NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] e a gente começa falando sobre um projeto de autoria do vereador Carlinhos camelô é a câmara sempre antenada Nas questões sociais também aqui do nosso município por isso um projeto de lei ordinária de autoria do vereador Carlinhos camelô institui a política Municipal para a população em situação de rua o projeto de lei que foi protocolado pelo vereador Carlinhos camelô institui o comitê intersetorial da política Municipal para a população e situação de rua esse projeto Visa que nós temos uma comissão de pessoal com situação de Rua A Gente Tem trabalhado sobre essa questão e eu falo que essa questão Ela é bem mais ampla para resolver ela tem que juntar todos os setores saúde Assistência Social é segurança pública todos os órgãos para dar diretrizes para poder resolver a situação dos moradores de situação de rua é preciso que haja segundo Vereador Carlinhos camelô a união de vários órgãos para que se tenha um local de acolhimento seguro ofertas de serviços públicos de qualidade e alimentação digna para os moradores em situação de rua aqui de campinas você une eles através dessa ação pergunta você tira a documentação vê se ele quer participar do se ele quer ter um emprego dá um curso profissionalizante para ele a questão da saúde a juntar eles na questão da saúde para passar ali então Segurança Pública tudo envolve todos os órgãos e esse projeto ele acaba unindo todos esses que não é só questão de assistência social só Assistência Social ela vai trabalhar sozinha e nós precisamos desse trabalho sozinho nós fizemos num trabalho em conjunto para resolver o problema o projeto de lei também tem a finalidade de promover ações educativas esse projeto além dele tá aqui para tentar resolver o problema ele vai trazer dignidade para essas pessoas é o que eu tô falando aqui para você se você pegar um morador em situação de rua que às vezes ele tem uma profissão mas ele precisa do incentivo e através desse projeto vai dar um incentivo vai dar oportunidade para inserir novamente a sociedade como nós estamos em recesso legislativo o projeto vai para as comissões só a partir de agosto se tiver parecer favorável pela comissão de constituição e legalidade que a primeira que Analisa todas as propostas Aí sim a proposta Vem então para o plenário para ser discutido em primeira votação e a gente segue acompanhando Então as discussões e a possível votação gente continua com as notícias do Legislativo repercutindo aqui as reuniões que aconteceram aqui na Câmara Municipal é no final de Junho a câmara sediou um evento que tratou da ufologia a reunião contou com palestra e Participação Popular a Câmara Municipal de Campinas sediou as comemorações do dia Municipal da ufologia esse processo de utilidade pública e no ano seguinte a gente conseguiu uma grande Vitória que Foi estabelecido uma lei municipal Então todo dia 24 de junho é comemorado o dia Municipal do fórum e isso vem junto com o dia internacional da ufologia que também é comemorado todo dia 24 de junho depoimentos e perguntas sobre o tema movimentaram um encontro daqui a pouco eu sinto aquele barulho e começa a subir eu bato a minha cabeça no carro conclusão era uma nave que me simplesmente ela me levantou e me jogou tá hora que eu caí no chão Meu carro quebrou os dois eixos e você tinha telefone não tinha tinha orelhão né então eu parei o carro ali porque o carro não ia nem para frente nem para trás né não tinha jeito eu não Chevette Hatch na época Dourado ele era zero era o Chevette bom veio com defeito o fólogo também abordou sobre o fenômeno conhecido como agroglifo isso aqui minha gente ele conhecia e disse que era um mulheres também que fazem esses símbolos nas plantações tá Inclusive a gente tem uns nomes dessas dessas comandantes e esse símbolos todos eles têm uma razão de ser e se vocês têm acompanhado na mídia eles estão acontecendo por esses dias aí né alguns deles né na Inglaterra e Aqui no Brasil tem Aparecido também Campinas é a primeira cidade brasileira a estabelecer como lei municipal a data e a realizar atividades em alusão ao tema meio-dia e meia agora a gente sai com as notícias do Legislativo falando sobre educação uma iniciativa do vereador foi um debate que aconteceu aqui na Câmara falando justamente sobre o papel das Universidades públicas e contou com a participação também dos vereadores Paulo Búfalo Guida Calixto e Paola Miguel no plenário da Câmara Municipal de Campinas foi realizado o debate público sobre universidades públicas na cidade a iniciativa foi do vereador Cecílio Santos que destacou a comissão formada há 10 anos pelo ex-vereador Carlão do PT a comissão fez várias tratativas uma delas foi uma Moção que temos aqui foi aprovado encaminhada ao governo federal ofícios que foram encaminhado ao governo