Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Meiodia mais 52 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 64. Os vereadores se reuniram por mais de 2 horas para discutir e votar 17 projetos que estavam na pauta. Repórter André Aranha acompanhou tudo e traz agora as informações. Seja bem-vindo e boa tarde, André. Pois é, boa tarde para você, Gabriel Castro. Boa tarde para todo mundo acompanhando o Câmara Notícia. Pois é, ontem 16 itens foram aprovados durante a reunião ordinária de número 64. Apenas um foi retirado de pauta. Bom, um dos que foram aprovados de autoria do executivo, inclusive o líder de governo, Paulo Hadad, conversou conosco durante o intervalo regimental este projeto eh de lei em primeira discussão e votação. Portanto, aí sobre concessão do alvará de uso das edificações também do certificado de licenciamento integrado. Vereador Paulo Hadad conversou com a gente e explicou certinho sobre o projeto. Vamos acompanhar. É um projeto que vem eh atualizar a nossa legislação municipal. Eh, hoje nós temos uma legislação defasada, né, a lei 11.749 de 2003. Então essa atualização ela se faz necessário para que a gente possa colocar, né, nesse nosso nessa nossa lei municipal eh alguns eh itens, alguns eh artigos e regras, um regramento novo que possa agilizar nessa lei de uso de edificações e também o nosso certificado de licenciamento integrado. Bom, inclusive a iniciativa busca alinhar Campinas com eficiência administrativa, vereador. Exatamente isso. Então, nós estamos votando hoje a legalidade. Isso vai dar mais celeridade, ou seja, vai agilizar aquelas empresas, aqueles prestadores de serviços que queiram retirar o seu alvará para uso das edificações e também seu certificado, é, para que eles possam exercer o seu trabalho. Então, da mais rapidez, segurança jurídica, eh algumas inovações também na lei e também, né, o o o prazo, né, com com os com os alvaraços provisórios, que antes era de um ano, agora passa três, podendo ser prorrogado. Isso faz com que o nosso cidadão ele possa ele mesmo fazer a solicitação e ter aceita essa essa sua necessidade enquanto empreendedor. Bom, tá aí o vereador Paulo Hadad. conversou conosco durante o intervalo regimental da reunião ordinária de número 64. Também foi aprovado em segunda discussão e votação o substitutivo total projeto de lei de autoria do vereador Nelson Ostre. Bom, pro pessoal em casa, Gabriel, entender eh direitinho o projeto aí que tem a ver com a conscientização também, o combate ao bullying no intervalo regimental, vereador Nelson Ostre falou sobre isso. Nós entendemos aí o bullying como uma das piores agressões, principalmente contra crianças e também adolescentes. E essa semana, né, de combate ao bullying vem com o nome de Carlos Teixeira, que foi um menino que aos 13 anos foi vítima do bullying, veio a falecer, então por isso de levar o nome Carlos Teixeira e um trabalho que vai conscientizar, prevenir essa violência gratuita que muitas das vezes ocorre dentro das escolas. Bom, inclusive são várias pessoas que sofrem bullying, inclusive os autistas, né, vereador? Exatamente, né? Eu tenho até nas minhas redes sociais, acho que uns dois, três vídeos de autistas, não é? Nível um, nível dois, que acabam sendo agredidos, sofrendo bullying, né? Não é só uma agressão física, é uma agressão psicológica também que acaba aí gerando problemas às vezes irreparáveis, né? É um problema que leva muitos, infelizmente, até o suicídio, além de depressão e aumento da ansiedade. Bom, também foi aprovado em segunda votação substitutivo total projeto de lei de autoria dos vereadores Gustavo Peta, Luís Rossini, também Arnaldo Salvete, que altera a lei sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos. Eu tive, Gabriel, oportunidade também de conversar com o vereador Gustavo Peta durante o intervalo e ele falou sobre isso. Acompanhe. Nós estamos propondo uma alteração no Estatuto de Defesa