SEMINÁRIO ORFANDADE - PARTE II

[Música] TV Câmara Campinas organizado pela colisão Nacional da orfandade em parceria com os mandatos dos vereadores Débora Palermo e Paulo Búfalo convidamos agora para compor a segunda mesa com o tema ações e proteções municipais as crianças e adolescentes em orfandade o lugar da família as ações do Poder Executivo vereador Paulo Búfalo [Aplausos] a diretora do departamento de operações de assistência social da Secretaria de Assistência Social pessoa com deficiência e Direitos Humanos Maria Aparecida Giane Oliva modenese Barbosa [Aplausos] convidamos também Andreia Santos Souza promotora de Justiça de da infância e juventude chamamos ainda Marcelo bruniera psicólogo e coordenador da área técnica de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde [Aplausos] e por fim Fernando Henrique Martins professor de história ator e assessor de educação e cidadania na rede Municipal de Educação [Aplausos] Nós gostaríamos de anunciar a presença de Enrico Rocha diretor da associação Estaduais de conselhos Estadual de conselhos tutelares de São Paulo representando daqui foram Nacional de conselhos tutelares passamos agora então a palavra ao vereador Paulo Buffalo responsável pela mediação desta mesa obrigado boa tarde a todos todas e todos novamente duas boas-vindas aqui as autoridades e pessoas profissionais trabalhadores trabalhadoras ou representantes de entidades inscritos nesse primeiro seminário orfandade de direitos aqui da cidade de Campinas então nessa mesa nessa primeira mesa da tarde nós teremos como que um certo balanço da atualidade uma certa radiografia da realidade aqui né portanto com representações e diversas secretarias municipais né E nós vamos abrir na verdade com esse Panorama da doutora Andréia Santos Souza que é promotora de justiça e uma das provocadora desse debate desse seminário aqui na cidade portanto com os dados e as informações que a levou a nos provocar nós vamos também refletir aqui depois com as representações de cada secretaria Além disso depois nós teremos uma mesa e eu quero já cumprimentar a vereadora Débora Palermo Que também está aqui presente que é um mandato da vereadora dividiu com o nosso a tarefa aqui de organizarmos aqui pela casa essa Esse seminário e a vereadora coordenará última mesa que será uma mesa de sistematização portanto ideias contribuições avanços na política sugestões é que queiram se apresentadas ao final serão muito bem-vindas nós iniciamos então agora são 13:30 nós temos até as 16 para tocarmos aqui as duas mesas certo então nós daremos um tempo de 10 a 15 minutos numa primeira rodada para cada um dos representantes aqui a mesa e posteriormente nós abriremos ao plenário para que tenha outras contribuições nós aguardamos ainda a chegada do Thiago Ferrari que é coordenador executivo do plano primeira infância Campineira então sem mais delongas já passo a palavra que a doutora Andreia Santos Souza Vereador é bom cumprimento de novo todo mundo e como eu tenho 10 minutos eu gosto de falar muito então sintam-se todos cumprimentados mas é eu não posso deixar de parabenizar os organizadores do evento Apesar de eu ter feito parte de algumas das reuniões né preparativas mas hoje que a gente tá aqui né nessa data nessa festa né de democracia e de enfim de Luta pelos direitos de criança adolescente ficou superou muito a minha expectativa me pediram para contextualizar né como é que isso aqui tudo começou aqui em Campinas bom no meio da pandemia né naquele áudio daquela coisa horrorosa que a gente tava passando todo mundo preso dentro de casa as crianças presas em casa fora de escola Conselho Tutelar trabalhando remotamente Cras crédito do enfim a gente não sabia direito para onde que a gente ia como é que ia se tratado e aquela aquele número absurdo de pessoas morrendo a todos os dias e a gente sem saber direito o que fazer como fazer e se um dia aquilo ia acabar né bom É na promotoria da infância né A minha atuação é na área protetiva então eu trabalho especificamente com crianças em situação de vulnerabilidade de risco e também é privados do Cuidado parental E então eu comecei a notar no final de 2020 lá para novembro dezembro um aumento significativo de pedidos de guarda de crianças e que o fundamento pedido de guarda sempre teve isso Não aumentou o que aumentou foi o motivo de pedir a guarda de pedir a troca da Guarda né porque o guardião tinha morrido e tinha morrido por covid então a maior parte que vinha era de assim o avô morreu a tia que era Guardião da criança tinha morrido ou morreu pai e a mãe Principalmente a mãe né e a mãe monoparental não tinha pai né E aí então essa criança precisava de um Guardião então aquilo já me acendeu uma luzinha né eu falei bom tem uma situação uma coisa acontecendo aqui né de muitos pedidos de guarda por conta do covid quando foi lá para abrir o maio de 2021 eu tive contato com o relatório da empírio College que foi falado hoje aqui né do lancet que saiu publicado na revista de lancet e eles falavam eles chamavam a pandemia escondida né Que Era exatamente as crianças vitimadas porque criança ela não estava no grupo de risco né se a gente lembra bem no começo criança não era não tinha comorbidade não tinha não era idoso enfim né não tava naquele grupo de risco né E então eles falava olha Apesar dela não não ser atingida diretamente pela covid tem uma uma faixa da população que o risco de ser atingido pela covid disse é muito pequeno Ela tá sofrendo consequências que não estão sendo vistas né em síntese muito apertado era isso que eles diziam então eu falei bom então aquele porque ela visão que eu tinha desde o final do ano de 2020 não era uma coisa muito fora do comum né não eram uma elucubração assim da minha cabeça essa coisa existia mesmo então eu eu instalei um procedimento na promotoria porque eu falei bom e o que que tá acontecendo em Campinas como é que está a situação dessas crianças em Campinas porque aqui a gente tinha um número expressivo de mortos principalmente inclusive também por conta de Campinas ser um polo médico importante então nós tínhamos hospitais referências né da região toda inclusive sul de Minas então aqui existia um número grande de mortes por dia né e eu falei bom E aí essas pessoas que estão morrendo tem filhos como é que é daí eu falei bom como é que eu vou descobrir essas crianças né onde eu vou achar vou pedir para os cartórios de registro de civil que me fale me mandem as certidões de óbito das pessoas que morreram do covid e que deixaram filhos herdeiros menores porque isso também foi uma coisa que foi bem falada agora aí no relatório aí do CEF da Alexandra é o nosso sistema de Registro Civil desde 1973 a lei de Registro Civil ela exige que nas certidões de óbito e quem aqui já fez uma declaração de óbito já teve contato uma certidão de óbito ver na certidão de óbito tem o nome dos herdeiros né sejam maiores sejam menores se for maiores fala né todos maiores se for menores as vezes tem a idade e se deixou bem se era eleitor e etc essa isso aí é claro que não foi feito imagina 73 Nós estava em loja da ditadura e não tinha nenhuma legislação de proteção a infância isso foi feito para proteger patrimônio era para evitar que o patrimônio de uma pessoa passasse para outro sem sem um controle rigoroso né mas eu usei essa essa possibilidade da legislação homem a favor eu falei bom lá vai estar escrito quem é que morreu e deixou o filho pequeno então eu pedi para os cartórios de Registro Civil que me mandassem a certidões de óbito de todo mundo que tinha morrido por covid e que deixou filhos menores aí no primeiro momento eles disseram que era impossível porque era muita gente porque eles tinham um serviço e a verdade mesmo né eles tinham serviço bem grande e que o sistema não ia conseguir fazer esse recorte então eu falei bom então me manda em todas não só quer tu eu falei mano manda toda eu faço eu vejo né então eles me mandaram de março de 2020 que foi quando foi decretada a pandemia até maio junho de 2021 eles me mandaram todas as certidões de óbito das pessoas que morreram em Campinas por convite e foram cerca de 3 mil certidões de óbito e foi uma das experiências mais tristes da minha vida eu uma estagiária e uma funcionária na gente dividiu essa certidões por mês né E a gente foi olhando certidão por certidão e separando as que tinham filhos herdeiros menores e daí eu pedi para eles que a partir daquele dia eles me mandassem todo mês final do mês as pessoas que morreram a partir então de junho de 2021 as pessoas que morreram por covid e que deixaram filhos menores Aí sim ele já começaram a separar as certidões né para mim nessa primeira leva né de quase 3 mil certidões localizamos cerca de 400 crianças residentes em Campinas nós localizamos mais mas algumas não eram residentes em Campinas e assim era triste de ver as mulheres a maior parte das mulheres que morreram eram trabalhavam nessas prestadoras de serviço mão de obra terceirizada de limpeza era uma manicures cabeleireiras os homens a maior parte era o motoristas também de empresas terceirizadas de porteiros jardineiras pessoal de mão de obra terceirizada motoristas entregadores né de iFood motorista de Uber e etc então também quem quisesse fazer uma pesquisa né sociológica tem material assim muito interessante com a morte dos outros e daí a gente localizou no final né no final dos meses 458 crianças na cidade de Campinas esse número pode ser maior porque eu não tenho os dados de crianças que morreram os que a gente chama de cuidadores secundários Então são os avós os tios essas crianças que estavam sobre a guarda de outras pessoas que não pai e a mãe né Eu só tenho dos que morreram pai e mãe e tem uma coisa muito interessante que precisa ser dito que a partir de setembro de 2021 quando começaram começou a campanha de vacinação em massa da população eu não recebi mais nenhuma certidão de óbito de pessoas que morreram com crianças herdeiros menores né então assim a vacina salva mesmo né bom e enfim aí daí eu falei bom Agora eu tenho esse dado o que que eu faço com isso né então eu tinha instaurado um procedimento porque a questão é é você Nossa eu tava até falando no almoço para o pessoal aqui Alguém quem aqui já ouviu falar da gripe espanhola quem aqui já ouviu falar das conselheiros eu lembro da minha avó falando né de como que foi na época da gripe espanhola isso há 100 anos depois então daqui 100 anos as pessoas vão estar falando da pandemia de covid e o que vai acontecer com essas crianças porque nós temos uma geração vocês viram os números aí que a quem perdeu nós temos uma geração no mundo inteiro que está Órfã que está desprotegida por conta de uma doença uma só doença então o que que dava para fazer então eu instalei um procedimento focando três pontos primeiro ele identificar o que a gente chama de identificar eles são invisíveis né não tô na visíveis essas crianças quem são Onde Estão onde que moram com quem que estão as situações que podem acontecer a criança Ela pode ter separação de irmãos então também daqui 50 anos a gente vai ver no Fantástico que a meu irmão quando teve covid minha mãe morreu um foi para não ser aonde outro foi para não sei aonde eu tô tentando achar o meu irmão né E foi o que já foi dito aqui então já perdeu a paz já perdeu a mãe já separou dos irmãos já separou da cidade já separou da escola eles perderam tudo né E são adultos que estão tomando decisões pelas por essas crianças que elas não têm a menor chance nem de se manifestar se querem ou se não querem então ele tá a separação de irmãos evitar doções Ilegais porque a gente sabe que tem muita gente que quer adotar crianças com toda a melhor das intenções mas que vão fazer a coisa legalmente né vão pegar essas crianças que estão ali desprotegidas e com as desculpas que eu vou dar um lar vou dar um carinho vai fazer contra a lei né é toda a forma de exploração de abuso que vocês possam imaginar então nós tivemos um volume isso eu tenho também procedimentos instaurados aqui de casamento infantil que aquele casamento da menina menor de 18 anos que vivem em situação marital isso explodiu na pandemia E essas crianças órfãos estão mais sujeitas a isso é exploração do trabalho infantil e vazão escolar a invasão escolar se dá muito porque a irmã mais velha o irmão mais velho tem que tomar conta dos menores porque a mãe morreu né situação de trabalho infantil também e toda forma de exploração vai trabalhar de agregado Numa família mas na verdade é quase que situação análoga a escravidão né enfim isso por conta do que porque não tem um adulto responsável que possa dar um ambiente protegido para essas crianças a segunda etapa o segundo eixo né do procedimento era a questão patrimonial tem crianças que herdou que herdaram bens né os pais deixaram lá principalmente Quem era de casa financiada Minha Casa Minha Vida em geral com a morte da mãe principalmente a casa tá quitada é da criança esse bem tá sendo usado pela criança está sendo usado sabem que isso existe tá sendo usado em favor da criança pensão por morte verbas trabalhistas né aposentadorias né pensão por morte tanto do INSS como algum benefício que a mãe ou pai pudessem transferir para as crianças e esse dinheiro está sendo usado por quem tá sendo usado em favor da criança né é fazer essa herança que a criança tem e por fim que é onde nós estamos agora nesse momento fazendo algumas tratativas é a questão da Saúde Mental porque ninguém passa em leso por uma pandemia começa se sobreviver e não aconteceu mais nada se não perder emprego Você não perdeu família você só teve que ficar dois anos preso dentro de casa e esperando para ter vacina que o meu caso por exemplo a gente não passa em leso né que Dirá uma criança que no meio disso tudo perdeu o pai perdeu a mãe né então na divisão como aqui não ia dar tempo eu não trouxe nós fizemos uma tabela né Nós identificamos alguns casos que eram mais graves então famílias mais numerosas que a chance de separação de irmãos eram maiores cinco bebês que a mãe morreu logo após o parto que também a chance de de adoção irregular era pior né maior e as situações mais que aconteceram são igual a desses dois menininhos que nós ouvimos aqui hoje o depoimento de manhã né a família que sobrou um dos Pais né o pai ou a mãe quem mais morreu foi o homem né agora morreu muita mulher e que a mulher era única provedora ali o único pai né daquelas crianças tinham e daí com isso acabei entrando em contato com a coalizão Porque daí a deputada Débora vereadora é a vereadora já é já entrou em contato fez a lei municipal aqui antes disso já tinha saído a lei do Campinas protege né porque também eu chamei né a secretarias ele se sensibilizaram com o assunto e depois aí a coalizão acabou ficando sabendo agora eu integro atualizam E aí a gente ampliou agora esse espectro para não só pela covid mas pelos órfãos em geral como eu já disse de manhã né orfandade como uma desproteção né e que tem todos esses aspectos todos e agora como eu disse o que a gente tá fazendo tratativas agora é para a questão da Saúde Mental um acompanhamento efetiva de saúde mental não só para a criança né mas também para a família porque a família toda sofreu né não é só criança que perdeu o pai e a mãe as pessoas morreram perderam as irmãs perderam o irmão perderam a mãe o avô né É difícil você achar uma família que não tenha uma perda dessa significativa né Por covid e depois pelas outras fatos também né feminicídio Eu acho que é o segundo não sei dizer eu não tenho essa estatística mas é tem um número grande de vítimas a violência urbana também tem bastante né todo dia a gente fica sabendo de alguém aí que foi morto né Por acidente de trânsito bala perdida enfim e as causas naturais da Morte todo mundo é mortal todo mundo um dia vai morrer né O que não é natural você deixar um filho pequeno bom então é isso eu peço desculpa eu vou acompanhar a mesa aqui até o final tô disposta depois se der tempo para algum bate-papo alguma pergunta mas depois eu vou precisar sair então a última mesa né Para alegria da poder público né eu não vou ficar eu vou acompanhar depois para ver o que que é que vai fazer e a gente continua aqui o papel da promotoria Como eu disse é dindor da política pública né não sou eu que