federal né uma assinatura de todos depois foi feito um projeto de lei que também foi discutido e aprovado na Câmara esse projeto de lei a contribuição de Ulisses né que vieram através de e-mails do jornal para comissão também a gente tem aqui esses registros foi aqui um pouco material de divulgação que foi feito a época jornaiszinhos panfletos que o vereador distribuiu divulgando a essa proposta também participaram o vereador Paulo Bufalo e as vereadoras Paola Miguel e Guina Calisto uma cidade que tem condições de o próprio município tem condições de apresentar uma política pública como educação melhor do que ela apresenta não tenho dúvida do que a gente tem de qualidade no ensino público municipal isso se deve muito ao conjunto dos trabalhadores das trabalhadoras dos professores dos monitores mas a gente tem bastante recursos entre ponto de vista do financiamento a gente tá com uma situação bastante privilegiada mas subutilizada porque a gente não tem dentro da administração pública uma perspectiva mais robusta para poder contemplar essa cidade dentro dessa agenda nós durante esse período da comissão nós identificamos assim algumas questões né ao longo do trabalho que envolveu aqui algumas iniciativas de debates públicos aqui na casa mas também visita algumas universidades reitorias enfim Universidade Federal de São Paulo ABC Universidade Federal de São Carlos a própria Unicamp enfim foi uma um giro que que nós fizemos dialogando com várias universidades porque quando se pensa nessa questão da Universidade aqui em Campinas nós precisamos pensar numa uma instituição nova ou uma situação em que a expansão né interesse de alguma Universidade já estruturada instalar então um Campus aqui na cidade sou filho de professora então a minha primeira formação política começou dentro do sindicato né a mãe atualmente já não tá mais Nativa mas eu acompanhei muito debate principalmente a nível Estadual sobre a categorização dos professores a reforma do novo ensino médio né E como todos esses desmontes tem colocado né o Brasil muito a mercê dessa educação que não é inclusiva né então a gente tem observado que com a Instituto Federal Praça de Campinas a gente já teve uma mudança importante impactante né Na realidade de muitos jovens com a ida para a região do Campo Grande acho que trouxe uma nova possibilidade de até mesmo as pessoas começarem a sonhar um pouco mais com esse acesso ao ensino superior qualificado né com esse mercado de trabalho que pode de fato transformar sua vida um dos convidados o ambientalista Irineu Ramos moradores do Campo Grande falou sobre o tema e Sou coordenador do cursinho Popular a minha Teles que tá há sete anos já instalado no Campo Grande e cuida né se preocupa especialmente com a formação né preparação dos nossos jovens lá para disputar uma vaga na universidade pública né De preferência é tantas vagas disponíveis na universidade pública e acaba que os jovens carentes da cidade tem que ocupar as cadeiras pagas né Por Conta do defasagem do ensino médio que nós temos nas escolas também se reunião no finalzinho do semestre é desta vez a comissão quis entender como que está a situação do pessoal que trabalha com audiovisual aqui em Campinas A reunião foi comandada pelo vereador Paulo Buffalo o parlamentar Igor Diego presidente da Comissão permanente de Cultura justificou a iniciativa vereador Paulo buffo é um vereador muito engajado né nesse assunto então a gente que tá no nosso primeiro mandato tem a humildade sempre de aprender de ouvir e quando me solicitou o vereador que tá preocupado com junto com vocês sobre esse tema eu só fiz um pedido para ele que o senhor Toca então esse assunto é uma conversa que nós fazemos a pouco aqui com essa No que diz respeito Essa territorialidade de recursos enfim aqui a câmara municipal ainda não no ano passado nós ou no ano retrasado nós votamos um dispositivo que ampliou um pouco essa extensão do fique né ainda com aquela demanda que surgiu naquele momento inclusive né de nós pensarmos como realizar uma mudança mais consistente no fique né tornando isso para sedimentando isso mesmo que a gente pensou o assunto debatido na reunião foi a utilização das verbas disponíveis através da Lei Paulo Gustavo para auxiliar a câmara temática do áudio visual ser um coletivo que permite um espaço de diálogo para o setor audiovisual mas também já sempre pensando em ações de preservação desse legado da memória do áudio visual de Campinas ela também se coloca como um espaço propício para a proposição de políticas públicas uma vez que o audiovisual tem suas especificidades e esses profissionais podem no diálogo com o poder público levar essas demandas desses agentes para poder público para pensar em políticas públicas para o audiovisual Diego Luiz aqui no coordenador da câmara temática