NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 37 minutos hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da reunião ordinária de número 60 e os vereadores aprovaram em primeira análise projeto de lei de autoria do vereador Paulo Gaspar que revoga oito leis publicadas entre os anos de 1980 e 2009 consideradas obsoletas nos dias atuais essas oito fazem parte de um pacote de mais de 50 leis que nós estamos revogando foi um trabalho feito pela comissão de leis obsoletas que eu presidi né No ano passado e que agora paulatinamente tem tem votado essa semana já foram dois projetos votados aí Espero que passe hoje em relação ao à quantidade e especificação dessas leis são tantas que a gente não lembra mas basicamente aqui tá-se falando eh sobre a Tribuna do diário do Povo uma uma eh que foi feito na época que nem existe mais o dia do Povo eh dois que falam sobre cortes de árvore e comercialização de podas de árvore que nunca né que nunca foi feito na cidade de Campinas o vereador Paulo Gaspar lembra ainda que a comissão analisou mais de 15.000 leis existentes em Campinas para fazer propostas como esta começamos filtrando 15.000 leis aí fomos tirando ruas nome de Praça honraria um monte de coisa que não nada a ver Chegamos em 5.000 leis dessas 5.000 leis para chegar nessas 50 a gente tem uma resistência muito grande poderia ter tirado umas 1000 dessas 5000 só que muitos dos vereadores que fizeram essas leis ainda estão aqui em exercício ou são amigos daqueles que fizeram então existe essa resistência em aceitar que essas leis sejam revogadas E essas 56 leis que a gente conseguiu fo as que a gente não encontrou Resistência é é a nossa ideia do mandato é simplificar a administração desburocratizar simplificar a vida do cidadão E isso tem mais um efeito simbólico para evitar que novas leis inúteis sejam aprovadas e que venha a encher o arcabouço legislativo a gente Segue ainda na reunião ordinária de número 60 porque em votação definitiva foi aprovado o projeto de autoria do vereador Igor Diego que obriga a prefeitura a divulgar de maneira contínua no Portal da Transparência do próprio executivo o andamento das emendas impositivas dos parlamentares aprovadas no legislativo nós temos que garantir a máxima Transparência e utilização adequada então pensando nisso junto com essa proposta eh eu identifiquei a necessidade porque logo após eu mandar né Enviar as minhas emendas paraas secretarias eu fui bastante questionado pela imprensa pela sociedade civil pela população para para onde que eu fiz a minha indicação e eu senti a necessidade então de ter no painel do site da prefeitura no Portal da Transparência e a indicação de todos os vereadores seja feito dessa forma criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores que a cada ano os parlamentares podem disponibilizar valores de até 1,2 da receita corrente líquida do município para projetos específicos para o orçamento de 2024 o valor total das emendas deverá ser de R 91,4 milhões deais 2,1 maior que a deste ano pelo menos metade deste valor tem de ser destinado à saúde pública é bom também pro Vereador porque o vereador pode passar o link ali pro cidadão né para prestar conta paraa sua base eleitoral prestar conta com que utilizou Para onde foi e também como está sendo utilizado esse essa ferramenta Legislativa que nós temos aqui então a transparência hoje em dia e do dinheiro público é garantido também e pelos pelas leis federais estaduais e a gente tá eh fortalecendo agora nas Leis Municipais aqui muitos eh sites e algumas cidades tem o portal da transparência que é é uma lei mas muitas vezes é uma pegadinha a pessoa entra ali mas não consegue entender então tem que estar Clara né qualquer um que tiver acesso ao link consiga de maneira fácil entendimento uma linguagem simples e para garantir de fato essa transparência Lembrando que a proposta agora precisa ser sancionada pelo prefeito para se tornar lei na cidade para você assistir na íntegra a reunião ordinária de número 60 é só acessar o youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma bala escrito ao vivo você clica e você encontra a reunião ordinária de número 60 e toda a programação da TV Câmara Campinas que foi no ao vivo e olha só por iniciativa do vereador Carlinhos camelô a Câmara Municipal de Campinas realizou uma palestra que faz parte das comemorações do Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência o tema da palestra que teve como responsável o vereador camelô que faz parte da comissão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida foi desafios da família atípica esse debate eu falo que ele enriquece essa casa porque traz um tema tão importante pra cidade de Campinas um tema onde eles têm aqui o espaço dessa casa para est falando para est explanando as dificuldades que essas pessoas têm no dia a dia então eu acho que isso é muito importante é um tema que ele abre um espaço de debate ele abre um leque e também ajuda com que as pessoas que estão nos assistindo eh saiba as grandes dificuldades que as pessoas têm enfrentado com esse tema participaram da palestra especialistas na área e representantes de organizações que atuam em defesa dos direitos das famílias atípicas minha filha é o meu amor né como o vereador disse é que inspirou a escrita desse livro infantil amor de autista esse livrinho foi escrito para ela né e a gente ficou muito feliz com a repercussão que ele teve também eh ele tem fala um pouquinho da da rotina da minha filha e tem essa mensagem para as crianças do quão importante é conhecer as crianças que são diferentes e saber que não é difícil ser amigo de um autista então é um livro que tem um apelo paraa inclusão né que tem um apelo para as crianças entenderem respeitarem e acolherem com amor as crianças eh com deficiência a atividade faz parte das comemorações do Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência foi o primeiro evento com este tema e o objetivo foi justamente debater os desafios enfrentados pelas famílias atípicas todos os dias começando pela educação familiar né Eh que sempre foi me dado muita oportunidade de eu poder me desenvolver obviamente que eu tive também eh profissionais fiz fisioterapia durante muitos anos né e terapia ocupacional e diversas diversos profissionais que me auxiliaram para que eu pudesse ter uma vida eh independente e autônoma para eu poder ter uma vida social mais inclusiva hoje né para mostrar os serviços oferecidos à população o projeto atenção integral à criança e ao adolescente realizou o primeiro seminário sobre o transtorno do espectro autista no plenário aqui da câmara municipal no sábado o último dia do mês de setembro aconteceu o primeiro seminário téa paica no plenário da Câmara Municipal de Campinas o evento que durou o dia todo foi realizado pelo paica o programa de atenção integral à criança e ao adolescente o objetivo do seminário foi mostrar um pouco do trabalho realizado pela instituição no atendimento de 65 J na cidade o objetivo desse seminário de hoje é mostrar um pouquinho o que é que o paik tem feito né neste um ano aí de de convênio com a feac o que que nós desenvolvemos o que que nós fazemos né O que que a gente pretende com esse atendimento que a gente realiza para essas crianças e para essas famílias das de pessoas com autismo participaram do seminário a vereadora Débora Palermo representando a casa Legislativa de superintendente da fundação feac organização Independente de Campinas que investe em ações de educação Assistência Social e promoção humana com foco em regiões mais vulneráveis desde o começo eu acompanho a esse esse esse trabalho esse projeto e o que vocês vêm fazendo e a forma como vocês cresceram e a forma como vocês vê trabalhando e atendendo essas famílias e essas crianças e adolescentes eh é é muito bonito é muito maravilhoso de se ver dessa pauta tão importante desse tema tão importante que é a questão do transtorno espectro autista Lembrando que nós estamos hoje encerrando né O Setembro que é um mês de luta da pessoa com deficiência então é um mês que a gente todos os dias a gente pensa e fala e trabalha por isso pela inclusão e pelas pessoas com deficiência mas mas setembro é um mês que a gente faz isso ainda com mais afinco com mais carinho com mais dedicação né falar que esse esse movimento da gente tá atuando em parceria com a pai que ele começou também há algum tempo na feac porque a feac também se abriu nos últimos anos para atuar com novas entidades não somente com aquelas que tradicionalmente ela apoiava então a a uma dessas cerca de 15 entidades que nos últimos anos eh se tornaram parceira além das que tradicionalmente a gente apoia é a paica e ela realmente tem sido uma parceria que nos dá orgulho eh e tem produzido um trabalho assim importante não só do ponto de vista da família mas também de introdução de novos