vou executar não sou eu que vou atrás dessas crianças que vai cuidar para isso tem toda uma rede de proteção Mas eu sou uma mosquinha que fica ali cutucando né vamos melhorar aqui vamos fazer mais aqui né Sempre numa postura assim de parceria né De se conseguir tratativas porque é um foi Campinas ficou muito sensibilizada com isso e isso é muito legal né a gente tem um campo bem grande para para avançar né então é isso continuar à disposição agradeço muito a oportunidade né de estar aqui e vamos que vamos até a próxima [Aplausos] Obrigado doutora Andreia já passo a Maria Aparecida modenese Barbosa que a diretora na Secretaria Municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos Boa tarde aos presentes um prazer tá nessa casa sempre muito bem recebida acolhida pela política aqui nos traz aqui por as discussões que vocês provocam queria parabenizar a Débora né pela iniciativa das duas leis que trouxe todo esse contexto né para dentro desse propósito que nós estamos hoje ao Milton né de ter feito aí a coisa girar né Eu acho que conduziu trouxe todos os atores ao Paulo eu cumprimento toda a mesa os meus parceiros de políticas públicas a Dra Andreia e dizer que hoje foi um ganho né a parte da manhã Acho que todos aprenderam né tivemos aí uma série de informações novas algumas que até rebatem e vão ao encontro daquilo que a gente vem olhando então é muito importante porque a academia né ela nos traz esse alento para podemos implementar para podermos olhar para os nossos desafios enquanto o município eu venho hoje aqui representar então a política de assistência social quanto o diretora do 12 né dentro da secretaria que tem outras políticas públicas só eu mesmo queria Então dizer que falar do suas não é falar dessa política de assistência social essa lar de serviços benefícios programas projetos é falar da seguranças sociais afiançadas por essa política é falar dos usuários as necessidades e a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram e é um pouco disso que também temos que falar antes de olharmos para as nossas demandas né que a doutora Andreia trouxe aqui muito prontamente que nos provocou né através de ofício através de reuniões junto com Milton para que nós pudéssemos olhar que demanda é essa que os cartórios levantaram e quem são essas crianças são Onde estão E como estão não tenho respostas para tudo hoje né Nós estamos aí no mapeamento mas a gente avançou para trazer alguns dados para poder iniciar essa busca e aonde estão E como estão esses órfãos não trabalhamos o suas é um sistema então ele trabalha em proteções Ele trabalha em unidade Ele trabalha em parcerias nós temos a proteção social básica e especial com a média e a alta complexidade mas para Além disso nós trabalhamos com os outros parceiros Como a educação como a saúde que são presentes aqui como Tiago representando a criança a política da criança de 0 a 6 anos então não fazemos nada sozinhos né se nós não tivermos concomitantes juntos é trabalhando por um foco isso sempre olhamos isoladamente ficamos às vezes quantas vezes a gente ouve as pessoas dizendo Nossa fácil fácil mas depende de tanta coisa para poder né tirar aquela família daquela situação Então é isso né Eu acho que orfandade nos provoca acho que é uma coisa que nós não olhamos de fato na pandemia eram muitos desafios E aí nós não olhamos para isso e agora essa provocação está aqui como mais um público prioritário né Para nós nos debruçarmos e olharmos enquanto política pública e para isso a articulação de rede essencial Queria falar um pouquinho do a secretária hoje já trouxe de manhã né o Campinas protege Campinas protege foi uma iniciativa então da secretaria enquanto uma resposta para as crianças que estavam em situações de orfandade né que caberiam dentro daquele escopo que hoje até a professora da Isa traz né reflexões para a gente olhar e fazer dentro dos critérios que colocamos e como fazemos esse né Essa questão dos critérios dentro do CAD único inclusive mas o auxílio Campinas até 17 anos e 11 meses é crianças e adolescentes com benefícios de 1.500 né dado em três parcelas de r$ 500 a vigência como foi bendito ela foi dada enquanto havia calamidade estado de calamidade decretado pelo município as famílias que foram privilegiadas né não privilégio no sentido de que eram necessário conseguimos ter essa oferta essas famílias elas eram da situação de pobreza extrema pobreza Ou baixa renda né elas tinham um critério para nascimento da criança e o adolescente né aonde nós tivemos um pulo e uma não pulo no sentido de um reforço na questão da muitos programas que vieram paralelo nessa época embora Campinas tenha sido uma das cidades que trouxe o Campinas protege como um avanço ele traz um avanço para além do óbito do pai e da mãe mas ele ia para família extensa né ele estava com a possibilidade desses avós desse dessa madrinha dessas outras pessoas em torno dessa criança que poderiam também acessar esse benefício e não ficou apenas para o pai e a mãe foi um investimento de 2 milhões e 250 mil mas infelizmente né atingimos aí 27 famílias no Campinas protege né foi feito bastante veiculação na época fizemos busca por CAD único buscamos vários meios de comunicação Mas conseguimos atingir 27 famílias dentro do auxílio do Campinas protege ainda dentro do escopo dos benefícios nós temos o renda Campinas que é um programa né hoje que em março de 2023 foi lançado em dezembro de 2022 mas iniciamos né de fato repasse em 2023 para as famílias essas famílias elas foram [Música] beneficiadas para crianças de 0 a 6 anos então nós temos hoje 14 famílias que recebem que eram do Campinas protege que estão hoje no renda Campinas sendo beneficiadas porque entendendo que o Campinas protege teve o recorte dentro da calamidade né o Renda ele tem uma um alcance muito maior né Nós temos 25 mil vagas Me desculpa 25 mil vagas mesmo para acessar essa esse benefício temos hoje então Se nós formos pensar nós atingimos ainda poucos 14 famílias né que eram do Campinas protege temos um outro recorte obviamente porque o Renda ele vai de 0 a 6 anos e vocês vão ver nos slides que hoje a nossa demanda eh dos da orfandade em Campinas é muito mais para adolescentes e jovens Aqui nós temos alguns critérios né do renda Campinas que eles precisam então está no cadastro em dois anos eram pessoas e famílias que participavam do nutrir emergencial ou nutrir emergencial ele atingiu 26 mil famílias né durante o período pandêmico ele era de 6 mil passou para 26 mil e aí quando o estado de calamidade cessou ouve o retorno de um programa novo do renda Campinas atingindo em prioritariamente essas famílias que estavam no trilho hoje foi dito também dos benefícios eventuais eu não tenho um slide mas o benefício eventuais também lançado em 8 de março de 2023 eles atingem as crianças né que sofreram orfandade nos três primeiros meses de vida e também temos a natalidade né E temos também o auxílio moradia que vai beneficiar mulheres que sofrem violência e que a partir de um acompanhamento dos creas poderão acessar né E quando falo creas fala o pf fala o CEF podem acessar esse benefício não só para excesso Mas qualquer serviço da Média complexidade E aí falando de suas Aqui nós temos alguns números do que da lição de casa que a doutora Andreia nos enviou Então ela nos enviou uma planilha com 482 duas crianças e adolescentes né levantados pelo cartório e que ele se elas fizeram um trabalho ali manual identificando essas crianças e adolescentes e dessas 482 crianças adolescentes nós temos 313 famílias não é que são dessas 482 crianças e adolescentes dessas nós temos mapeados que 143 são crianças e adolescentes e jovens agora dessas 53 famílias e crianças adolescentes jovens passaram pelos nossos serviços Cras serviços de convivência e creas Então desse número nós temos hoje 53 famílias que de alguma forma acessaram o serviços ou pelo serviço de convivência ou pelo Cras ou pelo creas dessas 53 famílias ou desculpa 72 famílias né 72 famílias nós temos então um levantamento de 72 famílias do CAD único dentro dessa planilha de 313 famílias nós temos um recorte de 72 Que nós conhecemos que acessaram o nosso serviço do suas e 37 famílias que acessaram Bolsa Família BPC e renda Campinas Então esse é o recorte que nós temos hoje do município de Campinas não temos aí aprofundados os dados para eu trazer e mostrar para vocês aqui quantos passaram nos Cras quantos passaram no serviço convento Vou ficar devendo né ser um exercício que a gente vai olhar para dentro esmiuçar mais saber como é que sai se acompanhamento e esse é um compromisso da política né para fazer esse desdobramento A partir dessa provocação que hoje nós estamos aqui né trazendo esses dados prontamente Mas precisamos ainda nos debruçar para saber se essas famílias estão né aonde como e se continuam nessa proteção né dentro da nossa política fazendo um levantamento de onde estão essas crianças essas famílias esses adolescentes nós temos então um uma praticamente uma diferença mínima entre a região Sul e Sudoeste e que nos não nos surpreende né pela fragilidade e vulnerabilidade também dessas regiões que vão ao encontro aonde a vigilância também nos aponta da necessidade de ofertas de serviços de ofertas de recursos né é da extensão grande dessas regiões e então nos mostram e os gráficos que a região Sudoeste Sul foram as mais atingidas seguindo da Noroeste Leste e por último a norte aí nós temos um recorte daquele 143 que eu trouxe de crianças adolescentes e jovens nós temos quatro que acessaram o creas né através do paef e o cesf e 139 que estão né ou passaram de alguma forma nos serviços da proteção social básica Cras e serviços de convivência então isso nos mostra que a oferta dos serviços da proteção social básica é de certa forma né para essa população vulnerável ele foi uma oferta Real em que essas crianças ou por um acesso de benefício das famílias ou pelos serviços de convivência eles estavam protegidos dentro dessa situação de orfandade aí nós temos um levantamento do número de crianças até então 11 anos e 11 meses no total em torno de 52 crianças nós temos aí o que nos chama atenção 2020 que são a maior número né de crianças em situação de orfandade e seguido [Música] 14 é isso é que acho que o meu desconfigurou aqui e temos também o levantamento de adolescentes com o número muito mais expressivo que vai o encontro até dos dados do College aqui hoje de manhã Que ele traz né que os adolescentes estão né E são os mais atingidos pela questão da orfandade então Campinas nesse histórico e nessa linha é semelhante aos dados aí da pesquisa apresentada pela manhã Queria falar um pouquinho então para ir finalizando dos nossos desafios né E aí com os desafios e olhando um pouquinho daquilo tudo que atualizam vem trazendo a gente vem acho que nós estamos fazendo hoje aqui é um exercício de invisibilização né que a doutora Andreia falou palavra difícil né Essa palavra mas ela nos traz isso acho que o que nós estamos fazendo exercício aqui hoje é disso eu acho que a gente traz a questão da segurança de renda né não desassociada dos serviços que é Um Desafio também para todas as ofertas que nós temos adequação do sistema de garantia né do direito da Criança e do Adolescente Como Um Desafio na adequação do Olhar conjuntamente do trilhar no mesmo caminho a revisitação de leis e de planos né pensando naquilo que nós já fomos como bendícia a professora aldaísa é que a política da ciência social não foi citada no eca né então assim revisitar essas leis né revisitar é planos que hoje já não vão dar conta mas de tantos públicos que nós temos aí de novos desafios e eu acho que falar de grupos prioritários não dá para falar sem investimento grupo prioritário são as crianças são os adolescentes e com todas as demandas que estão postas para essa política e hoje nós estamos nos debruçando aqui por mais um público prioritário ampliada né não só dos órfãos do covid mas da do feminicídio de todas as outras situações que bem sabe que estão aí né no nosso cotidiano então nós nós vamos também falar que investimento é esse federal que vem como é que vai ser olhado Eu sei que está sendo tratativa estão sendo feitas mas a gente precisa caminhar porque nós não damos conta né se nós olharmos com tantas demandas que vão chegando e todas são prioritárias todas são importantes e aí eu acho que um comitê gestor Municipal né é necessário e já passou do tempo assim precisamos sentar juntos precisamos pensar os conselhos estão aí presentes e eles são muito parceiros né precisam pensar juntos com sistema de Justiça com o sistema com Conselho Tutelar com as políticas públicas e nós temos que olhar um município como um todo quando falam implantar ofertas ouvir a proposta do Estado do Maranhão muito interessante né o estado do Maranhão ele traz uma proposta de uma transferência de renda mas muito articulada muito bem elaborada com monitoramento com os cartórios demandando já diretamente para os serviços assim são coisas que a gente precisa aprender precisa conhecer e trazer para o município isso também temos acho que Angélica hoje enquanto a presidente da nossa parceria da Guarda né que ainda hoje falei para secretária temos que fazer isso nascer mas temos então alguns desafios aí como implantação de ofertas e respostas para todas as situações eu acho que aprimoramento dos sistemas para nós é assim imprescindível e o município ele precisa ter esse olhar amplo e com do sistema e o sistema todo né então que sistema né Indaiatuba eu sei que tem um a partir até do cmdca um olhar de todos os parceiros né políticas sistema de Justiça conceitos conseguem alinhar e trazer semestralmente um Panorama da cidade não sei se isso ainda acontece eu sei que antes da pandemia acontecia mas existem possibilidades para esse comitê aí se debruçar e pensar [Música] porque na hora que a gente vai fazer exercício para trazer os dados é sempre um desafio muito grande né Acho que serviços e benefícios né a pensar a seguranças previstas a seguranças da acolhida seguranças da renda do apoio do auxílio né da convivência Comunitária os suas ele a fiança todas essas seguranças mas a gente precisa e a professora da Isa trouxe muito bem hoje né A questão do Carry lá do cuidado né com os benefícios né como é que a gente vai trabalhar tudo isso e quando a gente fala em trabalhar tudo isso é isso é investimento né é poder ter mãozinhas ter pessoas disponíveis ter serviços que a gente possa avançar com isso hoje Campinas ele Tá previsto uma implantação de mais cinco Cras é mais um creas na região sul estamos aí agora chegando os novos profissionais mas as demandas estão chegando né nós estamos aqui falando de uma demanda nova é isso o trabalho com a proteção integral que eu acho que com relação ao comitê né e eu acho que assim como que nós né trabalharemos frente todos os desafios de crianças adolescentes é mas como né o como faremos o como seguiremos de que forma né então acho que é isso é necessário ouvir todos os atores né envolvidos e poder provocar esse caminho a ser trilhado E aí Embora tenha falado dos Desafios agora eu quero terminar falando das potências ao contrário E aí falando das potências eu queria falar que embora tenhamos muito a caminhar mas hoje nós temos uma articulação muito forte muito presente entre as políticas públicas é claro eu tava falando com Marcelo aí a gente tem hoje uma leitura de toda orfandade não não temos mas quando precisamos sentamos juntos e discutimos então isso nós temos no cotidiano agora nós precisamos avançar né Campinas é uma Metrópole a gente precisa ter esses dados prontos esses dados transparentes e poder agir a partir disso sempre com muito mais velocidade do que a gente consegue responder acho que nós temos ganhos nessa nesse nessa rede nessa proteção fortalecida que eu não acolhimento de nenhuma criança e adolescente né nesse período de covid isso mostra uma rede fortalecida né que teve presente aí em todo o período pandêmico nós temos os fluxos que nos já são para é-estabelecidos né Nós temos os fluxos aqui de acolhimento o de violência né E aí eu de violência eu trago de violência sexual através dos 9 com a saúde com esses nove que nós temos um alerta Assis 9 aonde Assim que acontece a situação em