realizou uma apresentação sobre o setor eventos realizados cartilha para os agentes culturais participação em audiências públicas até chegar em um plano de ação durante esses espaços de escuta pública foram recolhidas demandas da população do setor cultural no geral né É mas também demandas relacionadas ao audiovisual demandas que nós recolhemos tabulamos e que nos auxiliaram também na formulação desse que está em mãos de vocês que é o plano de ação do setor audiovisual para lei para Gustavo que é esse documento que tá por aí onde nós fizemos o que nós a partir dessas demandas públicas a partir do diagnóstico que foi feito para o congresso né e dos documentos que saíram do congresso elaboramos propostas de como né a verba destinada para Campinas poderia ser distribuída da melhor forma da forma mais efetivo o presidente da Comissão de Cultura Vereador Igor Diego fez questionamento em relação à utilização de verbas para a qualificação das pessoas que estão na periferia eu não vi me corrija se eu tiver errado a questão da qualificação e a formação como que vocês eu acho que estão mais engajados já no assunto vocês pensam nessa questão de qualificação dessas pessoas principalmente aí da Periferia fundamental inclusive assim a gente as audiências públicas ocorreram em espaços tentando justamente até já descentralizar e colhemos né é demanda super importantes o fazer audiovisual Isso é uma parte né do que eu vou falar fazer audiovisual é por si só um aprendizado né a gente aprende a fazer filmes fazendo filmes então por isso que essa linha por exemplo para realizadores iniciantes E aí ela tem algumas cláusulas que não estão expostas aqui na apresentação mas estão no documento então por exemplo não só adequação a política as afirmativas mas também a associação de coletivos né é coletivo de cultura nos vários territórios da cidade permitiriam que esses recursos também não fiquem só na mão dos mesmos Esse é um ponto por outro lado a linha de Formação é a linha que menos tem recurso né então a gente conta muito aí sim com os recursos estaduais para a realização de oficinas por exemplo ao término o vereador Paulo Buffalo lembrou das emendas impositivas dispositivo que os vereadores terão no próximo ano para dar uma destinação ao setor Nessa ideia de que a lei Paulo Gustavo é um cobertor que não vai atingir mas que se bem investida planejada pode potencializar abrir caminhos enfim eu acho que os complementos essas pontas enfim tem que estar no horizonte utilizar essa questão do orçamento impositivo né então fazer gestão e correta essa ideia de que passa esse os mandatos eles acabam enfim mas a ação do próprio conselho do coletivo organizado da câmara temática organizada né é o que permite é captar esses recursos né Mesmo com essa questão da mudança dos mandatos a gente vai falar agora um pouquinho do trabalho das comissões porque ainda teve reunião mais reunião aí no final do primeiro semestre quem se reuniu foi a comissão especial de estudos da pessoa em situação de rua que se que fez um novo encontro pela quinta vez trouxe uma equipe de saúde do município para falar sobre os serviços ofertados para essa população a comissão especial de estudos sobre a população em situação de rua se reuniu pela quinta vez com representantes da equipe de saúde do município o presidente da Comissão vereador Paulo Gaspar abriu o debate falando sobre o tema do dia eu gostaria de dizer da importância dessa reunião de hoje porque essa Comissão da população em situação de rua ela foi criada no intuito de tentar resgatar aquele aquelas ações que já foram feitas aí alguns anos atrás e até depois eu gosto de gostaria da palavra de vocês aqui sobre o tal do comitê que foi criado para atender os assuntos da população em situação de rua aqui em Campinas Eu até gostaria de uma das perguntas depois saber como anda essas reuniões se cometer tem sido efetivo ou não o que que precisa para ele para a gente turbinar esse comitê enfim essa o intuito da comissão é a gente ter esse trabalho intersetorial de a secretaria que a gente sabe né então a saúde aqui é uma das principais também membro da comissão o vereador Cecílio Santos explicou a necessidade de dar relevância ao assunto e envolver outros órgãos a população em situação de rua precisa ser assistida e eu sei que é um grande desafio para a equipe de saúde porque uma população que às vezes está em cada ponto da cidade mas o SOS outras equipes eu sei que se desdobram para fazer o atendimento O que é De grande valia de grande importância certamente nós teremos mais informações hoje e eu desejo da comissão eu como relator dessa comissão nosso intuito é justamente conhecer melhor o trabalho e apresentar sugestões para que a gente possa que está Superar esta questão que é tão vulnerável no nosso município que é um a