conhecimentos novas abordagens aqui na cidade de Campinas durante o seminário a deputada estadual Andrea Werner palestrou sobre a sua luta em relação aos direitos do transtorno do espectro autista nesses primeiros seis meses do gabinete que a gente chama de gabinete da inclusão é o nome que a gente deu gabinete da inclusão porque além de mim autista tem outros autistas outras pessoas com deficiência a pessoas neurodivergentes mães atípicas mães pretas periféricas é um gabinete muito diverso é o gabinete da inclusão nesses primeiros seis meses a gente fez 5.000 atendimentos no decorrer do evento os técnicos da equipe multidisciplinar do paica apresentaram todas as áreas de atendimentos oferecidos aos pacientes e as famílias atendidas deram seus depoimentos em relação aos serviços ofertados pelo programa eu falo que ah a gente precisa fazer mais isso porque as pessoas precisam ter contato com essa realidade para começarem a olhar com outros olhos né a gente ainda vê muita insensibilidade muita negação é melhor eu não saber como que é é é melhor eu não saber como que acontece porque assim não dói né Não me preocupa não me incomoda mas nós precisamos discutir trazer a essa questão não só do autismo de todas as outras deficiências para que a gente possa alcançar mais políticas públicas para todos meio-dia mais 50 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do legislativo agora com o vereador permínio Monteiro que destinou parte das emendas impositivas para o projeto de balé na Vila Esperança no ano passado os vereadores da câmara municipal pela primeira vez protocolaram as emendas impositivas ao orçamento Municipal com cada parlamentar podendo destinar um total de 2,7 milhões de reais para projetos específicos determinados por eles tendo as emendas impositivas como uma ferramenta importante para ajudar na melhoria dos serviços e para atender as demandas da cidade o vereador permínio Monteiro escolheu o projeto do Instituto arnia para ser beneficiado com as emendas e as emendas positivas ajuda muito você destinar para as entidades sociais entidades que T algum trabalho e nas periferias e pode ajudar as pessoas que realmente precisam e são famílias que não teri condições de pagar mas mediante esta emenda impositiva que foi o valor de 250.000 destinado para essa entidade ela vai beneficiar milhares e milhares de pessoas que envolv crianças e famílias então é muito importante o vereador ter essa coragem fiscalizar de perto e mostrar pra população que tem condições de acontecer isso fundado em 2009 o Instituto arn tem como objetivo promover a inclusão Cultural de jovens em situação de vulnerabilidade social em Campinas oferecendo aulas de balé para essas pessoas garantindo o acesso à arte à cultura e ao Esporte princip é acesso à Cultura né que o Ara é um ponto de cultura reconhecido pelo Ministério e de Cultura de Brasília e o objetivo principal é a socialização e inclusão cultural através da através das atividades que a gente pratica atualmente 230 crianças e jovens estão tendo a oportunidade de ter aulas de balé aqui no céu Estação cidadania na Vila Esperança Graças às emendas impositivas destinadas pelo vereador foi que a gente ficou 10 meses sem sem nenhum projeto com muita dificuldade a gente tem uma equipe de cinco professores coordenador contador é uma empresa que não Visa lucro Mas é uma empresa Então a gente tem prestadora de serviço existe todo esse comprometimento e também com o trabalho com as crianças né porque as crianças ficam esperando elas não entendem que não tem recurso elas querem fazer aula então foi fundamental essa emenda hoje no momento a gente só tem a verba da emenda impositiva as aulas foram importante no desenvolvimento da Laura de 6 anos Filha da ktia continua o desenvolvimento dela ela fazer uma atividade praticar né acaba sendo Esporte e é isso ela gosta de fazer a gente queria que ela fizesse alguma coisa e a gente achou o Instituto e a gente veio aqui fomos super bem recebidos o projeto ajudou a curar a ansiedade da Mariana o projeto tá ajudando muito no desenvolvimento pessoal dela ela começou o balé em função de uma situação de ansiedade e a o balé tá ajudando ela a contornar a situação eu gosto muito de fazer balé e também aprender o Bale fico feliz né muito contente e poder continuar lutando e mostrar que isso pode acontecer e mudar o sonho das crianças o vereador oto Alejandro protocolou uma indicação pedindo ao