Notícias do Legislativo

[música] Meio-dia, mais 5 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Vamos com as notícias do legislativo agora, porque na quarta-feira nós tivemos a 34ª reunião ordinária. Os vereadores se reuniram e a mina Abreu chega agora trazendo todas as informações sobre os projetos que foram discutidos e votados que estavam na pauta. Seja bem-vinda. Boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que assiste o Câmara Notícia. Na noite da última quarta-feira, nós tivemos a aprovação de sete projetos da pauta, dentre eles, um de autoria do vereador Paulo Hadad, que trata do programa Reconstruindo Sorrisos. A matéria vai permitir que pessoas vítimas de violência doméstica, principalmente mulheres, crianças e adolescentes, tem um atendimento prioritário na rede pública de saúde quanto se trata de atendimento bucal, inclusive até de atendimentos mais complexos no que diz respeito às questões da boca e da face. A ideia é nós darmos prioridade para as mulheres, crianças e adolescentes vítimas da violência doméstica e familiar, que eventualmente tiveram eh lesões, perdas dentárias, eh fraturas de face, né, quando da agressão para que elas tenham um atendimento prioritário, um atendimento qualificado, capacitado nas nossas unidades básicas de saúde. nas nossas UPAs, nos nossos hospitais públicos, para que possam ter devolvidas a sua condição inicial, né? Porque muitas vezes essas pessoas, eu volto a falar, mulheres, crianças e adolescentes que são vítimas, né, de agressões, elas têm aí algumas mutilações. Então, a própria autoestima perde elemento dentário. Me imagine você um dente, né, anterior, um dente da frente, a pessoa perder. ou uma agressão que possa ser mutilante, uma fratura de face, né, causando uma simetria de face, enfim, algo que eh devolva a condição original dessa pessoa vítima de agressão. Outro projeto aprovado em primeira discussão é de autoria do vereador Roberto Alves. Este trata do suporte por vídeochamada no atendimento do SAMU. O vereador justifica dizendo que esse tipo de ferramenta vai permitir a otimização dos atendimentos, além da queda do número de golpes, telefones com golpes a esses tipos de serviço. Quando a pessoa ligar pro SAMor pedindo socorro, ele já pode fazer uma uma videochamada, já atender ela, já saber mais ou menos o que está acontecendo, ele já poder até mesmo já orientar a pessoa para ela já dar um um primeiro socorro ali e através do que ela o que a pessoa passar para eles, eles vão já poder mandar um um certo tipo de médico, uma certa tipo de unidade. A tem que ser uma unidade avançada. Então, para que o tratamento seja mais rápido e aquela vida seja salva também. E os detalhes da votação da 34ª reunião ordinária podem ser conferidos no site da Câmara Municipal, no endereço campinas.sp.leg.br. E o vídeo na íntegra com a reunião no canal da TV Câmara Campinas no YouTube e também no portal da TV Câmara Campinas no endereço que aparece aí no seu vídeo. É com você, Gabriel. Tá certo? Muito obrigado, menina Abreu, pelas informações. Bom, como hoje é segunda-feira, é dia de reunião ordinária, a 35ª do ano, a partir das 6 horas da tarde, os vereadores vão se reunir para discutir e votar sete projetos que estão na pauta. Olha só, para você ficar muito bem informado, o site da Câmara aqui na minha tela, campinas.sp.lege. lege.br. E olha só, os vereadores eles vão se reunir para discutir, votar hoje um projeto de lei de autoria do poder executivo que amplia de 1 para 3 anos o prazo de validade da licença sanitária emitida pelo serviço de vigilância sanitária do município. A proposta também disciplina o regime de inspeção dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, regulamenta a atualização cadastral das licenças e revoga dispositivos da legislação atualmente em vigor. O projeto também define quais alterações vão poder ser realizadas por meio de atualização cadastral da licença já existente, como mudança de razão social, responsabilidade legal e responsabilidade técnica. Por outro lado, situações como mudança de