Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Bom, olha só, a Secretaria de Saúde de Campinas emitiu um alerta para os serviços de saúde públicos e privados para reforçar as orientações na identificação, tratamento e notificações de casos de intoxicação por metanol que as unidades venham a atender. Até o momento, o município não teve nenhuma notificação de caso suspeito, mas todos os serviços devem estar atentos para pacientes que apresentarem sintomas como fotofobia, dor de cabeça, enjoo, vômitos, dor abdominal, dificuldade para respirar e perda parcial ou total de visão. Segundo o último dado disponibilizado pelo Ministério da Saúde, são 43 casos suspeitos por esse tipo de intoxicação no Brasil. maior parte aqui no estado de São Paulo com 39 casos e outros quatro no estado do Pernambuco. Outra notícia de saúde, o Parque Dom Pedro, em parceria com uma clínica especializada localizada no shopping, promove até 15 de outubro uma campanha especial de prevenção ao câncer de mama. São 100 mamografias gratuitas. Os exames vão ser realizados de segunda a sábado na própria clínica mediante agendamento prévio pelo telefone 37089900. O telefone também está aqui embaixo, 19 o DDD. Bom, vamos com as notícias do legislativo, porque ontem em audiência pública, a de número 48, Câmara de Campinas discutiu o estudo do impacto de vizinhança. A 48ª audiência pública da Câmara Municipal de Campinas foi realizada pela Comissão de Constituição e Legalidade e presidida pelo vereador Oto Alejandro e discutiu o projeto de lei complementar número 69 de 2025 de autoria do executivo que disciplina a exigência do AV, o estudo de impacto de vizinhança. O AV é uma ferramenta de gestão urbana que indica medidas para reduzir os impactos negativos. e ampliar os impactos positivos de empreendimentos e atividades no seu entorno. Participaram do encontro o presidente do legislativo, o vereador Luís Rossini, e também o vereador Eduardo Magoga. Marcaram presença na audiência alguns representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e a secretária municipal, Carolina Baracá, falou sobre a proposta que atualiza o regramento do AV como instrumento de apoio à decisão na aprovação de empreendimentos, atividades e intervenções urbanas. Por que a necessidade da revisão? uma, porque nós estamos com 5 anos de aplicação desse instrumento. Já a gente percebeu que em 800 processos protocolizados, alguns estudos de impacto de vizinhança não haveria tamanha necessidade, porque realmente às vezes ele não impacta a vizinhança como a gente imaginava. Vou dar um exemplo de bares e restaurantes. Quando são bares pequenos, eles precisam apenas entregar o laudo acústico, o tratamento acústico, o memorial descritivo e o projeto. E às vezes se depende, se se vem na necessidade de fazer um um relatório imenso, gerando um número grande de processos na equipe para ser analisado, sendo que o impacto que ele gera é a questão da perturbação do sossego e o barulho. e por isso que ele teria que entregar o lado acústico, o projeto acústico. Então isso passa a ser uma condição na liberação do seu alvará de uso e não necessariamente elaborar um baito estudo de relatório de impacto, analisando trânsito, analisando matrizes socioeconômicas, enfim. Então, com essa vivência de todos os processos que foram analisados, a gente percebeu que algumas atividades requer mais a necessidade de documentos do que propriamente um estudo. O objetivo é identificar e avaliar previamente impactos na vizinhança, definir medidas mitigatórias, compensatórias e potencializadoras e orientar adequações de projetos que assegurem inserção urbana harmônica, proteção à saúde e a segurança da população. Ele traz também as medidas mitigadoras que são para prevenção e redução desses impactos, medidas compensatórias, que é a compensação desse impacto. Então, quando a gente traz a palavra medida mitigadora, é para prevenção, redução, compensar é aquilo que o empresário vai fazer as atividades, as op as mitigações para que compense esse futuro dano. as medidas potencializadoras e as requalificações urbanísticas é para você otimizar esse recurso no entorno que requalifique uma praça, que requalifica um viário, que aumenta a acessibilidade. Então isso tudo são situações que o o empreendimento vai suscitar na hora da gente fazer uma análise e permitir que esse impacto gere positividade pra vizinhança. Nós vimos aqui que veio para poder simplificar, né, esse essa nova eh disciplina, disciplinar, né, porque eh a secretaria, como a secretária disse aí, eh eh tem muitos processos para serem analisados. Então ela veio para simplificar, vamos dar o exemplo, eh dos próprios bares, né, e restaurantes, eh com aqueles que tiverem eh menos de 250 pessoas, não vai precisar do AV, né? Então, eh, veio um trabalho que vai beneficiar a secretaria, vai beneficiar também, eh, esses geradores de emprego, geradores de renda, né, que não vai ter que gastar com esse impacto aí, né? Então, acho que vem veio para poder agregar. Meiodia, mais 24 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta sexta-feira. