender a Câmara. E o Estado também determinou que parte do daquele prédio seja destinado à implantação do museu do judiciário, né? Então isso colocaria mais limitações ainda. Então diante dessas circunstâncias, a bem do interesse público, ainda que eu reitero que a ida da Câmara para aquele imóvel teria um impacto muito positivo, creio eu, pra cidade, pro própria Câmara, pro legislativo, pra população, pra ação de revitalização, requalificação do centro, mas a gente tem que ser bastante realista e sério e responsável nisso. Por isso, a decisão de desistir por essas razões, a de natureza jurídica pesou muito, né? E comuniquei ao prefeito e ele rapidamente falou: "Então vamos dar uma outra destinação, porque a prefeitura pode, sem a necessidade de fazer investimentos como a Câmara teria que fazer, adequar alguns aspectos, pintar a instalação elétrica e rapidamente ocupar aquele imóvel, oferecendo serviços pra prefeitura. Então são várias secretarias que ele pretende colocar lá para tanto secretaria de urbanismo, né? Eh, educação. Eu lembro, presidente, que inclusive no ano passado, em entrevista o próprio prefeito nos disse que a ideia era sair de vários imóveis que a prefeitura tem, imóveis locados e inicialmente vir para cá se nós fôssemos para lá, se a Câmara fosse para lá. E agora a ideia é que esses serviços possam ir direto para lá. Exatamente. É isso. Então ele vai transferir para lá, obviamente vai facilitar o acesso à população a vários serviços. Na minha ótica, o mais importante é o seguinte, é dar uma ocupação, uma destinação à aquele prédio que é tombado, ele é icônico ali no centro da cidade e não podia ficar abandonado, se deteriorando, depredando e contribuindo para esse processo mesmo de deteriorção da área central. Então, levar vida e cuidar daquele prédio, eu acho que é uma obrigação e a prefeitura vai contribuir com isso. A cidade ganha, mesmo não indo câmara, o que tá acontecendo é um um fato positivo pra cidade. A requalificação do centro continua, continua, continua. É claro, isso aí ajuda porque aquele prédio ser ocupado e na previsão da prefeitura é que cerca de 30.000 pessoas serão atendidas por mês. Sim. na nos 60 serviços que vão ser disponibilizados lá. Isso mobiliza o comércio local, né? Dá vida, dá uma requalificada, motiva outros setores também a a irem para lá, né? Sim. E é um assunto tão importante que a Câmara tem o foco. Nós temos inclusive frente parlamentar sobre esse tema, ou seja, a Câmara continua de olho. Com certeza. É porque o centro da cidade é o coração pulsante da cidade, né? Então, já foi no auge da cidade assim o grande local de encontro, de prestação de serviços, de comércio. É claro que por várias razões isso foi diminuindo, né? Os bairros, as regiões mais distantes ganharam autonomia. Hoje as pessoas que estão na região do Ouro Verde, do Campo Grande, Aparecidinha, nos distritos, elas têm autonomia, né? Porque tem comércio, lazer, serviço, tem subprefeitura, se não tem o agiliza Campinas nesses locais. Então isso foi fazendo que a população demandasse menos serviço da área central, sem considerar a existência dos shopping centers, né? Sim. Que também deu uma mudada no no na forma da do do cidadão fazer compras, o e-commerce, né? Hoje a internet também concorre com as lojas físicas. Então esse conjunto de fatores fizeram que o centro fosse se esvaziando, ficando meio abandonado. É claro que levar serviços para lá, você começa esse processo de retomada, de utilização e convivência, né, das pessoas na área central. Tá certo? A gente aguarda então aí essa nova utilização do palácio, ex-palácio da justiça agora é palácio da cidade, né? Muito legal. Verdade. E na última semana, o o dia 21, nós tivemos o dia, né, internacional contra a discriminação racial, na semana em que a PUC Campinas, que tem lá o SEAB, né, que é o Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, D. Niceia Quintino Amauro e da Escola de Ciências da Vida, nós tivemos lá o lançamento do projeto Acord da Desigualdade, atenção especial à saúde da população negra. a gente sabe que inclusive é uma preocupação de saúde pública, que há algumas doenças específicas paraa população negra. O senhor esteve lá nesse lançamento? O que é esse projeto? Qual que é a importância? O que que ele vai trazer paraa nossa cidade? É, não, primeiro vale a pena destacar essa ação, essa iniciativa da PUC, né, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, primeiro de criar esse Centro de Estudos Afro-Brasileiros e Africanos, né, para levar para dentro da academia discussão e aprofundar as pesquisas dessa relação da raça negra, do povo negro que veio da África na época ainda da escravidão, de forma compulsória, né, mas contribuiu pra construção da nossa sociedade. Ainda muitos problemas desse modelo de desenvolvimento e utilização de mão de obra escrava. Eh, a gente percebe que deixou sequência sequelas, né? Tanto que as ações afirmativas, né, de inclusão, as cotas raciais, é uma forma da sociedade tentar reparar eh esses problemas eh feitos, deixados legados do passado. Então, essa iniciativa da PUC é fantástica e a partir da existência do Centro de Estudos Afro-Brasileiros Africanos na PUC, se originou esse projeto, né, junto com o Dr. Gonzaga, que é da Centro de Ciências da Vida, de levar pra área da saúde essa proposta de não só treinar, capacitar, fazer o letra, levar o letramento racial, como é chamado pros alunos, professores e profissionais da saúde, compreender, entender, vai ajudar muito na promoção da saúde e um olhar mais eh especializado para esse fim. é uma ação importantíssima de de uma ação afirmativa importantíssima, que ajuda também a