endereço, ampliação de atividades, aumento no número de leitos, alterações estruturais ou processos de fusão e incorporação vão passar a exigir a abertura de um novo procedimento de licenciamento sanitário. Então, para você ficar muito bem informado, saber todos os projetos que vão ser discutidos e votados, é só entrar lá campinas.lege. p.lege.br. Já na capa você encontra a reportagem falando sobre a reunião ordinária no dia de hoje e também outras reportagens aqui do legislativo de Campinas. Bom, a gente segue com as informações porque olha só, a ampliação da coleta sustentável de resíduos em Campinas foi tema de debate aqui na Câmara, marcando a abertura da semana do meio ambiente. Representantes da sociedade civil e do Conselho Municipal de Meio Ambiente defenderam a expansão dos ecopontos e pontuaram dificuldades enfrentadas pela população para o descarte correto de materiais insercíveis, especialmente em regiões mais afastadas do centro da cidade. O debate sobre os desafios para a ampliação da coleta sustentável por meio dos ecopontos em Campinas marcou a abertura da semana do meio ambiente na Câmara Municipal durante a primeira parte da 33ª reunião ordinária. A reunião contou com a presença do vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas, José Antônio de Oliveira, do militante ambiental e representante do coletivo Todos pelo ecoponto do Jardim Bassoli, Antônio Xavier da Silva e de Helena White, pedagoga e representante do coletivo Cuidadores da área de preservação ambiental Jardim Miriam. Os convidados abordaram os desafios do descarte de inservíveis na cidade, especialmente na região do Jardim Bassoli. Uma cidade de mais de 1 milhão habitantes, como o vereador tava dizendo, existe 16 eontos, né? Quer dizer, muito pouco. E essa é uma questão que leva a população a fazer descarte, né? Por exemplo, esse daí lá do Oziel, né? Inclusive, se você colocar no ex o endereço do ecoponto do Parque Oziel, leva aí e aí não é o ecoponto, aí é um lugar onde a população descarta. Uhum. Né? E justamente por causa da distância e de toda a dificuldade de chegar ao ecoponto. A gente morador do Bassole não só precisamos só de um ecoponto, né? Precisamos também de uma educação ambiental. Por quê? Eh, hoje eh é limpo a área que tá suja, mas na mesão da hora que limpa, aqueles moradores vão lá e descartam novamente aquele, né, rejeito, né, na nas calçadas. Até a mesma cooperativa já foi alvo de descarte ilegal. presidente da Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente e Enfrentamento às Mudanças Climáticas e da Comissão Especial de Estudos sobre a gestão de resíduos sólidos. O vereador Wagner Romão afirma que o número de ecopontos em Campinas é insuficiente para atender a demanda da cidade. Tá começando a semana do meio ambiente, né, nessa segunda-feira. O dia do meio ambiente mundialmente é no dia 5 de junho, sexta-feira. E no hoje nós fizemos uma discussão a respeito dos ecopontos, da necessidade dos ecopontos na cidade de Campinas. Hoje nós só temos 16 eontos, uma cidade gigantesca. As pessoas sentem muita falta de um lugar para poder depositar os seus imóveis, para os seus imóveis já velhos, para depositar material de construção, resto de podas de árvore, de vegetais, enfim. E o ecoponto fica longe da casa das pessoas, né? então eh acabam sendo despejados de maneira inadequada em córregos e assim por diante. Então nós entendemos que é muito importante valorizar os ecopontos, equipar os ecopontos, de preferência conectar os ecopontos às cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis. Ah, estima-se que Campinas deve ter pelo menos 60 eontos, né? comporta em termos de cidade pela sua população. Segundo o parlamentar, a falta de ecopontos suficientes em Campinas favorece o descarte irregular de resíduos em vários pontos da cidade. Dados prefeitura apontam mais de 100 locais já mapeados, onde o lixo polui e degrada o solo, os córregos e o meio ambiente. Há uma coisa muito complicada na cidade, tanto com relação aos ecopontos como com relação às cooperativas de catadores, que as