dos Direitos Animais. Ele institui a ideia do animal comunitário. Mal comunitário são aqueles animais que não t muitas vezes um único tutor e e são muitas vezes cuidados pelo por vários tutores ou por grupo de tutores ou de pessoas num determinado bairro, numa determinada num determinada localidade e que muitas vezes recebem cuidados a partir de de de da doação de água, de alimentos. E e isso tudo nós estamos colocando no estatuto para que esse tipo de cuidado não seja retirado pela própria administração, por exemplo, né? Então, nós apresentamos esse projeto desde 2020, ele já percorreu várias comissões, agora nós fizemos um substitutivo para adequar mais ao que tá se pensando em relação a isso. E ele é de minha autoria, autoria também do vereador Luiz Rossini, que tinha um projeto no mesmo sentido e do vereador Arnaldo e Salvete. Bom, inclusive, né, vereador Gustavo, muitos condomínios, escolas já colhem animais comunitários. Exatamente. Por conta do do do cuidado com os animais, né, dos direitos animais. As pessoas possuem relações de afeto. Há animais que ficam realmente sendo cuidado por vários tutores, por grupos. Então, nesse sentido, nós estamos querendo colocar no estatuto para garantir que esses animais sejam também respeitados e ten os seus direitos garantidos. Bom, lembrando que quem quiser acompanhar na íntegra reunião ordinária de número 64, pode acessar o YouTube da TV Câmara Campinas. Lembrando que na próxima quarta-feira também aqui no plenário José Maria Matozinho, será realizada a reunião ordinária de número 65. Eu volto com você, Gabriel Castro. Tá certo? Muito obrigado, André Aranha, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo porque a primeira parte da reunião ordinária recebeu uma palestra sobre prevenção ao câncer de mama. Como parte das ações do outubro rosa na Câmara de Campinas, a primeira parte da 63ª reunião ordinária contou com o médico do COC, o Centro de Oncologia de Campinas, Fernando Medina. A publicação Controle do Câncer de Mama no Brasil, dados e números 2025 do Ministério da Saúde, em parceria com o Inca, o Instituto Nacional do Câncer estima que o Brasil deve registrar 73.610 novos casos de câncer de mama este ano. Em 2023, foram mais de 20.000 1 óbitos devido à doença. A convite da vereadora Débora Palermo, o especialista abordou vários aspectos do câncer de mama, como diagnóstico precoce e tratamentos. Ele começou com a história do mês criado na década de 1980 nos Estados Unidos. Durante uma corrida de rua em Nova York, a maratona de Nova York, uma moça muito entristecida, porque tinha perdido a sua irmã com 30 e poucos anos com câncer de mama. Ela distribuiu esse lacinho rosa pros competidores. E esse lacinho, por incrível que pareça, dentro da sua singularidade, ele passou a ser eh o ativismo contra o câncer de mama. O que nós estamos fazendo aqui hoje deve estar acontecendo em todos os lugares do mundo, nos Estados Unidos, na França, eh na Itália, no Japão, todo mundo falando e chamando atenção para essa doença que tanto mal faz as mulheres. Os dados do Ministério da Saúde reúne indicadores nacionais e regionais sobre incidência, mortalidade, fatores de risco, rastreamento e acesso ao tratamento. O estudo aponta tendência de redução da mortalidade entre mulheres de 40 a 49 anos, reforçando a importância do acesso ao diagnóstico precoce. Todas as nossas ações fazem diferença. Fazer fazer os seus exames. Mamografia regular salva a vida. Não adi sua consulta. Conheça o seu corpo, principalmente os jovens eh na idade de 20 a 40 anos, em que a mamografia não ajuda muito. Adote hábito saudável. Exercite-se, alimente-se bem e evita álcool e tabaco. Compartilhe o conhecimento, conversem. Eu peço isso encarecidamente. Quando vocês saírem daqui, vão para casa, conversa com a família a respeito do câncer de mama. Câncer de mama é uma doença que tem jeito, que tem solução e que tem cura, contanto que nós