qualquer pronto atendimento o hospital né já o creas recebe a educação recebe então nós temos isso com algumas situações como podemos tornar isso né mais ampliado pensar em fluxos né efetivos falar do dos conselhos que foram muito parceiros né nessas potências dentro da pandemia e dentro das respostas todas que foram feitas para o município a oferta de programas né como foram dito aqui auxílio e quando eu falo em RH equipamentos eu queria na verdade parabenizar todos os trabalhadores dos suas né que dentro da nesse período todo pandêmico foi Pronto né esteve lá com as suas portas abertas os nossos serviços diretos as nossas hóspedes né E que foram prontamente efetivos no acolhimento dessa população tão vulnerável e que precisava sim desse trabalho da política de assistência social então foi um RH como uma potência mesmo né com todas as dificuldades que nós tínhamos né com equipamentos né com os nossos técnicos que adoeciam que ficaram muitas vezes ali pensando no revezamento do serviço mas nós demos conta fomos resilientes né e agora a gente precisa organizar né para enfrentar todos os as questões que sobraram né que nós estamos podendo olhar agora né acho que é isso a gente tá conseguindo olhar agora tudo isso porque foram tantas coisas que foram necessárias serem olhados durante o período e pós período né do retorno do Como se dava o retorno né acho que a desarticulação que houve mas agora nós estamos prontos aí para enfrentar né todos os outros Desafios que vem então era isso muito obrigada [Aplausos] Obrigado Maria Aparecida da Secretaria de Assistência e já passo então ao Marcelo Bruni era que é psicólogo e coordenador da área técnica de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde quero dizer que terei que ser mais rigoroso agora no tempo então já peço que sistematizam sintetizem as informações sou psicólogo Paulo então talvez eu preciso de ajuda mesmo preciso ter mais boa tarde a todas as pessoas queria agradecer ao convite da participação acho que amanhã foi extremamente rica queria parabenizar vereadora Débora Paulo Dra Andreia pelo pelo modo como tem conduzido esse debate Carminha que representando o Conselho Municipal de Saúde enfim e é um Milton a gente né eu conheci há 15 dias a gente conseguiu trocar algumas figurinhas acho que tá posta uma convocação para que a secretaria de saúde acho que não só mas para que o SUS construa uma um caminho para uma inclusão efetiva e mais do que efetiva acho que sustentável dessa pauta dentro das linhas de cuidado já existentes ou mesmo talvez enfim depois de tudo que eu ouvi aqui hoje me parece que a gente tem mesmo que avançar para criação de uma linha de cuidado para as pessoas em situação de orfandade para as crianças e adolescentes em situação de orfandade eu parto antes de mergulhar na tarefa da tabela nessa esses 482 nomes levantados elencados pela doutora Andreia a gente recentemente foi publicado tem acho que umas duas ou três semanas um livro do Christian dunker sobre luto ele fala dos lutos finitos e infinitos é uma é uma é um texto altamente recomendável para os profissionais da saúde que desejam se debruçar nesse tema e lá ele resgatam um dado que tá posto nos relatórios nos inquéritos mais recentes da Organização Mundial de Saúde Organização Mundial de saúde tem se voltado muito para as Produções em torno da Saúde Mental porquestões mais do que evidentes né gente nosso desafio é enorme e o desafio da Saúde Mental é tanto na Perspectiva da estruturação da rede de serviços quanto por ser uma área a incorporação desse tema na escola na família no trabalho enfim que esse seja um tema de fato incorporado a Saúde Mental é um termômetro da sociedade e pelo que a gente tem visto de fato a gente não anda lá muito bem socialmente dentro das relações enfim a gente tem um desafio enorme e o dado que o Christian traz que ele resgata é que tem um relatório antigo da Organização Mundial de Saúde que elenca das 9 situações com maior potencial deletério para adoecimento em Saúde Mental sete são relacionados a perdas Então a gente tem dá até para a gente estender para as nove se considerarmos perdas mais abstratas né mas sete relacionadas a perdas diretamente e aí claro que lá consta crianças e adolescentes cujo processo de vida é atravessado pela perda de um de um cuidador não é interrupção de uma relação amorosa e estruturante então aí só complementando algo Não me recordo se foi falado pela manhã acho que é importante que a gente Resgate que quando a gente olha para Irmandade relacionada a covid a gente perdeu em boa parte desses casos o ritual de despedida o luto que se instala a partir do da Despedida de alguém seja por questões sanitárias seja enfim por outras razões o processo de elaboração Do Luto ele se instala a partir desse Ritual e para muitos esse ritual foi houve uma privação dessa possibilidade então aí olhando para esses agora Mais especificamente para busca que os equipamentos de saúde para as buscas feitas a partir dos do Centro de Saúde essencialmente olhando para esses 482 casos nós tivemos três caminhos de busca tá um através do levantamento via exus é a plataforma de dado da atenção primária em saúde e ali eu tenho essencialmente aquilo que é fruto da evolução do prontuário eletrônico do cidadão é importante frisar aqui que a gente tá no momento ímpar de implementação do exus para média complexidade então aqui a gente fala para os caps por exemplo para Policlínica enfim ainda que o ministério esteja caminhando nesse sentido a ideia que a gente avance Antes aqui em Campinas Se necessário pensando a unificação dessa produção da informação Esse é um aspecto importante para a gente então dos 480 então busca ativa Então as equipes de saúde da família fizeram Idas e tentativas de visita domiciliar as as casas e contatos telefônico tá é como a doutora Andreas que já qualificou é uma lista que foi construída de um modo artesanal Então ela ela tinha ela dentro desses desses usuários levantados tinham adultos não só jovens adultos a gente tinha alguns outros adultos então eles não entraram nessa nossa conta e desses 482 nós conseguimos acessar alguma informação de 376 tá aí o registro destes é bastante heterogêneo tem muita gente em seguimento regular na unidade Tem muita gente que frequenta a unidade para vacinação tem registro de segmento irregular na unidade tem muitas situações muitos registros de um de um de um caminho migratório de pessoas que migraram que saíram de Campinas após essa não dá para a gente compreender ainda se a perda foi fator decisório mas difícil a gente pensar que essa perda não não teve o impacto nessa nessa migração é enfim essa esse primeiro levantamento nos apontou isso resta agora dentro dessa dessa Perspectiva da construção da linha de cuidado o desafio de qualificar essa informação O que que tá posto ali enquanto o acompanhamento regular em saúde eu tenho dentro dessa classificação algo daquilo que a gente deseja em termos de saúde mental que é construção de PTS com basta incorporação da família extensa tanto na elaboração quanto na execução da família da rede de suporte do usuário tanto na elaboração do projeto terapêutico singular quanto na execução desse projeto terapêutico singular enfim resta ainda essa tendência a gente precisa entender melhor o que que o que que fazer tá foi feito um outro frio filtro nos últimos 15 dias e eu acho que esse filtro reforça a importância diz que a Cida já colocou que é da construção intersetorial nós a partir da Educação Municipal Fernando depois fala disso nós partimos de 42 42 casos elencados enquanto alunos da Rede Municipal e destes a gente teve acesso a ao menos uma informação do usuário né seja buscativa seja 37 então a gente aumentou significativamente o alcance nesses 15 dias tem alguns casos que a gente já tem lá desses 42 com percurso também com a Ceno migratório como a saída de Campinas mas a ideia é que a gente pense a estruturação dessa linha de cuidado não é se avançarmos mesmo por aí naquilo que é o tripé do SUS a gente precisa pensar em termos de financiamento a gente pensa em caminhos de gestão e governança desse processo e por fim todo o processo que se preze precisa de um de uma de um acesso de uma produção de informações de avaliações do que foi feito que de alguma forma retroalinente é circuito então penso que aqui nesse momento a gente tá num num contexto inicial de produção de informações desses 42 da Educação Municipal a gente tem um registro de mais da metade já em seguimento na no Centro de Saúde é importante resgatar também a reorganização da Secretaria Municipal de Saúde nesses últimos meses né a gente está agora com um cesto distrito de saúde que é sul leste e a partir também das recentes publicações do Ministério da Saúde com ascendentes a reorganização da atenção primária a gente pensa hoje mais concretamente impossibilidade de capilarizar as ofertas de saúde mental mais próxima do território da moradia daquele usuário tá através das emotes Por fim eu só queria fazer um comentário a professora aldaísa ela não tá aqui agora mas ela se torna ambulatório Unifesp é uma iniciativa acho que é um ambulatório de enlutados saiu recentemente numa reportagem da Folha de São Paulo é uma reportagem também muito interessante acho que ela cena por um lado para a importância da composição de parceria também com as Universidades aqui de Campinas para o fortalecimento tanto das ações assistenciais quanto da incorporação de instrumentos para que essa linha de cuidado seja efetiva e ela o relato nessa reportagem é um relato feito a partir de algo que é muito caro e muito comum cotidiano inclusive no processo de trabalho do SUS Então os casos lá retratados são casos que tranquilamente poderiam estar dentro das Ofertas que a gente tem tranquilamente eu digo não em quantidade tá gente mas assim dentro da lógica do Cuidado que é um cuidado sustentado em apostas lúdicas com uma família participando o tempo todo daquilo esse itinerário terapêutico definido em ações a curto médio e longo prazo estabelecido em projeto terapêutico singular então não se dá uma resposta única para alguém que vivenciou algo parecido só porque aquela pessoa vivenciou algo parecido Em algumas situações é necessário lançar mão de um segmento com terapeuta ocupacional em grupo com psicólogo em outras situações os recursos terapêuticos são de outra forma isso se dá a partir dessa construção do projeto terapêutico singular Então acho que é um pouco isso obrigado tchau [Aplausos] eu agradeço Marcelo pelo Rigor já vou passar a palavra então ao Fernando Henrique Martins professor de história ator e assessor de educação e cidadania na rede Municipal de Educação só queria alertar que nós mudamos um pouco a dinâmica por conta dessa questão do tempo nós vamos aqui suprimir na verdade aquele o debate dessa mesa e vamos juntá-lo com a última mesa Então nós vamos fazer aqui essa rodada vamos fazer a escuta dos conselhos já numa outra mesa composta e ao final Nós já vamos ouvir questionamentos e vamos faremos encaminhamentos então com a palavra o Fernando Boa tarde a todos todas e todos eu sou o Fernando sou professor de história da rede Municipal nesse ato aqui representando a Secretaria Municipal de Educação de Campinas obrigado por vocês estarem aqui até agora é um dia longo né que a gente começou nessa segunda-feira Obrigado aos que estão aqui presentes aos que estão em casa assistindo também como já foi agradecer né o vereador Paulo a vereadora Débora pela iniciativa a doutora Andreia promotora que nos provocou a Marcela da saúde tá aqui presente acabou de falar a Cida da assistência o Thiago Ferrari da primeira infância ao Milton na frente que também nos provocou é de acordo com a Dra Andreia tinha colocado do desafio que foi localizar essas informações que não estavam tão fáceis teve que ser um trabalho praticamente manual de ter que levantar as informações em cima da certidões foi feita uma tabela essa tabela foi encaminhada para a gente para localização dessas em torno de 400 e 80 crianças e adolescentes no município de Campinas que perderam ou um dos responsáveis né ou o pai ou a mãe ou eventualmente os dois E aí essa lista chegou até a gente e a gente teve o trabalho de procurar nos nossos sistemas de informação o que que constava então a gente descobriu que dessas 400 crianças e adolescentes 42 como Marcelo já adiantou estudam na rede Municipal de Campinas sobre as outras redes a gente não tem como falar então provavelmente os outros e outras crianças eles estudam nas redes privadas na rede estadual da rede Municipal São 42 destas 42 que estudam a gente localizou que 20 delas estudam em escolas do ensino fundamental e 22 na educação infantil então a gente sabe como que tá a distribuição através também do sistemas de informação a gente consegue saber da frequência e do desempenho escolar então a gente notou Foi verificado que não há problema de frequência em nenhum dos casos dos que estão matriculados e também Não Há questões que envolve desempenho escolar foi constatado desempenhos satisfatório e Bom desempenho nos que a gente analisou através do sistema Qual que é o desafio nosso agora é localizar a identificação dos atuais responsáveis pelos estudantes se essas informações foram atualizadas porque como a doutora colocou pode depois recorrer até a justiça e fazer a documentação ficar correta de quem se por acaso aconteceu de ter alguma questão que impacta na documentação Então esse é o próximo passo para ser breve na colocação no durante a pandemia a gente sabe que foram feitas várias ações mitigadoras durante a pandemia de covid né Cada sistema adotou um e nós adotamos várias ações mitigadoras depois do retorno em si colocamos aqui que a gente teve várias palestras que foram feitas para o retorno Mas Não especificamente para esse público não para essas questões específicas mas de maneira geral e que acabaram também pensando sobre essa questão então palestra que aconteceu que chama as emoções no confinamento reflexões sobre impacto psicossocial da pandemia na saúde mental dos profissionais da educação Essas foram cinco vezes essa palestra aconteceu teve também um boletim informativo produzido por psicólogos do grupo ecoar que foi disponibilizado através de WhatsApp disponível para as escolas que falavam sobre os protocolos sobre como que era esse trabalho do retorno como que foram essas questões que estavam ligadas a volta a rotina de aulas todas as unidades escolares se organizaram também para o retorno escolar através de reuniões de trabalho direto com as famílias e teve a publicação de um livro com a participação dos profissionais da Educação Municipal o livro se chama escolas fechadas pela pandemia a presença necessária da Psicologia ao lado da Educação também está em trâmite um concurso público que vai contratar psicólogos para atuar nas nossas unidades educacionais a contratação de um curso que se chama o luto na infância e na adolescência revendo a ação pedagógica da escola que vai ser destinado aos gestores e aos professores e também destacar as ações que a Cida mencionou que são relacionadas a intercessorialidade que todas as nossas 208 escolas Elas têm a muito nítida essa questão da interceteralidade sabendo quem são onde são as reuniões Quais são as formas de acesso ou de indicação de discussão de casos com Assistência Social então isso daí tá bem desenhado esse fluxo de troca de informações como o Conselho Tutelar também isso daí tá super bem desenhado então a gente consegue perceber atuação no próprio X9 do Marcelo que é um sistema de notificação de violência e também o contato com as unidades básicas de saúde de cada território as idades sabem quais são as unidades de referência da próxima daquela escola e que muitas vezes referenciam as famílias então era isso que eu tinha para trazer muito obrigado por estar presente por terem me ouvido agradeço Boa tarde [Aplausos] Obrigado Fernando e já passo ao ex-vereador dessa casa Thiago Ferrari que agora é coordenador executivo do plano primeira infância Campineiro Boa tarde a todas as pessoas presentes gostaria de cumprimentar Débora Palermo pela iniciativa a vereadora é muito atuante nesse tema da primeira infância no qual Eu sempre tô lidando Paulo