NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 58 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência hora das notícias do Legislativo porque no último sábado a comissão especial de estudos aqui da câmara que discute e analisa a realização de rodeios na cidade se reuniu pela primeira vez acompanhe como foi foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a primeira reunião da comissão especial de estudos para analisar e discutir sobre a realização de feiras agropecuárias provas equestres Exposições leilões e rodeio no município o encontro foi presidido pelo vereador Arnaldo salvete e contou com a presença de representantes da cidade de Vinhedo Hortolândia e americana eu queria apresentar os vereadores que fazem parte da estação de estudo do Rodeio a vereadora Débora Palermo aqui presente muito obrigado vereadora marrom Cunha Vereador marrom Cunha está presente também Marcelo da farmácia está aqui junto com a gente o vereador Otto Aleandro tá aqui também junto o vereador Cirilo tinha compromisso mas a nós estamos em maioria podemos abrir a comissão e também agradecer o nosso convidado e Honra que é o Edson que está aqui presente vereador Edson e tá de chapéu Hoje ele tá caráter ele tá bonito hoje hoje ele tá aqui a caráter aqui para poder inclusive discutir essas ação então está aberta a sessão médicos veterinários entidades de defesa e proteção dos animais organizadores de rodeios criadores de animais veterinários representantes do clube dos Cavaleiros e charreteiros de Campinas também marcaram presença teve profissionais que atuam em rodeios que entende a questão técnica de veterinário advogado e também na outra parte também tem as suas posições por isso que nós temos que ter esse debate o debate democrático aonde o vencedor que saia com a questão de rodeio ou não rodeio destaca a importância da Democracia referente ao assunto eu acho que a reunião foi muito boa é uma discussão polêmica nós sabíamos que ia ter um bate boca mas acho que foi controlado é importante essa democracia e a gente tem que escutar todo mundo eu acho que aquilo falei eu sou o vereador assim vamos ter a votação A hora que apresentar o prédio de lei a hora que apresentar se eu for perdedor eu vou ficar quieto e vou assumir e agora se nós fomos vencedores a outra parte também tem que se né colocar no local e aceitar né a democracia o vereador comenta sobre a Lei Municipal que proíbe a realização de rodeios na cidade essa discussão que nós estamos levando porque eu pretendo depois da comissão Eu pretendo entrar na câmera um prédio de lei uma PL aprovando o rodeio aprovando eventos que tem animais em eventos é Agro é exposição para poder a gente tirar essa situação que nem andar a cavalo em Campinas não pode mais Este foi o primeiro encontro da comissão que já programa a próxima reunião passa nós vamos ficar a viradora Débora que é contra o rodeio nós vamos marcar uma próxima reunião mais técnica para ter a questão do debate técnico para a gente entender melhor porque o contra e por que a favor uma hora mais três minutos a gente segue aqui com as notícias do legislativo e após informações de que ambulantes que possuem autorização da CETEC para vender em produtos em eventos estão sendo impedidos de requerer autorização para trabalhar quando a atividade é da secretaria municipal de cultura o Vereador Nelson óssea e protocolou um projeto de lei solicitando uma reserva de 50% de vagas para ambulantes em eventos da secretaria o Vereador Nelson ostri protocolou um projeto de lei que trata sobre a reserva de 50% de vaga para vendedores ambulantes em eventos patrocinados ou exclusivos da secretaria municipal de cultura da cidade de Campinas ocere relata o motivo que o levou a protocolar o projeto os ambulantes acabaram me procurando por conta de uma situação que envolve a secretaria de cultura o que que ocorre quando algum evento é relacionado à secretaria de saúde a Secretaria de Cultura como por exemplo um evento na concha acústica a parada gay né que é relacionada a secretaria de cultura esses ambulantes estavam ficando sem espaço perdendo espaço para ambulantes de outras cidades segundo a lei 4.369 de 11 de fevereiro de 1974 compete a CETEC autorizar o uso do solo para fins de exercício do Comércio em instalações removíveis em geral nas vias e logradouros públicos para o exercício do Comércio ambulante eventual ou não fixando os respectivos locais a lei também autoriza o exercício de qualquer atividade em instalação removível Desde que não prejudique o livre trânsito de veículos e de pedestres não afete os interesses do Comércio estabelecido não colhida com disposições especiais e com as condições de estética Eu solicitei ao presidente da CETEC né que é o responsável pelo uso do solo público para que Ele pudesse interferir e dar o espaço também para os ambulantes de Campinas ele fez essa interlocução com a cultura e eu apresentei um projeto nesse sentido disponibilizando 50% dos espaços para os ambulantes da cidade de Campinas para que eles possam trabalhar também o vereador reforça a importância da valorização dos trabalhadores que Residem na cidade e o incremento na economia doméstica dos ambulantes ou no caso executiva Secretaria de Cultura ela tem que valorizar né os trabalhadores de Campinas e no caso os ambulantes de Campinas precisam ter espaços principalmente nesses eventos grandes que é mais um meio de que está conseguindo um dinheiro né para essas famílias para esses trabalhadores que são ambulantes que é um dinheiro novo um dinheiro que roda dentro do município e para as pessoas que moram e