tenhamos eh otimismo e facilidade de comunicação. Um trabalho maravilhoso que vocês fazem, não só no tratamento, mas eu sempre falo que a prevenção é o essencial, é o principal, né? a gente sempre que a gente cuida do antes, né, para não acontecer a seja a doença, seja o acidente, seja uma situação de violência, né, tudo que é prevenção, eu acho que é muito melhor do que depois eu falo antes prevenir do que remediar, né? Então eu acho que é isso que nós estamos fazendo aqui mais uma vez, viu, Dr. Fernando? sempre que o senhor quiser vir e senhor essa casa tá aberta pro senhor, pro coque para estar apresentando, tá disseminando informações que eu falo informação é tudo. O vereador Arnaldo Salvete protocolou um projeto de lei para instituir medidas de prevenção, fiscalização e responsabilização e combater a comercialização de bebidas adulteradas no município. O surto de intoxicação por metanol no Brasil, após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com casos confirmados e mortes, levantou um alerta nas autoridades e consumidores. Diante desse cenário, o projeto de lei de autoria do vereador Arnaldo Salvete pretende proteger a saúde e a vida dos consumidores, além de assegurar maior transparência e o controle em toda a cadeia de fornecimento de bebidas, com uma fiscalização mais efetiva nos estabelecimentos. Primeiro é é ter critérios e regras na questão de compra de medida alcoólica, venda da medida alcoólica nos estabelecimentos comerciais, tanto a dega, bar, restaurante, supermercado e outros outros locais que vendam bebida, né, pra gente poder ter aí uma fiscalização mais extensiva, né, do da rede municipal, dos órgãos públicos, porque nós estamos vendo aí que a situação saiu do controle, muitas vidas se foram, né, porque não teve essa prevenção. Então eu acabei de protocolar na Câmara para poder a gente ter uma fiscalização maior do poder público dentro do estabelecimento, até dando multa e lacração, encerrando as atividades. Entre as medidas do projeto está a obrigação de exigência de nota fiscal, comprovante de origem, certificado sanitário e rastreabilidade de cada produto adquirido por parte dos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, como bares, restaurantes, adegas, casas noturnas e supermercados, garantindo mais segurança para o consumidor e transparência para o comerciante. A gente quer buscar realmente quem está cometendo erro, aquele que cometeu erro ser punido e ter uma regra de realmente de de controle da onde desde a saída da bebida até a venda da da mercadoria não só num num código, mas também na na nota fiscal que tem um controle maior do fabricante da bebida, para onde vai essa nota fiscal, tem um controle nos bares, tem um controle nos mercados, né? tem um rastreamento desse dessa bebida com código pra gente poder localizar, inclusive se ela for falsificada ou poder localizar da onde veio, se de repente foi colocado ou foi trocado o líquido que está na garrafa, a gente saber da onde está vindo. Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões, no plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito. De acordo com o parlamentar, a prefeitura e órgãos competentes devem trabalhar em conjunto. A vância sanitária, a Guarda Municipal, a Polícia Civil, né, a própria eh Anvisa da saúde estadual, eu acho que tem que ter uma integração maior, inclusive na questão desse rastreamento dessa bebida falsificada. é um projeto que vem trazer pra população uma tranquilidade maior. Lógico que a toda bebida ela tem que ter uma origem da onde foi comprada, onde foi vendida, né? Hoje não teve tava muito aberto essa fiscalização, não tinha uma fiscalização maior ostensiva e também não tinha uma punição para aquela aquele bar ou aquele que quebrasse essa regra. Então agora com essa lei, acho que tendo a punição, tendo aí a a questão, se ele for reincidente, a lacração, o fechamento, ele não poder não poderá durante 8 