Búfalo tive o prazer de ser Vereador junto e apesar de sempre estarmos isolados opostos né Paulo sempre houve O respeito e a e a construção atrás do debate né costuma dizer que é através das divergências que a gente constrói pontes e o Paulo foi uma dessas pessoas que eu pude construir aqui na Câmara Municipal complementar Angélica do cmdca grande parceira e fundamental para que essas políticas públicas seja implementadas os conselheiros tutelares que estão aí gostaria de complementar minha equipe do Pique a Joyce a Cláudia Danny que estão aqui também cumprimentar também a seaque nome da Juliana Mas tem sido muito parceira para que a gente possa construir políticas públicas implantar políticas públicas dentro do nosso território o Milton também quando tive o prazer de conhecer e aprender bastante a forma articulada como você constrói a todo esse processo que para mim me impactou bastante a gente não pode deixar de de ressaltar isso daqui a minha querida Zezé que é um ícone aqui na assistência social ela sempre pronta a nos auxiliar e eu disse que eu aprendi com a Zezé uma característica de todas as assistentes sociais Vocês são muito generosas então tá dentro de vocês essa generosidade também vocês complementar a Cida que falou aqui o Marcelo o Fernando e por último a nossa madrinha aqui do seminário a doutora Andreia que desde que eu assumi o pique ela vem falando sobre esse tema eu tinha preparado uma apresentação aqui e se eu começar a gaguejar alguma coisa são as minhas assistentes aqui mas que vão falar assim você quase matou a gente no final de semana aí você pega rasgar tudo e não fala nada mas eu acho que tocou meu coração é outra coisa eu gostei de falar um pouco sobre o artigo 227 combinado com o artigo quarto do ECA falando sobre a prioridade absoluta que tanto a gente vem falando tanto que a gente fala mas aí observando todas as apresentações de manhã e agora e o que mais me impactou quando a gente pega aquela lista fornecida para Doutor Andreia é que a gente está lidando com pessoas e a partir do momento que você pega aquela lista você começa a ver que essas pessoas têm nome tem pai tem mãe e tem irmão e aí a gente começa a falar olha a nossa responsabilidade e quando a gente tá falando de pessoas a gente tá falando de pessoas que precisam ser cuidadas e pessoas que vão cuidar dessas pessoas e aí me remete uma fala acho que Marcelo que quem tá normal depois dessa pandemia eu brinco se alguém tiver normal fica longe porque não é normal porque como bem disso a doutora Andreia nós ficamos isolados dois anos agora imagine a nossas crianças não tô falando nem as órfãos as nossas crianças que tiveram toda o dia a dia delas quebrados sem saber o que estava acontecendo e mais com a proximidade da Morte perto na minha infância a maior proximidade de morte era do meu avô da minha avó e que foram morrer com 90 anos já tava velho já quando faleceram agora minhas filhas conviveram com isso as crianças conviveram com isso e mais essas crianças muitas crianças conviveram com a morte de um dos seus entes aqui em Campinas São 64 crianças na primeira infância E aí o que o pique tem a ver com isso primeiro pique é uma construção intersetorial onde a gente quer preservar e garantir os direitos da criança a gente falou muito da Jane Valente a gente teve a felicidade de ter é toda essa construção feita de forma intercessorial de forma profunda e contundente pela Jane uma pessoa que também fala que eu aprendi a generosidade dela né Zezé Ela sempre me pega e orienta e eu acho que é importante a gente mostrar pessoas como as que eu citei aqui que tem esse comprometimento e o pique ele tem uma característica que vale a gente começar a refletir que a gente ouve muitas muito nas falas que me antecederam eu ouvi começou a me incomodar e a gente precisa é Entender esse processo não pela ponta mas de forma institucionalizada quando a gente fala das secretarias afins a gente tá vendo ação na prática e o pique que fica tem o poder de articulação Qual que é o nosso grande desafio primeiro o nosso grande desafio é entender que quando a gente fala de interceptoridade a gente tá indo contra o Rio administração pública as administrações públicas elas são extremamentes hierarquizadas E setorizadas então é difícil quando a gente faz essa construção intersetorial porque a ponta lá ao técnico precisa de autorização do Coordenador do diretor que precisa conversar com o secretário para conversar com o secretário para fazer a circulação isso leva tempo gera uma um desgaste muito grande e muitas vezes a gente precisa ter uma uma efetividade e uma atividade mais forte então é importante a gente pensar sempre nessa questão da intercentralidade e a gente precisa quebrar essas paradigmas por isso que eu falo que é importante a gente sair daqui refletindo De que forma a gente quebra isso porque a política pública para começar você entendeu o que a política pública que muitas vezes a política pública intercentralidade a política pública é nada mais é do que a gente tirar direito que tá no papel e implantar e colocar na prática fazer esse direito valer E aí a gente precisa entender isso porque não é política não existe política pública de secretário nenhum ou de prefeito nenhum a política pública é do detentor do direito e o administrador público ele vai colocar em prática para que o direito dele possa valer uma outra coisa que me chamou muito a atenção e a vereadora Débora ela foi ela fala feliz não porque a gente não tá falando de nesses termos hoje mas ela foi muito incisiva e Certeira quando a gente para para fazer uma reflexão e pensar sobre a dor de uma criança que perde um pai eu hoje eu tive a felicidade de chegar atrasado também porque eu tive que pegar minhas filhas no colégio que eu pego todos os dias e eu falei hoje o papai não vai poder nem almoçar eu peguei uma banana uma maçã e a felicidade que eu tive de ver minha filha papai eu vou te dar uma coisa eu vou te dar uma barra de cereal do meu lanche para você comer e isso a gente vê o quanto é importante essas relações e agora quando você pega a perda principalmente de um ente querido Quando a gente olha uma criança eu vou voltar na fala da vereadora Débora a gente não quer nem imaginar a gente não quer nem sentir porque a gente começa imaginando parem e quando a gente está falando de orfandade a gente tem esse bloqueio a gente não quer sentir essa dor porque essa dor é muita dor é muito dolorida e de que forma a gente pode fazer isso quando a gente fala do ordenamento jurídico do artigo 227 do artigo 4º de todas as Exposições a gente tá falando de uma forma fria o cumprimento da lei que é porque ela precisa ser cumprida mas eu acho que a gente tem que fazer e além do que fazer com que a lei seja cumprida a gente precisa tocar no coração das pessoas a gente precisa entender que a gente tá falando de um direito da criança a criança que muitas vezes a gente quer resguardar o direito mas ela não tem voz ela não é ouvida nós da sociedade decidimos por elas e para elas e sem elas e a gente precisa fazer essa reflexão quando eu vi aquele depoimento do pai com os dois filhos sabe que me chamou atenção qual foram os conselhos que o irmão deu para o outro a gente precisa aprender o ver as crianças porque nesses conselhos tem muitas coisas que a gente precisa pegar e levar para a gente e colocar para eles porque a gente tá muito distante do dia a dia deles a gente precisa aprender a ouvir essas crianças a gente precisa entender a dor delas a gente precisa sentir a dor delas e a gente tá se colocando muito distante disso e esse é o nosso grande desafio é dessa forma que a gente vai convencer todos os atores da sociedade porque a gente tá falando da construção em rede a gente tá falando uma mudança de mentalidade eu quando falo do Pique a gente tá falando direito da criança da primeira infância e as pessoas precisam entender primeiro porque que existe essa divisão da primeira infância tem as explicações da língua ciência que é do zero a seis que forma 90% do cérebro que cada segundo são um milhão de conexões neurais que estão formando transformando arquitetura cerebral da criança a gente pode falar até do economicismo onde James ganhou um prêmio Nobel demonstrando que é melhor política pública melhor não a única política pública que quebra ciclo de pobreza é investir na primeira infância mas eu acho acho não eu tenho certeza que a melhor maneira da gente convencer é entender que a gente está falando de um ser sujeito de direitos essas crianças têm direitos e a gente precisa entender que não é um direito da mãe amamentar o filho a mãe tem direito mas antes do direito do direito da mãe amamentar o filho é o direito da criança ser amamentada a gente Para para pensar isso quando a gente fala em políticas públicas para a primeira infância a gente tem que entender que elas têm que ter prioridade e como a doutora Andreia disse não basta só ter a política a gente precisa ter no orçamento a gente precisa aplicar as pessoas precisam entender que porque existe essa política pública e quem tá aqui eu tenho certeza que tem essa sensibilidade e se a gente tá aqui é porque isso tocou o nosso coração e aí a gente tem uma obrigação é tentar convencer as outras pessoas da importância da gente discutir esse tema das Dores dessas crianças de ouvir essas crianças e te entender que se a gente tem um mundo melhor uma sociedade melhor a gente só vai conseguir construir isso se a gente ouvir todas as pessoas inclusive as crianças era esse meu recado e muito obrigado a todos [Aplausos] Agradeço o ex-vereador Thiago Ferrari coordenador do Pic pelo Rigor do tempo então conforme nós combinamos nós vamos desfazer essa mesa constituir a mesa com os conselhos conselheiros conselheiras e ao final Nós faremos o debate e encaminhamentos só uma questão que para que não se para que não se percam as informações daqui eu tirei alguns alguns pontos a questão da formação continuada dos trabalhadores e trabalhadoras da área a necessidade sistematização e atualização frequente dos dados nós vamos precisar discutir a respeito o novo projeto de lei estruturando esse esse programa aqui na cidade atenção ao orfandade que nós vamos bater e agilizar a questão de qualificar as informações setoriais para que subsidiam elaboração das políticas a questão do envolvimento das Universidades não na assistência mas também na consolidação da rede de cuidados a intercetoralidade a escuta das crianças e adolescentes e finalmente a questão da presença no orçamento público como foi destacado então é o sistematizei aqui depois traz ao debate ao final tá bom então se Disfarce essa mesa aqui Opa só um minuto por favor protocolo um pouquinho é que minhas filhas cobram papai você falou de mim é um beijo para Sofia e para Luiza que depois elas querem ouvir no YouTube então um beijo para Sofia para Luiza beleza obrigado e com isso com o beijo para sua filha e falou isso encerramos [Música] agora teremos a última mesa deste seminário que discutirá ações e proteções municipais as crianças e adolescentes o lugar da família conselhos das políticas públicas convidamos Então primeiramente a vereadora Débora Palermo [Aplausos] convidamos ainda Juliana de tommaso coordenadora do programa acolhimento afetivo na Fundação feac [Aplausos] convidamos Jailton Lima da Silveira psicólogo e Presidente do Conselho Regional de assistência social Bandeiras [Aplausos] chamamos também Maria Angélica bossoloni psicóloga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [Aplausos] e por fim chamamos Maria do Carmo Maria do Carmo Carpinteiro Conselheiro a Municipal de Saúde e ex-secretária Municipal de Saúde [Aplausos] então com a palavra a vereadora Débora Palermo para dar início à mesa Bom vamos lá então abrindo a palavra né para ouvirmos ainda mais informações disso uma importância nessa tarde a Juliana de tommaso coordenadora do programa de acolhimento afetivo da fundação feac bom Boa tarde a todas e todos a gente eu tô aqui na tarefa de fazer uma sistematização dessa mesa né a gente fez uma mudança aqui de última hora e Débora vai me odiar Então Débora eu vou vocês tematizar queria só avisar que a Jane Valente estaria nessa mesa não vem o Milton já comentou que ela que ela teve um probleminha de saúde ela já tá bem e falei agora mesmo com ela ela lamentou demais eu contei o quanto o quanto tá um bacana essas discussões ela pediu um relato completo por isso inclusive que eu sentei ali para escrever com todos os detalhes e ela mandou um abraço para todo mundo vamos lá então nós vamos ouvir então começando depois a joas assume mais o final aí né intermediação aí o Jailton Lima da Silveira que é Presidente do Conselho Municipal de assistência social Boa tarde a todas as pessoas presentes a quem nos acompanha também pela TV Câmara vou fazer minha autodescrição sou um homem negro de pele clara cabelos cacheados estou usando um óculos de armação preta e uma camisa de botões com listras verdes pretas e laranja quero cumprimentar as autoridades na figura da vereadora Débora que medir esta mesa Agradecer o convite por estar nessa iniciativa tão importante discutindo o tema da orfandade então agradeço mais uma vez a Débora ao Paulo por trazer essa demanda para esta casa e atualizar que nos provocou tô falando aqui enquanto o Presidente do Conselho Municipal de assistência social tenho passei pelo Cras Bandeiras e por isso talvez meu nome foi citado no Cras Bandeiras no início é mas falo de uma trajetória de um coletivo de pessoas que vem trabalhando desde 2020 né então um conselho Não sou eu o conselho a esse coletivo importante de controle social e hoje nós temos a honra de ter aqui nesse momento se eu não tô vendo errado quatro conselheiros que já passaram Isabel Nossa conselheira que ainda está atuando a Cida a Beth e a Ismênia que eu vi que já passaram pelo conselho e compartilham dessa trajetória então quero agradecer na figura dessas pessoas que se tem trabalho de todos os conselheiros Que Tem trabalhado incansavelmente pelo fortalecimento da política pública de assistência social então eu chego ao conselho esse ano Então chego no cenário um Pouco Mais tranquilo quem trabalhou anteriormente pegou o desafios maiores né para lidar e a gente vem trabalhando e olhando para os efeitos agora da pandemia né a gente já passou o cenário mais agravado e agora Quais são esses efeitos na vida das famílias que a gente atende reorganização das famílias por orfandade por perda dos seus membros por um luto não vivido Como já foi dito aqui na parte dos trabalhadores o repensar o trabalho no atendimento às famílias a gente tem novas tecnologias para lidar com atendimento às famílias novas demandas para olhar para atendimento com a família então é agregar ao conhecimento já adquirido na faculdade na prática no dia a dia nas trocas esse novo olhar para as famílias Pensando principalmente como que a assistência social vai dar conta disso e aí é um papel delicado do Conselho lidando com uma política pública transversal E como foi dito o dia inteiro que não dá conta sozinha de olhar para essas demandas precisa ser trabalhada a partir da intercetoralidade mas não perder a sua característica fundante o suas E aí eu conselho no seu papel tem seguranças a serem fiançadas e essa segurança que o Conselho Municipal tem o papel de olhar nesse sentido então a questão da orfandade ainda é uma pauta que chega até recente no conselho né E a gente tem ouvido aqui que é uma provocação nova então a gente não tem dentro do Conselho Municipal de assistência social hoje uma comissão para pensar a questão da orfandade isso não playlist porém as comissões trabalham quando dizem do fortalecimento do suas o fortalecimento do atendimento a essas famílias que estão no território e o território é o local onde a vida acontece né não é nos espaços de gestão território é esse lugar vivido esse lugar privilegiado onde a gente vai encontrar as vulnerabilidades todas não só financeiras todas as vulnerabilidades mas também as potencialidades a gente não pode esquecer de olhar também para potencialidades das famílias que a gente atende aí o conselho olhando para os atendimentos através dos relatórios de gestões os planos que a secretaria apresenta também olhar