Notícias do Legislativo

Meiodia, mais 10 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 69. Os vereadores se reuniram por mais de 3 horas para discutir e votar 24 projetos. Confira como foi. Todos os projetos de lei que estavam na pauta da reunião ordinária de número 69 foram aprovados. Entre eles estava de autoria da prefeitura, o projeto de lei complementar que integra o programa Casa Verde Amarela ao Programa federal Minha Casa, Minha Vida. O líder de governo na Câmara, vereador Paulo Hadad, explicou a matéria. E a legislação que nós estamos votando hoje, ela se adequa à legislação federal. Então, nada mais é do que um de que uma readequação, né, desse projeto, um projeto extremamente importante, moradias populares, eu acho que é isso que a gente precisa mesmo, um projeto estruturante e Campinas, né, já deu um passo para que a gente tivesse a nossa legislação eh em consonância com a legislação federal. É isso que nós estamos votando, votando mérito. Eu não tenho dúvida que isso será aprovado. O líder de governo na Câmara, vereador Paulo Hadad, também explicou sobre o projeto de lei complementar do prefeito, que traz isenção do imposto predial e territorial urbano para loteamentos, que nós já temos uma legislação vigente. Essa legislação ela é atual, né? mas se faz necessário uma readequação. Então hoje estaremos votando uma nova legislação que ela é mais restritiva, né, para aqueles empreendimentos, tipo loteamento, que faz o parcelamento do solo, para aqueles empreendedores, para aquelas pessoas que tão eh realizando eh eh empreendimentos imobiliários na cidade de Campinas, eles tenham a oportunidade de quando da implantação do dos seus eh projetos, né, de loteamento, eles possam ter a isenção durante 4 anos para que seja implementado toda a parte de infraestrutura desse loteamento e também toda adequação que se faz necessário. Eh, aja vista que a administração pública aponta algumas necessidades no entorno. Os parlamentares também aprovaram de autoria do poder executivo o projeto de lei complementar sobre a atualização da planta genérica de valores. O vereador Luiz Yabico explicou a proposta. É uma obrigação do prefeito encaminhar todo início de mandato a um a lei genérica de planta mapa de valor de valores. Nesse caso é uma previsão que o contribuinte tem de quanto ele pagará de PTU. Nesse caso, essa lei que o prefeito está mandando, a o aumento é zero no IPTU, contribuinte ano que vem estar recebendo o seu carn de IPTU igual desse ano, corrigido pela inflação. É lógico, não é? Porque o mapa de valores, os valores que foram eh colocados em 2017 continuará valendo esse ano aqui. A cidade está preocupada sim com os novos valores, só que ainda vai demorar alguns anos para que isso aconteça, mas nesse projeto que estamos analisando hoje, o mapa de valores é igualzinho 2017, 18, 19 e 20, 212, né? Então é zero de aumento, a não ser a inflaçãozinha que todo ano é corrigida. O vereador Roberto Alves, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente da Juventude aqui da Câmara comentou sobre o projeto de autoria do prefeito que altera a lei que permite ao poder executivo repassar recursos oriundos do Fundo Municipal para a Defesa da Criança e do Adolescente para financiamento de projetos aprovados por deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse projeto vai ser muit é ótimo, porque ele vai vir de encontro com a necessidade eh que hoje as que tem muitas hoje que ajudam a criança e adolescente. Eu tava fazendo uma análise agora a pouco que nós vamos voltar em segundo eh segundo e eu tô acostumado em Brasília falar segundo turno, né? Nós vamos voltar aí já. Eh, eu, eu tava fazendo uma análise até do projeto, se veja, ação forte é uma que que ajuda. Hoje ela recebe seis 6.000, ela vai passar a receber 13. Então, praticamente ela vai ganhar mais do que o dobro. Não só ela, todas as oscas que hoje contribuem, que hoje trabalham em função da criança, do adolescente, vai poder ajudar, vão aumentar o rendimento deles e com isso quem vai ganhar com isso são as crianças e são os adolescentes. Por isso eu quero parabenizar o poder público através do prefeito Dário Saad e dizer que a bancada republicana todos nós vamos votar a favor. Lembrando que você pode rever ou assistir na íntegra a reunião ordinária de número 69. no YouTube da TV Câmara Campinas. Reforma administrativa, os impactos negativos da PEC 38 para os servidores públicos e para a sociedade. Este foi o tema do debate público promovido pela vereadora Fernanda Solto. O debate presidido pela vereadora Fernanda Solto tem como base o relatório do grupo de trabalho da PEC 38 chamada reforma administrativa, publicado pela Câmara Federal. Entre os pontos mais preocupantes, segundo a parlamentar, estão a criação de uma tabela única de remuneração