regiões da cidade, as mais ricas, que produzem mais resíduo sólido, que produzem mais lixo, que pode ser aproveitado eh para reciclagem, elas estão distantes das dessas regiões de produção, né? há uma um preconceito, há um racismo ambiental aí também, eh, de maneira que as regiões eh mais periféricas acabam tendo mais ecopontos, né? Então nós precisamos inverter essa lógica e fazer com que a gente possa ter esses equipamentos nas regiões que mais precisam, que mais produzem, pra gente facilitar e estimular as pessoas a fazer o descarte correto do resíduo sólido que tem na sua residência, eh, dos desses móveis velhos, restos de material de construção, enfim, para que a cidade fique muito mais limpa, segura e ambientalmente sustentável. Quem frequenta a Lagoa do Taquaral pode passar a contar com mais opções de pagamento para utilizar alguns dos serviços do parque. Um requerimento apresentado aqui na Câmara de Campinas propõe a mudança na modalidade de pagamento para o uso dos pedalinhos e visitas à caravela. Um requerimento apresentado pelo vereador Arnaldo Salvete propõe mudanças no funcionamento dos serviços do Parque Portugal, Alagoa do Taquaral. O pedido encaminhado à prefeitura prevê novas formas de pagamento para o uso dos pedalinhos. Hoje na questão de cobrança, tá na Gota Taquaral, todo mundo anda com cartão e Pix, não anda mais com dinheiro. Então é inaceitável uma mãe que tá com a criança ir lá para levar o filho para andar de pedalinho e não tenha condições de andar porque não recebe o Pixel ou o cartão e muitas vezes recorre aos permissionários que lá estão na frente da da lagoa para poder trocar, para poder ir pagar o pedalinho. E muitas vezes a criança não anda, então não dá para entender porque que o pedalinho não recebe PIC, não recebe cartão. Segundo o Parlamentar, a proposta é permitir pagamentos via PIC, cartão de débito e crédito para os pedalinhos e visitas à caravela, que atualmente são realizados apenas em dinheiro. O questionamento é é a questão dos pedalinhos, né, da questão da caravela e também da questão do bonde. Nós temos um bondinho lá que é um sucesso também não está funcionando. Então é mais pra gente saber o que que está acontecendo e ver como que o legislativo, como a Câmara pode ajudar a resgatar, né, esse mais essa atração na Lagoa do Taquaral. Uma vez que eu mandei um requerimento a a o Alagoa que tem lá o as pessoas que administram, né? Hoje é tão simples um cartão associar à Fundação da Alagoa ou a um CNP prefeitura para poder as pessoas que vão lá se divertir poder realmente tá se divertindo aonde as crianças gostam, que é o pedalinho. A Câmara de Campinas avalia um projeto de lei para incluir uma nova celebração religiosa no calendário oficial do município, o dia de Nossa Senhora das Lágrimas. O projeto de lei que institui a celebração no calendário oficial do município é de autoria do vereador Nick Schneider. O parlamentar salienta que o reconhecimento da data, a ser celebrada anualmente em 8 de março, representa a valorização da identidade cultural e espiritual de Campinas. Esse é um patrimônio imaterial da cidade. Há uma crença muito grande em Nossa Senhora das Lágrimas. A aparição de Nossa Senhora das Lágrimas foi em Campinas. Eh, então é algo que vem valorizar toda essa essa ponto de vista, toda esse essa fé católica que nós professamos na cidade de Campinas. A data escolhida para homenagem coincide com o Dia Internacional da Mulher, data em que, segundo a tradição católica, ocorreu a primeira aparição da imagem na década de 1930. O projeto de lei ordinária segue para a análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário. Nossa Senhora das Lágrimas teve a sua aparição em Campinas. Ela, assim como tem aparições de Maria e outras cidades do mundo, aqui em Campinas, nós tivemos a graça de ter aparição de Nossa Senhora das Lágrimas. Então, reconhecer no calendário oficial significa guardar a nossa fé e cuidar de todo esse povo que é devoto a Nossa Senhora das Lágas. A criação de uma fazenda de acolhimento para pessoas em situação de rua e