trabalham aqui no município de Campinas isso é muito importante por isso que eu trabalhei um projeto nesse sentido para disponibilizar 50% dessas vagas aos ambulantes de Campinas solicita a Prefeitura de Campinas informações sobre a reforma do posto de saúde do bairro Carlos Gomes o prédio já está fechado Há dois anos o vereador Edvaldo cabelo protocolou um requerimento pedindo informações à prefeitura sobre a reforma do posto de saúde do bairro Carlos Gomes localizado na Praça Santo Lunardelli na realidade eu fui procurado por moradores lá que já tem em torno de uns dois anos que é unidade um módulo de posto de saúde foi fechado por uma possível reforma segundo parlamentar os moradores do local e também dos bairros vizinhos como Jardim Monte Belo 1 e 2 Chácara gargantilha e Recanto dos Dourados estão prejudicados com a transferência do atendimento para uma outra região da Cidade anteriormente o posto atendia a população no salão da Igreja São João no bairro gargantilha o serviço foi remanejado e atualmente está funcionando em uma chácara locada no Jardim Monte Belo 1 ali onde está hoje a unidade é um ponto estratégico porque tem linha de ônibus que passa lá agora onde está hoje não tem então é muita dificuldade eh pros moradores chegar até lá de acordo com o requerimento do vereador a mudança era para ser temporária enquanto durar se a reforma mas até o momento não há sinais de obras aqui no local o prédio já está fechado Há dois anos por isso no documento parlamentar questiona o Executivo sobre o prazo para início das obras e se existe algum projeto aprovado se não tem condição de fazer então que realmente construa uma outra uma nova unidade naquele local então eu requeria uma uma informação para saber realmente que pé tá e como vai ficar porque a população tem sofrido muito com isso e olha só a CETEC fez uma alteração no texto que aborda sobre a gratuidade no serviços funerários por isso a vereadora Paula Miguel protocolou um requerimento pedindo informações de que maneira essa mudança intacta o Campineiro a vereadora a Paola Miguel protocolou um requerimento onde solicitou informações sobre a mudança nas regras da gratuidade do serviço funerário do município alguns municípios entraram em contato conosco né com preocupação justamente sobre o óbito de possíveis familiares né ou até mesmo de gerar uma despesa para o próprio família né então tiveram mudanças e as nossas perguntas é justamente Assim quantos municípios eram impactados antes da mudança quantos poderiam utilizar esse serviço funerário sem ter custo e agora né quanto que isso impacta na alteração no nosso município né então a questão a gente tem visto que é extrema pobreza crescer o nosso município para os últimos anos né e não dá para na hora desse momento né que a hora infelizmente da passagem a gente novamente ficar se preocupando se os nossos familiares vão ter recurso ou não para nos enterrar a CETEC é Responsável pelo serviço funerário do município e segundo o da prefeitura a lei que se refere a vereadora é de número 16.334 de 2022 que está relacionada ao benefício de gratuidade do sepultamento inclusive de pessoas em situação de vulnerabilidade social o que a parlamentar quer saber é quantas pessoas ainda poderão ter direito a esse benefício após a mudança na lei e a imaginar que você vai chegar no serviço funerário que deveria ser gratuito para quem não tem recursos E aí chega na hora não é então a pergunta é justamente para que a gente consiga entender a população mais favorecida no nosso município que já é esquecida é abandonado o tempo todo nesse momento se ela ainda vai continuar sendo abandonada por exemplo se Quantos por cento da população Campineira conseguiam utilizar o serviço gratuitamente antes da alteração da lei e agora quantos municípios municípios vão poder utilizar essa gratuidade com alteração da lei no documento ela ainda questionou qual ou quais estudos foram realizados para o embasamento da nova normatização e se existem dados mensais sobre o assunto eu acho que a gente precisa sempre lembrar que esse momento muito duro muito difícil para as pessoas e quando você chega no serviço né a gente tem um serviço que atende 24 horas chega no serviço e você não tá preparado para aquilo nem para passagem nem para aquela situação muitas vezes é foi muito de repente e você descobrir que você vai ter que desprender um recurso que não tem acaba ali causando mais dor e desconforto para família Então esse requerimento é para que a gente consiga nesse momento pelo menos oferecer uma garantia de que todo mundo vai ter um espaço para poder descansar em paz uma hora mais 11 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a quadragésima do ano de 2023 a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 12 projetos entre eles está em votação definitiva o projeto de lei complementar sobre as diretrizes orçamentárias da cidade para o ano de 2024 de acordo com o Executivo essa proposta foi elaborada observando-se a necessidade de se priorizar as ações e investimentos em áreas sociais austeridade na gestão de recursos públicos modernização da gestão governamental e o fomento aos investimentos capazes de gerar emprego e renda a população de Campinas de maneira sustentável quer conferir a pauta completa todos os projetos que serão discutidos e votados é só acessar o site do Legislativo que é o Campinas ponto SP ponto leste.br o site aparece aqui embaixo da sua tela você acompanha a pauta completa e também outras notícias aqui do Legislativo a TV Câmara Campinas Claro Transmite ao vivo a reunião ordinária [Música] [Música]