sem correção automática pela inflação, que pode congelar salários, além de favorecer as privatizações. A PEC 38 de 2025, que é conhecida como a reforma administrativa, ela é uma proposta com conjunto de medidas para precarizar o direito dos servidores públicos, precarizar as carreiras, diminuir o investimento nos serviços públicos, atacar a estabilidade dos servidores e abrir espaço para as privatizações. De acordo com a proposta da PEC, o texto pode extinguir direitos dos servidores, como anuos, quinquênios, licença prêmio e auxílios. Outro ponto também, eh, como a intenção é reduzir custos, eh, auxílio creche, auxílio alimentação, verbas indenizatórias, que se chama, que não é paga como remuneração. O auxílio à alimentação, por exemplo, é um é um exemplo bem claro, ele não vai ser mais reajustado de acordo com o valor real. ele não vai ser ele não vai ter reajuste eh superior à inflação. O reajuste está fixado à inflação. Então também é uma perda, porque eventualmente eh pode ter um reajuste, enfim, pode ter um reajuste real desse valor, ele vai tá limitado à inflação. Segundo a parlamentar, a população será mais prejudicada se esse pacote de medidas for aprovado. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. 5% dos brasileiros tem a mesma renda dos outros 95%. Isso significa que os serviços públicos, como o SUS, a educação pública, eles são fundamentais para que as pessoas possam ter acesso à dignidade, à cidadania. E quando se precariza a carreira dos servidores, que são os trabalhadores que estão ali na linha de frente, garantindo esse acesso, ou eh se desmonta os serviços públicos e abre espaço para privatização, precarizando a qualidade dos serviços, quem mais vai sofrer é a própria população, que vai ter dificuldade de ter acesso a esses serviços e ao acessar serviços de pior qualidade. Então, por isso que a gente está nesse esforço de trazer os trabalhadores, mas principalmente eh levar esse debate para toda a população, para que todos entendam que está em risco nesse momento se essa PEC for aprovada. Seminário Direito da Cidade destaca a inclusão, valorização dos territórios periféricos e luta pelo reconhecimento dos movimentos culturais como agentes ativos na transformação urbana. Confira como foi o evento que aconteceu neste último fim de semana. O seminário Direito à cidade, territórios e conflitos urbanos aconteceu no plenário da Câmara de Campinas. A proposta do vereador Gustavo Peta foi promover um diálogo sobre o uso do espaço urbano, a influência das culturas periféricas e a necessidade de fortalecer políticas públicas para a juventude. A cidade precisa ser disputada, os espaços precisam ser disputados. orçamento precisa ser disputado, porque mesmo que a gente chegue à conclusão de que realmente a elite que domina a parada e que eles dominam para manter a ordem e esse sistema de desigualdade de injustiça para manter os seus interesses, nós não podemos abrir mão de fazer a disputa porque existe brecha, existe contradição, existe espaço pra gente ocupar. E se a gente fica só do lado de fora também contestando, a gente deixa eles se perpetuarem no domínio sobretudo, né? É igual eu tô aqui como vereador. Às vezes o pessoal fala: "Pô, que que adianta eh propor um nome de rua que homenagei uma liderança popular negra, que adianta, porque historicamente os nomes de rua, as homenagens na cidade só são pros barões." Entre os assuntos discutidos, ganhou destaque a batalha de rima como movimento social de rua. Os participantes apontaram que a atividade vem se profissionalizando, especialmente no estado de São Paulo, e que precisa ser reconhecida como expressão cultural e ferramenta de transformação social. É interessante a gente lembrar de onde surgiu a batalha de rima, né, mano? Né? É um movimento negro, periférico, que acolhe ampla diversidade hoje. É uma das principais vozes das mulheres no movimento cultural de rua, né? uma das principais vozes da diversidade. E é uma zona neutra. A batalha de rima é um lugar que nasce onde tinham conflitos de gangues e era uma zona neutra onde o respeito prevalecia por um momento. Ali não. Ali a gente respeita as nossas diferenças e resolve de uma forma pacífica. Então, quando a gente tá falando de um movimento, né, de rua, periférico, pacífico, uma zona neutra dos nossos conflitos em Campinas, a última cidade do mundo a abolir escravidão, mano. Tá ligado? Quando a gente escuta essas coisas, a história contada pra gente, ela é muito eh escura, vamos dizer assim, muito obscuro, muita coisa. E a gente nem se dá o ao prazer de descobrir que Cristóão Colombo era português, que o movimento abolicionista em casas legislativas como essa teve todo um movimento contrário, reacionário, para que não tivesse a abolição da escravidão. E mesmo após a abolição da escravidão, teve