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque em reunião ordinária, vereadores aprovam cinco moções. Confira. Na última semana, várias moções foram aprovadas nas 56ª e 57ª reuniões ordinárias. Uma delas é de autoria do vereador Nelson Oseri, que apela ao Congresso Nacional pela não liberação do uso, comercialização, importação e a distribuição de cigarros eletrônicos no território nacional em razão dos comprovados riscos à saúde pública. temos uma preocupação porque existe um lobby muito grande, né, no Congresso para que eh legalizem o uso de cigarro eletrônico, dos vapers, dos penrive, enfim, de todos os cigarros eletrônicos que já contém a nicotina, que é o princípio ativo, e mais outras substâncias, né, como cromo e chumbo, que são metais que não são eliminados do organismo e geram vários tipos de câncer, não só o câncer de boca, como também o câncer de pulmão. Então, existe uma preocupação e uma necessidade eh para que os jovens tenham essa consciência dos prejuízos que o cigarro eletrônico traz pra sua saúde. Eh, nós estamos vendo o uso precoce de inúmeras drogas, né? Não só drogas lícitas, como drogas ilícitas, né? E nós estamos vendo o problema sério que é o cigarro, uma droga legalizada e que gera vários prejuízos eh e gastos para o SUS, para o Sistema Único de Saúde. Então, nós temos que ter essa responsabilidade por isso dessa moção. Também foi aprovada a moção do vereador Felipe Marquezi, que apela ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais a celeridade no julgamento do processo que trata do acidente que vitimou a família Monari de Campinas em 2018 na BR050 entre Araguari e Uberlândia. com essa moção, junto com o apoio, estamos pedindo o apoio dessa casa para ser encaminhado paraa justiça, igual disse aí, né, de Minas Gerais, para que eles possam tomar providência. Então, a Câmara Municipal lutando aí pelos munícipes da nossa cidade eh com este encaminhamento para que possa ter serenidade, para que possa tramitar mais o mais rápido possível. A moção de autoria do vereador Nick Schneider que apela ao INSS pela reintegração de posse do prédio do Instituto Nacional do Seguro Socializado na rua General Osório em Campinas. Essa moção, ela busca demonstrar a insatisfação de um absurdo que aconteceu nessa cidade que foi a invasão do prédio do INSS na regente Feijó. É ali na regente Feijó. Um grande absurdo que aconteceu, esse prédio que é um prédio público e pessoas invadiram sob a sobre o pretexto de ter um lugar para morar, movimentos do Centerra invadiram ali e hoje ocupam aquele espaço como se fossem deles. E essa moção busca mandar um recado ao INSS, a SPU, para que tomem o quanto antes devidas providências para tirar aqueles invasores dali. Já a moção da vereadora Guida Calisto apoia ao projeto de isenção do imposto de renda para os cidadãos que recebem até R$ 5.000. Essa moção vem porque a gente sabe que já tem um projeto do governo federal, do presidente Lula que tá tramitando no Congresso, que é para dar isenção de imposto de renda de quem ganha até R$ 5.000 e diminuir, né, o valor, a carga também para para quem ganha até 7.000. reais. Neste caso, a gente eh nós estamos apoiando esse projeto porque essa isenção de imposto de renda, ela é algo que ela vai ajudar muito as famílias, as famílias trabalhadoras, vai injetar mais recursos, vai trazer mais dignidade, principalmente porque são famílias que são mais afetadas pelos índices altos de inflação, inflação do de alimentos. E por fim, a moção do vereador Gustavo Peta, que apoia o projeto de lei número 446 de 2018 do estado de São Paulo, que torna obrigatória a disciplina de língua espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, juntamente com a língua inglesa. O espanhol é muito importante já do ponto de vista econômico, do ponto de vista regional, é uma das línguas mais faladas do mundo, tem uma importância enorme na integração eh da América do Sul, da América Latina. Eh, há muitas oportunidades geradas pelo espanhol e além disso é uma língua muito relevante globalmente. Então, nós gostaríamos muito para reforçar essa identidade eh da América do Sul, para gerar mais oportunidades para as nossas crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública e também nas escolas particulares, que o espanhol fosse obrigatório, assim como é o inglês, que é uma língua também muito importante, muito relevante, a língua mais falada no mundo. Projeto de lei de autoria da vereadora Guida Calisto, quer a obrigatoriedade de pulseiras de identificação para pacientes com alergia a medicamentos na rede municipal de saúde. A vereadora