dependentes químicos esteve em pauta aqui na Câmara de Campinas. A proposta pretende reunir em um único espaço serviços de atendimento, tratamento e apoio à reinserção social. O projeto também prevê ações voltadas à geração de emprego e renda para os acolhidos. A reunião discutiu a criação de uma fazenda de acolhimento municipal para pessoas em situação de rua e dependentes químicos. Segundo o vereador Nelson Osri, presidente da Comissão de Políticas de Prevenção às drogas, Campinas já possui uma área que poderia receber o projeto e concentrar os serviços de atendimento. A prefeitura tem esse espaço. Eu já citei alguns espaços, posso reforçar aqui uma área de mais de 40.000 m no Parque Valença 2, que ali daria para fazer esse modelo da fazenda, esse piloto, né, desse trabalho que seria a fazenda de acolhimento. Eu vou usar aqui um nome pejorativo, que seria o poupatempo dos dependentes químicos ou o poupatempo do morador de rua. todos os serviços no mesmo espaço para que essas pessoas não fiquem perambulando pela cidade em busca de um posto de saúde para depois buscar um acolhimento no abrigo para depois buscar um tratamento para dependência química em outro espaço e sim todos no mesmo local. O vereador também destacou a importância de garantir oportunidades de trabalho para os atendidos após o período de tratamento, por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Emprego e Renda. Então nós podemos inserir essas pessoas nessas vagas que estão sendo oferecidas, pelo menos para a pessoa voltar a resgatar a dignidade e a sua organização. A área do desenvolvimento econômico também teria um espaço nessa fazenda de acolhimento. Secretaria de Esportes, que a gente sabe que o esporte ele tira muitas pessoas das drogas, é um fator de proteção. Então, nessa fazenda também teríamos, né, o departamento da Secretaria de Esportes. O objetivo vai além, né, da recuperação e da reinserção social das pessoas atendidas com acompanhamento individualizado e respeito à dignidade humana. ao terminar o tratamento, tratamento esse que pode ser prorrogado, ele pode ter uma orientação de um médico, uma orientação de um coordenador para que fique mais alguns meses de repente já com vínculo familiar, resgatar esse vínculo que já foi rompido e voltar paraa sua residência. A Câmara de Campinas realiza amanhã, terça-feira, dia 9 de junho, às 7 horas da noite, a audiência pública que vai discutir o projeto de diretrizes orçamentárias para 2027. vai ser conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento e discutido as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo ano. A sua participação, você que está nos assistindo, pode definir os rumos dos investimentos públicos da cidade. Por isso, participe, dê a sua opinião ou sugestão. E para fazer isso, pode vir ao plenário aqui da Câmara Municipal, entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, número 66, no bairro Ponte Preta. Se não tiver condições, acompanhe a transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e pode fazer perguntas, sugestões em um formulário que está no site campinas.lege. lege.br. Portanto, amanhã, dia 9 de junho, audiência pública importantíssima. Olha só, a Câmara de Campinas realizou uma reunião solene para a entrega do diploma de mérito do profissional da saúde, Ana Neri. A homenageada da noite foi a enfermeira Giselda de Oliveira Godói, reconhecida pela trajetória de mais de 30 anos dedicados à saúde pública e ao atendimento humanizado aqui em Campinas. A iniciativa foi do vereador Gustavo Peta. O diploma de mérito do profissional da saúde, Ana Neri reconhece profissionais que se destacam pela dedicação e pelos serviços prestados à saúde pública. Hoje é um dia de homenagem, mas a gente nunca pode esquecer das lutas muito importantes do campo da enfermagem da saúde no nosso país. Nós temos hoje ainda uma luta muito importante que é efetivação e o respeito ao piso nacional da enfermagem, né? É uma luta que foi parte das conquistas aqui do do conselho, do sindicato, mas que ainda não é respeitada na sua totalidade no