todo um movimento contrário, um movimento de criminalização de culturas pretas. A vereadora Guida Calisto destacou que o poder público deve proteger e garantir espaços para que essas manifestações culturais continue crescendo na cidade. Uma delas, nós criamos eh a Frente Parlamentar do hip hop e da cultura periférica. No começo até o Silas tá aqui, ficou meio assim. Eu eu bati o pé, não vai ter que ser hip hop. Por que hip hop? Porque o nessa casa, como o Peta falou na mesa anterior, de fato, essa casa é uma casa que recebe muitos projetos, inclusive projetos eh preconceituosos e que criminaliza a cultura hip hop. nós já conseguimos derrubar uma lei que falava do hip hop nas escolas e agora está tramitando uma outra lei com uma outra roupagem aqui, né, com uma uma falhinha um pouco diferente, né, mas que quer de fato criminalizar essa cultura popular, essa cultura, né, periférica e negra, jovem. Então, eh, aí nós não vamos demarcar, vamos demarcar que é o hip hop que a gente quer proteger, né? representantes do setor cultural também participaram das discussões. É muito importante, né, a gente ter o apoio do poder público, mas a gente entende também que a cultura hip hop ela é nossa e a gente precisa também conversar e se organizar entre coletivos, produtores e organizadores, né? Então a minha fala hoje vai mais pro movimento hip hop mesmo. Eu tô com a pauta de diversidade dentro da cultura, entendendo, né, que o movimento hip hop ele surgiu como um grito de socorro. um grito das pessoas que muitas vezes eram invisibilizadas e surgiu toda essa revolução que vemos hoje, né, não só midiática, mas também, como foi falado na fala de várias pessoas aqui, a mudança de vida que a gente tem através de ser acolhidos, através de estar acessando essa cultura, né, entender que a gente também precisa trabalhar entre si pra gente tá permitindo que seja uma cena mais inclusiva, né? Para o curador Rafael Martins, a cultura hip hop deve se organizar para disputar recursos e fazer parte dos orçamentos destinados às políticas públicas. E fica a mensagem que foi falada que a gente precisa disputar o orçamento e para disputar o orçamento precisa participar, se organizar e não pode ser uma participação, né, índio inocente, né? Tem que entender que tem a sua história e e é bom a gente evitar ficar no bolso, seja de quem for. Frente Parlamentar dos Bares e Restaurantes de Campinas, aqui da Câmara Municipal se reuniu pela segunda vez neste ano. Confira como foi. O vereador Oto Alejandro presidiu a segunda reunião da Frente Parlamentar do Legislativo de Bares e Restaurantes de Campinas. A fiscalização da lei do silêncio no município nos estabelecimentos comerciais, especialmente em bares e restaurantes da cidade, foi o tema discutido no encontro. A reunião foi realizada no plenário da Câmara e contou com a presença do vereador Permínio Monteiro, de representantes da Abrazel, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Regional da Região Metropolitana de Campinas e do subcomandante e da comandante da Guarda Municipal de Campinas. perturbação da tranquilidade, que é um tema muito sensível para todo mundo, né, pro pro comerciante, para vocês que eh geram emprego, sem dúvida nenhuma, que tem seus gastos para manter um comércio aberto e é sensível pra gente também, pra Guarda Municipal. Eh, já falamos nisso em outras oportunidades. Eh, não é tema fácil paraa gente ir fazer a ferição de volume de som e em momentos que às vezes a casa tá cheia, que tem questões que envolvem aí descontentamento, não só do proprietário, mas às vezes de frequentadores. é muito sensível paraa gente também e ter que fazer uma autuação, porque aí se o guarda também não autua, ele vai prevaricar, porque a gente tem de outro do outro lado da linha o munícipe que faz a denúncia, que muitas vezes ele tá verificando porque ele retorna a ligação pra gente no 53. Olha, a viatura teve aqui, a viatura saiu, aumentou o som de novo, né? A viatura veio, não fez nada. Ele não tá vendo o que a gente fez lá, mas ele já vai dizer que a gente não fez nada. vereador. Então é muito sensível pra gente também. É, na primeira reunião que nós tivemos, nós tivemos algumas indagações eh de alguns proprietários de estabelecimento, eh porque é natural, como a senhora falou, eh quando a Guarda Municipal recebe a ligação através do 153 falando que aquele estabelecimento está eh com um som muito alto, etc., é natural que a guarda chegue até o local. O nosso trabalho da frente parlamentar é justamente eh fazer com que eles cumpram as normas da cidade, as regras da cidade e que também não haja eh pressão, que não haja perseguição eh nesses trabalhadores. Então, por isso que eu gostaria de fazer essa pergunta. Quando algum deles tiver alguma algum tipo de dúvida sobre a abordagem da