para isso E aí destacar duas frentes importantes que o conselho tem sempre tocado que são extremamente delicadas condições objetivas de trabalho recursos humanos para atender essas famílias materiais para atender essas famílias espaços físicos adequados para atender essas famílias se a gente não tem esse ambiente todo a gente também não dá qualidade é de atendimento que é o que a gente busca enquanto conselho isso não se faz sem orçamento então é importante também que a gente afirme isso nessa casa que daqui a pouco vai votar a lei do ano que vem orçamentária Então até um convite essa casa olhar com carinho para essa demanda a segunda ponto importante é o trabalho em rede como eu já disse para que a gente possa olhar com carinho e aí até troquei um pouquinho com Angélica minha parceira de trabalho também na secretaria que talvez seja importante que os conselhos possam olhar conjuntamente para essa questão da orfã de dentro do suas por fim destacar a importância da Integração de programas projetos benefícios e serviços então o suas ofertas oferta serviços ofertas benefícios Então tudo isso precisa estar muito bem alinhado por fim quero falar também da importância da proteção social básica aproveitando a fala da Cida é esse lugar de capilaridade é um lugar de importância e que a gente viu que das famílias identificadas passaram pela básica né então quero também aproveitar e agradecer essa rede de proteção social básica é tanto pública quanto privada que estamos territórios atendendo essas famílias e dizer por fim que na nossa décima quarta conferência Municipal que foi de 2021 virtual por conta da conferência nós tivemos uma proposta para tratar das questões do covid e os impactos para as famílias e uma delas foi os benefícios eventuais que o conselho ajudo construir junto com a secretaria porque assim que é né então hoje a gente tem os benefícios eventuais que é uma luta desse processo das conferências das pressões do Conselho e também da leitura da secretaria para o atendimento das famílias Então acho que aqui enquanto o conselho assumindo esse compromisso de olhar para essa demanda de fortalecer suas dentro das nossas atribuições e seguimos juntos né sozinhos a gente não consegue nada a gente precisa trabalhar conjuntamente para que a gente avance e consiga dar fornecer proteção social de qualidade as famílias Muito obrigado [Aplausos] a fala dos conselhos né Nós vamos ouvir agora Maria do Carmo Carpinteiro Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Saúde Boa tarde todas e todos e todos inicialmente vou fazer minha auto-descrição eu sou mulher uma mulher branca de cabelos grisalhos e com um pouco de verde azul tem gente diz que é verde que é azul algumas mechas esverdeadas no cabelo usam óculos de armação vermelha e estou com uma blusa de fundo preto com bastante flores coloridas eu acho que é importante é não vou fazer a parte dos agradecimentos dos cumprimentos porque eu falo muito senão vou perder um tempo aqui então cumprimentando a vereadora Débora e aí eu cumprimento todas as pessoas que passaram e todas os organizadores e organizadoras dessa desse seminário eu acho que é importante falar de onde eu falo né Eu sou médica pediatra sanitarista aposentada da Prefeitura de Campinas e me dei ao direito ou apetulância de representar os usuários e usuários no Conselho Municipal de Saúde me sinto absolutamente bem nesse papel porque eu sou uma usuária do SUS né diferente de muitas pessoas que entendem que não uso SUS porque não uso os postinhos Eu não só uso SUS na parte da vigilância das vacinas como eu uso inclusive nos potinhos que eu não tenho plano de saúde já que eu trabalhei no SUS por quase 30 anos e fiz por opção própria Claro que eu teria condições mas é a minha opção de utilizar o sistema único de saúde Então me sinto hoje muito tranquila nesse papel de conselheira de trazer né algumas considerações sobre essa situação que para mim não que a situação seja nova mas o assunto né Essa forma com que foi organizado é bastante nova para a gente inclusive do Conselho de saúde os russos tem 35 anos né o sistema único de saúde e ele é uma das primeiras políticas a terem conselhos deliberativos né é diferente de alguns outros conselhos do Conselho de saúde é um conselho paritário né 50% é composto de usuários 25% de prestadores e dos gestores e 25% de trabalhadores e Trabalhadores então é O Grande Desafio dos conselhos Na minha opinião além de fiscalizar receber a denúncias de estar acompanhando a política é pensar junto a política de saúde eu acho que esse é um grande desafio para todos nós conselheiros e conselheiros né não nos limitarmos a essa função importantíssima que a fiscalizar a efetivação da política mas estar pensando junto a partir do Olhar daqueles que usam efetivamente o sistema Então nesse tema eu fiquei pensando né Como que o que que o conselho poderia propor né o conselho de saúde para essa situação não sei se eu registrei errado mas me parece que a maior parte da identificação daquelas crianças né cerca de 70% foi a partir conseguiu se identificar na saúde né passar por algum serviço por alguma um momento pela saúde então eu fiquei pensando que realmente é sem nenhum demérito mas é um sistema privilegiado para ir identificar esse problema né então e aí aonde seria em que Pese que a lei fale de criar condições nos Caps né são centros de apoio psicossocial acho importantíssimo mas eu diria como conselheira que o principal locos de acolhimento destas crianças e adolescentes é na atenção básica né atenção básica tem algumas características que eu acho que são importantíssimas para entender né como que vai ser como é que vão chegar essas crianças e adolescentes a atenção básica nós estamos agora no conselho inclusive fazendo uma proposta de discussão com a Secretaria de Saúde do modelo assistencial da atenção básica ou atenção primária em Campinas né o Conselho Municipal vem uma definição mais clara de que modelo é esse que a secretaria está implantando a gente conhece né o modelo da estratégia de saúde da família eu tive presente na implantação do pai Déia aqui em Campinas que era uma saúde da família ampliada né com outras características e nós estamos sentindo hoje essa necessidade de que a secretaria de saúde é Caracterize de uma forma muito clara qual é esse modelo então eu consigo entender que a atenção primária Ou atenção básica ela tem algumas características importantes ela é para o território o primeiro contato ela é uma um serviço territorial né é um serviço que tem uma descrição que tem uma definição geográfica e uma definição de população a ser atendida e ela é na atenção básica onde se dá toda o acompanhamento independente daquela pessoa ou não usar ou não o sistema único de saúde no caso das epidemias que a gente também viu também na covid né a vacinação Então ela ela é o Locus principal e privilegiado do atendimento ela tem uma outra característica que a longitudinalidade que é atender aquela pessoa desde o nascimento até a morte Então nada melhor né do que um serviço um sistema que consegue ver esse ser humano em toda sua continuidade né Toda Sua continuidade do cuidado ela tem uma outra característica que é a coordenação do Cuidado a orientação para a comunidade o olhar sobre a família e aqui entendido não família tradicional mas a família aquele espaço onde as pessoas se inserem seja essa família composta igual propaganda de margarina né pai mãe e filhinho mas famílias né de dois pais de duas Mães de a voz de mulheres solos então tem essa característica tem também uma característica na atenção básica que é a competência Cultural de entender aquele ser aquela pessoa inserido na sua cultura nas suas características também tem uma responsabilidade sanitária sobre a população do território bem por que que eu tô falando isso se tem todas essas características da atenção básica nós estamos entendendo que essas crianças esses adolescentes e essa isso que se aparece para nós com essa importância que são esses seres humanos que estão vivendo alfandade é necessário criar a partir da atenção básica alguma forma de acompanhá-los tá então o Marcelo falou de linha de cuidado a gente mais antigo mais Jurássico falava de programas né Eu acho que é necessário é essencial E então enquanto conselheira eu trago dentre as outras ideias claro que nós vamos querer palpitar mais vamos querer dar mais sugestões mas uma das principais me parece que é essas crianças essas pessoas precisam estar vinculadas a básica de saúde é um território e nada melhor do que aquele profissional aquela profissional a gente comunitário de saúde que é Quem deveria estar no território fazendo o cadastro de 100% dessa população identificando rapidamente aquelas famílias onde houve esse luto Então eu acho que meu recado é rápido mas eu fiquei bastante tocada também pelas falas Fiquei bastante impressionada e acho que nós enquanto conselheiros e conselheiros da Saúde temos sim muito a contribuir e fiquei pensando de fazermos parte desse comitê para que a gente possa também contribuir de forma mais efetiva para o acompanhamento dessas crianças e adolescentes acho que é isso muito obrigada doutora Maria do Carmo agora nós vamos ouvir a Maria Angélica bolsonaro e Batista Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Boa tarde a todos em nome do cmdca eu quero cumprimentar a mesa todos os demais presentes e todos que nos assistem cumprimento também todos os deles idealizadores desse seminário na pessoa do Milton Santos da Débora Palermo do Paulo buffo com certeza estamos todos muito tocados né E muito instigados ao olhar mais profundamente para todas as questões que foram pautadas no dia de hoje eu quero assim iniciar minha fala reconhecendo é insuficiência de ações diretivas em relação à questão da orfandade estamos atrasados certamente mas também reconheço e acho que gostaria de descrever de faltar algumas das ações que sim você me disse ah enquanto Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente vem realizando na Perspectiva do que muito foi trazido aqui hoje como necessidade como pauta que fala né trazendo a necessidade do fortalecimento da rede protetiva e do trabalho articulado como uma medida de fortalecer o lugar da família para se evitar o acolhimento e cumprir a preferência instituída pelo ECA a partir de formações conjuntas entre os diferentes atores do sistema de garantia de direitos Essa tem sido uma tarefa que o mdca vem assumindo de convocá-los diferentes atores do sistema de garantia de direitos para pensar e repensar o lugar a oferta o atendimento qualificar os profissionais e repensar as diferentes modalidades e intervenções de cuidado você me disser também realizou nesse período a décima segunda conferência Municipal que teve como tema central a situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19 violações e vulnerabilidades ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção Integral desse processo saíram deliberações que estão sendo fortemente monitoradas pelo cmdca na sua implantação o período de Conferência o processo de construção e de realização da conferência Municipal da Criança e Adolescente foi um espaço importantíssimo de fala de voz de escuta das perdas das Dores e das ausências inclusive de crianças e adolescentes vivenciando luto vivenciando orfandade saíram pedidos de ampliação de acesso à saúde mental para lidar com as dores e com as ausências e também acesso a questões a possibilidade de lazer e cultura como possibilidade de reparação você me desse a também planejou e fez reserva de recurso financeiro para implementação do programa de guarda subsidiada em fase de implantação que tem por finalidade fortalecer e apoiar a proteção a função protetiva da família e evitar os acolhimentos desnecessários no período pandêmico se me dca também fez a parte financeira para subsidiar o cartão nutril emergencial com vistas também apoiar as famílias vulneráveis em relação ao cuidado estamos apoiando e Investindo na divulgação e disseminação do acolhimento familiar em parceria com o executivo e confiar que como modalidade prioridade entendendo a modalidade diante da excepcionalidade do acolhimento estamos investindo também na construção e fortalecimento da rede de cuidados no município de Campinas mobilizando diferentes atores do sistema de garantia de direitos e nos desafiando a construir coletivamente fluxos procedimentos a partir da implantação da lei que trata da escuta especializada que você me desenhava em ancorando no município iniciaremos oficinas de trabalho para essa construção a partir do dia 18 agora de Setembro entre dia 18 e dia 20 chamando os diferentes atores para essa construção [Aplausos] Estas são algumas das respostas aplicáveis a todas as crianças e adolescentes incluindo órfãos de pai e mãe eu ou mãe estamos provocados e bastante sensibilizados para contribuir e construir essa política de proteção mais Universal e robusta para crianças e adolescentes incorporando esse tema orfandade no nosso cotidiano e na nossa pauta entendendo que você me dca tem um papel importante em relação a notificação subnotificação dos casos o intuito de mobilizar e fomentar políticas públicas que incidam mais diretamente na orfandade eu acho que por isso por hora isso mas eu quero colocar totalmente à disposição você me dca para todas e quaisquer construção que se fizerem necessárias juntamente com todos os outros atores envolvidos aqui para que de fato a gente possa pensar proteção e cuidado para as nossas crianças Muito obrigado [Aplausos] bom antes de passar para Ju fazer a interlocução Juliana vai fazer assim papel de interlocutora puxando um pouco desde das palestras da manhã para a gente poder depois abrir um período para perguntas tá então nós vamos abrir quem quiser fazer perguntas vai ter esse espaço Mas que importante que é ouvir o papel dos conselhos né E os apontamentos que os conselhos trazem isso é muito importante para construção de políticas públicas sérias tem isso a gente não consegue avançar de forma alguma então ju Juliana de Tomás O que é coordenadora do programa de acolhimento afetivo da fundação feac faz a interlocução agora depois a gente abre para pergunta se seguimos para o final também Boa tarde mas eu não fiz os agradecimentos em nome da feac e também meu próprio nome eu quero agradecer primeiro ao Milton que é que nos provocou né com essa trazendo a doutora Andreia não sei se a senhora lembra a gente já tinha feito uma reunião lá atrás no meio da pandemia mediada pela Jane que a senhora já manifestou essa preocupação em relação ao orfandade e isso para nós da FEAR que ficou ali né adormecido mas para a senhora não né o negócio tava borbulhando e agora o Milton nos trouxe essa provocação E então a gente passou a se reunir aí né Doutora a vereadora Débora primeiro e depois o grupo foi aumentando então quero agradecer ao Milton a vereadora Débora palermon o vereador Paulo Búfalo e as equipes de vocês que estavam com a gente em todas as reuniões a mosquinha Dra Andreia que continue né neste lugar desta provocação e todo grupo que se reuniu né se for o Milton falou em oito reuniões mas eu tenho a sensação que foram muito muito mais acho que a gente se falou o tempo todo o Thiago também que teve nessas nessas reuniões Então eu acho que a gente tem agora depois de um dia inteiro de trabalho com falas importantíssimas né todas as mesas muito muito ricas muito cheias de informações né então a gente começou depois da mesa de abertura já tomando uma bronca da professora Aldair sposatti né ela distribui bronca e é sempre muito bom e nos chamando atenção para a questão do Cuidado dentro da proteção social eu acho que esse é um ponto fundamental né porque a gente ela Ela traz esse tripé né dentro da proteção do serviços dos benefícios e do cuidado né E então acho que isso ficou muito forte nessa fala das Esposas Artes e quando ela nos provoca em relação a universalização para pensar né a gente tem uma e daí surgem outras tantas questões né então a questão da identificação e a doutora Andreia traz aqui como foi como ela fez né A partir do momento que foram surgindo dos casos para ela de guarda e foi uma identificação dela foi pedindo essas informações mas ela traz uma