poder executivo estudos para a implantação do projeto parcão na lagoa do mingoni a A ideia é que esse espaço totalmente seguro atenda os animais de estimação da população do bairro que hoje só conta com as ruas como área de passeio para os pets por meio da indicação 8.954 de 2023 o vereador oto Alejandro solicitou à Prefeitura de Campinas a realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação do parcão no Parque Linear José mingoni mais conhecido como Lagoa do mingoni no Jardim Capivari distrito do Ouro Verde o parcão também conhecido como prão Praça Pete ou cachorródromo é uma área delimitada e cercada dentro de um espaço público na qual os pets podem correr brincar e se socializar com os outros animais de estimação essa indicação veio através de centenas de mensagens ali de frequentadores da Lagoa do solicitando ali um parcão dentro da Lagoa porque hoje é proibido a entrada de animais ali ao redor da Lagoa Dom Mingone existe vários e condomínios residenciais a população já tem dificuldade então a gente vê que eles andam ao redor da Lagoa do lado externo da Lagoa então Fizeram essa solicitação o vereador ainda destaca que a entrada de animais aqui na lagoa do Mingone é proibida restando apenas as ruas como área de passeio e lazer para os pets a maioria das famílias brasileiras possui dentro das suas residências é um animalzinho um amiguinho né E já faz parte da de cada família ali então é muito importante ter esse local apropriado Aonde eles ficam com segurança não tem não vão ter perigo de escapar correr pra rua então se faz muito necessário e importante que seja instalado esse parcão lá na lagoda Mingone no documento o parlamentar também sugere que o Executivo determine a secretaria do verde meio ambiente e ao departamento de parques e jardins a elaboração dos estudos necessários o mais breve possível eu acredito que eh que a maioria também aprove por isso eu acredito que o prefeito Dário vai se sensibilizar e vai sim autorizar aí e a construção desse parcão na lagoa do Mingone o vereador Cecílio Santos protocolou um projeto de lei para criar o dia do vigilante no calendário oficial de Campinas o projeto de lei ordinária de autoria do vereador Cecílio Santos institui o dia do vigilante no município de Campinas a ideia é que o dia seja comemorado todos os anos em 20 de janeiro o projeto de lei determina que no dia do vigilante sejam realizadas palestras reuniões solenes debates e simpósios sobre segurança e também sobre a maneira correta de lidar com as pessoas são trabalhadores que prestam serviço de grande relevância um grande número de trabalhadores na nossa cidade e que portanto é justo ter esse dia né que possa Celebrar o dia da categoria E também ter palestras ter educativas ter ações que possam trazer a importância que é o vigilante ainda segundo o parlamentar estas atividades poderão ser ser realizadas em conjunto com entidades órgãos organizações sindicatos empresas associações ou Fundações Cecílio Santos lembra que o vigilante é um profissional que atua em três situações diferentes patrimonial pessoal e escolta armada é um serviço de grande relevância para toda a população não só da nossa cidade mas do país e é justo que a gente coloque no calendário Oficial do Município a data em que se celebra o dia do justamente com essa perspectiva de enaltecer o trabalho mas também de trazer reflexão sobre essa profissão projeto de lei de autoria do vereador Major Jaime quer instituir o programa bombeiro na escola nas instituições de ensino de Campinas a ideia é difundir as práticas de primeiros socorros e capacitar os alunos para saber agir diante de uma situação de emergência o programa será voltado para os estudantes do ensino fundamental das escolas municipais o vereador Major Jaime protocolou o projeto de lei 246 de 2023 para instituir em Campinas o programa bombeiro na escola de acordo com a proposta o programa Será aplicado e desenvolvido pelos membros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo o público alvo principal são os alunos nos matriculados nos quarto e quinto anos do ensino fundamental 1 e oitavo e 9º anos do ensino fundamental do da rede de ensino municipal é levar conceitos ideias até treinamento eh PR as crianças no seguinte sentido a gente não vai ensinar uma criança a pagar o incêndio mas a gente vai mostrar para ele a importância de tomar alguns cuidados de ser cauteloso de orientar os pais com alguns cuidados