AGORA É LEI - BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS

[Música] a Prefeitura de Campinas aprovou e sancionou a lei número 16533 de 26 de Março de 2024 dos vereadores Eduardo magoga Rodrigo da Farm dique luí Cirilo Igor Diego Zé Carlos marron Cunha e Felipe Marquezi que institui o banco Municipal de fraldas descartáveis infantis e geriátricas a lei assegura a pessoas com deficiência pessoas com paralisia cerebral ou portadores de tea o transtorno do espectro autista no município de Campinas o direito ao recebimento gratuito de fraldas descartáveis em todo o ciclo da vida eu acho o projeto já era de grande relevância para mim era muito importante agora também se igualando algumas cidades da nossa região que já tinham esses projetos e nós éramos muito cobrado porque a cidade de Campinas não tem um projeto desse tipo e agora se tornando lem pelo prefeito Fiquei muito feliz muito contente e também já agradecendo os colegas que viram a importante esse projeto que fizeram parte e assinaram junto conosco então é muito importante pra nossa cidade e nos coloca num cenário onde mostra paraas pessoas que nós também estamos preocupado com a com as pessoas que precisam das fraudas principalmente pessoas com deficiência A lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 27 de Março o banco de frauda será mantido por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas dentre as famílias cadastradas no banco terão preferência na distribuição os casos de emergência comprovada para ter acesso ao benefício o solicitante deverá preencher as seguintes condições ser residente no município de Campinas há pelo menos um ano apresentar documento de identidade comprovante de residência e ainda a prescrição médica com o nome do usuário data descrição da patologia que fundamenta a necessidade do uso de fraudas indicação do código nacid que é a classificação internacional de doenças tamanho e quantidade das fraudas necessárias a gente sempre coloca no projeto né que será regulamentado pelo poder público no tempo que cobber mas agora há uma tratativa com as secretarias para ver o caminho mais curto e a maneira mais eficiente dessas fraudas chegarem de acordo com a lei O Poder Executivo poderá receber emendas parlamentares municipais estaduais e federais além de firmar convênios e parcerias com outras esferas de governo empresas Ou entidades não governamentais inclusive para a produção de fraldas descartáveis de modo mais econômico e também dos vereadores poderem ajudar o programa das fraudas através das emendas emendas que nós temos emendas que podemos trazer de Deputados para que esse banco Municipal de fraudas seja um banco com bastante com uma quantidade bastante que ven a suplir na nossa cidade que é 1 mil 1 pessoas e um pouquinho mais já né que a gente tá nesse número já faz um bom tempo para que a gente possa ajudar essas pessoas que [Música] precisam