questão importantíssima que a questão de identificar os órfãos por guarda secundária quando a morte é dos avós né Essa é uma questão que me parece fundamental tem uma questão que é conceitual mesmo da questão da faculdade bilateral essa própria questão da universalidade né como isso como isso como se cuida disso né na proteção integral dentro da assistência aldaiza trouxe foi né foi aplaudida e aqui o nosso Conselheiro tem essa reforça né a importância de como que a gente se estrutura na assistência social para isso né os recursos para dar conta dessa comple e a doutora Andreia também traz uma lista de problemas decorrentes da orfandade que a gente precisa olhar com muito cuidado né então ela fala da separação de irmãos da adoção irregular da questão de exploração de evasão escolar então tem uma um conjunto de coisas aqui né tem problemas aqui tem uma questão de identificação trazida também E aí uma mesa essa última mesa que traz um monte de coisas que estão sendo feitas né então Marcelo Fernando e a Cida foram trazendo tantas coisas que estão sendo feitas ali na saúde e na educação e na assistência então a gente já tem uma lei então assim a gente tem um conjunto de coisas né Acho que o Milton falava isso o tempo todo Campinas para frente Campinas Então eu acho que isso ficou muito forte hoje né Tem muita coisa mas eu acho que tá na hora da gente como é que a gente se organiza isso e olhar para essas lacunas e olhar para isso de forma integral Então eu queria eu não sei se é possível Milton né e pensar como que a gente vai dar continuidade porque a gente tava na tarefa de organizar Esse seminário né seminário saiu Estamos aqui mas se o Milton pode ficar encarregado eu não sei como vai continuar vai ser essas participação daqui em diante aqui em Campinas para a gente fazer mais uma reunião do nosso grupo e pensar e como vai se organizar esse comitê né Lógico que afiar que eu tô eu tô na ferrar que eu acho que cabe ao executivo afirmar que tá só ali num processo de facilitação de fomentação mas eu acho que queria trazer isso para você Milton você poderia marcar uma próxima reunião para a gente não deixar esse essa chama do seminário e desse tanto de coisa que surgiu aqui que isso se apague pode ser você o quê se escreve por favor se inscreva Então acho que é isso eu vou abrir para as perguntas a Cecília vai ficar ali ao lado não é a Cecília tudo bem Qual que é o seu nome a Érica vai ficar ali ao lado para quem tiver perguntas pode ir até aí Érica então tá e aí a gente vai passar para os as perguntas lembrando as perguntas podem ser para o Fernando para o Marcelo para Cida vereador Paulo bufou a Doutor Andreia né que estão todos ali Oi boa tarde meu nome é Isabel eu queria falar enquanto Conselheiro enquanto o trabalhador também do sistema único da Assistência Social eu fui um pouco provocada lá em cima Então eu fui anotando as provocações e gostaria de contribuir tudo bem E algumas coisas eu entendo que vai se transformar em política eu sou assistente social de formação e eu gostaria de dizer que nós não somos boazinhas né conforme o nosso código de ética atualizada em 1993 os nossos valores de liberdade de justiça social em favor da democracia e da tomada dos valores éticos políticos central e sua extremamente importante reafirmar aqui o nosso compromisso com a Equidade tá então Eu precisaria enquanto assistente social me posicionar e eu queria agora fazer uma provocação [Aplausos] eu queria fazer um agradecimento público a doutora Andreia A senhora foi fundamental na pandemia tornou o nosso trabalho possível inviável na defesa e proteção de criança e adolescente o que se falou dela que foi pouco do que essa mulher fez colocando o WhatsApp à disposição Tana disposição 24 horas para o serviço Muito obrigada não poderia é assim e quem sabe quem trabalhou na rede nesse período de pandemia sabe da sua importância então muito obrigado tá bom pessoal como ninguém falou eu resolvi cutucar porque eu acho que temos que resolver algumas coisas né embora tenhamos um discurso e leis de que todos somos iguais nós somos diferentes e somos tratados diferentes apesar de ter uma lei que diz que todo mundo é igual tudo bem a pesquisa de manhã eu entendi algumas coisas e fui a internet é uma coisa de louco né a gente vai os outros falando a gente vai pesquisar e a pandemia trouxe um dados duros do IBGE para a população preta parda 55% morreu pela na pandemia então assim quando a gente fala em orfandade com todo respeito a primeira aconteceu em 1988 quando houve Abolição dos escravos e as crianças que não tinham famílias porque do negro era vendido e quando a gente pega os dados do convite onde 55% e morreu e 38 por cento então a população que nós estamos conversando é uma população Clara ela é preta nós estamos novamente Fazendo a Defesa Histórica de proteção a uma população que tem que ser protegida independente das condições que tiver porque as leis desse país fala disso e é importante dizer também que quem vacinou quem mais foi vacinado foi a população branca os primeiros dados do IBGE na primeira vacinação [Música] 3,2 milhões de branco vacinar da população branca e de negro um milhão e 700 mil Tudo bem então nós vamos ter que pensar em política para essa população durante muito tempo até tornar a lei que diz que todo mundo é igual realmente foi igual quando a gente pensa E aí eu vou fazer um recorte na cidade de Campinas tá bom teve foi um processo bonito uma construção coletiva mas um milhão e meio por é um 1.500 mil por três meses porque toda vez que a gente pensa em benefício para a população O valor é reduzido uma família extensa ela não vai ficar com criança Só por três meses Por que que a gente não consegue estipular um prazo maior até essa criança poder começar a trabalhar e aí a gente vai pensar não é quem assume E aí eu perguntei né Qual é o preço da orfandade Qual é o preço da falta de uma mãe por uma criança nós estamos falando de estrutura emocional física estrutural o primeiro caso de orfanato no meu trabalho foi há cinco anos atrás e a gente conseguiu que a família assumisse as crianças e vou dizer para vocês foi 15 pessoas passou a morar em 39 metros quadrados condição desumana para todo mundo então assim qual é o valor disso Quanto tempo não dá para ser três meses quatro meses como é pensado pessoal não dá para ser família colhedora em Campinas é 1.300 Qual é a diferença de um benefício se as situações são praticamente as mesmas Então eu queria fazer essa provocação assim porque que a gente não trouxe dados de pessoas negras de que bairro que era para a gente ver lá se tem cobertura de cras creas e serviços de convivência e fortalecimento de vínculo porque de 408 nós conseguimos Só atender 27 crianças mas não tem cobertura de cadastro único na cidade inteira Nós não temos equipe No crase creas de acordo com as normativas no RH é vou dizer uma coisa o outro seminário vai ter que conversar sobre essas questões e a gente dá a resposta para essas questões porque quem não tem cobertura de cras no município do tamanho de Campinas aonde ele vai fazer cadastro pessoal quanto a população que eu atendo tá assistindo a câmera e tem condições de pagar a TV desculpa para quem nós estamos conversando e para quem é isso é essa pergunta obrigada [Aplausos] Boa tarde eu só queria eu queria fazer uma pergunta mas antes de tacar o negócio da importância da libra daqui né Eu vim aqui o número de criança de mãe né que morreram por convite e não permanecido e o nome de crianças essas mãe aí eu fiquei pensando dentro desse número eu não sei quanto que tem de mãe foi de criança surda eu queria falar com vocês aqui ele já é carência de informação por causa da falta de libra então eu por isso que é importante a libra tá aqui quando é porque eu também sou conselheira eu esqueci de me apresentar eu sou Alessandra eu sou surda oralizada os implantes com os aparelhos ou seja ou tecnologia outro português e da libra também né e eu também sou conselheira assim como a Maria do Carmo né do Conselho Municipal da Saúde lá eu recebi o convite né para participar do seminário aí eu perguntei vai ter libra né aí esse foi mais falaram que sim só que me desculpa destacar a Libras aqui foi um pouco falha porque a cama só tem uma né então o certo é ter dois água a outra entrar e a cada 20 minutos é necessário revezamento para ter uma boa interpretação um bom entendimento aos nossos amigos e agora eu vou fazer minha pergunta representante da fiac que eu já pesquisei na internet eu não consegui achar Qual o significado da sigla Ceac por favor obrigada [Aplausos] Alessandra Federação das entidades assistenciais de Campinas eu não sei se alguém a gente Alessandra já veio logo em seguida da Isabel mas se alguém queria fazer comentários sobre só antes de seguir Milton acerca da das considerações da Isabel fazer mais perguntas antes de comentar é que eu fiquei ansiosa pelas considerações obrigada Boa tarde a todos os Tourinho diretor sindicato sindicato construção civil de Campinas e também Conselheiro de saúde município de Campinas Fui contemplado com a fala da companheira aqui meu antecedeu Mas ainda tem alguns questionamentos né claro que é o recorte sobre as pessoas pretas Existe alguma Estimativa de crianças órfãos pretas no meu Município de Campinas se tem essa estimativa e também uma questão que é muito importante também sobre a fila a fila de transplante é muito importante mas também a fila de adoção pós pandemia aqui no município de Campinas qual a estimativa tanto de pessoas para adotar como como crianças que que vão se adotadas e lembrando também como eu sou militante da comunidade surda sua aprendiz de libras que mês de setembro é o mês da visibilidade surda e eu agradeço a quem colocou a intérprete de Livres aqui dando acessibilidade a todos boa tarde a todos [Aplausos] Boa tarde meu nome é Ana eu fui convidada pela vereadora Débora nós fazemos parte de uma hóspedes que começou há pouco tempo e eu queria agradecer pela lei que a gente precisa disso E a Débora conhece a história e aproveitando para falar da libra que a gente poderia também fazer uma política pública que levasse isso para as escolas municipais Eu tenho um pcd dois em casa por falta de um e de segmentos diferentes e quanto é importante esse olhar voltado para esse tipo de política pública nós estamos no mês de sinalização verde que vai falar sobre os pcds então é importante isso e que política pública não se faz sozinho não é só as organizações as hóspedes as organizações elas precisam ser chamadas e ouvidas pelo poder público Porque eles estão nos bairros eles conhecem a população eles sabem do que é preciso que é necessário então e na orfandade Principalmente eu não conheço um caso que das Ostras que estão aqui presentes que não saibam de um órfão de uma política que já esteja precisando de um pai solo de uma mãe dos avós que cuidam no meu bairro principalmente tem vários disso acontecendo Então o que a gente olhasse é quanto política pública que fosse feito junto com todos os segmentos da sociedade Obrigada parabéns [Aplausos] Boa tarde a todas e todos todos a pessoa sabe quero comentar todos eu sou Enrico Rocha estou representando hoje a cetesp que Associação Estadual de conselheiros e Conselheiros tutelares do Estado de São Paulo e também com representando o seu Edvaldo que faz parte do fórum Nacional de conselheiros conselheiros tutelares que faz parte também do Conselho Nacional né da rede algumas provocações não vou trazer diretamente mas contribuindo com a fala da colega S que também sou este parâmetro de políticas públicas primeiro que a família acolhedora tem que ser muito mais bem dialogada em todas as territórios até porque existe um serviço acolhedor que quando a gente cria outras políticas públicas para integrar o judiciário no propósito de acolher essas crianças vítimas né de qualquer situação errônea de sua vida quando a gente não fortalece o saikas quando a gente não fortalece as casas abrigos e o judiciário juntamente com o mdca juntamente com o Conselho Tutelar não faça a fiscalização correta é errôneo fazer esse essa questão do empoderamento do programa Família colhedora né dando essa questão de um recurso bem maior do que para uma criança que está acolhida E aí contribuíram com a fala dela você repara o valor repassado por três meses para essas crianças órfão da pandemia com a família colhedora lembrando colega que se você for pegar os dados também dessas famílias acolhedoras apenas 15% são negras então repare também aonde está sendo investida este recurso pensando nisso eu sei que nós estamos no momento de processo de escolha dos conselhos tutelares e erroneamente não somente o judiciário como a população e o poder público trata o conceito Tutelar como porta de entrada e não é porta de entrada que ele não é um serviço sentir falta eu sei que nós estamos num processo de escolha mas senti falta também do Conselho Tutelar fazer parte desta mesa trazendo dados através do sympia que nós temos esses dados também de atendimento a essas crianças e adolescentes vítima da pandemia Fábio te coloca também à disposição para dialogamos com o forno nacional e através com o ministério de direitos humanos para que este dado também apareça no sipper quando o Conselho Tutelar for fazer uma solicitação de serviço para essas famílias que vem a esse dado que essa criança é órfão vítima da covid porque assim o sistema poderá também com prioridade trabalhar Então coloca à disposição actesp para que a gente possa ampliar como mais uma vez Campinas Pioneira nessas ações ficou feliz por ter chamado recebido Esse chamado porque eu já morei em Campinas anos atrás eu sei que Campinas sempre foi revolucionária nessa questão então assim nós estamos à disposição para não somente contribuir com a cidade de Campinas Mas também como fazendo parte hoje dando Assessoria consultoria a um gabinete de vereador em São Paulo do João Ananias coloco também a Câmara Municipal de São Paulo à disposição para buscar implementar esse grande projeto aqui da casa na cidade de São Paulo também contribuindo com o temário e a CPF se coloca à disposição também para levarmos todas as regiões do Estado de São Paulo mais uma vez parabéns da casa parabéns à rede obrigado [Aplausos] [Música] chega causando né Obrigada boa tarde a todos e a todas eu sou a Zezé Jeremias assistentes social e gestora pública dos serviços da alta complexidade para criança adolescente jovem e mulher eu achei só importante fazer dois pequenos esclarecimentos né não Em respeito aos colegas que me antecederam aqui na fala dentro da coordenação da proteção especial de alta complexidade para criança e adolescentes nós temos os serviços de família acolhedora e o serviço de família colhedora ou de acolhimento familiar ele paga uma bolsa auxílio para a criança então não é um pagamento para a família acolhedora importante fazer essa diferença porque família acolhedora é voluntária então o pagamento é para a criança pelo tempo que a criança adolescente ficar na família acolhedora e quando aquela criança vai embora né seja por reintegração familiar Ou por ser colocado em família substituta a família acolhedora recebe outra criança ou outra adolescente então é uma bolsa que é paga para a criança aqui em Campinas o valor pago é de 272 o Fix que hoje eu fico tá quatro reais e 48 Talvez um pouquinho mais né então dá aproximadamente 1.300 por criança se a família recebe até três crianças é esse valor por criança acima disso aí a equipe técnica do serviço é que analisa a necessidade ou não e tem uma lei municipal que criou esse Inicialmente um programa E hoje é um serviço E aí está em análise o família guardiã subsidiada que é a depender da criação de uma lei municipal então ainda chamamos de programa uma vez tendo a lei então poderá ser implantado como serviço e que a proposta é para a família extensa ou seja a tio e os avós que assumam a guarda de crianças ou adolescentes que estejam em acolhimento institucional ou familiar Ou ainda crianças que estejam atendidas na média complexidade né crianças que tenham que estejam sofrendo algum tipo de violação na família de origem e que as equipes técnicas avaliem a possibilidade dessa criança ir sobre Guarda para algum parente então