Guida Calisto apresentou um projeto de lei ordinária que torna obrigatória a utilização de pulseiras de identificação coloridas para pacientes com alergia medicamentosa atendidos na rede pública de saúde de Campinas. Bom, o objetivo nosso é que naquele primeiro momento em que o paciente chega no hospital, que passa ali pelo acolhimento, né, que sempre a gente responde algumas questões ali, é feita uma entrevista com a gente sobre o que que a gente tá sentindo, né, febre, enfim, que ele já seja e questionado, né, que o paciente já seja ali abordado para que ele faleia ou não. Por quê? minuto de parte. A nossa preocupação é tentar diminuir muitas vezes o erro médico por conta muito dessa questão da da alergia, né? Tem pessoas que têm alergia a determinados medicamentos e muitas vezes os nossos centros de saúde, porque tem poucos profissionais naquela correria, às vezes nós estamos em momentos assim de epidemias, de muitas doenças, aquela correria gigantesca. Muitas vezes o profissional eh pega a ficha, lê muito rápido e não consegue ali identificar que ele tem que ter uma um cuidado maior com determinada medicação por conta daquele paciente. De acordo com o projeto, a medida deverá ser aplicada em todas as 69 UBSs, as unidades básicas de saúde de Campinas e também nas quatro UPAs, as unidades de pronto atendimento do município, além de todos os hospitais da cidade. As pulseiras deverão ser vermelhas, padronizadas em todo o município, confeccionadas em material hipoalergênico e resistente, e trarão em destaque a palavra alergia, acompanhada do nome do medicamento causador da reação. Quando o paciente ele cria esse hábito de que toda vez que ele chegar ele vai ser perguntado se ele tem alguma alergia, quando acontecer no acolhimento não perguntar, ele mesmo vai ficar atento, né? ele vai falar: "Opa, não me perguntou. Eu tenho determinada alergia, eu preciso colocar a pulseira". Então isso é algo que realmente pode dar um suporte muito grande para os profissionais. A gente tem visto, eh, a gente sabe obviamente que vários hospitais, vários equipamentos de saúde já tem os seus protocolos. Nesse sentido, a gente quer dar esse suporte maior, porque se a gente não tem uma medida muitas vezes legal que obriga o poder público a implementar um protocolo como esse, muitas vezes o poder público se esquece dessa necessidade, né? Muitas vezes gestores ficam preocupados com gasto, com gasto, com gasto e não querem implementar protocolos que podem salvar vidas. Então, nesse sentido, atendendo aí a pedidos de trabalhadores da saúde, eh veio essa solicitação pro nosso mandato para que a gente pudesse debater um pouco sobre isso, que com certeza isso vai evitar que mortes aconteçam, evitar que intoxicações aconteçam, aconteçam e que pode prejudicar aí a vida das pessoas. Então a gente apresentou para que seja mais um instrumento, mais um suporte de apoio ali, principalmente nos espaços de pronto socorro, de urgência, emergência, que falta profissionais, que muitas vezes é aquela correria e colocando e cumprindo esse protocolo, de fato, a gente pode garantir aí que mortes ou erro médico não aconteçam. Por iniciativa do vereador Carlinhos Camelô, Câmara de Campinas concede honrarias a pessoas de instituições que se destacaram nas respectivas áreas. Na 54ª reunião solene que aconteceu no plenário da Câmara de Campinas e contou com a participação da secretária municipal de assistência social, Vandecleia Moro, várias honrarias foram entregues pelo vereador Carlinhos Camelô. falo que aqui é onde nós tivemos, temos todos os nossos debates aqui na Câmara Municipal e também é aprovado aqui os títulos que foram a homenagem que será dada às pessoas hoje homenageada. Benedito Antônio Pasinati e Flávio Márcio da Silva receberam o título de cidadão campineiro que é outorgado a pessoas naturais de outras cidades que tenham reconhecidamente prestado relevantes serviços à Campinas. O pastor Anderson Luiz Vieira Fraga recebeu o diploma de mérito digno de honra pastor João Batista Martins de Sá. A honraria é concedida a homens e mulheres que tiveram se destacado servindo à obra de Deus ou a seu próximo nos campos da educação religiosa, reabilitação e acolhimento de dependentes químicos e alcoólicos, filantropia ou promoção social, assim como aos missionários e missionárias ligados às obras de Deus que tiveram se destacado pelos relevantes serviços prestados nas referidas áreas em Campinas. O diploma de mérito empresarial José Bonifácio Coutinho Nogueira, destinado a empresários que tenham exercido profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços no município de Campinas, foi entregue a Jaciano Gonçalves Pedrosa. Carlinhos Camelô também homenageou Eliete Canguço Dias Ferreira com o diploma de mérito do profissional da beleza. Ondinas Pais Leme, que é concedido a pessoas e entidades