país. A luta da jornada das 30 horas semanais, sem redução de salários, a luta contra a escala 61, que é uma luta de todas as categorias do nosso país. A questão da segurança e das condições de trabalho é uma questão cada vez mais urgente também. Eu tenho o por iniciativa do vereador Wagner Romão, com meu apoio, nós temos aqui hoje um PL eh em na cidade de Campinas que trata de protocolos, de violência, da possibilidade do botão de conexão da da Secretaria de Saúde com a Secretaria de Segurança, porque o que nós vemos muitas vezes é esse discurso do ódio. A homenageada Giselda de Oliveira Godói é enfermeira e atua há mais de três décadas na área da enfermagem. teve um papel importante no enfrentamento da pandemia da COVID-19 nas unidades de saúde do município. Recebo esta homenagem com profunda gratidão, humildade e emoção. Agradeço à Câmara Municipal de Campinas, ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, especialmente ao vereador Gustavo Peta, por esta honrosa homenagem que muito me sensibiliza e que recebo não apenas em meu nome, mas em nome de todos os profissionais da enfermagem, que com dedicação, coragem e amor ao próximo, exercem diariamente a missão de cuidar das vidas. Ser reconhecida pelo trabalho desenvolvido nas unidades de saúde da nossa querida cidade de Campinas é motivo de grande alegria e senso de responsabilidade. A enfermagem, mais do que uma profissão, é um verdadeiro chamado ao serviço, a empatia, ao compromisso com a dignidade humana. Receber também o reconhecimento relacionado ao prêmio Ana Nerei, nome que representa um dos maiores símbolos da enfermagem brasileira, torna este momento ainda mais especial e significativo. Durante a cerimônia, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo realizou mais uma edição do Prêmio Ananeri, homenageando profissionais de enfermagem da cidade de Campinas. Na pandemia, a enfermagem ela foi vista por todos. Todo dia a gente recebia panelaço, aplauso. A enfermagem não parou depois da pandemia. A enfermagem continua tendendo do mesmo jeito. Nós não mudamos nada. Passou dia 12, agora dia 12 de maio. Vocês viram uma emissora sequer só uma emissora falar assim: "Enfermeiro ou enfermeira, feliz dia da enfermagem". Mas o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo está falando para vocês, para cada um de vocês e para quem não pôde estar aqui, para quem vocês estão se representando. Feliz dia dos enfermeiros e das enfermeiras, porque nós merecemos, nós merecemos uma salva de palma de todos vocês e daqueles que estão nos assistindo. Esse evento começou a partir de uma parceria do sindicato com mandato do então vereador Pedro Tourinho aqui na Câmara Municipal de Campinas. E depois eu tive a honra de prosseguir recebendo esse evento todos os anos aqui em Campinas. A gente vive com muita alegria os momentos de cuidado, os momentos de cura, de tratamento, as pequenas e as grandes vitórias são parte do nosso alimento cotidiano. Mas o fato é que a gente precisa sim ter momentos em que o nosso trabalho é reconhecido, em que ele é valorizado, em que ele é entendido como parte de uma obra civilizatória, humanista, que é o cuidado em saúde, em particular o cuidado em saúde no SUS. Mas não só ele, o cuidado em saúde em qualquer dimensão tem valor muito profundo, né? Então, hoje é um momento em que e vários várias profissionais que têm essa dedicação, que anonimamente muitas vezes estão ali, né, eh, se dedicando, desgastando sua suas vidas, sua energia para para poder promover cuidado, para fazer com que as pessoas fiquem melhor, fiquem mais saudáveis, mais felizes, tem uma vida mais longa, às vezes, menos doída em outras vezes, né, mas que tem uma vida melhor. Hoje a gente vai ter muitas dessas pessoas sendo reconhecidas, sendo prestigiadas. Eu não tenho dúvida que é uma honra para cada profissional que vai ser homenageado. É, é, é uma honra para saber suas fam que as suas famílias saibam que o trabalho que vocês realizam é um trabalho valoroso, um trabalho que merece aplauso, que merece celebração. Não. [música] [música]