a proposta é Pagar também um subsídio para essa família ou melhor por criança na família extensa então volto a dizer o pagamento da bolsa será para a criança e por criança na família extensa inicialmente surge como um projeto discutido e apresentado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que Ao serem implantado será assumido pelo cmdca por 3 anos posterior a isso será assumido no poder público né então eu quis esclarecer não se trata de privilegiar um em detrimento do outro claro isso tudo passa por orçamento por discussões nossa intenção sempre é que a família de origem de cada criança seja atendida nos diversos programas e serviços oferecidos pelo Município como política pública enquanto ainda não conseguimos isso né quero aqui plagiar o Martin Luther King e dizer que eu também tenho um sonho e é esse sonho que nenhuma criança precisa de subsídio que nenhuma família precisa ser atendida nos serviços da assistência social porque todos realmente teriam direitos iguais mas isso ainda é um sonho Espero viver para ver isso se concretizar né então vocês já viram que eu vou viver pelo menos mil anos né pela frente se Deus quiser né chego ao sim uma outra questão e aí foi apontada e acho que isso é muito importante é a questão da desigualdade racial o acolhimento familiar ele não tem na sua essência discriminar ninguém que se apresente para ser família acolhedora portanto podem ser pessoas de qualquer condição sócio-econômica de qualquer raça ou etnia de qualquer orientação sexual mas claro a desigualdade nesse país faz com que determinado perfil de pessoas se apresentem mais do que outros então é uma questão a ser discutida também e como o gestor hoje da alta complexidade tô aqui com a minha diretora coordenadora a gente tá em casa aqui né recentemente eu falei disso nós precisamos olhar para a questão das desigualdades raciais em todos os âmbitos da Assistência Social da Saúde da educação das políticas públicas mas pensando no acolhimento institucional ou familiar essa é uma questão que precisa ser discutida tanto pelas crianças eu diria que equivocado em certa medida dizer que a maior parte das Crianças em acolhimento são crianças pretas são crianças pretas e pardas né que juntas no ano passado nós vimos que agora eu não vou lembrar os números exatamente mas entre crianças negras considerando pretas e pardas e crianças brancas o número não tava tão diferente assim mas é claro que as crianças negras em acolhimento vão sofrer mais discriminação inclusive para dentro do próprio serviço e a gente precisa olhar para isso e o que representa as famílias é negras ainda sendo a maioria no acolhimento assim como em qualquer outro serviço então nós precisamos olhar para isso discutir isso com bastante clareza bastante transparência e bastante amor né porque acho que sem amor nós vamos nos atacar e não podemos ficar nos atacando acho que o mundo já tá violento o suficiente para nós profissionais como acredito que são aqui a maioria nos atacarmos né então eu queria deixar isso esse esclarecimento essa preocupação quase todos aqui talvez me conheço e todos aqui nos conhecemos né de longa data portanto nosso trabalho não é de maneira nenhuma superficial ou banal mas eu tenho certeza do empenho de todos nesse trabalho e mais uma vez agradecer também doutora Andreia grande parceira da alta complexidade né sem ela esse período de pandemia teria sido bem mais difícil para as crianças na alta complexidade Obrigada Zezé eu só tenho que alertar vocês que as 5 horas a gente tem uma audiência sobre a importância dos conselhos tutelares aqui então nós temos que terminar um pouquinho antes das 17:00 Olá boa tarde meu nome é André eu sou trabalhadora do suas assistentes social me movo por justiça social trazer não sei como que tá a discussão com a Defensoria Pública esse respeito porque não serviço nós tivemos algumas perdas de responsáveis de mãe de avós e além de toda essa questão né da dor do luto do não pertencimento muitas vezes aquela aquela unidade aquela família né que ela teve que tem a questão da dificuldade para regularizar a guarda a gente ainda tem no serviços irmãos que não tem guarda definida para pessoa com quem eles estão morando obrigada bom de novo deixa eu quero atravessar aqui primeiro agradecendo não tem que elogiar nada a gente eu só fiz meu papel e assim né Foi muito eu na minha casa na minha tranquilidade trabalhando online sem perder um centavo do meu salário imaginando o povo que tava aqui fora sem poder Enfim então eu não fiz nada demais tem WhatsApp Business que é a rede toda tem enfim usem abuso com relação a defensoria assim que eu estarei o procedimento foi o primeiro órgão que eu chamei então isso tá tudo registrado é público o meu procedimento podem olhar eu não tô falando nada de errado nós fizemos uma reunião com a defensora que era aqui na época da que era responsável pela área da Infância e com alguém da OAB que eu não vou lembrar quem era se era da Comissão da infância se era da presidência enfim isso realmente da OAB eu não me lembro e não aceitaram participar do procedimento assim entrar junto como parceria né porque ia depender ter uma questão de de ética não pode teria que a pessoa tem que tem que vir a favor deles entendeu Não tem como eles irem atrás sabe assim ficar procurando porque é advogado né Defensoria Pública de advogado né isso também é bom legal você defensor da Criança é o promotor né o ministério público o defensor Ele defende Claro direito da criança mas Ele defende ele é advogado né enfim eu tenho uma excelente colaboração e parceria com os Defensores Mas cada qual no seu cada qual eu não entro na Seara da Pública né do poder público da vereança ETC também não deixa que entra aqui no do Ministério Público enfim nós temos parcerias quem tiver com necessidade nós temos parcerias com escritórios da assistência judiciária de universidades daqui então da Unip da do Mackenzie e da PUC Eles estão sabendo e tem muito serviço pedidos de guarda que eles fazem a defensoria também faz né nunca se forem atrás eles não se negam né claro o problema da Defensoria às vezes é você tem que fazer um 0800 marcar pelo 0800 Então nem sempre as pessoas têm acesso esses 0800 sabe como é tanto que quem é do sexo e parece aqui sabem que eu sempre falo né Gente olha encaminha conselhos tutelares também falei não encaminha liga liga e marca em vocês porque a pessoa não vai conseguir fazer e daí tem que naquele dia agendado ir lá fazer e tal e tem uma questão também isso todos não só a defensoria como também os escritórios modelos eles têm um limite da assistência judiciária em termos financeiros então Principalmente quando é questão de guarda se a se a defensoria não pode atender porque a família extrapola o limite eu acho que são três salários mínimos que eles podem fazer com uma assistência judiciária então eles mandam para mim e eu entro com o pedido de guarda né eu tenho vários pedidos que a promotoria que pediu para regularização da Guarda de crianças mas eu só posso agir daí quando foi negado pela assistência judiciária seja da Defensoria seja dos outros porque eu não sou advogado eu só posso agir como substituto processual que a gente chama né se o advogado não puder agir e aí não é que eles estão se recusando porque não querem fazer não é porque Pela lei pela regras deles lá eles não podem agir tá então se alguém souber de algum problema de alguma situação de guarda que precisa de regularização que já buscou a defensoria ou esses outros escritórios modelo e que não puderam ser aceitos porque o limite da renda familiar extrapola o limite que é possível pode mandar lá para promotoria que a gente faz tá isso aí os conselheiros Tutelar sabem disso é também me preocupou um pouco a fala da senhora aqui que disse que é de uma hóspede E que nos tem atendido que sabem de bastante situação de orfandade Olha a promotoria nesse caso eu estou evitando tratar os assuntos individualmente porque eu não vou conseguir cuidar de 4 muito crianças e a questão não é não é da promotoria é uma questão macro Então é assim nós temos que achar condições para você ter um local para essas pessoas irem para ela serem atendidas não é que tem ali assim todo uma gama de serviço seja da ordem jurídica assistencial de saúde saúde mental do que for agora se você souberem uma situação que tá premente que tá ruim que tá que a pessoa que a criança tá ali podem encaminhar para o Ministério Público anotem eu vou falar o nosso e-mail que é complicado vou falar devagarzinho então anotem é p de papai J promotoria de Justiça né PJ enfim de infância e n de Nair f de faca então PJ enfim arroba mdemamaep de papai sp.mp.br vou repetir PJ info Campinas arroba mpsp.mp.br então se tiver algum caso individual que nos seus atendimentos porque isso também já foi falado com todas as os conselhos Estelares o senhor representante aqueles conselheiros Estelares também fiz reunião com os conselhos tutelares Logo no início do procedimento e já alertei a ele se vocês identificarem essa situações de criança índice proteção por conta de orfandade né Podem mandar aqui para promotoria Então pode mandar nesse e-mail Sem problema nenhum tá que aí a gente eu cutuco aí a gente vem aqui e vê para quem que é e com relação aos representantes aqui da Raça Negra vocês têm toda razão a pandemia teve cor teve gênero teve idade né então a gente não pode nós não podemos achar que isso que foi igual para todo mundo porque não foi né então agora eu vou realmente preciso ir sinto muito e eu vou anotar já tô sabendo que não que foi e agradeço muito a presença de todos aqui vamos continuar na frente porque nós estamos só começando tá bom Milton Muito obrigado pela parceria Obrigada Dr André é nós que agradecemos viu a sua presença e toda a sua parceria né com toda a rede de proteção da Criança e Adolescente a Érica avisou que na verdade nós vamos ter que estar aí às 4:30 para entrar outro público Então nós vamos ter que dar uma acelerada então nós já vamos começar as considerações finais conversar comigo depois passo para Juliana depois para o Paulo né que o Paulo você quer falar primeiro Paulo então pode ser Então olha tava dialogando com o Milton né e a partir das questões que surgiram nós vamos tentar fazer aqui ó um esforço de sistematizar questões que apareceram encaminhamentos desse seminário evidente que aqui nós não vamos substituir o papel das nossas conferências de saúde de assistência que com certeza tiveram uma leitura muito mais profunda da realidade da cidade mas ao introduzir o tema da orfandade em direitos nós queremos aqui tirar uma contribuição desse debate então no diálogo que nós vamos fazendo aí eu vou apontar algumas questões aqui depois a gente passa a mesa bom primeiro que a riqueza seja dos apontamentos que foram feitos aqui pela manhã que embora eu tenha me ausentando algum tempo por conta das aulas eu procurei me atualizar das informações e em particular esse conceito da síndemia apontado aqui pela professora da Isis posatti ela nos provoca essa reflexão trazida aqui pela pelas questões aos recortes de raça de idade da orientação e identidade sexual ela nos provocou com isso quando trouxe esse tema mais abrangente porque se nós pegarmos conceitualmente é são é a combinação da pandemia com outros elementos e ela traz no livro inclusive disponibilizar e com certeza ela esposa aqui essa questão vinculada a questão da desigualdade social as questões do próprio negacionismo com o que foi tratado a pandemia ciência no país né então ela fez um relato desse dessas questões e nós precisamos trazer esse debate para cá os dados da própria portaria elaborada pela doutora Andreia que nos chama para cuidados né com o tema da orfandade que vai além do que aquilo que a gente discutia no passado né aquela preocupação da recolocação da criança de uma família que ia sumir aquela tarefa Ela traz para um outro chamado portanto é uma das sugestões aqui é que nós possamos depois sobre responsabilidade da Coordenação Tiramos uma carta uma carta que desse seminário apontando aí as organizações aos órgãos públicos aos poderes públicos que introduzam o debate nas suas articulações elaborações a partir dessas reflexões realizadas aqui então um dos encaminhamentos seria essa carta a outra questão que nós colhemos daqui das contribuições que surgiram é a necessidade e nós temos ouvido muito isso de nós atualizarmos os nossos sistemas de informações seja o sipi como foi citado aqui né que é o sistema de informação para infância adolescência seja o sistema de notificação de violência Sis 9 e essa atualização é atualizar e manter atualizado porque essa base de dados que vai nos dar condição de elaborar as políticas públicas então isso nós indicaremos daqui também além disso a questão do financiamento da política e aí aproveitando que eu tô aqui com representações dos conselhos além dessa do debate da grande política de financiamento nós estamos entrando aqui na câmara no primeiro ano exercício do chamado orçamento impositivo até um determinado momento nós somos discutindo a partir de programas e apontamentos e levantamentos que nós fizemos porém houve situações e Aqui nós temos três conselhos bem representativos na mesa de saúde da assistência da Criança e do Adolescente nós tivemos uma situação naquilo que foi possível abrimos o debate eu tô falando de financiamento de política enfim mas no determinado momento nós passamos a discutir o apontamento de emendas direto no conveniado então eu quero inclusive provocar o conselho que sai uma recomenda os conselhos como um todo o conselho de saúde tem discutido isso mas que nesse caso se nós estamos discutindo financiamento da política e há um fundo e há um conselho gestor o ideal é que essas emendas impositivas de cada parlamentar pudesse dialogar com essa com essa estrutura ou seja fundo deliberação da política e entidade que conveniada ou programa da público a receber esses recursos então que essa recomendação que diz respeito ao financiamento da política também tivesse citado me parece o Milton depois vai falar do comitê e eu vou resgatar aquelas questões anteriores que é a questão da formação continuada dos trabalhadores É treinar o nosso olhar e lá na educação por exemplo tava dialogando ali proseando rapidamente com a promotora questões que ela levantou Olha isso é um indício de que há uma situação de orfandade eu não tinha me não tinha dado conta do Adolescente lá nosso aluno que tem situações muito semelhante eu preciso ter uma noção desse histórico agora como fazer essa abordagem vou eu lá Professor diretamente fazer essa abordagem é conveniente não é precisa de formação para isso então a formação continuada a sistematização dos dados e atualização como nós já falamos essa qualificação das informações com recorte trazido aqui quem mais foi atingido pela covid em si onde os programas esses programas aí é apresentados aqui qual foi abordagem até onde eles chegaram quem teve a informação quem teve acesso enfim né a questão do envolvimento das universidades que acho que vai ter que ser depois eu vou abrir com a vereadora Débora uma outra iniciativa chamando as Universidades inclusive a questão da intercetoralidade que é um dos nossos desafios já colocado a escuta das crianças e dos adolescentes nós precisamos ter um mecanismo também e essa questão da prioridade absoluta do orçamento bom agora naturalmente né Nós não podemos deixar de apontar aqui na que nós estamos dando um primeiro passo né e e mesmo com todo respeito ao que foi apresentado aqui pela pelo poder público enfim nós estamos ainda muito a quem né daquilo que nós precisamos diante do que foi levantado então mudando Passos então é importante que a gente Tome esse conhecimento possamos trazer aqui essa Reconhecer essa questão da ausência né da falta dos Cras dos creas em todos os territórios como foi é colocado aqui o próprio recurso humano que nós estamos ainda caminhando para reestruturar enfim é tudo isso nós precisamos trazer na pauta Então finalizo Débora porque eu queria só trazer isso daqui para poder ajudar nessa nessa sistematização das informações tá bom Obrigada Paulo ótimo adiantou meu lado Já contemplada na Nessa fala dele é a questão da do aumento da e da reestruturação