simples que podem ser tomados e feitos dentro da escola o vereador destaca que o o principal objetivo do projeto é ensinar os estudantes a como agir em situações de emergência a norma contempla ainda a possibilidade de incluir no programa aulas teóricas e práticas que poderão ser ministradas de maneira presencial ou por meio virtual garantindo que todos tenham acesso ao conhecimento tem uma aula muito descontraída com uma apostila que é utilizada né para orientar as crianças e todos todos são unânimes eh em falar dos bons resultados que tem esse pro esse esse projeto dentro das escolas Além disso O parlamentar reforça que o programa vai ajudar a divulgar as práticas de primeiros socorros uma iniciativa que pode salvar muitas vidas Então a gente tem relatos até de crianças que conseguiram com a orientação que recebeu do bombeiro na escola eh evitar problemas mais graves dentro da sua própria residência né E poder orientar Como cham o bombeiro o que pode ser falado enfim é um programa muito completo que o bombeiro tem no Estado de São Paulo e a gente quer trazer isso para Campinas alunos do colégio adventista visitaram a câmara municipal e conheceram o funcionamento do Legislativo 56 alunos do 99º ano do Colégio Adventista de Campinas participaram da visita escolar à Câmara Municipal a atividade apresentou o hino da cidade o vídeo institucional da câmara além de uma vivência prática do exercício da vereança no plenário José Maria matozinho a vereadora Débora Palermo se admirou pelo nível de engajamento dos alunos sobre o tema política e cidadania Ah eu fiquei muito feliz né de ver a participação o interesse que eu acho que são de suma importância na construção da Cidadania dessas desses adolescentes né eles saberem se interessarem pela política pelo pelo conselho e por tudo que diz respeito à nossa população às leis e à cidadania né o exercício da Cidadania então eu fiquei muito feliz de de ver o interesse deles o vereador Paulo Gaspar também falou aos alunos das competências e atribuições de um vereador e reconheceu a importância do trabalho dos docentes ao prepararem os alunos para a visita na Câmara fundamental porque a política faz parte da nossa vida a gente faz política em casa todo dia com a nossa esposa com no marido com os filhos com cachorro né é se você sair você ganha um petisco isso é política né então importantíssimo eles entenderem que esse não é um universo muito distante que ele faz parte naturalmente da nossa vida e que é importante as pessoas de bem se engajarem porque aqueles que não se interessam por política serão governados por aqueles que se interessam o estudo das petições serviu também para a prática da fiscalização pública Por parte dos alunos nós estávamos estudando sanções proibições Código Civil eh estatutos e aí em debate em sala de aula os alunos eh resolveram que seria uma boa a gente estar aqui presente na câmara municipal para poder aprender um pouquinho mais com os com os vereadores e aí a gente veio para cá com algumas petições públicas para é sobre os bairro aqui de campinas né a parte de Campinas de cada bairro de cada de cada aluno E aí eles fizeram coisas que eles gostariam que melhorassem seus bairros E trouxeram aqui hoje para apresentado pros vereadores que a gente escolheu várias petições e muito bem feitas eu vi ali os temas importantes interessantes então el eles entenderam muito bem Como que funciona essa casa e já estão fazendo os apontamentos que é de suma importância os estudantes simularam uma sessão de votação onde parte deles seriam favoráveis à prática de rodeios em Campinas e outra seria contrária bom foi de uma certa experiência foi legal mas também de certa forma desafiador tendo em visto que na parte final acabou que eu tive que decidir devido ao empate que teve entre ter ou não a decisão do Rodeio e bem foi realmente desafiador já que teve uma tensão entre os que estavam no meu lado que ambos queriam outros não então bom eu diria que foi bem legal a experiência Foi algo que já meio que preparar caus eu queria no futuro já ter experiência e noção de como é uma experiência muito legal e eu gosto muito de expor minhas ideias defender meu ponto de vista e eu fiquei muito feliz que o meu ponto de vista e as minhas ideias foram expostas e eu consegui que eh o rodeio né que foi o que estava sendo debatido e a minha ideia era contra e eu consegui que isso acontecesse então foi bem legal [Música]