que tenham se destacado por suas contribuições para a área da beleza no município de Campinas. Com o diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz de Campo Sales, concedido a entidades e pessoas que tenham se destacado na realização de ações de interesse público no município de Campinas, a homenagem foi para o Instituto Social Souluz Valdeci Natalina Ferreira. representado pelo fundador Éder Henrique Ferreira. Todos usaram a tribuna e falaram sobre suas trajetórias e a honra dos títulos entregues. Ao final, Carlinhos Camilô agradeceu o trabalho de cada um em suas respectivas áreas e a presença de todos. Eu gostaria eh de agradecer aqui a cada um que está aqui presente, que veio a essa homenagem. Eu sempre falo aqui que nós somamos aqui, foi nominado várias pessoas aqui, mas eu gostaria de agradecer a cada um de vocês que vieram. A Câmara de Campinas foi palco de uma cerimônia especial para reconhecer a excelência profissional na área da odontologia. O cirurgio, dentista e professor universitário Rubens Gonçalves Teixeira recebeu o diploma de mérito odontológico Dr. José Roberto Magalhãs Teixeira. A Câmara de Campinas realizou uma solenidade proposta pela vereadora Débora Palermo em homenagem ao cirurgião dentista Rubens Gonçalves Teixeira. Reconhecido por sua atuação como profissional da odontologia e também como professor na Faculdade São Leopoldo Mandique, Dr. Rubens recebeu o diploma de mérito odontológico que ressalta a excelência de seu trabalho ao longo dos anos. Hoje eu me sinto realizado como cirurgião dentista e como professor. Para finalizar, quero dizer que fico muito honrado em receber um prêmio com o nome de José Roberto Magalhães Teixeira, um amigo meu e e do Dr. José Luiz, que nós chamávamos de Grama. O apelido Grama surgiu quando ele era estudante, porque ele era de Andradas, Minas Gerais, sua cidade natal. Ele sugeriu que eu entrasse para o PSDB e me candidatasse a vereador. Dizia que eu era palanqueiro. Eu respondi: "Não, grama, não é a minha praia". E nós continuamos grandes amigos. Acho que na minha opinião foi o melhor prefeito que a cidade já teve. Hoje, com humildade e gratidão, recebo esse diploma de mérito odontológico que leva o seu nome. Durante a cerimônia, ele também recebeu uma homenagem especial da família, exemplo de pai, porque sempre cuidou da gente com muito amor, sempre cuidou da gente com muito carinho, muito, muita parceria. Eh, futebol, né? Aos domingos a gente sempre junto no clube, leva os filhos junto, a gente sempre parceiro. Então, um pai carinhoso e amoroso. O tio Rubinho para mim é inspiração. Ele representa leveza, otimismo e também uma paixão genuína e extrema pelo que faz. É, eu gosto do vovô Brinho porque ele é muito legal. Eu gosto muito de você, vovô Binhão, porque você significa muita paz para mim. Eu gosto do vovô Binhão porque ele é família, aconchego, carinho, conforto, muito carinhoso. Sempre quando a gente vai entregar uma honraria, eu estudo a vida da pessoa, sabe? Eu faço um, como que fala? Eu faço um dos nociier, sabe? Eu eu puxo a capivara porque eu falo, a gente não pode eh banalizar, né? A honraria que uma Câmara Municipal entrega é um é uma um documento importante. Então a gente procura entregar para pessoas que realmente fizeram a diferença na cidade, na vida das pessoas, né? E o Dr. Rubens, a gente a gente viu hoje mais uma vez o quanto ele é merecedor, né? quanto ele é digno de receber este documento. Então, Dr. Rubens, eh se sinta eh eh homenageado e mais merecedor por tudo que o senhor representa para todas essas pessoas e muito mais pessoas que com certeza gostariam de estar aqui essa manhã eh participando e e também falando palavras de gratidão. Para a vereadora Débora Palermo, a trajetória de Dr. Rubens como cirurgião dentista e professor pode ser resumida em uma palavra amor pela profissão e por todos aqueles que convivem com ele. Eu sempre percebo que essas pessoas que fazem a diferença, elas têm uma coisa que a palavra de Deus fala que sem o amor nada seria, né? A Bíblia fala isso, tem uma palavra linda que fala sobre o amor que fala, né, que o amor faz a diferença. Então, eh, essas pessoas que passam pela vida e fazem a diferença, é, por isso que o Dr. José Luiz falou, é amor. É o amor, porque o amor que perdoa, o amor que releva, o amor que deixa a as coisas as chateações de lado e faz a gente caminhar sempre com um propósito maior, né? Fazer o bem pras pessoas, contribuir pr pra sociedade. Então eu acho que é isso que nós temos que ter, né? E e nutrir no nosso coração, o amor, porque na verdade daqui a 100 anos nós seremos histórias só. Então eu sempre falo isso, não vale a pena. Muita coisa, muitas coisas não valem a pena, tá certo? O Dr. Rubens que releva, né, Dr. Rubens e continuou fazendo bem e até hoje continua fazendo bem, fazendo amigos. [Música] [Música] เ