combater, a enfrentar a discriminação racial, o racismo, né, que infelizmente ainda persiste nas estruturas da da sociedade. O professor Germano, na fala dele, ele mencionou uma frase do Papa Francisco, que ele falou que o racismo é um vírus, né, que precisa ser combatido, mas às vezes ele fica escondido e às vezes ele desperta, ele aparece na sociedade. E a gente viu isso, infelizmente, mais uma vez, na área do esporte, do futebol, com o que aconteceu lá no Paraguai, a própria fala do presidente da Comebol mostra um pouco o exemplo do que é esse racismo estrutural, que ele acontece muitas vezes sem que as pessoas tenham consciência de que estão praticando uma violência eh racial contra a pessoa que quem sofre sim esse tipo de violência marca muito o choro, né, as lágrimas daquele jogador do Palmeiras, Luí, do sub-20 demonstra como isso impacta as pessoas, que inclusive o senhor apresentou uma moção a respeito disso, repudiando o que houve naquele jogo, né? Sem dúvida, porque assim, a gente não pode olhar isso e ver, aceitar como se fosse normal, né? Exemplos como esse tem que ser utilizados para você combater, né? É o vírus que aparece, você tem que ir lá e tentar estirpar, certo, presidente? A gente também teve aí na última semana a entrega de escrituras. A gente tá num processo de regularização fundiária em Campinas e parece que nós tivemos um evento aí que muita gente saiu feliz desse lugar. Nossa. Nossa. Você sabe que Campinas talvez tenha o maior programa de regularização fundiária do Brasil, né? Através da Secretaria de Habitação, COAB. A Câmara participou alterando a legislação já no passado, permitindo que esses núcleos pudessem ser regularizados. são antigas ocupações, às vezes favelas, né, que recebem a infraestrutura, saneamento, água, luz, energia, asfalto e o o a finalização do processo da regularização é entrega da escritura. E esses três núcleos que foram contemplados lá no Teatro Castro Mendes, o núcleo do Jardim Capivari, do Metanópolis e Colina do Sol, e essa regularização foi feita também em parceria com o governo do estado, com a Secretaria Estadual de Habitação, no programa Cidade Legal, onde o governo do estado também aporta recurso para fazer todo o levantamento topográfico, né, as ações necessárias para regularização. Eu fiquei muito feliz também e dividi minha felicidade, principalmente com os moradores do núcleo do Jardim Capivari. Há mais de 30 anos atrás, eu iniciei junto com a população o processo de reurbanização daquele núcleo ainda no governo Jacó Bitar. acompanhei par e passo esses vários anos, né, aquilo que foi sendo desenvolvido lá, infraestrutura levada e ver a finalização da realização de um sonho com a entrega da escritura é algo você percebia no olhar das pessoas. dignidade, dignidade. Dignidade. Então, foi muito bom participar disso. A Câmara, eu, outros vereadores, Carlinos Cabelô, Luía Bico, estivemos lá, muitos vereadores acompanham e ajudam essas comunidades nesse processo de regularização. E é fantástico vendo a nossa cidade 751 famílias contempladas com a escritura de casa própria e teremos novas regularizações, né? Ah, sim. É porque só em Campinas nós temos cerca de 250 núcleos. Sim. Nem todos ainda têm esse processo já concluído. A COAB ela periodicamente ela vai fazendo os estudos e incluindo eh esses núcleos no processo de regularização. É um processo lento porque exige muito estudo além da parte de engenharia, levantamento topográfico, divisão, enfim, a parte cartorial, né? Mas é é fundamental, né, as pessoas saberem que vão poder morar num local que é dele, né, da família, né, que ela vai poder deixar como herança pros filhos, netos. Muito legal, certo? E a gente já tá em clima de Páscoa em Campinas, não só no mercado, não. Quando você vai lá e vê o ovo de Páscoa, nós já começamos, inclusive no último fim de semana ter aqui a umas atrações do sonho encantado da Páscoa e a gente lembra que as emendas impositivas da Câmara também foram aí e funcionaram mais uma vez esse evento na cidade. Ah, muito legal. Primeiro lembrar que a Páscoa é uma festa muito importante do cristianismo, né? Tem esse valor importante que significa a ressurreição de Cristo. Eh, mas para além das comemorações religiosas, celebrar a Páscoa tem que ser feito com alegria, né? Essa, eu acho que esse sentimento de levar eh, atrações, diversão, eh trabalhar o imaginário das crianças, né, com as apresentações que são feitas, ajuda inclusive a melhorar a autoestima da população. É uma ação muito importante e a Câmara parte foi decisiva nesse ano para realização desses eventos, segundo ano que se faz isso, com apresentação de emendas dipositivas, onde os bairros onde foram receberam, os bairros que receberam esse evento ano passado, a comunidade começou bater na porta dos vereadores e outros que não receberam também. também quero. Também quero. Então os vereadores captando esse desejo da população, entendendo que isso é importante e as a população espera isso, porque reúne crianças, famílias de pessoas de todas as idades na praça. É um momento de confraternização também e de celebração. Então, fiquei feliz de ver que mais de 13 vereadores aportaram emendas que tá viabilizando essa segunda edição da dessas festividades de Páscoa nos bairros. Levar cultura, arte, diversão, com qualidade e segurança é muito bom pra população. E a gente lembra que para você saber onde vai ser o próximo show encantado da Páscoa, é só ir lá no site da prefeitura que é o campinas.spsp.gov.br. br. Lá tem todo aí o organograma e o calendário dessas atrações. Presidente, muito obrigada e até a próxima semana. Até a próxima. Esperamos você. Vamos no café. [Música]