população em situação de rua é um desejo um bom trabalho comissão representando o secretário de saúde Laisa bom a coordenadora de atenção primária Mônica Macedo Nunes comentou sobre pensar em políticas para essa população Nós Somos convidados para estar aqui hoje debater sobre um assunto de extrema importância né que envolve diversos setores diversas secretarias e a gente cada vez mais tem procurado construir políticas no sentido de atender a demanda dessa população para falar dos serviços ofertados pela rede de atenção psicossocial o coordenador Marcelo bruniera foi um dos convidados a gente parte sempre da atenção primária tá hoje o município conta com 67 unidades distribuídas pelo 5 atuais distritos de saúde do município o Centro de Saúde é importante seja para o cuidado integral da pessoa que situação de rua então acesso a ao cuidador odontológico vacinas e uma série de outras coisas depois Alcione vai também contar um pouco disso e ele tem um papel fundamental também enquanto operador das políticas enquanto um dos operadores das políticas e prevenção tá quando a gente Olhe então para o nosso tema um dos aqui que é o uso abusivo de craque álcool e Outras Drogas outros serviço consolidado no município é o consultório na rua que enviou sua coordenadora para debater com a comissão um prazer estar aqui falando um pouquinho do consultório na Rua sou suspeita para falar do consultório na rua porque eu estou desde o início consultório na rua em setembro faz 11 anos de existência né e é um programa que hoje é referência nacional no que se refere a consultório na Rua ele tá sobre gestão de serviço de saúde da tua casa do Ferreira né E a gente tem orgulho dizer que somos 100 o objetivo do consultório na rua é da total acesso à saúde a pessoa que vive em situação de rua ou faz dela o seu meio de subsistência eu acho que é importante a gente dizer isso porque muitas pessoas questionam mas vocês atendem pessoas que não moram na rua que estão pensando São pessoas que não se vinculam a rede de saúde e suas preconiza que a saúde é para todos e é para isso que o consultório na Rua está a casa de passagem do Instituto Padre Haroldo já está em atividade há 10 anos e foi uma das primeiras a receber pessoas trans a coordenadora dividiu sua experiência com o público presente que participou com perguntas nós temos uma equipe multiprofissional eu tô à frente dessa equipe desde o início da casa e isso é uma característica também acho que 50% da nossa equipe tá lá desde que abriu né inclusive assistente social e o psicólogo né acho que isso é muito importante assim não ter essa rotatividade né isso traz confiança para o serviço e traz um vínculo para o usuário né o vínculo é a principal ferramenta meu ver assim para que esse usuário chegue na casa se sinta acolhido e consiga construir junto com a equipe um projeto de vida porque esse é o nosso objetivo as mulheres grávidas em situação de rua contam com o espaço dedicado a sua saúde na casa da gestante que presta esse serviço desde 2015 o acolhimento dessas mulheres vem a partir da solicitação via saúde consultório na rua tem uma parceria muito grandiosa e com a Casa da Gestante nos direciona usuárias bem como a de saúde de Campinas as UBS mulheres que fazem uso de substância tem alguma questão com saúde mental ou vulnerabilidade tá dentre elas a situação de violência doméstica E de gênero que também ocorre muito temos muitos acolhimentos aí é relacionado a isso a partir da entrada na casa é o cuidado básico é a saúde é o Inicial é a saúde né da mãe do bebê ou da gestante meio-dia mais 48 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o vereador Eduardo magoga analisou o trabalho realizado pela comissão que ele presente isso é a comissão de Defesa do Consumidor aqui da Câmara de Campinas uma comissão permanente que além de analisar os projetos que dizem respeito ao tema também traz aqui importantes debates a comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor tem como presidente o vereador Eduardo magoga e como membros os vereadores nos Cirilo Carlinhos camelo Edson Ribeiro e Jair da farmácia dentre as competências da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor está a receber analisar e avaliar as reclamações denúncias e sugestões apresentada por consumidores entidades representativas e transformá-las em medidas legislativas se for o caso dentro do âmbito da sua competência constitucional três reuniões foram realizadas e sete projetos passaram pela comissão no primeiro semestre deste ano e a comissão esse ano conseguiu aprovar e da sequência nos trabalhos de sete projetos que passou pela nossa comissão Então a gente tem aqueles projetos que vem encaminhado por outros vereadores que a comissão análise dá o seu parecer e foram sete pareceres favoráveis na comissão e tem