anos ter o o ali o a licença de novo. Eu acho que isso vai dar a a pessoa vai pensar mais e na compra, na onde ele tá adquirindo a bebida, né? uma um controle maior, inclusive dentro do estabelecimento. A Comissão Permanente de Educação e Esporte se reuniu pela oitava vez neste ano e analisou 43 projetos de lei. Com a presença das vereadoras Fernanda Solto e Guida Calisto e do presidente Ben Lima, a comissão de educação e esporte da Câmara de Campinas analisou 43 projetos de lei na oitava reunião e todos foram aprovados. em votação do parecer sugerido pelo senhor vereador Carlinhos Camelô, favorável ao PLO 296/2025, processo 244067 autorizor Nick Schneider que institui o circurto de corridas do distrito no calendário oficial de eventos do município de Campinas como vota a vereadora Fernanda Solto favorável. Vereadora Guida Calisto favorável. Eu também voto favorável. Aprovado o item 14. Outro projeto aprovado foi o de autoria do vereador Rubens Gás, que concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Campinas aos candidatos inscritos no Exame nacional do ensino médio, o Enem. Como vota vereador Fernando Solto? Favorável. Acho que deveria estender esse esse projeto aqui para todos os estudantes, né? E eu acompanho a relatora Guida Galisto e voto favorável também. aprovado. E esse projeto, eh foi foi um projeto até que foi bastante discutido nessa casa e na primeira discussão que é a gratuidade para os alunos que vão prestar a prova do Enem, pelo menos no dia da prova, né? Então isso daí já a gente já acho que tem bastante acordo. Acho que todos os vereadores concordam. Esse projeto do tarifa zero para estudantes, né? uma questão que a gente já debateu no plenário e muito importante para os estudantes eh da rede pública, especialmente aqui do nosso município. Depois das aprovações dos projetos, a vereadora Guida Calisto leu uma carta enviada pelos profissionais da EMF EJA Paulo Freire. Questionamos qual é o objetivo de uma política pública que prevê o fechamento de turmas de EJA no período de urno, justamente na região central da cidade, como fácil acesso a todos. A proposta de concentrar quatro turmas em apenas duas turmas multicladas, cujo estudante se encontram em diferentes fases de aprendizagem é extremamente prejudicial. Alguns alunos estão numa introdutória com alfabetização precária e retornando aos estudos, enquanto outros já têm conhecimento consolidados e se preparam para o ensino médio. Além disso, essa medida compromete metodologias já consolidadas na unidade escolar. Cabe destacar que grande parte da demanda é composta por mulheres, muitas delas mãe solo, com disponibilidade restrita para os estudos. Realmente é é vergonhoso e dolorido eh fechar escola, fechar sala de aula, fechar a escola, ao invés da prefeitura incentivar as pessoas a estudarem, fechando, está desmotivando. Então eu convido a vereadora aqui pra gente debater, trazer a a secretária para que a gente possa cobrá-la. Não, a melhor pessoa pra gente cobrar é a secretária, na forma da secretária que tá assumindo agora, já vai chegar com as buchas que ela merece, que a cidade tem, a realidade de Campinas. Na semana de conscientização sobre transtorno do desenvolvimento da linguagem, Câmara realiza a primeira parte da reunião ordinária com palestra de profissionais que falam das diferenças em relação a outras neurodivergências. Contribuir com informações a respeito do TDL. Esse foi o intuito da primeira parte da reunião ordinária de número 62 na semana de conscientização do transtorno do desenvolvimento da linguagem. Lei de autoria do presidente da Câmara, o vereador Luiz Rossini. a partir dessa informação da conscientização, a gente buscar precocemente fazer o diagnóstico de crianças que possuem esse transtorno e, obviamente, encaminhar para um tratamento adequado, né, e ajudar muito no desenvolvimento dessa criança. a gente criou o passo a passo pelo TDL, que é um