da questão da assistência social que sem recursos humanos fica Impossível fazer também da questão da Saúde Mental os caps a gente sabe a gente vai trazer aí um debate logo em breve sobre os caps e o problema dos caps da atendimento das crianças e adolescentes falta de profissionais que eles têm enfrentado e outras demandas à cidade Olha quem quiser antes que eu me esqueça quem quiser todo esse material receber todo esse material tem um QR Code no Zap do mandato Ah tá lá ó tá lá então quem quiser receber todos os materiais todas as palestras toda fala tem ali também antes de passar para o Milton eu tenho uma sugestão quanto ao comitê Milton tem uma lei aqui em Campinas de minha autoria a lei que dispõe sobre as reuniões intersetoriais da rede de atendimento e proteção à criança adolescente e município de Campinas é uma lei que foi aprovada já foi publicada e que é um espaço para exatamente para isso a primeira são duas reuniões mensais uma para discussão de casos envolvendo o Conselho Tutelar e a rede e os técnicos Então ela é uma reunião mais fechada porque vai discutir famílias e isso tem que ficar entre somente entre técnicos mas também tem a outra que é para discutir Exatamente isso políticas públicas para crianças e adolescentes é uma lei que também nós precisamos discutir como que ela deve ser cumprida na cidade porque eu não vi avanços nela mas hoje não há mais preocupa como havia no tempo que eu tava no conselho tutelar que o professor falava eu não posso ir na reunião porque não tem uma lei que ampare a minha saída da escola né ou algum profissional de saúde também falava Débora não posso participar porque eu não tenho uma lei que ampare minha saída para discussão de casos Então eu acho que é um espaço que a gente pode aproveitar para discutir essa questão da orfandade quero pedir desculpa Cadê a Alessandra para Alessandra sobre a questão do intérprete de libras né e eu fiz ó já fiz tá quieto protocolado na data de hoje dessa casa nós vamos ter um concurso interno da câmara para contratação de funcionários eu estou pedindo para o presidente da câmara para que contrate nesse concurso intérprete de libras porque esse intérprete que nós temos aqui era TV Câmara não é da casa e é um intérprete só e não dá né Para a gente continuar tratando a inclusão dessa forma nessa casa então tá aqui o pedido eu acredito que eu que o nosso Presidente vai atender né e eu espero que atenda para a gente não passar situações como de hoje que é constrangedoras para nós da casa e para a pessoa que veio prestigiar assistir as palestras Milton com você o Débora desculpa mas é uma questão específica para que nós não percamos aí nos encaminhamentos da proposta trazida pela pela Carminha né que é essa questão é do do programa de orfandade poder ser poder ser os órfãos no caso né serem atendidos identificados enfim pelas unidades básicas de saúde né e acompanhados aí pelas equipes de saúde da família então isso eu deixei ele registrar aqui sim sim e é uma excelente é uma porta de entrada porque todas as crianças passam pelas unidades básicas de saúde todas com planos de saúde ou não né então é uma ótima uma ótima apontamento Milton com você muito bom bem estamos cansados mas eu imagino eu bastante provocados engajados as participações das pessoas mostraram isso né tava todo mundo muito atento ao longo do dia e eu acho que é dessa atenção que nós estamos falando quando a gente fala de uma política integral de proteção ao orfandade quer dizer é colocá-la no radar das atenções públicas estatais mesmo que se tratarem crua a operação parcializada né com a sociedade civil mas de natureza estatal recurso Extra tal e de outro lado com uma sociedade que não tá não naturaliza o sofrimento aí eu vou discordar da Isabel mas eu tenho certeza que ela vai concordar comigo nessa discordância eu quero viver num mundo com a colisão quer viver no mundo num Brasil em que todas as famílias tenham apoio para se constituírem como famílias e cuidarem dos seus membros gente todas as famílias brasileiras recebem apoio público estatal e financeiro toda sem exceção não há uma família no Brasil que não receba a transferência de recursos diretos e indiretos que geram a manutenção dos seus arranjos familiares da sua parentalidade mas nós por uma série de razões inclusive por esse discurso que reproduz e camufla a desigualdade transformando ela em mérito aquelas famílias que fazem isso a gente diz né na ciência do serviço social né ou na pesquisa de sociologia e tal de mesmo da sociologia do trabalho que mercantilizam que tem capacidade de mercantilizar o cuidado como se essa mercantilização não fosse ela própria financiada pelo Estado então nós sabemos que a principal estratégia de mercantilização privada do cuidado é o imposto de renda a tabela de restituição em que se vocês pegarem quanto que uma família media restitude Imposto de Renda por filho vezes quanto com a família média do Bolsa Família recebe pelas crianças nós vamos entender que as crianças no Brasil não valem a mesma coisa e se a gente comparar a pena que a doutora Andreia saiu mas se vocês eu não ia constrangê-lo aqui mas eu faço isso em público tem que fazer se vocês consultarem quanto recebe um procurador do Ministério Público de São Paulo ou um juiz do tribunal de justiça em todos os estados não precisa ser São Paulo do sistema do Tribunal Federal STF STJ vocês vão ver qual é o tipo de ajuda que esses profissionais operadores do direito recebem para custear a educação alimentação moradia vestimenta saúde dos seus filhos nas suas das suas famílias esse valor chega a 20 vezes a restituição do Imposto de Renda média das nossas famílias que já são privilegiadas que tem restituição né Então esse é um dado o outro dado acho que as mulheres especialmente as mulheres negras sabem disso melhor que eu que é todas as famílias sobrecarregam uma parte dos seus cuidadores quase sempre uma mulher duas ou três por várias gerações com atividades do cuidados que não são remuneradas mas que tem custo monetário afetivo e psíquico essa sobrecarga de trabalho tá sendo paga por alguém pelas próprias mulheres de modo geral as mulheres negras primeiro como prestadora de serviços com sub remuneração depois como cuidadores das suas próprias famílias mas não só as mulheres brancas nesse caso também mesmo que haja uma sobrecarga Então o que a colisão tem defendido naquela perspectiva que eu apresentei de manhã de que orfandade na verdade tem um caráter heurístico tenho caráter de resolver problemas que estão espalhados pelos sistemas de cuidado e proteção um deles é a sobrecarga de cuidados que qualquer família normal está vivendo no Brasil hoje Qualquer família normal em que você tem os tempos muito limitados uma oferta de educação em tempo parcial ruim privado ou pública é poucas ofertas de lazer e cultura que permitam e que sejam Alguns chamam Kids friendly né em que você possa de fato ir com a criança e não sentir culpado por estar com a criança pequena uma adolescente com o espectro autista ou um adolescente com outro tipo né de deficiência em que você se sentiu você é obrigado a resolver pessoal individualmente essa demanda que é da sociedade Não é daquela família em particular então a orfandade está nos colocando esse desafio E aí a gente entra para não me estender no debate sobre a guarda subsidiada o Brasil tá acostumado a apoiar três tipos de família a família pobre de preferência miserável para a gente vasculhar a vida dela e nunca confiar no que ela diz essa família infelizmente no atual governo tem sido objeto de perseguição sistemática Desde janeiro Infelizmente o discurso do MDS é um discurso de perseguição as famílias com viés de regularização de moralização do CAD único com muitos exageros a gente precisa cuidar desse discurso os dados Não batem é só pegar um estudo inclusive feito pela Rede Brasileira de renda básica que constatou por exemplo que famílias monoparentais aumentaram no Brasil e não é à toa tem explicação sociológica para isso então uma parte dos benefícios para família monoparental não é necessariamente isso é um ponto o segundo tipo de família é aquela família incapaz de cuidar dos seus hipossuficiente a gente gosta de chamar de disfuncional para a gente não usar o tempo que a gente gosta de usar mesmo que é desestruturada e essa então é que vai mostrar se incapaz de cuidar do seu idoso ou do seu adolescente ou da sua pessoa com deficiência mesmo quando não é nenhum nem outro é um adulto e essa família Então vai ter interdição do Estado por meio de um mecanismo jurídico que suspende o poder familiar E aí neste momento eu topo apoiar essa família mas eu não apoio ela porque eu não confio nela eu apoio o sistema que vai cuidar dos seus Então eu queria um sistema para cuidar do idoso que vocês têm para cuidar da adolescente da criança acolhida mas eu me recuso a entender que essa situação de proteção foi produzida por um histórico intergeracional de ausência de apoio parental ausência de suporte sócio assistencial psicossocial que produz essa situações então nós precisamos enfrentar esse desafio do que é apoiar uma família constituída Sem intervenção jurídica do estado que precisa de suporte para dar conta das suas demandas aí eu vou dizer o nome eu ia dizer na mesa da fala da Dra mas eu não quis interromper Alef vocês já ouviram esse nome Alef três anos de idade eu tenho que respirar um pouco porque eu disse para o Thiago que eu gostei muito da fala dele quando ele disse que ao olhar a lista ele viu as pessoas encarnadas né as famílias encarnadas a desproteção encarnada não número um discurso mas o Alef 3 anos de idade morador de São Sebastião São Sebastião né desabamento das chuvas ele perde os irmãos ele perde a mãe o pai e os tios sobra um tio solteiro não tenho certeza de solteiro mas ele não tem filhos ele é entrevistado por uma emissora de tv e a primeira pergunta que essa mistura faz para ele é como é que você vai fazer você você como é que você vai fazer para dar conta dessa criança e ela responde você vai mudar para o Piauí você vai voltar para o Piauí já tinha uma notícia de que a família dele é do Piauí Ele é um homem sem filhos então ele tem que tomar uma decisão voltar para o Piauí Então veja como a sociedade trata então assim primeiro quem disse que ia ser a melhor escolha para essa família é que apoia esse adulto vai ter para de repente virar pai de alguém ou cuidador de alguém como é que a gente faz isso sem que ele tenha que destruir os seus próprios projetos porque a gente sabe que essa destruição de projeto do adulto gera um lugar de uma criança que é mal Vista que é um peso né então por ausência de estado as família precisa se organizar e a gente acha isso Positivo né então é disso que nós estamos falando e ao chegar aqui e para proposição eu dialogo com a questão racial um dos motivos a estudos que comprovam isso não é minha opinião nem da colisão mas a gente defende essa leitura a principal produção de orfandade No Brasil se deu com os povos originários né que inclusive tratam da questão da orfandade numa perspectiva diferente porque não há a possibilidade de uma criança Órfã não receber cuidado da comunidade e portanto essa dimensão do desamparo tem um outro lugar na cosmologia ali na construção tradicional indígena a disseminação que Esses povos viveram primeiro dos homens depois da violência contra as mulheres né tradicionais e depois a exploração das próprias crianças e a religiosidade forçada dessas crianças abandonadas acolhidas Então por um estado religioso e todo o serviço e o de serviço que esse estado prestou para essas famílias que o mesmo conceito de família não se aplica ali de comunidades tradicionais pare passo a isso 100 150 anos depois estão as famílias trazidas inteiras de África de diferentes lugares de África que são decompostas primeiro milimétrico e cirurgicamente portanto por um ato de perversão desse estado de separar as crianças depois separar marido e mulher depois de separar tribos e comunidades da mesma raiz linguística depois de separar fenótipo tipo de nariz tipo de cabeça tipo de cabelo conformidade altura para não ter a menor possibilidade de integração Comunitária fortalecer as existências e como disse a nossa colegas estranhamentos e não a união não deu muito certo que são os quilombos não apareceu mas enfim e o ato que é o crime perfeito como [Música] a destruição dos registros então é aí que começa a ausência de dados sobre a faculdade a registrar a orfandade significa ir no crime original que é a destruição intencional das famílias principalmente das famílias indígenas das famílias negras e depois se a gente for nos anos 70 entre os anos 30 e 40 nós vamos ver das famílias pobres brancas inclusive migrantes ou não a gente sabe que uma parte da Fé bem tinha essa função das febems né do Brasil inteiro tradicionalmente 50 anos atrás então a produção de dados é fundamental para que a gente possa de fato superar e se abandono e essa privatização de uma causa pública e aí então que eu me somo integralmente ao que foi dito na questão racial entendo que às vezes a pessoa negra quase sempre uma mulher nervosa né a gente qualifica essa mulher assim nervosa alterada meio brava mal humorada acho que ele precisa entender isso não como mau humor ou como uma tentativa de conseguir inimigos mas como uma revolta é importante necessária pelo silêncio que a gente ainda tem passado né desde que a gente não seja desrespeitoso agressivo no sentido da violência nós vamos ter que entender que uma parte de suposto exagero é também a gente encontrando lugar de fala que vai se equilibrar na medida em que as coisas avançarem então eu acolho integralmente e nesse sentido que eu proponho que a gente precisa conversar mais qualificar mais esses dados não tem todo interesse Juliana reak Paulo Débora e demais conselheiros aqui na mesa de seguir nesse processo então a gente pode sim convidar né e organizar o próximo encontro do comitê E propõe o que a gente tem uma pauta gostei muito da proposta e Acho que todos aqui acho que concordam da gente sistematizar isso numa carta compromisso pública que possa ser a primeira tarefa do comitê depois definir uma institucionalidade Eu gostei muito da proposta da vereadora Débora de criar uma institucionalidade que tem apoio já para que a gente tenha suporte do próprio poder público desde o início e queria terminar agradecendo a confiança a confiança é um conceito tão bonito de suas né Eu prometo que eu termino aqui prometo não há proteção social sem confiança porque a seguranças previstas na política pública salvaguarda dessa Segurança Social assistenciais supõe uma proteção que é segura no tempo ela é segura no tempo e ela é uniforme na oferta uniforme nas demandas que são formuladas pela população quando a população percebe isso ela confia nas políticas ela confia no estado e é esta confiança que permitiu que esse seminário também fosse realizado aqui confiança da Câmara Municipal representada pela pela vereadora Débora e pelo Deputado só para errar também junto né porque os dois merecem Leite juntos Paulo Búfalo da feac de todas que eu não vou citar mais de 40 organizações que se inscreveram quase metade delas participaram do comitê nessas reuniões e dizer que nós estamos juntos nessa jornada e ela é longa mas ela não está onde assim zerada né Tem de fato Uma história aqui que a gente pode se apoiar nela Muito obrigado [Aplausos] Milton nós que agradecemos né a sua confiança também nós né a sua confiança em trazer para Campinas esse Esse seminário e esta pauta a gente encerra agradecendo a todos a todos vocês que tiveram aqui com certeza são pessoas que defendem essa causa junto com a gente esse seminário é agradecer Assessoria do Paulo a minha Assessoria todos do comitê as organizações que estiveram aqui presente os funcionários da casa e dizer como a doutora Andreia falou né Nós só estamos começando então a gente convida né Nós convidamos vocês a continuar defendendo olhando as crianças não como números como dissemos aqui hoje né não como números mas como pessoas né como pessoas sujeitos de direito que são e que merecem né todo cuidado toda proteção de toda a sociedade muito obrigada a todos [Aplausos] [Música] TV Câmara Campinas