Guarda Municipal no momento da fiscalização, o que eles devem fazer? Durante a reunião, o diretor jurídico da Abrazelda regional da RMC também fez alguns questionamentos para a Guarda Municipal. O que a gente defende, comandante, é justamente isso, que eh nós queremos uma lei eh eh justa que possa ser cumprida, né, justamente para que aquele dono de bar e restaurante que esteja cumprindo as normas tenha segurança de trabalhar e que com uma lei justa e bem feita, o poder público também tem a capacidade de ir lá e fiscalizar e realmente fechar aquele estabelecimento. Por quê? Porque quando esse estabelecimento que não cumpre a lei, porque ele achou uma brecha legal, ele deixa de cumprir a lei, ele desmotiva os outros que falam assim: "Pô, por que que eu vou ficar me adequando se aquele bar sempre fica aberto?" Eh, e aí fica a minha eh pergunta, por como jurista, né, a gente sabe que se a medição não for feita corretamente, o aquele bar que esteja infringindo a legislação, ele vai poder fazer algum recurso administrativo, vai continuar aberto. Então, eh fica aqui o o o a disposição da Abrazel em dizer o seguinte, o como nós podemos fazer, o que que a guarda precisaria para que a gente pudesse cumprir o decreto e a norma da NBR. para que realmente as medições sejam justas e eficazes. Eu gostaria de de finalizar dizendo compromisso nosso sempre eh não só com os senhores e senhoras, mas com a com a população de Campinas, com outras demandas que a gente tem, de alinhar o nosso trabalho para que ele seja um trabalho sempre de referência, de eficiência, que a gente ofereça para todos um trabalho eh que não gere tensão. E é com vocês, em especial, por conta dessa demanda de perturbação da tranquilidade, né? a gente adota sempre procedimentos eh possíveis na nossa rotina para tirar essa atenção. Nós não queremos trabalhar dessa maneira, nem na relação com vocês, nem com o munícipe. Nós também revisamos alguns procedimentos internos recentemente. chefe de gabinete acompanhou eh o próprio superintendente Abraão, subcomandante de algumas eh de alguns ajustes internos que nós fizemos para o atendimento dessa demanda específica por conta da seriedade do da questão, por conta desses embates que a gente encontra de vez em quando, sempre nesse intuito de melhorar e que cada um de nós possa eh realizar o seu trabalho da maneira mais tranquila possível. vereador. Então, essas demandas que nós recebemos aqui, elas serão tratadas internamente e fica, quero deixar essa ressalva ainda, casos pontuais, vamos tratar pontualmente sem nenhum problema, tanto lá no nosso gabinete que tá à disposição para conversar, para ver qual é o encaminhamento possível ou encaminhamento direto, se for o caso, vereador, sem nenhum problema também. Câmara de Campinas entrega o diploma de mérito arquitetônico e histórico ambiental Antônio da Costa Santos, a empresa MD Arquisante. Por iniciativa do vereador Mineiro do Espetinho, a Câmara de Campinas entregou o diploma de mérito arquitetônico e histórico ambiental Antônio da Costa Santos, a empresa MD Arquisante. Subo nessa tribuna, no dia de hoje, para prestar, em nome da Câmara Municipal de Campinas, nossa homenagem à MD Aquisante, um escritório de arquitetura instalado em nossa querida cidade de Campinas, especializada na área de saúde e toda empresa é formada por seres humanos. aqui especial tem dois grandes profissionais, nosso amigo Marcelo e o Diogo. Meus parabéns. A homenagem reconhece pessoas e entidades que tenham se destacado por suas contribuições à arquitetura ou à preservação arquitetônica, histórica e ambiental no município de Campinas. Eu gostaria de agradecer a todos, agradecer ao vereador que nos convidou para receber esse prêmio. É um momento muito especial para nós e é um momento de de revalidação do nosso trabalho, né? Como se a gente tivesse uma condição de realmente revalidar o nosso trabalho. Desde quando a gente ficou sabendo da honraria, né? Uma frase muito clichê veio na cabeça e acho que nessas horas sempre o clichê a primeira coisa que bate na gente, que seria qual seria o valor de um sonho? Essa pergunta, por mais simples que pareça, ela é o início de tudo, de um projeto, de um plano, de uma ação, nasce sempre de um sonho, nasce sempre de uma ideia que insiste em existir. Alguns dizem que seu custar caro, talvez custe mesmo. Mas para o arquiteto, sonhar é imprescindível. Sonhar não são os nossos próprios sonhos, mas os sonhos de vocês. Afinal, somos frutos deles. Sonhar é o começo, materializar é o desafio, mas cuidar, cuidar de cada pessoa, de cada espaço, de cada gesto é o nosso verdadeiro propósito. Muito obrigado. Para mim é uma honra, Marcelo, tá te homenageando aqui e também o nosso amigo Diogo. Parabéns a vocês e continue sempre com esse sonho que é um parabéns, tá? de coração.