movimento em prol do transtorno do desenvolvimento de linguagem para compreender e apoiar eh todas as crianças e todas as pessoas que tão nesse nesse movimento. A peça chave principal são nossos fonodiólogos, né? Eu a Sila estamos juntamente no projeto porque é uma questão de linguagem. Então assim, a criança tem dificuldade em vocabulário, em semântica, pragmática, em todos os subníveis de linguagem. Quando chega para avaliação, nós temos que avaliar essa questão da linguagem como um todo. E isso repercute no social da criança. Quando nós pensamos nessa forma de linguagem de uma criança TDL, ela não tem esse repertório eh formado de linguagem, né? Então, assim, a linguagem não verbal é de uma certa forma boa comparado ao TEEA, que depois nós vamos falar as diferenças de TEIA e TDL. e outros transtornos para ficar bem assim elucidado. Qual que é o a dificuldade do TDL, mas os fonodiólogos são a peça chave. Aí nós encaminhamos também para foniatra, para exame teste neuropsicológico, tem toda uma equipe eh por trás tem questões sensoriais, então tem a TOO também envolvida. Então é uma equipe multidisciplinar. Muito se fala sobre o TEIA, muito se fala sobre o TDH. O TDL pouco tem visto e é um transtorno, é uma dificuldade, né, muito importante paraa criança de linguagem. Então, é esse nosso propósito mesmo de de buscar o que a escola observar, o que a saúde pode ajudar e a gente ficar nesse propósito. As profissionais mostraram alguns aspectos que diferenciam a criança com TDL em relação às outras neurodivergências. A linguagem não verbal é o o TDL, ele ele aceita você, ele quer pegar na sua mão, ele cutuca, ele fala. A linguagem não verbal é muito boa no TDL, porque como ela não se faz entender, ela vai, o problema dela não é da interação que o autista tem, não é interativo. O autista tem problema de interação e ele não aponta, ele não quer usar você, entende? Ele não te procura, ele não te procura. E o TDL tem uma procura maior nessa questão do de você procurar a linguagem não verbal no téia. É, é mais pior, é pior, né? é pior do que o TDL, porque o TDL ele ele quer te procurar, mas ele pode te procurar e ficar é você é não consegue e não consegue fluir a fluência, né? Ou narrativa, não tem uma narrativa rica. é com anos que não cons anos a criança já tem que est falando muito bem, não consegue fazer uma narrativa ou senão fica nesse eh porque aí aconteceu aí e fica travando, né, na narrativa. Isso é uma grande característica. A representante da Secretaria Municipal de Educação falou como a rede está preparada para receber os alunos com TDL. Os transtornos de aprendizagem, eles não estão dentro do campo da educação especial, segundo a LDB, né? A LDB traz que o público alvo da educação especial são os alunos com deficiência, transtornos globais, desenvolvimento e altas habilidades perdotação. Mas assim, eh, mesmo que não esteja no âmbito da educação especial, o nosso princípio de rede, de trabalho, da educação, da educação inclusiva, né, que é maior do que a educação especial, né, um guarda-chuva grande e dentro dela tem todas as especificidades dos públicos, temos também essas crianças com transtornos de aprendizagem, né, e nesse caso aí mais específico, o transtorno da linguagem. Então, eh, nossa luta cotidiana, né, diária, né, enquanto professores nas escolas, realmente ter esse olhar atento as características de cada criança, a que cada criança traz desde lá da educação infantil. Iniciamos aqui, Elise, isso que elas queriam, na verdade, essa elas vão se colocar à disposição, mas para ter essa conversa também com a rede, com os professores, talvez levar um pouco dessa informação, aprimorar talvez o conhecimento que elas que já seja bastante, né? Mas para facilitar, né? é que é que todos os educadores tenham esse olhar e possam perceber, né, as as pequenas minúcias, né, nuances que diferenci o teia do TDL, do TDH e outros transtornos. [Música] เฮ [Música]