os assuntos que acaba circulando na cidade de Campinas como na região que a faz parte da nossa comissão de comentar comentar e buscar leis que possam ajudar os temas pertinentes no momento especialistas em direitos do consumidor também participaram dos debates geralmente é quando é um tema muito assim de relevância e muito técnico que a gente sempre convida pessoa especialista para poder tá debatendo os assuntos junto com a comissão conforme o vereador é relevante também a presença do consumidor para pontuar a comissão sobre reclamações e denúncias referente ao tema Esses dias nós comentamos muito dos abusos também dos contratos das construtoras que a gente conversamos aqui também na na nossa reunião mas o que que o público e os municípios da cidade de Campinas pode esperar da nossa comissão uma comissão atuante que ela está sempre atenta aos assuntos e também já deixar aberto as portas para que ele consumidor ou para aquela pessoa que economia na cidade tá procurando a nossa comissão para também ajudar e propor né leis e propor é programas na cidade que possam ser de grande relevância para o município e nós como os vereadores a gente colocamos isso da em prática através dos projetos de lei o presidente Eduardo magoga salienta sobre a expectativa para o segundo semestre eu acredito que 70% dos temas abordados pela comissão são os próximos os próprios munícipes que trazem esses temas quando as vezes tem um abuso de preço de alguma mercadoria que na cidade está sendo comercializado acima do preço normal a gente só fica sabendo isso quando o munícipe vem participa nos comunica liga e tem uma participação na nossa comissão e para encerrarmos as notícias do Legislativo é hora de câmara nas ruas é justamente quando a gente mostra aqui uma ferramenta muito importante chamada indicação que é por meio dela que o vereador aponta a Prefeitura Municipal algumas necessidades aqui do município e o vereador Fernando Mendes solicitou a prefeitura por meio de uma indicação a instalação de abrigos em pontos de ônibus na rodovia lix da Cunha Ali no bairro Jardim Nova carne Califórnia o pedido foi em Maio de 2019 e foi atendido mês passado e já trouxe melhorias [Música] desde 2019 o vereador Fernando Mendes vem atuando para conseguir melhorias nos pontos de ônibus localizados na rodovia lix da Cunha segundo parlamentar os usuários do transporte público ficavam expostos ao sol e a chuva já que não havia abrigos nos pontos na época o vereador chegou a fazer uma indicação pedindo a prefeitura que providenciasse com urgência a instalação dos abrigos no documento o vereador ainda argumentava sobre a dificuldade dos usuários para fazer o embarque e desembarque principalmente em época de chuvas o pedido foi finalmente atendido no dia 19 de Junho uma das grandes reivindicações estava voltado ao ponto de ônibus nós fizemos em 2019 uma indicação foi atendido pela emdec e também esses pontos de ônibus é foi uma contrapartida aqui do Royal o The Royal Hotel doou para essa área aqui 4 pontos de ônibus sendo que dois foi instalado um aqui do lado direito o outro do lado esquerdo e hoje as pessoas estão sendo assistidas bem atendidas E no momento que elas saem do trabalho elas vêm para um local onde elas podem é de alguma forma ter vamos podemos dizer assim uma melhor condição de esperar o seu coletivo os moradores agora já tem mais conforto para esperar o transporte público o ponto tem abrigo bancos e informações com todas as linhas as trabalhadoras que Residem em bairros próximos na região e dependem do transporte público lembraram das dificuldades de antes e comemoraram a completa a transformação dos pontos de ônibus até os que trabalham né Ficar no ponto de ônibus é mas melhor para nós nem só para nós né E para muitos que mora muito mais longe que quer vir para cá para Avenida né e tem um banquinho para sentar né agora com esses pontos facilitou muito porque tá lá tudo indicando direitinho qual ônibus pegar a gente não toma mais sol nem chuva porque eu até pensava né então foi assim maravilhoso a gente estava guardando né esse esse pedido faz tempo Quero Agradecer até o o Bispo Fernando Mendes que a gente né pediu para ele um apoio para fazer isso agradecer ao the Royal que doou os pontos de ônibus né [Música] [Música] Tá certo então abriu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo primeiro com as notícias da Metrópole de Campinas agora com tudo que acontece aqui na Câmara volta amanhã com mais informações só que na nossa programação você volta daqui a pouco né as três horas da tarde hoje é dia de questão de ordem e a gente vai debater Justamente a importância de um serviço de acolhimento chamado família acolhedora você conhece então três horas da tarde você vai entender tudo em como funciona e quem sabe poder participar [Música] [Música]