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Agora é Lei | Atendimento Prioritário Oncológico
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Agora é Lei | Atendimento Prioritário Oncológico

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A Lei Municipal 16.961/2026, de autoria do vereador Otto Alejandro e sancionada pelo prefeito Dário Saadi, garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos de Campinas. Publicada no Diário Oficial do Executivo em 28 de agosto, a norma amplia a Lei 14.789/2014, que já beneficiava idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e doadores de sangue. Para usar a prioridade, o paciente apresenta declaração médica comprovando que a condição está clinicamente ativa.

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[música] Pacientes em tratamento de câncer agora tem direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos de Campinas. A medida está prevista na Lei Municipal número 16.961 de 2026, de autoria do vereador Oto Alejandro, que acrescenta dispositivos a lei 14.780. 789 de 2014, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município. O texto foi sancionado pelo prefeito Dário Saad e publicado no Diário Oficial do Executivo no dia 28 de agosto. O benefício já era oferecido a pessoas com deficiência física, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo, doadores de sangue, pessoas com obesidade grave ou mórbida e pessoas inscritas no registro brasileiro de doadores de medula óssea. É uma questão de humanidade, né? Eh, a gente já sabe o tanto que essas pessoas sofrem, ficam debilitadas com esses tratamentos de quimioterapia. Então, a gente nada mais é do que eh trazer uma sensação de eh de conforto para essas pessoas, evitarem filas, terem a prioridade para ajudá-las, né? Eu já eu já presenciei uma pessoa que estava já eh fazendo o tratamento de quimioterapia, teve que sentar, mas teve que aguardar na fila. Então, a gente tá priorizando essas pessoas que fazem o tratamento a nova legislação exige que para ter acesso ao benefício é necessário apresentar uma declaração médica que comprove que a condição oncológica está clinicamente ativa e de acordo com o autor, o objetivo é levar mais dignidade a pessoas que enfrentam esse tratamento. É a gente eh ter empatia, né? é a gente ter eh a responsabilidade, nós como eh políticos, né, como gestores aí da cidade, a gente tem que fazer eh de alguma forma para poder ajudar essas pessoas.
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